Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Material de apoio aos contadores judiciais
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Material de apoio aos(às) Magistrados(as), Servidores(as) e Contadores(as) Judiciais O material disponibilizado tem por objetivo auxiliar os(as) Contadores(as) Judiciais, Magistrados(as),...
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Anexo IIIb - mai2023 - assinado.pdf
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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data da atualização: 1º-5-2023 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Chefe de Gabinete da Presidência (1) 27.660,84 Diretor...
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Anexo IIIb - mai2023.xls
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3b_III_100 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data da atualização: 1º-5-2023 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Opção pelo Cargo...
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Tabela de parâmetros padronizados.xlsx
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Parâmetros padronizado PARÂMETROS PADRONIZADOS PELA EQUIPE DE CÁLCULOS BANCÁRIOS DA DIVISÃO DE CONTADORIA JUDICIAL ESTADUAL OBS: Serão utilizados pela Divisão de Contadoria Judicial Estadual...
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Apostila SNA.pdf
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corregedoria-geral da justiça poder judiciário O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi instaurado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em observância à proteção integral...
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Paralisação de Setembro e Outubro de 2004
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Resolução nº 27/04/GP Em razão da paralisação dos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça, que desde o dia 20/9/2004 se encontram em greve, o Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador...
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Referências
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Circular CGJ n. 26/2020: Localização de acervo de serventias extintas e/ou desativadas. Preenchimento de formulário pelas serventias do estado. Envio de relatório de serventias que receberam acervo...
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Anexo IIIa - maio2023 - assinado.pdf
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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 01/05/2023 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento Básico GAJ(1) 50% AQ(2) 7,5% AQ(2) 10%...
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Banco de dissertações, Teses e TCCs
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Banco de dissertações, Teses e TCCs Mestrado Profissional em Direito - UFSC 2018 A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA PERSECUÇÃO DE CRÉDITO PECUNIÁRIO A TEORIA DO FÓRUM DE MÚLTIPLAS...
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Sala de Imprensa - Contato
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Sala de Imprensa Ao lado do Auditório - HS - Tribunal de Justiça (48) 3287-1010  
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Paralisação de Junho de 2005
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A presente relação não substitui a providência prevista no art. 482, §2º do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Comarca Vara Portaria nº Data Teor Campo Erê Única 015/2005 10/06/2005...
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Certidões - Certidão de cartórios distribuidores de ações de recuperação judicial e falências
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Certidões - Certidão de cartórios distribuidores de ações de recuperação judicial e falências Setor Divisão Judiciária da Corregedoria-Geral da Justiça Contatos Link mantido no Portal da...
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Agenda de transmissão das Sessões dos Órgãos Julgadores- com
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2023 n.113 maio.pdf
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Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal 2023 v.19 n.113 abr./maio Artigos 1. A constitucionalidade do Art. 112, § 3°, da Lei de Execução Penal Gustavo Octaviano Diniz...
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Campanha Alimenta SNA
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Campanha Alimenta SNA   O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi instaurado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em observância à proteção integral da criança e do...
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Alimenta SNA. A alimentação de dados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA precisa ser efetivado continuadamente por servidor designado pelo Juiz. Imagem com um coração no fundo e uma...
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2023 n.138 jun.jul.pdf
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Revista Síntese Direito de Família 2023 v.24 n.138 jun./jul. Artigos 1. Famílias simultâneas: uma análise do reconhecimento jurídico à luz da concepção eudemonista de família Marcos...
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Anexo IIIc - mai2023 - assinado.pdf
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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/04/2023 c) Membros da Magistratura: TSE TRE 1ª Instância Desembargadores 37.589,96 Juiz de Direito de...
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Material de apoio aos Contadores Judiciais
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Material de apoio aos Contadores Judiciais O material disponibilizado tem por objetivo auxiliar o Contador Judicial na elaboração dos cálculos processuais. Ferramentas de Cálculo (Tribunais e Banco...
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Anexo IIIc - mai2023.xlsx
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3c_III_141 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/04/2023 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO III- ESTRUTURA REMUNERATÓRIA c)...
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