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Suspeito de abuso sexual no interior de ônibus da Capital tem preventiva decretada
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Um homem de 58 anos preso em flagrante por importunação sexual no interior de um ônibus coletivo que seguia para o norte da Ilha, na noite da última quarta-feira (8/01), teve prisão preventiva...
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Atentados contra delegacias e chacina da Vila União estão na pauta do Júri da Capital
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Cinco homens sentarão no banco dos réus do Tribunal do Júri, em fevereiro de 2020, na comarca da Capital. Todos aguardam presos os julgamentos marcados para os dias 11, 13, 18 e 20. Dos quatro...
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Acusado de tentar matar a companheira no meio da rua irá a júri popular em Blumenau
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A cena de horror, registrada por uma câmera de segurança, aconteceu à luz do dia, numa via pública de Blumenau, no dia 17 de janeiro de 2018. Conforme mostram as imagens e de acordo com o...
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TJ entende que prefeitura da Capital cumpriu acordo que pôs fim à greve de servidores
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A desembargadora Vera Copetti, em decisão monocrática, negou embargos de declaração opostos pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasen) contra decisão...
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Principal suspeito de assassinar prefeito de Imbuia tem a prisão preventiva decretada
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O juiz Marcio Preis, titular da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga, decretou nesta sexta-feira (10) a prisão preventiva do homem suspeito de assassinar o prefeito de Imbuia, João Schwambach, na...
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Flagrado com cinco quilos de maconha, homem aguardará julgamento preso em São José
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Flagrado com cinco quilos de maconha, mais oito tabletes e 101 porções menores do mesmo entorpecente em sua residência, um morador de São José, na Grande Florianópolis, foi preso em flagrante no...
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Especialistas buscam romper cultura machista por trás da violência doméstica em SC
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A desconstrução da cultura machista impregnada na sociedade, através de 10 encontros semanais entre autores de violência doméstica e especialistas na matéria, é um dos principais objetivos do...
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Júri para faccionados suspeitos de integrarem "Tribunal do Crime" no Litoral Norte
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta semana que 11 homens suspeitos de integrar uma organização criminosa no litoral norte do Estado serão submetidos a julgamento pelo júri...
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Produtividade dos juízes em Santa Catarina cresce 14,8% ao longo de 2019
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O Poder Judiciário de Santa Catarina terminou 2019 com números positivos. Os magistrados de 1º grau divididos nas 111 comarcas julgaram 989.249 processos no ano passado. Isso corresponde a um...
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Mecânico que furtou e esquartejou boi deve responder por crime qualificado no Oeste
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Um mecânico de Chapecó foi preso na última quarta-feira (22/1) pela polícia militar, acusado de furtar um boi, matá-lo, dissecá-lo e esconder a carne no porta-malas de um carro. Para piorar,...
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Juiz decreta preventiva para suspeitos de assaltar condomínios em Balneário Camboriú
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O juízo da comarca de Balneário Camboriú converteu nesta quinta-feira (23) a prisão em flagrante em preventiva de quatro homens acusados de crimes patrimoniais naquela cidade. Durante a audiência...
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Empresa de ônibus que pegou fogo com bagagens é condenada a indenizar família no Oeste
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Uma família que estava de mudança do sul para o oeste do Estado será indenizada por empresa de transporte coletivo que viu um dos seus ônibus arder em chamas durante o trajeto e incinerar as 21...
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Mãe receberá indenização após ter filho atropelado por um ônibus em Fraiburgo
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O homem caminhava embriagado sobre a pista em uma rodovia de Fraiburgo, no meio-oeste catarinense, durante a madrugada. O motorista de um ônibus, ao vê-lo, buzinou, mas não evitou o atropelamento....
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Justiça concede prisão domiciliar para apenado cuidar de filho doente na Capital
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A Vara de Execução Penal da Capital concedeu prisão domiciliar a um apenado para garantir a atenção necessária a um filho doente, de oito anos, que tem o pai como único responsável pelos seus...
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TJ confirma condenação para agricultor que destratou vizinho por causa da cor da pele
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Um agricultor de pequeno município do extremo oeste do Estado teve confirmada condenação por injúria racial e vias de fato, em julgamento realizado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...
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Homem que caluniou policiais militares utiliza, sem sucesso, embriaguez como álibi
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação imposta a cidadão que caluniou policiais militares durante o atendimento de uma ocorrência em bar na cidade de...
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Tecnologia auxilia Vara de Execuções Penais de Chapecó a dobrar produtividade em 2019
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A 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Chapecó dobrou sua produtividade em 2019. No ano passado foram 18.253 decisões e despachos, contra 8.390 peças produzidas em 2018. A rotina...
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TJ participa da 1ª reunião do Grupo Gestor para implementar Justiça Restaurativa em SC
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, titular da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e também coordenadora do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa no âmbito do...
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Dupla que vendia parte da carga de 22 t de xícaras furtadas é apenada por receptação
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Dentro do contêiner havia 22 toneladas de xícaras no valor estimado de R$ 27 mil. A mercadoria estava sobre um semirreboque, acoplado a um caminhão estacionado em um posto de gasolina na BR-101, no...
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Comerciantes orientais fizeram uso do mandarim para discriminar racialmente empregada
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Duas comerciantes da Capital tiveram condenação pelo crime de injúria racial confirmada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador...
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Município pagará periculosidade retroativa a seis anos para servidores motoqueiros
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de comarca do Vale do Itajaí que condenou município daquela região ao pagamento de adicional de...
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CGJ atualiza normativa para incluir Iprev nos procedimentos de execução invertida
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O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), como ocorre com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), já pode adotar a intitulada "execução invertida" no cumprimento de sentenças...
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Conscientizadas, mulheres do Alto Vale criam coragem para buscar proteção na Justiça
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A comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, vai participar da programação elaborada por municípios sob sua jurisdição para reforçar a importância do combate à violência doméstica em todos os...
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Voltar a sorrir não custará nada para mulher vítima de violência doméstica na Capital
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As vítimas de violência doméstica e familiar na Grande Florianópolis poderão ter uma nova chance de voltar a sorrir. O Poder Judiciário de Santa Catarina firmou um acordo de cooperação com o...
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Grupo de trabalho quer fomentar participação feminina na gestão do Poder Judiciário
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O grupo de trabalho responsável pela elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e fomentação de diálogos sobre a participação institucional feminina no Poder Judiciário, em...
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Presidente do TJSC palestra na sede da Acij para empresários do norte de Santa Catarina
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Com a presença de mais de 200 empresários do norte do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, abriu na noite de ontem (2/3), em...
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SC tem um dos menores índices de prescrição em processos do Tribunal do Júri no país
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A Justiça catarinense tem um dos menores índices de prescrição nos processos de competência do Tribunal do Júri no país. Somente 4% dessas ações no Estado prescreveram entre 2015 e 2018. É o...
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CGJ, até maio, organizará programação completa para o Dia Nacional da Adoção em SC
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O juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins coordenou nesta semana (3/3) a primeira reunião da Comissão Judiciária de Adoção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Ceja/TJSC) com o objetivo de...
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Núcleo de Segurança Institucional do TJ acompanha operação contra golpe do precatório
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que ocorre neste momento (4/3), na região Nordeste do país, a Operação Precatório, deflagrada...
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Reunião discute planejamento estratégico voltado à saúde e à gestão dos servidores
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Lideranças das diretorias de Saúde (DS) e de Gestão de Pessoas (DGP) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estiveram reunidas nesta segunda-feira (2/3) com representantes do Gabinete da...
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