Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Judiciário promove consulta pública sobre protocolo de escuta de crianças e jovens

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Será utilizado em ações que envolvam alienação parental

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FEJESC FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SANTA CATARINA FEJESCFEJESC 9 de maio de 2024 (quinta-feira) 17h30 às 18h Credenciamento 18h às 18h30 Solenidade de abertura 18h30 às 19h30 ...

Inscrições para o FEJESC estarão abertas até 29 de abril

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Ainda há vagas para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc), que acontecerá no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos dias 9 e 10 de maio de 2024. PROGRAMAÇÃO Além...

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TJSC participa da 2ª Semana Nacional do Registro Civil, entre os dias 13 e 17 de maio

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Iniciativa do CNJ vai mobilizar as Justiças Estadual e Federal

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TJSC2024-Análisedefinitivaisenção-Deferidos.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO...

DeclaraçãodeDestinaçãodeMaterialTêxtilColetado-outubroedezembro2023.pdf

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DECLARAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL TÊXTIL COLETADO A Associação Cidadania em Ação - Caixa Solidária (Convênio n. 49/2023) certifica que nos meses de outubro e dezembro de 2023 foram...

Suspensão nacional - Civil.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA RR-STJ 978 REsp 1665598 REsp 1667189 Definir o termo inicial do prazo prescricional para o ...

Suspensão nacional e estadual - Penal.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IAC/TJSC 25 5049906- 59.2022.8.24.0000 A possibilidade de particulares beneficiarem o óleo ...

Mandados de segurança idênticos ensejam aplicação de multa por litigância de má-fé

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Segundo MS foi impetrado 58 minutos após indeferimento do primeiro

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Consulta Criminal Nacional

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Consulta Criminal Nacional O que é O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma ferramenta para Consulta Criminal Nacional, que está acessível pelo site e também pelo Marketplace da...

Cevid-TJ vai ao Extremo Oeste e debate atendimento a vítimas de violência doméstica

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Maravilha e Dionísio Cerqueira ouviram sobre humanização dos serviços

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Perguntas frequentes - Usuários Internos e Unidades

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Usuários Internos e Unidades

Projetos em andamento - Accordion

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Justificativa Cuida-se de projeto com objetivo de adotar, nos requerimentos de pequeno valor (RPV), os mesmos procedimentos e sistemática utilizados para os pedidos de pagamento de precatórios, no...

Perguntas frequentes - Cadastro de Usuário Externo

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Cadastro de Usuário Externo

Perguntas frequentes - Peticionamentos e Intimações Eletrônicos

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Peticionamentos e Intimações Eletrônicos

Perguntas frequentes - Suporte aos Usuários

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Suporte aos Usuários

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AJ realiza descerramento de foto do desembargador Fornerolli na galeria de diretores-executivos da AJ

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A Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, em solenidade na tarde desta terça-feira (30/04), cumpriu um ritual que se repete desde 2016 ao descerrar o retrato do...

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Comarca de São Lourenço do Oeste - Contato

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Rua Dom Pedro II, 966, Centro, São Lourenço do Oeste - SC, 89990-000 (49) 3631-8200 Comarca de São Lourenço do Oeste Chefe de Secretaria do Foro: Davi Souza Zecchin

CPAD946.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 946 DE 29 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD no biênio 2024-2026. O...

Atos Normativos da Comarca de Ituporanga

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Atos Normativos da Comarca de Ituporanga Vara Portaria N° Data Teor Conjunta Portaria n. 02/2024 25/04/2024 Dispõe sobre a nomeação de leiloeiro perante este juízo. Conjunta Portaria n. 01/2024...

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Parabéns. Comarca de Ascurra. 7 de abril. Ao lado, foto da sede da Comarca.

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Parabéns. Comarca de Tijucas. 7 de abril. Ao lado, foto da sede da Comarca.

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Parabéns. Comarca de Ituporanga. 21 de abril. Ao lado, foto da sede da Comarca.

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Parabéns. Comarca de Indaial. 15 de abril. Ao lado, foto da sede da Comarca.

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Parabéns. Comarca de Seara. 15 de abril. Ao lado, foto da sede da Comarca.

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Parabéns. Comarca de Guaramirim. 8 de abril. Ao lado, foto da sede da Comarca.

Perguntas frequentes

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Perguntas frequentes As perguntas estão estruturadas por temas - Acesso ao Sistema; Cadastro de Usuário Externo; Peticionamentos e Intimações Eletrônicos; Usuários Internos e Unidades; e Suporte...

RelatórioSinalVermelhoRegiãoOeste-MaravilhaeDionisío.pdf

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Relatório da Campanha Sinal Vermelho - 2024 – Cevid/TJSC SEI n. 0011532-92.2024.8.24.0710 RELATÓRIO DE ATIVIDADES Campanha Sinal Vermelho – 2024– Região Oeste Trata-se de autos...

Sinal Vermelho para a Violência Doméstica

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Sinal Vermelho para a Violência Doméstica Em 2020, com o surgimento do vírus da covid-19, que levou a uma crise humanitária global, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou estado de pandemia....

