Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Dia das Mães: magistradas e servidora detalham os desafios da maternidade e carreira

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PJSC desenvolve, desde 2020, o programa Mães do Judiciário

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Em seu segundo dia de atividades, Fejesc discute caminhos para os Juizados Especiais

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Evento foi promovido pela Academia Judicial e Cojepemec

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Poder Judiciário de SC avança com programa de inclusão digital e instala mais 8 PIDs

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Iniciativa visa garantir acesso à Justiça para excluídos do meio digital

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TJSC promove, a partir de segunda-feira, a exposição 'Um encontro com a História'

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Evento celebra Dia da Memória do Judiciário

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Banner do Programa de Preparação para a Aposentadoria com fundo verde à direita com o nome do programa e as informações de data e período de inscrição. Na lateral esquerda, quatro ícones ilustrados...

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Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil

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Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil 2024 n. 149 maio/jun. 2024 n. 148 mar./abr. 2024 n. 147 jan./fev. 2023 n. 146 nov./dez. 2023 n. 145 set./out. 2023 n. 144 jul./ago. 2023 n. 143...

TABELADEVENCIMENTOS-ResoluçãoTJ17.2024-DataBase3,69(1).pdf

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GRUPOS REFER. OCUPAC. NÍVEL SERVIÇOS 1 2.627,09 2.660,24 2.693,87 2.727,97 2.762,54 2.797,61 2.833,16 2.869,18 ...

Tabela de vencimentos

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Tabela de vencimentos A tabela de vencimentos indica a estrutura salarial do Poder Judiciário de Santa Catarina. É constituída de coeficientes, dispostos em 12 (doze) níveis (verticais) e 10 (dez)...

salários níveis

Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM

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Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM 2024 n. 201 mar./abr. 2024 n. 200 jan./fev. 2023 n. 198 set./out. 2023 n. 197 jul./ago. 2023 n. 196 maio/jun. 2023 n. 195 mar./abr. 2023 n. 194...

2024n.200jan.fev.pdf

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Revista Brasileira de Ciências Criminais 2024 v.32 n.200 jan./fev. Artigos 1. Integridade na aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial a partir de uma leitura ...

Magistrados de outros tribunais podem inscrever-se para o curso Igualdade de Gênero, credenciado pela ENFAM

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Magistrados de outros tribunais (estaduais e federais) podem inscrever-se para o Curso Igualdade de Gênero: julgar com perspectiva de gênero, credenciado pela Escola Nacional de Formação e...

Corpo técnico da DEA visita e conhece laboratório de inovação e pesquisa dos bombeiros

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Assessoria do CBMSC no TJ ciceroneou grupo

Direitos fundamentais e humanos é tema de edição on-line do Sextas do Saber

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"Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: Abertura Material do Catálogo da CF e Tratados de Direitos Humanos" é título de nova edição do Sextas do Saber, programa da Academia Judicial que realiza...

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Júri histórico é encerrado em Canoinhas após seis dias de muitos depoimentos e debates

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Iniciada na última segunda-feira, sessão foi concluída na noite deste sábado (11/5)

Fórum de Lebon Régis se engaja no combate ao abuso e exploração sexual infantil

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O jardim do Fórum, florido de amarelo, chama atenção para a causa

CEAV realiza oficina com alunos de Direito sobre escuta humanizada e não revitimizadora

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Atendimento às vítimas de violência doméstica esteve em foco

Vencimentos desde outubro de 1993 - Accordion

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Maio Fevereiro Maio Maio Maio Maio Maio Maio Junho Julho Outubro Dezembro Agosto Novembro Maio Agosto Maio Janeiro Maio Maio Maio Agosto Janeiro Maio Junho Dezembro Maio Outubro Maio Maio Agosto...

Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

Programa de Preparação para a Aposentadoria - 1ª edição 2024

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A Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Divisão de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas, informa que abriu inscrições para o Programa de Preparação para a Aposentadoria de 13 a 26 de maio....

Revista Jurídica

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Revista Jurídica 2024 n. 559 maio 2024 n. 558 abr. 2024 n. 557 mar. 2024 n. 556 fev. 2024 n. 555 jan. 2023 n. 554 dez. 2023 n. 553 nov. 2023 n. 552 out. 2023 n. 551 set. 2023 n. 550 ago. 2023 n....

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Programa de Educação Financeira. Dicas financeiras: Novidades da previdência complementar. Desenho de um homem colocando uma moeda em um cofre grande com formato de porquinho.

2024n.559maio.pdf

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Revista Jurídica 2024 v.74 n.559 maio Artigos 1. Execução no Juizado Especial Cível Estadual (Lei nº 9.099/1995) Cássio Benvenutti de Castro. 9 2. A Emenda Constitucional nº...

Tabela de índices para correção monetária.xlsx

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Planilha1 Data T.R. IPCA IPCA-e INPC INCC-DI IGP-M IGP-DI ORTN/OTN/BTN/BTN-TR IPC-FIPE POUPANÇA (Nova) POUPANÇA (Antiga) SELIC CDI ICGJ TJLP Salário mínimo (%) IBGE IBGE IBGE FGV FGV...

PEDIDOSDEPREFERÊNCIA-SUSTENTAÇÕES-ADV.PROCURADOR.pdf

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CADASTRO DE PEDIDOS DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÕES PARA O ADVOGADO/PROCURADOR A partir de 10/05/2024 os advogados e procuradores poderão realizar os pedidos de sustentação oral/preferências...

Judiciário de SC já destinou mais de R$ 2,3 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul

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Valor foi destinado para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul

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Programa Lar Legal, do TJSC, entrega 239 títulos de propriedade em bairro de Imbituba

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Município do litoral sul já distribuiu mais de 700 títulos

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Gratificação de nível superior - accordion

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Valores retroativos de promoção Os valores retroativos de promoção são referentes ao período compreendido entre a data de efeitos da decisão que reconhece o direito e a data da sua implementação em...

Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas

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Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas 2024 n. 103 mar./abr. 2024 n. 102 jan./fev. 2023 n. 101 nov./dez. 2023 n. 100 set./out. 2023 n. 99 jul./ago. 2023 n. 98 maio/jun. 2023...

2024n.103mar.abr.pdf

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Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas 2024 v.18 n.103 mar./abr. Artigos 1. Reforma administrativa e finanças públicas: algumas reflexões Francisco Pedro Jucá,...

Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância - Accordion

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Em 31 de agosto de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, por meio da Resolução CNJ n. 470/2022, que estabelece diretrizes...

Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo

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Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 3º andar, Sala 303, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901 (48) 3287-1001 Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e...

COGEPI22_02_2024-AtaReunião-.docx.pdf

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ATA DE REUNIÃO Local, data e horário 22/02/2024 às 14h On-line, por meio da plataforma Microsoft Teams Tema COGEPI e o Plano de Ação Relatores Renata Perottoni e Ricardo Luiz De Bom Maria ...

Quantitativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

Quantitativo de Cargos Efetivos

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

2024n.149maio.jun.pdf

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Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil 2024 v.25 n.149 maio/jun. Artigos 1. Questões controvertidas sobre impenhorabilidade e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça ...

Planilha de atualização monetária simples.xlsx

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Preenchimento AVISO IMPORTANTE Esta planilha foi disponibilizada gratuitamente a título de SUGESTÃO no intuito de possibilitar que os interessados apresentem o cálculo atualizado do débito...