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Mulher recorre à Justiça para não perder contato com macaco-prego que criava em casa
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador João Henrique Blasi, confirmou nesta terça-feira (28) decisão da comarca...
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Juiz procede a homologação de acordo de não persecução penal na comarca de Blumenau
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Um acordo de não persecução penal, novidade introduzida no ordenamento jurídico brasileiro a partir da vigência da Lei 13964/2019, também conhecida como "Lei Anticrime", foi homologado nesta...
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Com risco de falência, posto de combustível obtém aval para venda de outras bandeiras
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Um posto de combustível localizado no Vale do Itajaí obteve autorização judicial para afastar dever de exclusividade firmado em contrato e poder adquirir gasolina, álcool e diesel de outras...
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Sessão solene celebra os 130 anos de instalação da comarca de Blumenau
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Homenagens, reconhecimento e pertencimento. A história da comarca, contada por seus servidores e por aqueles que ajudaram na consolidação do Judiciário blumenauense ao longo de seus 130 anos de...
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Advogado acusado de desviar recursos públicos devolverá R$ 5,6 milhões ao erário
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação de advogado que atuou em nome de concessionária de água e saneamento no Estado entre os anos de 2002 e...
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TJ mantém pena a fiscal que oferecia "jeitinho" para liberar alvarás em Joinville
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Uma ex-fiscal de obras de Joinville teve a condenação pelo crime de corrupção passiva confirmada em julgamento na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A ex-servidora...
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Dano moral para homem que, ao comprar em farmácia, foi acusado injustamente de ladrão
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O cidadão estava numa farmácia em Mafra, no planalto norte do Estado, para comprar um remédio, quando foi surpreendido com uma acusação grave. A dona do estabelecimento, na frente de outros...
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Homem que usou panela de pressão para matar desafeto recebe pena de 15 anos de prisão
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Na primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano, na comarca de Lages, um homem foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado pelo motivo fútil. Ele usou...
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Órgãos públicos buscam expertise do TJ na gestão da cadeia logística de bens estocáveis
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O Almoxarifado Central do Poder Judiciário de Santa Catarina, responsável pela gestão e distribuição de 530 tipos de itens para suprir a demanda das 111 comarcas em todo o Estado, recebeu...
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Presidente do TJ cumpre agenda institucional em encontros no TCE e com parlamentar
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, acompanhado dos desembargadores João Henrique Blasi (1º vice-presidente) e Osmar Nunes Júnior, visitou...
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Prisão preventiva para casal que transportava 54 quilos de maconha para Santa Maria-RS
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Um casal flagrado na tarde de domingo (9/2) com 54,8 quilos de maconha na BR-282, no município de Iraceminha, extremo oeste do Estado, passou por audiência de custódia na tarde de ontem (10), na 2ª...
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Homenagens e abertura de exposição marcam aniversário de 130 anos da comarca de Joinville
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Para marcar os 130 anos da instalação da comarca de Joinville, comemorados neste mês de fevereiro, foi realizado na tarde desta quarta-feira (26/2) um evento de homenagens aos magistrados e...
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TJ nega HC e segue ação penal que apura caso de estupro contra influenciadora digital
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão na manhã desta quinta-feira (27/2), negou habeas corpus impetrado pela defesa de um empresário com o objetivo de trancar...
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Com nova composição, Câmara de Recursos Delegados abre ano com 116 processos julgados
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A Câmara de Recursos Delegados, integrada pelos três vice-presidentes do Tribunal de Justiça, realizou na tarde desta quarta-feira (26/2) sua primeira sessão do ano com nova formação. Sob a...
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Desembargador quer protagonismo dos juizados especiais para uma Justiça mais célere
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Integrante da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o desembargador Antônio Zoldan da Veiga assumiu nesta gestão a Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados...
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'Dedo da Justiça', obra restaurada do pintor Willy Zumblick, embeleza Fórum de Tubarão
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O Salão do Júri do Fórum da comarca de Tubarão conta, desde a abertura do ano judiciário, com cinco obras restauradas do artista plástico tubaronense Willy Zumblick. Em busca da preservação deste...
