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Justiça de Campos Novos expede mandados em operação contra o crime organizado
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O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, em atividade na Vara Criminal da comarca de Campos Novos, expediu nesta sexta-feira (29/9) 19 mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão no bojo de...
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Alarme antifurto estridente que soa de forma equivocada constrange clientela, diz TJ
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais a clientes que foram constrangidos com o disparo de alarme antifurto e giroflex no momento em que saíam de um...
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Justiça condena policial que desviou R$ 50 mil de fianças para sua conta corrente
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O juiz Rafael Brüning, titular da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou nesta quinta-feira (28/9) policial civil responsabilizado por desviar para sua conta cerca de R$ 50 mil em...
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TJ discutirá possibilidade de demolição sem laudo prévio de vistoria em todo o Estado
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em sessão nesta semana (27/9), admitiu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e determinou a suspensão, por um ano, de...
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Museu do Judiciário recebe a visita de magistrados dos Estados Unidos e do Canadá
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O Museu do Judiciário do Tribunal de Justiça recebeu na manhã desta sexta-feira (29/9) a visita da juíza canadense Julie Dutil, coordenadora do Tribunal de Apelação de Quebec, no Canadá, e o juiz...
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Homem acusado de assassinar morador de rua em Palhoça aguardará julgamento na prisão
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A 2ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus e confirmou a prisão preventiva de homem acusado de matar morador de rua em Palhoça. O crime ocorreu em novembro de 2016. Segundo denúncia do...
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Pais e professores de Morro da Fumaça assistem palestra de assistente social do PJSC
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O assistente social Larri Padilha Viega, lotado na comarca de Urussanga, participou de encontro nesta semana com pais de alunos da Escola de Educação Básica Olívio Recco, localizada no vizinho...
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Nugep-TJ difundirá microssistema de formação de precedentes e julgamentos repetitivos
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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal de Justiça, órgão subordinado à 2ª Vice-Presidência do TJ, realiza nesta sexta-feira (15/9) a primeira de uma série de reuniões com...
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Presidente do TJ entrega reforma do Fórum e instala Cejusc da comarca de Xanxerê
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, acompanhado do juiz de direito Christian Dalla Rosa, diretor do foro da comarca de Xanxerê, e do desembargador Jânio Machado,...
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Universidade indeniza engenheiro que perdeu emprego por atraso na entrega de diploma
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em favor de homem que perdeu o emprego por demora da universidade em entregar seu diploma de conclusão de curso...
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Magistrados e servidores do TJSC são destaque em produtividade no relatório do CNJ
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O Conselho Nacional de Justiça divulgou neste mês o relatório Justiça em Números 2017, que apura o desempenho dos tribunais do país no ano de 2016. No primeiro grau de jurisdição, o Poder...
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Teletrabalho já alcança 250 servidores no PJSC e serve de modelo para outros órgãos
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Com mais de 250 servidores de 1º e 2º graus atuantes na modalidade de teletrabalho, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem motivos para comemorar o Dia Internacional do Teletrabalho neste...
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Juiz aborda crime organizado como desafio para justiça criminal em entrevista ao JL
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O Justiça Legal (JL) desta semana traz uma entrevista com o juiz carioca Alexandre Abrahão Dias sobre os desafios enfrentados pelos magistrados com atuação na área penal em relação ao crime...
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Ciclista que trafegava na calçada tem culpa concorrente reconhecida em acidente
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A falta de respeito ao Código de Trânsito por parte de um ciclista resultou na redução do valor de indenização arbitrada em seu favor, a ser bancada por administração municipal, após acidente...
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Mutirão da Conciliação na Vara da Família de Lages homologa mais de 100 acordos
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A Vara da Família da comarca de Lages, sob o comando da juíza Monica Grisólia Mendes, divulgou nesta semana os resultados obtidos em recente mutirão de conciliação realizado por aquele unidade e...
