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Lei dos Juizados Especiais, aos 25 anos, recebe atenção máxima do Judiciário de SC
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Há 25 anos, o Poder Judiciário no Brasil ganhava um instrumento para uma prestação jurisdicional mais célere, com baixo custo e com a mesma eficiência para causas de menor complexidade. Isso...
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Entrevista: "O Poder Judiciário estará muito mais forte quando a pandemia passar"
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) completou em setembro seis meses de atividades realizadas prioritariamente em regime de home office, em decorrência da pandemia do novo coronavírus...
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Impeachment: sessão na Alesc define relator e roteiro do tribunal especial de julgamento
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A sessão de instalação do tribunal especial de julgamento que vai deliberar sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr,...
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Palestras sobre a LGPD alcançam áreas Administrativa e Judiciária do TJ catarinense
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A desembargadora Denise de Souza Luis Francoski proferiu, nesta segunda-feira (28/9), palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aos servidores das Direções-Gerais Administrativa e...
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Atraso em sessão do júri por conta da Covid-19 não implica prisão domiciliar ao réu
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Preso em flagrante pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio desde novembro de 2019, na região do Meio-Oeste do Estado, um homem teve o pedido de prisão domiciliar negado pelo Tribunal de...
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Bate-papo virtual reúne servidores e experts para discutir saúde emocional e ergonomia
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A Diretoria de Saúde concluiu o primeiro ciclo de conversas com os servidores das diretorias do Poder Judiciário de Santa Catarina. Chamado de "Encontros com a Saúde", o projeto tem a finalidade de...
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Apesar da Covid-19, PJ acelera economia de SC ao pagar R$ 403 milhões em precatórios
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Durante a pandemia provocada pela Covid-19, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) colaborou com o aquecimento da economia catarinense ao registrar aumento da produtividade no pagamento de...
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Trabalho presencial é retomado sem incidentes e dentro do limite de 30% dos servidores
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A retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), estabelecida em etapa preliminar na quarta-feira (23/9), foi realizada sem qualquer registro de incidentes em...
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Décima edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a décima edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (25/9) para o...
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Comarca de Joinville retoma sessões do Tribunal do Júri com 9 julgamentos em outubro
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Depois de mais de seis meses de interrupção dos trabalhos ordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa da atual crise sanitária, a Vara do Tribunal do Júri de Joinville retoma as...
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Magistrado de SC atuará como juiz instrutor na Vice-Presidência do STJ em Brasília
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O magistrado Davidson Jahn Mello, atual presidente da 1ª Turma de Recursos do Estado de Santa Catarina, segue para Brasília-DF após aceitar convite realizado pelo ministro catarinense Jorge Mussi...
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TJ nega corte de fornecimento de energia a empresa de confecção em função da pandemia
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O desembargador Jaime Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática, indeferiu o pedido de uma concessionária de energia elétrica que buscava a suspensão do...
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Comissão Permanente de Organização das Serventias Extrajudiciais faz sua primeira reunião
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A Comissão Permanente de Organização das Serventias Extrajudiciais (CPOSE) realizou nesta segunda-feira (28/9) a sua primeira reunião. O órgão é presidido pelo desembargador Dinart Francisco...
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Judiciário catarinense já destinou mais de R$ 17 milhões para o combate ao coronavírus
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As contribuições do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) destinadas à compra de equipamentos e insumos no combate à Covid-19 já somam R$ 17,1 milhões. É o segundo maior volume registrado entre...
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Sede da comarca de Lages passará por reforma para melhorar acessibilidade e segurança
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) assinou, neste mês, contrato com a empresa Salver Construtora e Incorporadora para reformar a sede da comarca de Lages e torná-la mais acessível e...
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Impeachment: definidos em sorteio os desembargadores do novo tribunal de julgamento
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta segunda-feira (26/10), por sorteio, os cinco desembargadores que integrarão o tribunal especial de julgamento para deliberar sobre o...
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PJ inova e cria Fórum de Eficiência da Gestão Tributária para reduzir judicializações
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta terça-feira (27/10) a solenidade de instalação do Fórum Permanente de Eficiência da Gestão Tributária. Seu objetivo é discutir e propor...
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Magistrada Bettina Maresch de Moura é a mais nova desembargadora do Judiciário de SC
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A magistrada Bettina Maria Maresch de Moura é a mais nova desembargadora do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Em sessão do Tribunal Pleno nesta segunda-feira à tarde (26/10), a nova...
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Lar Legal: desembargador do PJSC recebe homenagem do TJ do Piauí nesta terça-feira
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O desembargador Selso de Oliveira recebeu na manhã desta terça-feira (26/10) a "Medalha Colaborador Emérito - Desembargador João de Deus Lima", comenda que homenageia cidadãos que contribuíram...
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Lei de Proteção de Dados Pessoais na pauta do próximo programa Palavra do Presidente
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A vigésima sétima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (29/10), às 10h, tratará da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral...
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Fórum da comarca de Caçador passa por reforma para se tornar mais seguro e acessível
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O Poder Judiciário de Santa Catarina investirá R$ 1,2 milhão nas obras de reforma da sede do Fórum da comarca de Caçador, no meio-oeste catarinense, que iniciaram no último mês de agosto e devem...
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Judiciário catarinense registra maior volume semanal de decisões judiciais desde junho
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A última semana de trabalhos no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi marcada pelo maior volume de decisões judiciais registrado desde o mês de junho. Foram publicadas 27,8 mil decisões...
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Justiça estuda diretrizes para criação de grupos reflexivos a agressores de mulheres
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC) e presidente do Cocevid,...
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GMF/TJSC segue atento no combate à pandemia da Covid-19 no sistema prisional
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O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário catarinense (GMF/TJSC), desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, apresentou nesta...
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"Folha corrida": certidão de antecedentes criminais pode ser solicitada pela internet
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Com a pandemia, o número de desempregados em Santa Catarina passa dos 500 mil, conforme pesquisa do Sebrae. Com isso, muitas pessoas estão em busca de um novo posto de trabalho. Entre os documentos...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo falará sobre projetos da Ceij e Justiça Restaurativa
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A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) e do...
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Judiciário de SC vai prorrogar para agosto o retorno gradual das atividades presenciais
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, informou nesta quarta-feira (24/6), durante a 16ª reunião da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento...
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Totalmente virtual, comarca de Blumenau promove 26ª Roda de Conversas sobre Conciliação
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As cadeiras não estarão colocadas em círculo tampouco a conversa será presencial na 26ª edição da Roda de Conversas sobre Conciliação da comarca de Blumenau. Este será o primeiro encontro de 2020....
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Corregedoria lança projeto que visa evitar devolução de crianças e adolescentes adotados
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo V - Direitos Humanos, acaba de lançar, em meio eletrônico, projeto denominado Acompanhamento Pós-Adoção. A iniciativa tem como premissa central...
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1º Grupo Criminal mantém pronúncia de motorista que atropelou e matou pedestre na capital
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O Primeiro Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, deu sequência hoje (24/6) aos trabalhos da...
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