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Nova dinâmica empolga turmas recursais, que prometem bons resultados para muito breve
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A 1ª Turma de Recursos, em sua nova formatação e composição, realizou sua primeira sessão de julgamento deste ano na manhã desta quinta-feira (27/2). Mesmo com uma extensa pauta de 169 recursos e...
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Comarca de Jaraguá do Sul sedia curso para capacitação de mediadores judiciais
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A comarca de Jaraguá do Sul sediou neste mês curso de Mediação Judicial promovido pela Academia Judicial do Poder Judiciário, com as instrutoras Ana Carolina Treis, Crystiane Uhlmann e Simone...
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Mulheres em medida protetiva de urgência ganham aplicativo com botão do pânico em SC
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A parceria entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Polícia Militar e o Ministério Público resultou no desenvolvimento do aplicativo PMSC Cidadão, que entrou em fase de testes na...
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Homem que ateou fogo em residência da ex-companheira tem pena confirmada pelo TJ
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu manter a pena de um homem que após descumprir...
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Juiz dá dicas de direitos do cidadão nos casos de dano ou furto em estacionamento
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"Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do seu veículo". Embora seja comum o uso dessa advertência em lojas, restaurantes, supermercados, shoppings e estacionamentos pagos, há...
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TJ garante moradia e serviços básicos a moradores de servidão no Norte da Ilha
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A 2a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, decidiu dar parcial provimento ao agravo de...
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Curso ministrado para servidores do oeste aborda importância do autoconhecimento
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Quantas vezes deixamos de tomar café da manhã para não perdermos o ônibus? E aquele projeto pessoal está esperando há quanto tempo para ser executado? Seja um momento de bem-estar ou saúde, o fato...
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Desembargadores do Grupo de Câmaras de Direito Criminal conhecem funcionalidades do eproc
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Desembargadores do Grupo de Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) participaram na tarde desta terça-feira (3/8) de uma apresentação inicial voltada à...
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Família de aluno que sofreu bullying por três anos ganha na Justiça direito à indenização
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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente uma ação civil pública de uma família em que o filho sofria bullying numa escola municipal de...
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TJSC repassa aproximadamente R$ 6 milhões a projetos de grande relevância social
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Valores recolhidos na aplicação de penas alternativas, a chamada verba pecuniária, serão revertidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em favor de 19 propostas de considerável relevância...
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Ceij e NIS do TJSC articulam ações conjuntas com a Academia de Polícia Civil
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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), coordenada pela desembargadora Rosane Portella Wolff, e o Núcleo de Inteligência e...
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Crimes sexuais: adulto que se passava por adolescente em rede social é condenado na Capital
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Um homem de 39 anos, morador de Florianópolis, que se passava por um adolescente de 12 anos no Instagram, com o objetivo de transmitir imagens pornográficas e praticar atos libidinosos com menores...
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TJSC e Polícia Civil terão nova forma de comunicação com a implantação do eproc
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta terça-feira (10) o delegado-geral da Polícia Civil (PC), Paulo Norberto Koerich, para...
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Reunião entre TJ e PGE discute acesso aos fóruns e cobrança de débitos com o Estado
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A procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, foi recebida na tarde desta terça-feira (10/9) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço. Um dos...
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TJ confirma dever de indenizar de empresa responsável por extrato de tomate com lesma
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A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação sob a relatoria do desembargador André Luiz Dacol, decidiu manter a condenação de indenização...
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Comarca de Brusque destina mais de R$ 350 mil para projetos de cunho social
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A Vara Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, destinou o valor total de R$ 359.147,69, oriundo de prestações pecuniárias, para a execução de 18 projetos de cunho social apresentados por...
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Homem acusado de divulgar fotos íntimas e de cárcere privado é condenado em Blumenau
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Um morador de Blumenau foi sentenciado à pena de quatro anos, sete meses e 20 dias de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, após ameaçar e manter a ex-companheira em cárcere e ainda criar...
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TJ confirma pena de 22 anos a homem que matou DJ e apresentador no sul do Estado
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu manter sentença de 22 anos de reclusão em regime...
