Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Lista de contatos da CGJ por ordem alfabética

Artigo de Conteúdo Web

Lista de contatos da CGJ por ordem alfabética Lista por setor Manual de uso de aparelhos de telefonia VoIP APARELHO FAC-SÍMILE 3287-2758 NOME MATRÍCULA CARGO RAMAL E-MAIL Alberto João da Cunha...

Comarcas do Oeste e Norte realizam ações de combate à violência sexual infantojuvenil

Artigo de Conteúdo Web

CEIJ é responsável pela campanha Maio Laranja em SC

Turmas Recursais julgam em abril 88% a mais que as ações de entrada

Artigo de Conteúdo Web

O desempenho de abril também foi o melhor de 2024 até agora

Atos Normativos da Comarca de Campos Novos

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Campos Novos Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 54/2024 03/06/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do Ofício de...

TJSP, o maior tribunal do mundo, vem a SC para conhecer de perto o sistema eproc

Artigo de Conteúdo Web

Magistrados e servidores da Justiça paulista farão imersão de três dias

destaque

Plano_de_Contratacoes_Anual_2023_ultima_versao.xlsx

Documento

Respostas ao formulário 1 Carimbo de data/hora Pergunta sem título Sustentabilidade Social Ambiental Econômica PCA 2022 consolidado Tipo de processo UR Unidade/Nome Descrição do objeto...

ParecerReferencialDMPn.009.003.pdf

Documento

03/06/2024, 08:18 SEI/TJSC - 8257774 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8759658&infra_sistem… 1/8 ESTADO...

Contatos Capital

Artigo de Conteúdo Web

Contatos Capital Central de Atendimento (48) 3287-6611 Distribuição Cível (48)3287-6518 Distribuição Criminal (48) 3287-6511 Cartório 1ª Vara Cível (48) 3287-6660 Cartório 2ª Vara Cível (48)...

Decisão-ParecerReferencialDMPn.014.001.pdf

Documento

03/06/2024, 08:40 SEI/TJSC - 8257323 - Decisão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8759182&infra_sistem… 1/2 ESTADO...

Comarca de São Domingos

Artigo de Conteúdo Web

Acesse também: Informações complementares Atos Normativos da Comarca de São Domingos Lotação de magistrados Despesas mensais Central de atendimento eletrônico do Primeiro Grau E-mails setoriais...

Cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota

Artigo de Conteúdo Web

Cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota O que é Os servidores ocupantes dos cargos efetivos de técnico judiciário auxiliar ou de analista jurídico, ainda que no exercício de cargo em...

Relatório de gestão fiscal - RGF

Artigo de Conteúdo Web

RGF - 2024 - 1º quadrimestre: Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal RGF - 2023 - 1º quadrimestre: Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal RGF - 2023 - 1º quadrimestre: Anexo I -...

AJ promove media training para ajudar juízes na comunicação com órgãos de imprensa

Artigo de Conteúdo Web

Curso integrou a programação do Sextas do Saber

Nem o frio afasta 60 moradores de Xanxerê do sonho de obter o título de suas propriedades

Artigo de Conteúdo Web

Lar Legal já regularizou mais de 500 imóveis em 5 anos no município

destaque

REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO ELEITORAL

Documento

TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 61 RE 568596 Elegibilidade de ex-cônjuge de ocupante de cargo político quando a dissolução da sociedade...

PDF0013635-72.2024.8.24.0710_Portaria51.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 51 DE 23 DE MAIO DE 2024 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...

Termodeeliminaçãon.01-2024.pdf

Documento

Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Gestão Documental e Memória Secretaria de Seleção e Eliminação de Documentos Físicos TERMO DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 1/2024 Aos 19...

Termodeeliminação04-2024.pdf

Documento

Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Gestão Documental e Memória Secretaria de Seleção e Eliminação de Documentos Físicos TERMO DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 4/2024 Aos 19...

Termodeeliminação03-2024.pdf

Documento

Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Gestão Documental e Memória Secretaria de Seleção e Eliminação de Documentos Físicos TERMO DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 3/2024 Aos...

Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Accordion

Artigo de Conteúdo Web

A COJEPEMEC foi instituída com o objetivo de fomentar políticas institucionais efetivas voltadas aos Juizados Especiais e aos meios alternativos de soluções de conflitos, com base nas orientações e...

ECEPJ27-2023.pdf

Documento

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 27/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, designado em conformidade com o art. 5º, caput, da...

Fornecedores

Artigo de Conteúdo Web

Fornecedores Atestado de Capacidade técnica Planilha de sanções impeditivas vigentes TJSC Sistema de Dados cadastrais - Credenciamento de Fornecedores (Atenção! O cadastro de fornecedores mediante...

RGF - Anexo I - 2024.1Q.pdf

Documento

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM TOTAL RESTOS A PAGAR (ÚLTIMOS NÃO 12 MESES) PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)...

Editais

Artigo de Conteúdo Web

Editais Edital n. 2/2024 - AJ: Habilitação de magistrados interessados na concessão de bolsa de estudo para os cursos de pós-graduação Consulta n. 1/2024 - AJ: habilitação prévia para seletivo do...

LEPJ_2723.pdf

Documento

Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Assunto Data da baixa definitiva Tubarão Juizado Especial Cível 00051511519968240075 Cheque 10/09/10 Tubarão Juizado Especial Cível...

