Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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RELATÓRIODOPROGRAMADEPREPARAÇÃOPARAAAPOSENTADORIA-2023.pdf
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PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA 1ª edição 2023 Introdução O Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA) em colaboração com o Programa Viver+,...
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Juizados Especiais nas Comarcas (de I à X)
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Juizado Especial Cível (1ª Vara) E-mail: ibirama.vara1@tjsc.jus.br Telefone: (47) 3526-4019   Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública (2ª Vara) E-mail: ibirama.vara2@tjsc.jus.br Telefone:...
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Assessoria de Planejamento
Artigo de Conteúdo Web
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 13º andar, sala 1304A, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901 (48) 3287-2871 Assessoria de Planejamento (48) 3287-2871 asplan@tjsc.jus.br
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2023n.197jul.ago.pdf
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Revista Brasileira de Ciências Criminais 2023 v.31 n.197 jul./ago. Artigos 1. A medida da pena de prisão em abstrato: a competência penal da União Europeia e os argumentos de pretensão ...
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Curso SEEU
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Curso SEEU Estarão abertas, de 16 a 31 de agosto, as inscrições para o Curso SEEU Avançado - Implantação de Penas, que acontecerá em modalidade autoinstrucional, de 11 de setembro a 22 de outubro...
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boletim_informativo_139.pdf
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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.139 - 18 de Agosto de 2023 TJSC PROMOVE EVENTO PARA COMEMORAR OS 10 ANOS DO PROGRAMA NOVOS...
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2023n.54maio.jun.pdf
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Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões 2023 v.9 n.54 maio/jun. Artigos 1. Produção antecipada da prova em ações de alimentos: autocomposição e superação da prestação de contas ...
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2023n.35abr.jun.pdf
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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2023 v.10 n.35 abr./jun Artigos 1. Estado, direito e normatividade: onde se situa a autonomia privada? José Aldizio Pereira Junior 31 2....
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Editaln.50-Resultadodaprovaoraleprovisóriodetítulos1692376960953.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA...
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Providências adotadas pela unidade - CORREIÇÕES PRESENCIAIS
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ENVIO DAS PROVIDÊNCIAS: Após o preenchimento, salvar o documento em pdf, entrar no SEI e juntar a resposta no processo que estará disponível na lotação da unidade. Escolher a opção “Incluir...
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AnexosIeII.pdf
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ANEXO I CANDIDATO NOÇÕES GER. DE DIR. E FORM. HUM. DIREITO PROC. CIVIL DIREITO CIVIL DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO ADMINISTIVO DIR. FIN. E TRIBUTÁRIO DIREITO PENAL...
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III Semana de Audiências Concentradas
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A Corregedoria-Geral da Justiça, através do Núcleo V (Direitos Humanos), já iniciou os preparativos para a realização da III Semana de Audiências Concentradas do Poder Judiciário de Santa Catarina,...
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Resolucaon.30-2023.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO TJ N. 30 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Altera a composição da Comissão do Concurso de Ingresso, por Provimento ou Remoção, na Atividade Notarial e...
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Comunicado-TÍTULOS.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA...
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Pagamento do ressarcimento dos atos gratuitos
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A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial comunica que, excepcionalmente, o pagamento do ressarcimento dos atos gratuitos, da renda mínima e dos juízes de paz deste mês ocorrerá no decorrer da...
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PautadeReuniãode11deagostode2023.pdf
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COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – CPAD REUNIÃO VIRTUAL DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, ÀS16 HORAS PAUTA 1. Apreciação e deliberação das Listas de Eliminação de Processos...
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