Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Secretários Jurídicos e Oficiais de Gabinete - Desembargadores

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Gabinetes de Desembargadores Desembargador Secretário Jurídico Ramal/WhatsApp Oficial de Gabinete -Secretário Jurídico Ramal Local Des. Alex Santore Felipe Gonçalves de Carvalho 8581 João Alfredo...

MinutadeTermoAditivo-ParecerReferencialDMPn.012.001.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO MINUTA DE TERMO ADITIVO ANEXO 2 MINUTA DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL Processo n.: XXXX/XXXX ADITIVO N....

Descisão-ParecerReferencialDMPn.012.001.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Trata-se de atualização do Parecer Referencial DMP n. 012, aplicado na análise repetitiva de requerimentos de prorrogação de prazo de vigência...

Composição das Turmas Recursais

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COMPOSIÇÃO TURMAS RECURSAIS JUNHO/2024 1ª TURMA RECURSAL 1ª TURMA RECURSAL Juiz Marcelo Pons Meirelles Juiz Jaber Farah Filho Juiz Marcelo Pizolati – Presidente Juiz Luís...

SEI_8263484_Certidao.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado da prospecção de imóvel apto à locação na cidade deTaió foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n....

ParecerReferencialDMPn.005.004.pdf

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03/06/2024, 08:23 SEI/TJSC - 8257335 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8759195&infra_sistem… 1/5 ESTADO...

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.005.004.pdf

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03/06/2024, 08:23 SEI/TJSC - 8257511 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8759377&infra_sistem… 1/2 ESTADO...

ParecerReferencialDMPn.009.003.pdf

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03/06/2024, 08:18 SEI/TJSC - 8257774 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8759658&infra_sistem… 1/8 ESTADO...

Programa Novos Caminhos é apresentado a universitários de Jaraguá do Sul

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Encontro teve como objetivo estimular a autonomia dos jovens abrigados

ParecerReferencialDMPn.010.004.pdf

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03/06/2024, 08:28 SEI/TJSC - 8244578 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8745708&infra_siste… 1/13 ESTADO...

Presidente do PJSC fortalece diálogo em encontro com juízes e juízas de Itajaí

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Ao todo são 13 magistrados que atuam na comarca

Corregedoria-Geral da Justiça realiza visitas nas comarcas de São Joaquim e Rio do Sul

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Foram duas reuniões com 18 juízes locais

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ListadeVerificação(AnexoI)-ParecerReferencialDMPn.010.004.pdf

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03/06/2024, 08:28 SEI/TJSC - 8248253 - Lista https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8749592&infra_sistem… 1/1 ESTADO DE...

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.014.001.pdf

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03/06/2024, 08:39 SEI/TJSC - 8248634 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8749999&infra_sistem… 1/1 ESTADO...

Lista de contatos da CGJ por ordem alfabética

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Lista de contatos da CGJ por ordem alfabética Lista por setor Manual de uso de aparelhos de telefonia VoIP APARELHO FAC-SÍMILE 3287-2758 NOME MATRÍCULA CARGO RAMAL E-MAIL Alberto João da Cunha...

Engajadas, comarcas de norte a sul do Estado aderem à IV Semana de Audiências Concentradas

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CGJ espera realizar mil audiências em todo o Estado

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Atos Normativos da Comarca de São Miguel do Oeste

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Atos Normativos da Comarca de São Miguel do Oeste Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 75/2024 03/06/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso da...

Composição do Tribunal de Justiça

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Composição do Tribunal de Justiça Desembargadores Pedro Manoel Abreu Luiz Cézar Medeiros Sérgio Roberto Baasch Luz Antonio do Rêgo Monteiro Rocha José Antônio Torres Marques Ricardo Orofino da Luz...

desembargadores juízes de segundo grau

Passagem Aérea - accordion

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Janeiro (PDF) (Planilha) Fevereiro (PDF) (Planilha) Março (PDF) (Planilha) Abril (PDF) (Planilha) Maio (PDF) (Planilha) Janeiro (PDF) (Planilha) Fevereiro (PDF) (Planilha) Março (PDF) (Planilha)...

Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a todas as formas de discriminação - CPEAMAS

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As Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a todas as formas de discriminação - CPEAMAS, uma com atuação no primeiro grau de jurisdição e outra no âmbito do...

junho capinzal.png

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Justiça Restaurativa.jpg

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EC 94 - 2024 - PDF

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Relatório de movimentação de Depósitos Judiciais - Emenda Constitucional n. 94/2016 (depósitos judiciais de terceiros) Situação em 01-06-2024 Entidade Nº Processo Valor Transferido...

Banner Rotativo São Miguel do Oeste 28 de Maio.png

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Parabéns. Comarca de São Miguel do Oeste. 28 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de São Miguel do Oeste.

Banner Rotativo Tangará 28 de Maio.png

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Parabéns. Comarca de Tangará. 28 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Tangará.

BALNEARIO-PIÇARRAS.png

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Parabéns. Comarca de Balneário Piçarras. 08 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de Balneário Piçarras.

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PALMITOS.png

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Parabéns. Comarca de Palmitos. 06 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de Palmitos.

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CAPINZAL.png

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Parabéns. Comarca de Capinzal. 04 de junho. Na lateral direita foto da sede da comarca de Capinzal.

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Atos Normativos da Comarca de Barra Velha

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Atos Normativos da Comarca de Barra Velha Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 27/2024 27/06/2024 Dispõe sobre a suspensão do expediente externo da Escrivania de Paz do Município...

palmitos 1.png

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Listadeverificação-ParecerReferencialDMPn.009.003.pdf

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03/06/2024, 08:18 SEI/TJSC - 8257947 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8759842&infra_sistem… 1/2 ESTADO...

Turmas Recursais julgam em abril 88% a mais que as ações de entrada

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O desempenho de abril também foi o melhor de 2024 até agora

Academia Judicial e universidades realizam banca de doutorado com juiz de SC

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Curso também foi viabilizado por meio de convênio com o PJSC

Comunicado_CGJ_9_2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICADO N. 9 DE 31 DE MAIO DE 2024 Senhores Delegatários, Na próxima semana, de 3 a 7 de junho, o Conselho...

Governança das Contratações - Accordion

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O Plano de Contratações Anual do PJSC, para o exercício de 2024, previsto na Lei n. 14.133/2021 e na Resolução CNJ n. 347/2020, foi finalizado dia 25/10/2023 e encaminhado no SEI...

TJSP, o maior tribunal do mundo, vem a SC para conhecer de perto o sistema eproc

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Magistrados e servidores da Justiça paulista farão imersão de três dias

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Escrivania de Paz do Distrito de São João do Rio Vermelho, da comarca da Capital, sem comunicação telefônica. Contatos urgentes: (48) 99804-1040 ou cartorio@epriovermelho.com.br

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Banca Dr. Happke.jpg

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Novas regras sobre marcação e gozo de férias

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informa que a Resolução GP n. 36/2024 trouxe mudanças sobre a marcação e gozo de férias no Poder Judiciário Catarinense. As principais mudanças estão...

Composição do Tribunal Pleno

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COMPOSIÇÃO TRIBUNAL PLENO Atualizada até 31.05.2024 1. PEDRO MANOEL ABREU 2. LUIZ CÉZAR MEDEIROS 3. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ 4. MONTEIRO ROCHA 5. TORRES MARQUES 6....

Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual

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A Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) tem como atribuições zelar pelo cumprimento das regras regimentais relativas à distribuição de processos judiciais no âmbito do TJSC,...

MinutadeProrrogação14.133(ANEXOV)-ParecerReferencialDMPn.010.004.pdf

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03/06/2024, 08:31 SEI/TJSC - 8253739 - Minuta de Termo Aditivo ...

MinutadeProrrogação8.666(ANEXOIV)-ParecerReferencialDMPn.010.004.pdf

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03/06/2024, 08:30 SEI/TJSC - 8253728 - Minuta de Termo Aditivo ...

Contatos Capital

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Contatos Capital Central de Atendimento (48) 3287-6611 Distribuição Cível (48)3287-6518 Distribuição Criminal (48) 3287-6511 Cartório 1ª Vara Cível (48) 3287-6660 Cartório 2ª Vara Cível (48)...

MinutadeTermoAditivo-ParecerReferencialDMPn.014.001.pdf

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03/06/2024, 08:39 SEI/TJSC - 8223840 - Minuta de Termo Aditivo ...