Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: LEPJ_01_2024.pdf

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Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Código da classificação Classe Código do assunto Assunto Datas-limite Joinville 1º Juizado Especial Cível 00132935119988240038 436 Procedimento...; Requerimento de desentranhamento de documentos ou de peças do processo dirigido ao Presidente da CPAD

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REQUERIMENTO Senhor Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, _____________________________________, brasileiro(a), estado...; Manutenção programada do sistema SEI no dia 2 e junho de 2024 (domingo)

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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que realizará manutenção programada do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no dia 2 e junho de 2024, das19h às 23h. Durante esse período o...; Composição das Câmaras Isoladas e Reunidas

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Gab. PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO CIVIL 1 DES. RAULINO JACÓ BRÜNING 4 DES. FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM - Presidente 3 DES. SILVIO DAGOBERTO ORSATTO 2 DES. EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Gab. SEGUNDA CÂMARA...; Regimento de Emolumentos

Artigo de Conteúdo Web
Emolumentos A Lei Complementar estadual n. 755, de 26 de dezembro de 2019, que trata sobre o recolhimento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro no...

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