Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Anexo IIIb - mai2023.xls

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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3b_III_100 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data da atualização: 1º-5-2023 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Opção pelo Cargo...

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Anexo IIIa - maio2023.xlsx

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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3a_III_150 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 01/05/2023 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento Básico...

Banco de dissertações, Teses e TCCs

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Banco de dissertações, Teses e TCCs Mestrado Profissional em Direito - UFSC 2018 A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA PERSECUÇÃO DE CRÉDITO PECUNIÁRIO A TEORIA DO FÓRUM DE MÚLTIPLAS...

2023 n.140 jun.jul.pdf

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Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal 2023 v.23 n.140 jun./jul. Artigos 1. A falência das teorias da pena e o fracasso da pena privativa de liberdade Alan Pires dos...

AnexoVI - mai2023 - assinado.pdf

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* Casos de homônimos Página 1 de 42 ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da úl ma atualização: 31/5/2023 Referente ao mês de maio de 2023. Nome do Empregado...

Anexo VII - mai2023(1).xlsx

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Report ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO VI. ...

Anexo VII - mai2023 - assinado.pdf

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Data da última atualização: 30/05/2023 Nome Cargo ou emprego efetivo Órgão de origem Regime Jurídico Lotação no Órgão Instrumento de Cessão - Convênio - Órgão Início do vínculo ABRAAO PUZAK A...

AnexoVI - mai2023.xlsx

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Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 5/31/23 Referente ao mês de 45077.0 Nome do Empregado Empresa CNPJ...

Agenda de transmissão das Sessões dos Órgãos Julgadores- com

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Apostila SNA.pdf

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corregedoria-geral da justiça poder judiciário O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi instaurado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em observância à proteção integral...

2023 n.138 jun.jul.pdf

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Revista Síntese Direito de Família 2023 v.24 n.138 jun./jul. Artigos 1. Famílias simultâneas: uma análise do reconhecimento jurídico à luz da concepção eudemonista de família Marcos...

Campanha Alimenta SNA

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Certidões - Certidão de cartórios distribuidores de ações de recuperação judicial e falências

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Certidões - Certidão de cartórios distribuidores de ações de recuperação judicial e falências Setor Divisão Judiciária da Corregedoria-Geral da Justiça Contatos Link mantido no Portal da...

Tabela de parâmetros padronizados.xlsx

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Parâmetros padronizado PARÂMETROS PADRONIZADOS PELA EQUIPE DE CÁLCULOS BANCÁRIOS DA DIVISÃO DE CONTADORIA JUDICIAL ESTADUAL OBS: Serão utilizados pela Divisão de Contadoria Judicial Estadual...

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Alimenta SNA. A alimentação de dados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA precisa ser efetivado continuadamente por servidor designado pelo Juiz. Imagem com um coração no fundo e uma...

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2023 n.113 maio.pdf

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Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal 2023 v.19 n.113 abr./maio Artigos 1. A constitucionalidade do Art. 112, § 3°, da Lei de Execução Penal Gustavo Octaviano Diniz...

Paralisação de Setembro e Outubro de 2004

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Resolução nº 27/04/GP Em razão da paralisação dos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça, que desde o dia 20/9/2004 se encontram em greve, o Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador...

Referências

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Circular CGJ n. 26/2020: Localização de acervo de serventias extintas e/ou desativadas. Preenchimento de formulário pelas serventias do estado. Envio de relatório de serventias que receberam acervo...

Paralisação de Junho de 2005

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A presente relação não substitui a providência prevista no art. 482, §2º do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Comarca Vara Portaria nº Data Teor Campo Erê Única 015/2005 10/06/2005...

Anexo IIIa - maio2023 - assinado.pdf

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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 01/05/2023 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento Básico GAJ(1) 50% AQ(2) 7,5% AQ(2) 10%...

2023 n.196 maio.jun.pdf

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Revista Brasileira de Ciências Criminais 2023 v.31 n.196 maio/jun. Artigos 1. Desafios para aproximar violência de gênero e justiça restaurativa Carmen Hein de Campos, Jacqueline...

2023 n.56 mar.abr.pdf

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Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões 2023 n.56 mar./abr. Artigos 1. Reconhecimento post mortem da filiação socioafetiva x adoção póstuma Maria Berenice Dias, Marta Cauduro Oppermann ...