Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Comarca de Joinville recebe equipe de ergonomia para ter ambiente de trabalho seguro

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DSQV quer manter saúde mental e postura correta dos servidores

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Contatos Academia Judicial Rua Almirante Lamego, 1386 - Centro - Florianópolis/SC - 88015-601 Email: academia@tjsc.jus.br Telefone: (48) 3287-2801 Recepção Telefone: (48) 3287-2801 Secretaria...

Prestação de contas anual

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Relatório de Gestão do Poder Judiciário Relatório de Controle Interno sobre a Prestação Anual de Contas de Gestão Tribunal de Justiça Balancete de Encerramento Balanço Patrimonial Balanço...

Direitos do Titular

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Titular de dados pessoais é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (art. 5º, V, da LGPD). O titular de dados pessoais possui vários direitos, que estão...

Atos Normativos da Comarca de Taió

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Atos Normativos da Comarca de Taió Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 23/2024 21/05/2024 Suspender o expediente e com ele o atendimento externo e os prazos em curso da...

Indenização de férias para servidores ativos

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Indenização de férias para servidores ativos O que é Trata-se de conversão em pecúnia do saldo de férias vencidas há mais de 2 (dois) anos acumuladas pelo servidor do Quadro de Pessoal do Poder...

Dicas de Gestão - Planejamento estratégico de gestão de pessoas

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https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-gestao/-/asset_publisher/Vzr9I2D1M5Lh/content/planejamento-estrategico-de-gestao-de-pessoas?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPort...

Conselho da Magistratura

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O Conselho da Magistratura exerce a suprema inspeção da magistratura. Presidente Desembargador Francisco Oliveira Neto Membros Desembargador Cid Goulart Júnior – 1º Vice-Presidente Desembargadora...

QRCode_Concurso Mascote CPEAMAS

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Jogo de cartas vai estimular debate sobre machismo entre professores e estudantes

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Somente em 2023, a Justiça catalogou 120.611 crimes contra as mulheres em SC

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Presidente do TJSC cumpre roteiro na Serra e Meio-Oeste na próxima segunda-feira

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Agenda inclui ida às comarcas de Correia Pinto, Lages e Campos Novos

Balancete de Encerramento

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ESTADO DE SANTA CATARINA Ano Base: 2023 Balancete Unidade Gestora Unidade Gestora 030001 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Gestão 00001 Gestão Geral Mês Referência Dezembro...

Tribunal de Justiça autoriza a construção do novo Fórum da comarca de Campos Novos

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Obra terá área construída de 4,3 mil m², em três pavimentos

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Publicações sobre o tema

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Publicações sobre o tema Notícias 19/06/2023: Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Judiciário de SC terá estrutura própria 14/12/2022: Versão 2.0 do aplicativo LGPDJus, lançado pelo TJSC,...

Direitos do Titular - título

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Direitos do Titular No Poder Judiciário de Santa Catarina, os titulares podem exercer os seus direitos pelos canais de contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do PJSC ou mediante...

Implementação da LGPD no TJSC

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Implementação da LGPD no TJSC A necessidade de conformidade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina à Lei n. 13.709/2018 foi primeiramente levada à Presidência desta Corte em apresentação ocorrida...

Atos Normativos da Comarca de Pinhalzinho

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Atos Normativos da Comarca de Pinhalzinho Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 24/2024 21/05/2024 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Saudades no...

Atos Normativos da Comarca de Sombrio

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Atos Normativos da Comarca de Sombrio Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 11/2024 21/05/2024 Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e de Protestos no dia 05 de junho....

REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 7 RE 556385 Redução, de ofício, de multa fixada em sentença, no caso de descumprimento de obrigação de fazer. ...

Judiciário catarinense já auxiliou Rio Grande do Sul com mais de R$ 4,8 milhões

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) segue engajado em auxiliar o Rio Grande do Sul (RS), atingido por fortes chuvas, alagamentos e deslizamentos que impactaram todo o Estado gaúcho e sua...

Comarca de Caçador, no Meio-Oeste, recebe jovens em agenda de visitas aos três poderes

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Diretor do foro atendeu grupo e explanou sobre o Judiciário

TJSC publica sua política de privacidade para a navegação no portal institucional

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou, nesta semana (20/10), sua política de privacidade e de proteção de dados pessoais para a navegação no portal institucional. Elaborado pelo Comitê...

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Guia Orientativo LGPD dedicado a crianças e adolescentes

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Grupo de Trabalho composto por integrantes da Corregedoria-Geral da Justiça (Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos e Núcleo V - Direitos Humanos), da Coordenadoria Estadual da Infância e da...

Comarca de Joaçaba - Contato

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R. Salgado Filho, 160, Joaçaba - SC, 89600-000 (49) 3521-8100 Comarca de Joaçaba Chefe de Secretaria do Foro: Paulo Régis Mendes

Pioneiro no Brasil, PJ de Santa Catarina entrega relatório final sobre LGPD ao CNJ

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta sexta-feira (26), o relatório final sobre todas as ações que foram e estão sendo...

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TJSC participa do 53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais, no Mato Grosso do Sul

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Evento ocorreu nos dias 15, 16 e 17 de maio

RECURSOS REPETITIVOS - COMPLETA - STJ

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA matéria 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do...

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893_Mensal2oGrau_MAIO_24.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 893 DE 25 DE ABRIL DE 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando de suas atribuições...

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO LISTA ANEXO 1 PARECER REFERENCIAL N. 007.005/DMP CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE TEM POR OBJETIVO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO A ALUNOS REGULARMENTE...