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JL destaca Justiça Restaurativa, conciliação e Juizados Especiais diante do novo CPC
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O Justiça Legal (JL), programa de televisão do Poder Judiciário de Santa Catarina veiculado na TV Justiça, volta ao ar neste sábado (5/12) com o entrevistado João Salm, professor da Universidade de...
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1ª Câmara Criminal retoma maratona no julgamento do maior processo da história do TJ
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, sob a presidência da desembargadora Marli Mosimann e integrada ainda pelos desembargadores Paulo Roberto Sartorato e Luiz Cesar Schweitzer, reiniciou...
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Magistrados de São Bento do Sul são homenageados pela Câmara de Vereadores
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Os juízes Luiz Paulo Dal Pont Lodetti, Romano Enzeweiller e Edson Oliveira, todos lotados na comarca de São Bento do Sul, foram homenageados nesta semana pela Câmara Municipal de Vereadores local....
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Tribunal comunica oficialmente CNJ sobre seu Plano de Logística Sustentável
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O Tribunal de Justiça enviou nesta semana, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário de Santa Catarina (PLS/SC ). Desta forma, oficializa ao órgão...
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Desembargador Sérgio Izidoro Heil é o mais novo integrante do Órgão Especial do TJ
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O desembargador Sérgio Izidoro Heil, presidente da 5ª Câmara de Direito Civil e coordenador estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça, foi eleito por unanimidade como novo...
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Mutirão da Conciliação, Cejusc e Lar Legal são temas da edição n. 172 do Veredicto
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O Veredicto, boletim eletrônico do Tribunal de Justiça cuja edição n. 172 foi lançada nesta semana, destaca mais uma edição do Mutirão Nacional e Estadual de Conciliação. O evento, que busca...
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Cepevid inicia preparação para a 3ª etapa da campanha 'Justiça pela Paz em Casa'
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A Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid) do Tribunal de Justiça já encaminhou ofício aos magistrados catarinenses com competência na área da...
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Florianópolis sediará o XV Congresso Nacional das Justiças Militares
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A Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme) realizará nesta quinta e sexta-feira, dias 19 e 20, em Florianópolis, o XV Congresso Nacional das Justiças Militares. O evento...
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Tribunal enviará para Alesc projeto que prevê indenização a juízes leigos em SC
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O Tribunal Pleno do TJ aprovou, por maioria de votos, minuta de projeto de lei complementar que institui regramentos para o pagamento de indenização aos juízes leigos que atuam no sistema de...
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Município indenizará família de motociclista que foi colhido na contramão por patrola
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A esposa e a filha menor de um homem que morreu em acidente de trânsito no oeste do Estado, abalroado por uma patrola do município, receberão indenização de R$ 100 mil por danos morais mais pensão...
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AJ participa de Conferência Internacional para Formação e Capacitação do Judiciário
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Dirigentes da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina participaram, de 8 a 12 de novembro, em Recife-PE, da 7ª Conferência Internacional para Formação e Capacitação do Judiciário. O...
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TJSC participa do 7º Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude
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O desembargador Sérgio Izidoro Heil, coordenador estadual de Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, participou recentemente, em Belo Horizonte-MG, do 7º Encontro do...
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Pleno do Tribunal de Justiça vai eleger novo integrante para compor Órgão Especial
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O Pleno do Tribunal de Justiça volta a se reunir na manhã desta quarta-feira (18/11) para apreciar pauta composta de assuntos de natureza administrativa. A primeira matéria a ser enfrentada trata...
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Des. Romer recebe homenagem em sua despedida do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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Magistrado também ocupa vice-presidência do TRE-SC
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Estudantes do ensino fundamental da Capital visitam instalações do Poder Judiciário
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Estiveram em sessão do júri e no Museu
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Academia Judicial, com otimismo, espera credenciamento do MEC para ensino a distância
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Perspectivas são as melhores
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Regularização Fundiária promove entrega de escrituras para 246 famílias em Caçador
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Ação conjunta dos poderes viabilizou ato
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Comissão do concurso 'Dê um Basta na Violência contra a Mulher' avalia 115 trabalhos
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Resultado final será divulgado no dia 20/11
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1ª Turma de Recursos da Capital prossegue mutirão voluntário com 3 sessões na semana
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Esforço concentrado reúne 9 juízes
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Tribunal de Justiça completa 124 anos de instalação nesta quinta-feira (1º/10)
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Solenidade será dia 7 de outubro
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Programa do Teletrabalho já é uma realidade no Poder Judiciário de Santa Catarina
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Atividades remotas iniciaram neste 1º de outubro
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Judiciário busca integrar mais uma universidade ao sistema de Juizados Especiais
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Tratativas envolvem Univali de Biguaçu
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Justiça Legal, programa de TV do TJSC, destaca a atuação da Academia Judicial
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Des. Pedro Manoel Abreu é o entrevistado da semana
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DTI trabalha para concluir implantação do Microsoft AD no Estado até mês de novembro
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80% dos computadores já migraram de sistema
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4ª Turma de Recursos de Criciúma julgou quase 400 processos no mês de setembro
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Incremento foi motivado por Mutirão
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Criatividade para driblar a crise garante nova unidade para Comarca de Concórdia
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Juizado Especial inicia trabalho com 5 mil ações
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Judiciário de SC participa, em Joinville, da abertura do Encontro Brasil-Alemanha
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Evento importante da agenda bilateral dos 2 países
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Calendários e agendas do TJ terão como tema "Santa Catarina - Orgulho para Todos"
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Projeto foi desenvolvido pela DAG
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Tribunal ultima preparativos para realizar Semana Estadual da Conciliação de 2º Grau
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A Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça, com o objetivo de consolidar as políticas públicas permanentes de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de...