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Capital sediará XIV Fórum Estadual dos Juizados Especiais de SC no início de outubro
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Já estão abertas, na página eletrônica da Academia Judicial, as inscrições para o XIV Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc) e XV Encontro de Juízes de Turmas Recursais. O...
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Foto de advogada em ação no Júri não caracteriza dano moral à profissional
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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Biguaçu que negou dano moral a advogada por foto publicada em jornal. Na imagem, ela aparece durante o julgamento de seu cliente, suposto...
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Ainda pouco conhecida, advocacia colaborativa é tema de entrevista do JL desta semana
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O Justiça Legal - JL desta semana traz entrevista com a advogada carioca Olívia Fürst, pioneira no Brasil em advocacia colaborativa. A técnica, que tem ganhado cada vez mais adeptos, trabalha com a...
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Presidente aproveita Tempo de Diálogo para apresentar orçamento 2018 do Tribunal
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A segunda edição do programa Tempo de Diálogo, transmitida ao vivo para as 111 comarcas catarinenses pelo sistema intranet na tarde desta sexta-feira (20/4), tratou do tema "A saúde financeira do...
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Comarca de Fraiburgo instala Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
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A comarca de Fraiburgo instalou neste mês o seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Com três salas e recepção, a unidade tem potencial para atendimento de grande público. A...
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Tempo de Diálogo terá sua segunda exibição nesta sexta-feira, a partir das 14 horas
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Com o tema "Saúde Financeira do Judiciário de Santa Catarina", o programa Tempo de Diálogo volta a ser exibido na tarde desta sexta-feira (20/4), a partir das 14 horas, diretamente da Sala de...
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Tribunal de Justiça mantém disposição de auxiliar Estado na área da segurança pública
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A cúpula do Judiciário catarinense conheceu nesta manhã (23/4), na Central de Plantão Policial (CPP) de Chapecó, no oeste do Estado, um sistema que permite a confecção de autos de prisão em...
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Em reunião de trabalho, presidentes do TJ e TRE alinham preparação das eleições em SC
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, reuniu-se nesta tarde (19/4) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler,...
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1ª Vara Cível da comarca da Capital faz alerta sobre golpes aplicados por telefone
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A 1ª Vara Cível da comarca da Capital alerta aos jurisdicionados e advogados sobre um suposto golpe em execução na região. Servidores recebem diariamente, em média, 10 ligações telefônicas de...
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Corregedoria realizará correição ordinária na comarca de Papanduva
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A Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ, por intermédio da Assessoria Técnica Correicional e do Núcleo III, realizará na próxima semana (24 a 27-4) correição ordinária nos setores administrativos e...
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Anestesista que abandonou sala de cirurgia é condenado por lesão sofrida por paciente
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A 3ª Câmara Criminal do TJ condenou um médico anestesista por descumprir o dever de vigilância em sala cirúrgica durante operação em que uma paciente sofreu lesões permanentes e por falta de...
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TJ mantém liminar que suspende lei mais permissiva na construção civil de B. Camboriú
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ, em julgamento realizado nesta terça-feira (3/4), manteve decisão da comarca de Balneário Camboriú que determinou a imediata suspensão de licenças, concessões e...
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Órgão Especial promove movimentação na carreira da magistratura de Santa Catarina
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O Órgão Especial do TJ, em sessão administrativa nesta quarta-feira (4/4), promoveu movimentação na carreira da magistratura catarinense. A juíza Karina Maliska Peiter foi promovida para a Vara da...
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Comarcas de Blumenau e Concórdia passam a contar com novos diretores de foro
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O Órgão Especial do TJ aprovou nesta manhã (4/4) a indicação dos juízes Quitéria Tamanini Vieira Peres e Kledson Gewehr para, respectivamente, assumir a direção do foro das comarcas de Blumenau e...
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Estado não responde por criança que morreu afogada em praia sem salva-vidas de SC
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que desonerou Estado e Município da responsabilidade pelo afogamento de uma menor em praia do sul do Estado. Os autores da ação, pais e...
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