Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

VEP de Joinville libera cerca de R$ 500 mil para projetos na área da execução penal

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Entidades assistenciais também foram beneficiadas

TJSC lança novo robô para apoiar na tramitação de processos no primeiro grau

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Ferramenta foi disponibilizada aos magistrados e chefes de cartório

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No Dia dos Povos Indígenas, Lei Maria da Penha ganha tradução para a língua xokleng

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Material vai virar cartilha, já disponibilizada nas línguas guarani e kaingang em agosto de 2023

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Sextas do Saber, em maio, vai tratar do Marco Civil da Internet e relação com a mídia

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Inscrições, já abertas, vão seguir até o próximo dia 3 de maio

Listadeclassificação.pdf

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Listagem22-2023.pdf

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Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Assunto Número de volumes Data da baixa definitiva Blumenau 1º Juizado Especial Cível 0000585-44.2007.8.24.0008/02 7752 - Bancários 1 5/9/2008...

Gratificação de cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota

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Gratificação de cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota O que é É a gratificação concedida aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de técnico judiciário auxiliar ou de analista...

Comarca de Orleans abre cadastro de entidades para destinação de penas pecuniárias

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Em 2023, seis entidades receberam mais de R$ 83 mil

ManualREP-2024.pdf

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REQUISIÇÃO ELETRÔNICA DE PRECATÓRIOS – MANUAL DE USO Sumário I. ACESSO AO SISTEMA ................................................................................................................

Gratificação de cooperação Assessoria

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Gratificação de cooperação Assessoria O que é É a gratificação concedida aos servidores ocupantes dos cargos em comissão de assessor de gabinete e de assessor jurídico (primeiro grau de jurisdição)...

Gratificação de cooperação Secretaria do Tribunal de Justiça

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Gratificação de cooperação Secretaria do Tribunal de Justiça O que é É a gratificação concedida aos servidores ocupantes de cargo efetivo, ainda que no exercício de cargo em comissão ou função...

Lar Legal cruza fronteiras para promover regularização fundiária no Mato Grosso do Sul

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Programa do Judiciário de SC é replicado no Centro-Oeste do país

Cevid realiza capacitação de servidores para atendimento a vítimas de violência doméstica

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Nesta etapa, serão atendidas as comarcas de Maravilha e Dionísio Cerqueira

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AnexoVI-Março2024.xlsx

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Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 3/31/24 Referente ao mês de 45382.0 Nome do Empregado Empresa CNPJ...

Manual_de_Transmissao_de_Acervo___5a_edicao.pdf

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1 Manual de Correição Especial de Transmissão de Acervo Serventias Extrajudiciais 5ª Edição 2024 2 APRESENTAÇÃO Dentre todos os...

RESUMO_DOS_PROCEDIMENTOS_DE_TRANSMISSAO_DE_ACERVO_Versao_1_09.06.2023.pdf

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Versão 1 Data: 09/06/2023 Página 1 de 10 RESUMO DOS PROCEDIMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ACERVO - SEQUÊNCIA DOS ATOS Sumário 1. TRANSMISSÃO DE ACERVO A DELEGATÁRIO CONCURSADO...

Anexo_I_Modelo_de_Termo_de_compromisso_e_investidura_de_delegatario.pdf

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Versão 1 Data: 02/06/2023 TERMO DE COMPROMISSO E INVESTIDURA DE DELEGATÁRIO Às _______ horas do dia _______ do mês de __________ do ano de ___________, perante o (a) Diretor (a) do Foro...

Manual de Transmissão de Acervo

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Manual de Transmissão de Acervo Versão atual Manual de Transmissão de Acervo [PDF] Resumo dos procedimentos de transmissão de acervo [PDF] Documentos para download Anexo I – Modelo de termo de...

Nota de falecimento: senhora Nilza Cunha Medeiros - viúva do des. Marcílio Medeiros

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Velório será no Jardim da Paz, hoje, das 9 às 11 horas

2023n.36jul.set.pdf

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2023 v. 10 n. 36 jul./set. Artigos 1. Teoria do fato jurídico e a verdade: uma abordagem da relação teleológica entre verdade e fato Marcos...

AnexoVI-Março2024.pdf

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Data da última atualização: 31/03/2024 Referente ao mês de março de 2024. Nome do Empregado Empresa CNPJ Cargo/Atividade Lotação/Local de Exercício IVANE ANTONIO BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS...

Anexo_I_Modelo_de_Termo_de_compromisso_e_investidura_de_delegatario.docx

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TERMO DE COMPROMISSO E INVESTIDURA DE DELEGATÁRIO Às _______ horas do dia _______ do mês de __________ do ano de ___________, perante o (a) Diretor (a) do Foro da Comarca _____________, Dr....

Anexo_III_Documentos_necessarios_para_nomeacao_de_interino_versao_7___18.04.2024.pdf

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Versão 7 – 18/04/2024 Documentos necessários para nomeação de interino ● Documento de identificação com foto ● Certidão atualizada de casamento ou de nascimento; ● Comprovante de...

Anexo_IV_Declaracao_para_designacao_como_Interino.docx

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DECLARAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO COMO INTERINO Eu, , inscrito no CPF n. ...

Anexo_V_Portaria_de_designacao_cautelar_de_interino.pdf

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Versão 1 Data: 02/06/2023 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO CAUTELAR DE INTERINO PORTARIA N. XX/20XX Designa novo (a) interino (a) para responder temporariamente pelo gerenciamento administrativo...

Anexo_VI_Documentos_necessarios_para_nomeacao_de_interventor___Versao_7___18.04.2024.docx

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Documentos necessários para nomeação de interventor · Documento de identificação com foto; · Certidão atualizada de casamento ou de nascimento; · Comprovante de regularidade cadastral no CPF...

Anexo_VII_Declaracao_para_designacao_como_Interventor.pdf

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Versão 1 Data: 02/06/2023 Página: 1 DECLARAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO COMO INTERVENTOR Eu, ...

Anexo_X___Modelo_de_Anuencia_de_transferencia_de_empregado.docx

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ANUÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO Senhor(a) ______________________________________________ (NOME COMPLETO), nascido em (dia/mês/ano), (cargo: escrevente/ /auxiliar), Registro Geral n....

Anexo_XI___Modelo_de_declaracao_de_ausencia_de_parentesco__nepotismo__para_contratacao_de_preposto.pdf

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DECLARAÇÃO DE PARENTESCO (NEPOTISMO) Eu, , inscrito(a) no CPF n. ...

Anexo_XII___Minuta_de_despacho_da_autoridade_competente_apos_a_transmissao.pdf

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MINUTA DE DESPACHO @tipo_processo@ n. @processo@ Unidade: Diretor do Foro da comarca/Núcleo IV(Extrajudicial)/Gabinete do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial (adequar conforme o caso) ...