Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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RecomendaçãoCOMESCn.02.pdf
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Recomendação COMESC n. 02 Recomenda a observância de prazos razoáveis para o cumprimento de decisões judiciais referentes ao fornecimento de medicamentos, tratamentos e outras tecnologias em...
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Programa Novos Laços - Agosto
Artigo de Conteúdo Web
No mês de julho, a Diretoria de Gestão de Pessoas acolheu 35 novos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em uma edição do Programa Novos Laços. Ao longo de uma semana, os...
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ParecerReferencialDMPn.3.002.pdf
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14/08/2023, 11:11 SEI/TJSC - 7362125 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7803747&infra_siste… 1/12 ESTADO...
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ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.3.002(Lein.14.133.21).pdf
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14/08/2023, 11:12 SEI/TJSC - 7362281 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7803915&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.8.003.pdf
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14/08/2023, 11:18 SEI/TJSC - 7395349 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7838999&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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ParecerReferencialDMPn.4.002.pdf
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14/08/2023, 11:14 SEI/TJSC - 7376564 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7819084&infra_sistem… 1/5 ESTADO...
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AtadaReunião10-07-2023-aprovaçãodenovarecomendaçãoCOMESC.pdf
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Conselho Nacional de Justiça Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde (Resoluções CNJ ns. 107/2010, 238/2016 e 388/2021) COMITÊ ESTADUAL...
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Decisão-ParecerReferencialDMPn.4.002.pdf
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14/08/2023, 11:15 SEI/TJSC - 7422707 - Decisão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7868134&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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Aposentado Brusque.jpg
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ParecerReferencialDMPn.8.003.pdf
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14/08/2023, 11:17 SEI/TJSC - 7395332 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7838981&infra_siste… 1/19 ESTADO...
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ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.9.002.pdf
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14/08/2023, 11:22 SEI/TJSC - 7402134 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7846121&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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Decisão-ParecerReferencialDMPn.9.002.pdf
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14/08/2023, 11:22 SEI/TJSC - 7433852 - Decisão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7879940&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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MinutaPadrão-ParecerReferencialDMPn.8.003.pdf
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14/08/2023, 11:18 SEI/TJSC - 7395352 - Minuta de Termo Aditivo ...
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Decisão-ParecerReferencialDMPn.8.003.pdf
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14/08/2023, 11:18 SEI/TJSC - 7411487 - Decisão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7856088&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.4.002.pdf
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14/08/2023, 11:15 SEI/TJSC - 7376595 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7819116&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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2023n.197jul.ago.pdf
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Revista Brasileira de Ciências Criminais 2023 v.31 n.197 jul./ago. Artigos 1. A medida da pena de prisão em abstrato: a competência penal da União Europeia e os argumentos de pretensão ...
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14/08/2023, 11:13 SEI/TJSC - 7422702 - Decisão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7868129&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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ParecerReferencialDMPn.9.002.pdf
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14/08/2023, 11:21 SEI/TJSC - 7402094 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7846077&infra_sistem… 1/8 ESTADO...
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RGF - Anexo I - DDP - 2023.1Q - RETIF
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RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM TOTAL RESTOS A PAGAR (ÚLTIMOS NÃO 12 MESES) PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)...
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Como peticionar um pedido de alvará.pdf
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COMO PETICIONAR UM PEDIDO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO UTILIZANDO O FORMULÁRIO DO SISTEMA EPROC O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de...
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Legislação relacionada - Comunicação
Artigo de Conteúdo Web
Comunicação Resolução GP n. 70/2022 - Dispõe sobre a disponibilização e a utilização do serviço de telefonia fixa no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Resolução GP n....
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Migração SAJ eproc - transição dos serviços
Artigo de Conteúdo Web
Migração SAJ eproc - transição dos serviços Comunicamos que, a partir do dia 7 de agosto de 2023, o portal e-Saj, hospedado no sítio do Poder Judiciário Catarinense, será descontinuado. As...
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Liderança tóxica: características e consequências
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Nos dias atuais, muito se fala sobre relacionamentos tóxicos e suas consequências para a saúde emocional e o bem-estar das pessoas. Considerando que as relações humanas são a base para o...
dica de gestão
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Edital-n.49de2023.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA...
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