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Jovem terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo anotados em seu registro civil
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Uma adolescente que reside no litoral catarinense obteve judicialmente o direito de retificar seu registro civil para que nele passe a constar, além do sobrenome do seu pai socioafetivo, também o...
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Comarca de Canoinhas regulariza atenção a criança e adolescente em situação de risco
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A comarca de Canoinhas, localizada no Planalto Norte do Estado, comemora avanços na política de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco naquela região, fruto de um trabalho...
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Justiça Agrária obtém acordo na última hora para desocupação de fazenda em Zortéa
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O juiz agrário Juliano Serpa obteve acordo com integrantes do Movimento Sem Terra (MST) que haviam invadido área no interior do município de Zortéa, no meio-oeste do Estado, e deles obteve a...
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Tribunal confirma ressarcimento a vereador que virou estrela em vídeo da oposição
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Um vereador que teve sua imagem veiculada em propaganda política de adversários, em município do Alto Vale do Itajaí, será ressarcido em R$ 8 mil pelos danos morais sofridos. A decisão partiu da 6ª...
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Campanha de vacinação contra a gripe alcançará comarcas de SC a partir de maio
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A campanha de vacinação contra a gripe no Judiciário de Santa Catarina, iniciada nesta semana, segue seu cronograma e hoje (29/4) procederá à imunização de magistrados, servidores e demais...
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Programa Justiça Legal destaca a atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização
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O Justiça Legal (JL), programa de televisão do Poder Judiciário de Santa Catarina veiculado na TV Justiça, volta ao ar neste sábado (30/4) com a entrevista sobre o Grupo de Monitoramento e...
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Homem acusado injustamente por furto de celular em mercado terá sua honra resgatada
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Um homem acusado injustamente do furto de um celular no interior de um mercado em bairro de Joinville será indenizado em R$ 3,5 mil por seus detratores. A decisão partiu da 5ª Câmara Civil do TJ,...
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Estatal indenizará moradores por suspender fornecimento de água sem justa causa
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou a Casan ao pagamento de indenização por danos morais em favor de um condomínio residencial da Grande Florianópolis, que ficou...
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Universidade indenizará bióloga que teve habilitação em análises clínicas frustrada
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ condenou universidade do planalto catarinense ao pagamento de indenização moral, no valor de R$ 15 mil, em favor de bióloga que sonhava em atuar na área de...
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Veiculação de entrevista espontânea de vítima de crime sexual não gera dano moral
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A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da comarca de Xanxerê e negou o pagamento de danos morais a vítima de violência sexual que teve imagem e voz veiculadas em reportagem...
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Promessa de longa sessão do júri para julgar réus acusados por assassinato de PM
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A juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, em exercício na Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, presidirá nesta quinta-feira (28/4) júri popular em que seis réus são acusados de homicídio...
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Universidades do Sul de Santa Catarina vão sediar sessões da 2ª Câmara Criminal do TJ
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, sob a presidência da desembargadora Salete Silva Sommariva, vai promover na próxima semana duas sessões extraordinárias em ambiente acadêmico no sul do...
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Residentes judiciais de 2016 recebem orientações sobre atividades no Judiciário
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Os residentes judiciais aprovados na última seleção estão iniciando suas atividades no Poder Judiciário. No dia 21 de março a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc),...
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CGInfo inicia o 2º Ciclo de Implantação do Processo Judicial Eletrônico no TJSC
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O Comitê Gestor de Execução do Contrato 169/2015, referente à implantação do processo eletrônico no 2º grau, presidido pelo desembargador Túlio José Moura Pinheiro, que também comanda o CGInfo...
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Magistrados serão homenageados pela Alesc por atuação no combate ao crime organizado
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A desembargadora Marli Mosimann Vargas, a juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, o promotor Flávio Duarte de Souza, mais policiais civis e militares, todos participantes da chamada...
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Gari lesionado com seringa descartada por hospital em lixo comum sofreu abalo moral
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de um hospital de Imbituba, no sul do Estado, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em favor de um coletor de lixo daquele...
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Indenização de R$ 50 mil para menina atropelada em calçada por caminhão de lixo
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão que concedeu indenização de R$ 50 mil em favor de uma garota colhida por um caminhão basculante de descarga de entulhos, quando brincava em...
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Foliã ferida em baile carnavalesco será indenizada por clube social do sul da Ilha
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A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta a um clube social do sul da Ilha de Santa Catarina, para indenizar uma técnica de enfermagem que sofreu ferimentos quando se divertia em um...
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TJSC está engajado na campanha contra o mosquito Aedes aegypti lançada pelo CNJ
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através do seu Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), aderiu a campanha do Conselho Nacional de Justiça, recentemente lançada, que integra o Poder...
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TJ apresenta primeiros resultados práticos da gestão para Vale e Alto Vale do Itajaí
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, em mais uma etapa dos encontros regionais que promove com magistrados do interior do Estado, apresentou na última segunda-feira...
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Direito dos animais é o tema da entrevista do programa Justiça Legal desta semana
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O Justiça Legal - JL desta semana apresenta entrevista com a advogada animalista e ambiental Renata Fortes, que irá falar sobre os direitos dos animais. Cada vez mais inseridos na rotina familiar,...
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