Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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2023n.548jun.pdf
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Revista Jurídica 2023 v.73 n.548 jun. Artigos 1. Parâmetros para a adoção no Brasil da teoria da eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais diante dos decisionismos judiciais ...
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Comprovante de rendimentos. Imposto de Renda 2023.
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Anexo III - Módulos de Competência
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PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Corregedoria-Geral da Justiça Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos Processo SPA n. 6082/2019 Código TPU Descrição da movimentação Complexidade 12739...
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2023 n.32 jan.abr.pdf
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Revista Fórum de Direito Civil 2023 v.12 n.32 jan./abr. Artigos 1. A coleta de dados pessoais por meio da utilização de cookies em websites destinados ao comércio frente à Lei Geral de...
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Banner Campanha SNA com ilustração de uma família e um cachorro com o título Alimenta SNA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
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Tutorial 3 - Pagamentos
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O pagamento de honorários aos profissionais que atuaram em favor de beneficiários da justiça gratuita estadual é realizado em lote entre os dias 10 e 15 de cada mês pelo Tribunal de Justiça de...
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Serviço de Mediação Familiar em funcionamento - acordion
Artigo de Conteúdo Web
E-mail: abelardoluz.mediacao@tjsc.jus.br Endereço: Avenida Padre João Smedt, n. 1667, Centro, CEP 89830.000 Telefone: (49) 3631-8124 ou 3631-8120 E-mail: anchieta@tjsc.jus.br Endereço: Avenida...
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Informativo n. 01
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Devido ao grande número de devolução de pagamentos pelos bancos por inconsistência nos dados bancários informados pelos profissionais em seus cadastros no sistema AJG/PJSC, solicitamos que sejam...
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Informativo 1
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Devido ao grande número de devolução de pagamentos pelos bancos por inconsistência nos dados bancários informados pelos profissionais em seus cadastros no sistema AJG/PJSC, solicitamos que sejam...
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2022 n.120 out.dez.pdf
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Revista Brasileira de Direito Processual 2022 v.30 n.120 out./dez. Artigos 1. A aplicação da disregard doctrine aos grupos econômicos de fato: a teoria tridimensional do direito de Miguel...
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2023 n.210 jun.pdf
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Revista Síntese de Direito Administrativo 2023 v.18 n.210 jun. Artigos 1. O instituto do usucapião e as teorias de posses em bens públicos Francisco Rôney de Sousa Ribeiro ... [et...
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Foto da primeira sessão de Análise do Comitê Permanente do Extrajudicial.
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Banner Podcast Independente
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Qual a influência do bom humor no ambiente de trabalho?
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina é considerado, pela natureza de sua atividade, uma instituição séria, que lida diariamente com a solução de conflitos em todos os aspectos do relacionamento...
dica de gestão
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Atos Normativos da Comarca de Santa Cecília
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Atos Normativos da Comarca de Santa Cecília Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 27/2023 19/06/2023 Dispõe sobre a suspensão do expediente do Ofício de Registros Civis das Pessoas...
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Material de apoio aos contadores judiciais
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Material de apoio aos(às) Magistrados(as), Servidores(as) e Contadores(as) Judiciais O material disponibilizado tem por objetivo auxiliar os(as) Contadores(as) Judiciais, Magistrados(as),...
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Anexo IIIb - mai2023 - assinado.pdf
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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data da atualização: 1º-5-2023 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Chefe de Gabinete da Presidência (1) 27.660,84 Diretor...
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Anexo IIIb - mai2023.xls
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3b_III_100 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data da atualização: 1º-5-2023 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Opção pelo Cargo...
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