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TJSC celebra cooperação com instituições para a disseminação da Justiça Restaurativa
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Um novo olhar da Justiça na solução dos conflitos, com especial atenção às necessidades das vítimas, foi celebrado nesta quarta-feira (9/10) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e...
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Juíza autoriza transplante de fígado inter vivos para salvar jovem de apenas 13 anos
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Em pouco mais de 24 horas, entre terça e quarta-feira desta semana, a juíza Maira Salete Meneghetti, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Chapecó, decidiu favoravelmente a pleito que lhe foi...
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Comarca de Tubarão investe verba de pena pecuniária em entidades sociais do município
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O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão destinará mais de R$ 28 mil para três entidades locais que atendem áreas de relevância social. Elas serão...
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Oeste e Extremo Oeste conhecem metodologia que reduz tempo de tramitação das ações
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O juiz-corregedor Orlando Luiz Zanon Júnior, do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), esteve nesta semana na comarca de Chapecó para apresentar a metodologia de gestão de lançamento de...
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Instrução de ação que apura feminicídio segue nesta semana na comarca de Joinville
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A audiência de instrução da ação penal que apura a responsabilidade pelo homicídio de uma jovem que morreu com um tiro no peito, no final do mês de julho no Distrito de Pirabeiraba, em Joinville,...
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TJ mantém multa superior a R$ 1 milhão aplicada por Procon em financeira do sul de SC
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a validade de 39 multas aplicadas pelo Procon de Criciúma contra uma instituição financeira em atuação no sul do Estado, que, somadas, ultrapassam...
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Qualificação profissional, chave para mudar perspectiva de vida de detentas em Lages
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Durante três meses, 20 reeducandas do Presídio Regional de Lages tiveram a oportunidade de aprender técnicas para evidenciar a beleza de outras mulheres e mudar a perspectiva de vida fora do...
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Eproc recebe as primeiras denúncias do MPSC na área criminal na comarca da Capital
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O novo sistema eletrônico de processos (eproc) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu na tarde de terça-feira (15/10) as duas primeiras denúncias do Ministério Público (MPSC) na...
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Em quatro meses após flagrante, TJ confirma pena de homem por tráfico de ecstasy
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Um homem flagrado com mais de 2,6 mil comprimidos de ecstasy na noite de 25 de maio deste ano, em Balneário Camboriú, teve seu destino selado no último dia 3 de outubro, quando a 1ª Câmara Criminal...
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Dançarina que teve fotos em escola de samba usadas em propaganda será indenizada
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Uma empresa de alimentos voltados ao controle de peso deverá indenizar uma dançarina de Florianópolis em R$ 5 mil, a título de danos morais, pelo uso indevido de sua imagem em campanha...
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Órgão Especial distribui novo cargo de juiz para reforçar Vara da Fazenda em Blumenau
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (16/10), aprovou minuta de resolução que distribui cargo de juiz de direito de entrância especial à...
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Programa Lar Legal: "Agora posso dizer que a casa onde moro é minha", diz beneficiado
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O artesão Antônio Gonçalves da Silva, de 60 anos, pai de quatro filhos, morador de Nova Trento, respirou fundo e abraçou a esposa e a nora quando ouviu seu nome ser chamado pela cerimonialista, na...
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TJ mantém dano moral a família que teve criança vítima de abuso em sala de aula
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, manteve sentença que condenou o Estado ao...
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Pena para agricultora que fez uso excessivo de agrotóxico em frutas da merenda escolar
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Uma produtora rural, fornecedora de frutas para o município de Araranguá, foi condenada em ação civil pública pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca local, pelo uso de agrotóxico permitido porém em...
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Unidade de Balneário Camboriú tem 100% dos processos saneados para migração ao eproc
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A etapa de saneamento de dados de processos do SAJ, necessária para a migração ao eproc, já tem uma unidade com 100% dos trabalhos concluídos: a 3ª Vara Cível de Balneário Camboriú alcançou a meta...
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Entidades do extremo oeste de SC recebem mais de meio milhão do Poder Judiciário
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O Poder Judiciário reforçou seu compromisso social, neste mês de outubro, com o repasse de mais de meio milhão de reais de verbas de transações e penas pecuniárias em favor de entidades sociais de...
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