Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO SOBRE A PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO - 2022 Processo nº 0049651-93.2022.8.24.0710 Relatório nº 0011/2023 1 RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO SOBRE A...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DO INVENTÁRIO DE BENS INTANGÍVEIS Declaramos, sob pena de responsabilidade, que foi realizado o inventário dos bens...
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1 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NOTAS EXPLICATIVAS As notas explicativas são parte integrante das demonstrações...
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ESTADO DE SANTA CATARINA Ano Base: 2022 Balancete Unidade Gestora Unidade Gestora 030001 Tribunal de Justiça do Estado Gestão 00001 Gestão Geral Mês Referência Dezembro Fechado Geral Natureza...
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ESTADO DE SANTA CATARINA Ano Base: 2022 Balancete Unidade Gestora Unidade Gestora 030091 Fundo de Reaparelhamento da Justiça Gestão 03091 Fundo de Reaparelhamento da Justiça Mês Referência...
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ESTADO DE SANTA CATARINA COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Anexo 10 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2022 R$ DIFERENÇA...
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ESTADO DE SANTA CATARINA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Anexo 18 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2022 R$ Janeiro a Dezembro 2021...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA 2ª VARA DA COMARCA DE MARAVILHA Avenida Anita Garibadi, Centro, CEP 89874-000. Fone: (49) 36318823. E-mail: maravilha.vara2@tjsc.jus.br ...
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ESTADO DE SANTA CATARINA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Anexo 12 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2022 R$ RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO ...
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ESTADO DE SANTA CATARINA Ano Base: 2022 Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Tribunal de Justiça do EstadoUnidade Gestora 030001 Gestão GeralGestão 00001 Mês Referência...
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Revista Brasileira de Direito Processual 2023 v.31 n.121 jan./mar. Artigos 1. Processo atual e a tropologização e robotização jurisdicionais - uma incursão pela relação corpo-mente ...
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Relatório Programa Ciclo VI e VII - 2022 Relatório Programa Ciclo VI e VII - 2022 2023 SUMÁRIOSUMÁRIO Relatório Programa Mães do Judiciário - Ciclo VI e VII - 2022 Sumário ...
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Revista Jurídica 2023 v.73 n.549 jul. Artigos 1. O Markets in Crypto-Assets (MiCA): a proposta europeia para regular o mercado de criptoativos Demócrito Reinaldo Filho 9 2. ...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA...
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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.136 - 28 de Julho de 2023 PJSC FORMALIZA PARCERIA COM A ACATE PARA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO...
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Material de orientação Manual da marcação anual de férias pelo ERP Legislação Lei Orgânica da Magistratura Nacional - LOMAN Resolução TJ n. 20/2018: Disciplina a interrupção das atividades...
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Férias As férias anuais dos Magistrados estão previstas no art. 66 da LOMAN e regulamentadas pela Resolução TJ n. 20/2018. As férias anuais dos Desembargadores, Juízes de Direito e Juízes...
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Respostas ao formulário 1 Carimbo de data/hora Pergunta sem título Sustentabilidade Social Ambiental Econômica dados SIGLA NOME COMARCAS (SIMPLES) COMARCAS (COMPLETAS) SITUAÇÃO ...
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Prestação de contas de adiantamento no ERP (Acessar pela administração do Fundo de Reaparelhamento da Justiça) Acesse o Programa “Adiantamentos/Suprimentos – Responsável” na Pasta “Empenhos ...
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Pedido de adiantamento no ERP (Acessar pela administração do Tribunal de Justiça) Acesse o Programa “Pedido de Compra” na Pasta “Empenhos [Adiantamentos]”. 1. Clique em Criar: ...
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OJ Câmara de Recursos Delegados 1º Câmara Criminal 2º Câmara Criminal Seção Criminal 1º Câmara de Direito Civil 1º Câmara de Direito Comercial 2º Câmara de Direito Comercial 3º Câmara de...
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ReprogrAME-SE O ReprogrAME-SE engloba ações e campanhas de saúde que estimulam o autoconhecimento e o autocuidado para auxiliar na prevenção de doenças e na promoção de saúde das colaboradoras e...
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM DIREITO REF. EDITAL Nº 1, 2 e 3/PPGPD/2023 PROCESSO...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 41/2023 O...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DE 25/07/2023 17:00 Pauta Alvaro Luiz Pereira...
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Conforme prevê o §1º do art. 4º da Resolução TJ n. 20/2018, a marcação anual de férias será realizada pelos Magistrados no mês de agosto do ano anterior ao gozo. Durante esse mês, o formulário...
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ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GP N. 1362 DE 28 DE JULHO DE 2023 Fixa horário especial de expediente na sede do Tribunal de Justiça em razão de...
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Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação Conversatio Centro de Mediação Comarcas de atuação: Araquari, Barra Velha, Garuva, Guaramirim, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joinville e São Francisco do...
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