Contatos

Artigo de Conteúdo Web

Contatos COJEPEMEC - Secretaria Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208 Centro - Florianópolis - Santa Catarina CEP: 88020-901 Telefone: (48) 3287-2932 E-mail: cojepemec.secretaria@tjsc.jus.br ...

Atos Normativos da Comarca de São Carlos

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de São Carlos Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 23/2024 29/05/2024 Designa correição especial de transmissão de acervo e suspensão do expediente do...

LEPJ_03_2024.pdf

Documento

Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Código da classificação Classe Código do assunto Assunto Datas-limite Capital - Eduardo Luz 1º Juizado Especial Cível 00350836820008240023 436...

LEPJ_03_2024 (1).pdf

Documento

Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Código da classificação Classe Código do assunto Assunto Datas-limite Capital - Eduardo Luz 1º Juizado Especial Cível 00350836820008240023 436...

LEPJ_02_2024.pdf

Documento

Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Código da classificação Classe Código do assunto Assunto Datas-limite Joinville 1º Juizado Especial Cível 00316435819968240038 159 Execução de...

LEPJ_01_2024.pdf

Documento

Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Código da classificação Classe Código do assunto Assunto Datas-limite Joinville 1º Juizado Especial Cível 00132935119988240038 436 Procedimento...

Requerimento de desentranhamento de documentos ou de peças do processo dirigido ao Presidente da CPAD

Documento

REQUERIMENTO Senhor Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, _____________________________________, brasileiro(a), estado...

Termodeeliminação02-2024.pdf

Documento

Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Gestão Documental e Memória Secretaria de Seleção e Eliminação de Documentos Físicos TERMO DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 2/2024 Aos...

ECEPJ02-2024.pdf

Documento

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 02/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, designado em conformidade com o art. 5º, caput, da...

ECEPJ01-2024.pdf

Documento

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 01/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, designado em conformidade com o art. 5º, caput, da...

AJ realiza audiências públicas para definição de orientadores de residentes jurídicos

Artigo de Conteúdo Web

A Academia Judicial realizou, nos dias 28 e 29 de maio de 2024, a audiência pública para escolha dos orientadores dos residentes jurídicos vinculados ao Edital n. 68/2023-AJ. Durante a audiência,...

destaque

Edital n. 1 AJ - Residência Jurídica.pdf

Documento

16 índice Poder Judiciário de Santa Catarina Ac ad em ia Ju dic ial 15 de maio de 2024 Diário da Justiça Eletrônico n. 4246 a decisão proferida no Processo Administrativo n....

Atos Normativos da Comarca de Fraiburgo

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Fraiburgo Vara Portaria N° Data Teor 1ª e 2ª Varas Portaria n. 01/2024 28/05/2024 Dispõe sobre atualização do anexo único da Portaria Conjunta 01/2019. Direção do Foro...

Atos Normativos da Comarca de Ipumirim

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Ipumirim Vara Portaria N° Data Teor Diretor do Foro Portaria n. 20/2024 29/05/2024 Suspende o expediente e, com ele o atendimento externo e os prazos em curso, do...

IAC-COMPLETA

Documento

TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA MATÉRIA 01 0002958- 59.2014.8.24.0022 Projeto "Lar Legal"....

IAC-Direito Administrativo

Documento

TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 02 0120157- 37.2015.8.24.0000 Plausibilidade de determinação...

Residência Jurídica

Artigo de Conteúdo Web

Residência Jurídica O que é Em 2022, com a publicação da Resolução n. 439/2022 do Conselho Nacional de Justiça, foi editada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a Resolução n. 37/2022-GP, que...

Atos Normativos da Comarca de Lauro Müller

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Lauro Müller Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 19/2024 22/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) do...

Judiciário de SC é homenageado pelo TJRS por apoiar combate aos prejuízos das enchentes

Artigo de Conteúdo Web

'O TJ catarinense é nosso irmão', pontuou o presidente do TJ gaúcho

destaque

residentess.pdf

Documento

Nome - Magistrado Lotação Lotação Modalidade Nome - Candidato Modalidade Escolhida Adriana Lisboa BALNEARIO CAMBORIU VARA DA FAZENDA PUBLICA Híbrido MARIA EDUARDA BALDI Alessandra Mayra da Silva...

Atos Normativos da Comarca de Tangará

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Tangará Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 17/2024 29/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) do...

Atos Normativos da Comarca de Concórdia

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Concórdia Vara Portaria Data Teor Direção do Foro Portaria n. 30/2024 23/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) da...

Edital n. 1 AJ - Residência Jurídica (1).pdf

Documento

16 índice Poder Judiciário de Santa Catarina Ac ad em ia Ju dic ial 15 de maio de 2024 Diário da Justiça Eletrônico n. 4246 a decisão proferida no Processo Administrativo n....

REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO PENAL

Documento

TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 114 RE-453000 Agravamento da pena por reincidência. Trânsito em julgado Surge harmônico com o princípio...

2024n.59mar.abr.pdf

Documento

Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões 2024 v.10 n.59 mar./abr. Artigos 1. A renúncia ao direito de herança e a (não) incidência do imposto de transmissão causa mortis ...