Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Edital Publicado (1).pdf
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ParecerReferencialDMPn.001.002.pdf
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07/07/2023, 19:31 SEI/TJSC - 7340855 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7781315&infra_sistem… 1/8 ESTADO...
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Portal da CGJ terá espaço para notícias
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A partir da presente data será disponibilizado espaço destinado as notícias da instituição, no Portal da Corregedoria-Geral da Justiça, a exemplo das notícias publicadas no Portal principal do...
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AnexoII-ListadeVerificaçãoLein.14.133.2021-ParecerReferencialDMPn.001.002.pdf
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07/07/2023, 19:32 SEI/TJSC - 7340900 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7781363&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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AnexoI-ListadeVerificaçãoLein.8.666.93-ParecerReferencialDMPn.001.002.pdf
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07/07/2023, 19:31 SEI/TJSC - 7340896 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7781359&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)
Artigo de Conteúdo Web
A manutenção dos cadastros como o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) constitui medida essencial para registro e controle de todos os fatos relevantes desde a entrada das...
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Edital AJ 1 - 2023 - republ..pdf
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EDITAL AJ N. 01/2023* O Diretor-Executivo da Academia Judicial, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução GP n. 75, de 27 de outubro de 2022, TORNA PÚBLICAS as...
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Perguntas e respostas - FRJ
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IMPORTANTE: As regras de incidência da taxa do FRJ constante nesse material são aplicáveis, EXCLUSIVAMENTE, para os atos praticados até a entrada em vigor da Lei Complementar estadual 807/2022, ou...
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Edital Publicado.pdf
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EDITAL AJ 1-2023 - republicaçao.rtf
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EDITAL AJ N. 01/2023* O Diretor-Executivo da Academia Judicial, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução GP n. 75, de 27 de outubro de 2022, TORNA PÚBLICAS as datas...
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Como solicitar um parcelamento.pdf
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Passo 1: Acessar o sistema pelo GOV.BR ou com certificado digital Passo 2: Identificar o contribuinte (devedor): Obs.: Há a possibilidade de o parcelamento ser realizado por...
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Decisão-ParecerReferencialDMPn.001.002.pdf
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07/07/2023, 19:32 SEI/TJSC - 7347044 - Decisão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7787852&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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2023n.1052jun.pdf
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Revista dos Tribunais 2023 v.112 n.1052 jun. Artigos 1. Pontos polêmicos instrumentais na nova Lei de Improbidade Administrativa: juízo de prelibação, vinculação da assessoria jurídica à...
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Concorra a 10 dicas de redação na décima dica
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Nesta seleção encontre 10 dicas disponíveis no mercado de ideias sobre produção de textos. Defina bem o tema (o quê), o propósito (por quê) e os objetivos (para quê) de sua comunicação escrita. Com...
dica de redação
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Segundo Ofício de Registro de Imóveis, da comarca da Capital, comunica a inoperabilidade de seu servidor de e-mail, no período de 30/6 a 1º/7/2023
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O Segundo Ofício de Registro de Imóveis, da comarca da Capital, comunica a inoperabilidade de seu servidor de e-mail, no período de 30/6 a 1º/7/2023. O cartório alerta que alguns e-mails possam ter...
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PORTARIAleiloeiros.pdf
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PORTARIA N. 52-DF, de 7 de julho de 2023 Disciplina os leilões judiciais na Comarca de Otacílio Costa. A Juíza de Direito...
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Editaln.31-2023.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 31/2023 O...
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0009501-36.2023.8.24.0710-PRESENCIAL-Sombrio-2ªVara.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATÓRIO DE CORREIÇÃO PRESENCIAL Autos n. 0009501-36.2023.8.24.0710 INFORMAÇÕES PRELIMINARES Número da portaria:...
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0008726-21.2023.8.24.0710-VIRTUAL-Ibirama-2ªVara.pdf
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01/06/2023Data da Extração: Unidade: 2ª Vara da Comarca de Ibirama 1. ESTATÍSTICA PROCESSUAL - ACERVO DA UNIDADE Processos na unidade Juizado Especial Cível em Andamento Acervo - Total Acervo...
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0016284-44.2023.8.24.0710-VIRTUAL-SãoJoãoBatista-1ªVara.pdf
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0009500-51.2023.8.24.0710-PRESENCIAL-Sombrio-1ªVara.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATÓRIO DE CORREIÇÃO PRESENCIAL Autos n. 0009500-51.2023.8.24.0710 INFORMAÇÕES PRELIMINARES Número da portaria:...
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0016278-37.2023.8.24.0710-PRESENCIAL-Itajaí-4ªVaraCível.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATÓRIO DE CORREIÇÃO PRESENCIAL Autos n. 0016278-37.2023.8.24.0710 INFORMAÇÕES PRELIMINARES Número da portaria:...
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