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Juiz determina que filho rebelde saia da casa da mãe e se trate contra alcoolismo
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Ele chegou em casa bêbado, ameaçou de morte a própria mãe, xingou-a com palavrões impublicáveis e quebrou a pancadas o guarda-roupa e uma janela da casa. A polícia militar foi acionada, ele tentou...
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Modelo que teve dedo lesionado ao descer tobogã será indenizada por parque aquático
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Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 21 mil, a título de danos morais, materiais e estéticos, devido a um acidente sofrido quando descia o tobogã de um parque aquático no Extremo Oeste do Estado,...
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Apontado como fantasma, ex-servidor do município de Lages terá de devolver R$ 425 mil
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O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou um homem que ocupou cargo comissionado na prefeitura de Lages durante quase quatro anos - entre os meses de fevereiro de 2013 e novembro de...
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Inquilino em fúria que quebra elevador e estilhaça porta de prédio é condenado pelo TJ
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um inquilino e o proprietário de um imóvel localizado no município de Bombinhas, no litoral norte do Estado, por danos causados nas dependências de...
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Empresários do Oeste são condenados a pagar 640 salários mínimos por formação de cartel
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A Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste condenou três homens e duas mulheres envolvidos em um esquema de formação de cartel. Todos são sócios-proprietários de Centros de Formação de...
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TJSC decide manter pena a homem que assaltou motorista de aplicativo em Palhoça
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A condenação de um homem pelo crime de roubo contra um motorista de aplicativo foi confirmada pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do...
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Juíza decreta divórcio de casal em Joinville antes mesmo da citação do marido
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A juíza Karen Francis Schubert, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, com base em recentes alterações legislativas, deferiu esta semana pedido de tutela antecipada para decretar o...
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Juiz procede a homologação de acordo de não persecução penal na comarca de Blumenau
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Um acordo de não persecução penal, novidade introduzida no ordenamento jurídico brasileiro a partir da vigência da Lei 13964/2019, também conhecida como "Lei Anticrime", foi homologado nesta...
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Membros da atual e futura gestão do TJSC participam de reunião de análise da estratégia
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Para apresentar uma radiografia do desempenho organizacional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Núcleo de Estatística e Análise de Dados realizou nesta terça-feira (28/1) a reunião...
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Homem que avança sobre PMs armado com facão tem preventiva decretada em B. Camboriú
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Um técnico em cabeamento preso em flagrante na noite do último domingo por desacato, resistência à prisão e ameaça, na avenida Atlântica, em Balneário Camboriú, teve sua preventiva decretada em...
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Preventiva para acusado de invasão a domicílio, desacato e dano em viatura em Tubarão
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Um homem de 27 anos, preso em flagrante na madrugada de terça-feira (28/1) por invasão de domicílio, dano, desobediência, resistência e desacato no bairro Oficinas, em Tubarão, teve preventiva...
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Justiça de Santa Catarina decide que bebida Red Horse não é uma imitação da Red Bull
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A bebida Red Horse (Cavalo Vermelho), produzida em Joinville e vendida em diversos estados do Brasil, não é uma imitação da Red Bull (Touro Vermelho), marca mundialmente conhecida e presente em 171...
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Órgão Especial realiza sua primeira sessão sob o comando da nova diretoria do TJSC
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Na sessão do Órgão Especial realizada na manhã desta quarta-feira (5/2), o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, levou ao conhecimento dos...
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Indenização e pensão para ex-aluno que teve olho perfurado por faca em sala de aula
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o pagamento de indenização e pensão mensal vitalícia em favor de um ex-aluno da rede municipal de ensino de...
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Médico indenizará família de criança que morreu após extração de amígdalas na Capital
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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Helio David Vieira Figueira dos Santos, decidiu manter a condenação de um médico de...
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TJ confirma condenação de entidade desportiva ao pagamento de indenização para atleta
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação e majorou o valor a ser pago por uma entidade desportiva a um atleta profissional em razão dos seus direitos econômicos. A...
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Homem que estuprou enteada é condenado a 26 anos de prisão na comarca de Tubarão
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Um homem de 64 anos foi condenado, pelo Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão, a 26 anos de reclusão por estupro, lesão corporal grave e coação. Segundo os autos,...
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Presidente do TJ prestigia abertura do ano legislativo no Parlamento Estadual catarinense
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, acompanhado do 1º vice-presidente da Corte, desembargador João Henrique Blasi, prestigiou, na tarde...
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Prefeito que fracionou despesas indevidamente pagará multa e ressarcirá Município
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A Vara da Fazenda da comarca de Lages encaminhou ao Ministério Público, nesta semana, processo para apuração de valores que prefeito de município da Serra deverá devolver aos cofres públicos e...
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TJ nega recurso de réu condenado por tentativa de homicídio e decreta sua preventiva
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença imposta em sessão do júri popular da comarca de Criciúma que condenou homem à pena de nove anos e quatro meses de...
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Companhia de energia indenizará noivos por festa de casamento realizada às escuras
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Uma festa de casamento realizada às escuras, sem música no palco e com todos os equipamentos da cozinha desligados, levou a 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a condenar a...
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Homem receberá R$ 50 mil pelo cancelamento de voo que o fez perder concurso da PM
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta terça-feira (4/2) a condenação de uma empresa área que será obrigada a indenizar um auxiliar de tesouraria em R$ 50 mil, acrescidos de...
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Inseguro para estudantes, ginásio em escola pública terá que se adequar, diz Justiça
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Para assegurar as condições estruturais necessárias ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação que obriga o Estado a adequar os...
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Tribunal confirma condenação de empresas envolvidas em naufrágio na baía da Babitonga
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O naufrágio aconteceu na baía da Babitonga, litoral norte de Santa Catarina, a 18 km do porto de São Francisco. A barcaça com 340 bobinas de aço, com peso total de 9 mil toneladas, e o empurrador,...
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Câmara de Vereadores homenageará 130 anos de instalação da comarca de Blumenau
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A comarca de Blumenau, que completa 130 anos de instalação neste mês de fevereiro, será homenageada na Câmara Municipal de Vereadores, em sessão especial marcada para a próxima segunda-feira...
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Presidente do TJ faz primeiras reuniões periódicas com membros da alta cúpula e diretores
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Os seis desembargadores que compõem a alta cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizaram hoje (6/2) a primeira reunião quinzenal da atual gestão. De acordo com o...
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Dirigentes do TJSC fazem primeira visita institucional ao Ministério Público catarinense
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, acompanhado da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, esteve reunido na tarde...
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Empresa terá que provar que não lança chorume ao ar livre em aterro sanitário, diz TJ
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deferiu pedido de antecipação de tutela para inverter o ônus da prova em ação civil pública que busca fazer cessar as atividades de uma empresa responsável...
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Palmitos realiza 'Formar para Transformar' especial com vítimas de violência doméstica
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promoveu recentemente o curso "Formar para Transformar: a...
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Justiça quer muralha sanitária para evitar entrada do coronavírus no sistema prisional
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A Corregedoria-Geral da Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), após reunião ampliada na manhã desta segunda-feira (16/3) com os...
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