Diretoria de Infraestrutura

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A Diretoria de Infraestrutura (DIE) tem como atribuições planejar, coordenar e executar os projetos e as atividades relativas aos serviços de transporte, limpeza e apoio em geral; planejar e...

folder gráfica cartaz convite cartão de visita café leite água mineral bebedouro jardinagem dedetização desinsetização desratização passagem áerea carimbo comunicação visual persiana chaveiro fragmentadora desumidificador marcenaria iptu coleta de lixo malote xerox encadernação mudança de magistrado locação de veículo mudança carro sinistro multa de trânsito

REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO ELEITORAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 61 RE 568596 Elegibilidade de ex-cônjuge de ocupante de cargo político quando a dissolução da sociedade...

Acordo de Cooperação Técnica n. 70/2020

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n.: 6318/2018 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 70/2020 Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE...

Comitê Gestor do programa Acerta/SC é instalado em solenidade realizada no TJSC

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Programa visa reduzir o volume de ajuizamento de ações de execução fiscal

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA CONJUNTA N. 02/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PERANTE ESTE JUÍZO. O Doutor EDUARDO FELIPE NARDELLI, Juiz de Direito da 1ª Vara da...

Presidente do TJ prestigia ingresso do des. Fornerolli na Galeria de Ex-Diretores da AJ

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Espaço foi inaugurado em 23 de novembro de 2016

Inscrições para participação no Fejesc seguirão abertas até a próxima sexta-feira (3/5)

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A Academia Judicial (AJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou as inscrições para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc), que acontecerá no Tribunal de...

Orientacao_CONJUNTAGP_CGJN.1_2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ORIENTAÇÃO ORIENTAÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 1 DE 06 DE MARÇO DE 2024 Orienta acerca do tratamento do acervo das execuções fiscais em trâmite no Poder...

Cartilha Cuidados com a Sau¿de Emocional

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1 Cuidados com a Saúde Emocional COVID-19 2 ENTENDENDO O CONTEXTO Em um período atípico como o que estamos vivendo é natural o surgimento de algumas reações físicas e psicológicas...

Orientações da CGJ

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Orientações da CGJ Atenção: Conforme o art. 2º, II, do Código de Normas da Corregedoria, as orientações são atos pelos quais o Corregedor-Geral da Justiça dispõe sobre a forma de interpretação e...

255CPAD.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 255 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando de suas atribuições...

Editaln.30-2024-ResultadoHeteroidentificação.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 30/2024 O...

Fluxograma Protocolo Prevenção ao Suicídio_saída2.pdf

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Eu preciso de ajuda Ligar para o Centro de Valorização da Vida - CVV (188) Atendimento 24h Ligar para a Recepção da DSQV (48)3287-7600/7610/7654, solicitar atendimento psicológico urgente, das...

Cartilha Anosmia (1).pdf

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|SINTOMAS PÓS-COVID| PERDA DE OLFATO (ANOSMIA) 22 É a perda completa da capacidade de sentir cheiros, o olfato. Quando parcial, é chamada de hiposmia. Quando sentimos cheiros ilusórios,...

Atos Normativos da Comarca de Imbituba

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Atos Normativos da Comarca de Imbituba Vara Portaria Nº Data Teor Direção do Foro Portaria n. 10/2024 30/04/2024 Revoga os efeitos da Portaria nº 176/2013. 2ª Vara Cível Portaria n. 01/2024...

portaria_2024010.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA DF N. 10/2024 WELTON RUBENICH, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA E DIRETOR DO FORO NA COMARCA DE IMBITUBA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA...

Projetos encerrados - Accordion

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Justificativa Trata-se de projeto instituído em conjunto com o Núcleo I, visando o estudo para a adoção de iniciativas voltadas ao impulso e ao arquivamento de processos de execução fiscal, além da...

Programação_FEJESC_F_ (1).pdf

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FEJESC FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SANTA CATARINA FEJESCFEJESC 9 de maio de 2024 (quinta-feira) 17h30 às 18h Credenciamento 18h às 18h30 Solenidade de abertura 18h30 às 19h30 ...

Lista de empresas credenciadas.pdf

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Edital n. 9/2022 - Credenciamento para fornecimento de água mineral para as comarcas da serra catarinense (Vigência: 18/04/2022 a 17/04/2027) Processo Código CNPJ Órgão/Entidade CRC Publicação...

CGM245.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 245 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando de suas atribuições...

Comarca de Concórdia - Contato

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Travessa Sílvio Roman, 45 - Nossa Senhora da Salete, Concórdia - SC, 89700-316 (49) 3521-8600 Comarca de Concórdia Chefe de Secretaria do Foro: Marcos Vinicio Baldi

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Saúde Itinerante atende 136 colaboradores em abril e visitará cinco comarcas do TJSC em maio

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A intenção da DSQV é visitar mais de 30 comarcas neste ano

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Formulários

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Formulários 1. PARTICIPAÇÃO EM CURSOS 1.1 Magistrado curso ou evento externo bolsa de estudos (mensalidades de cursos de pós-graduação) afastamento da atividade jurisdicional para confecção de TCC...

Evento "Envolver e Transformar: PJSC sem assédio e discriminação" tem inscrições abertas até 3/5

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A Academia Judicial está com inscrições abertas para o evento “Envolver e Transformar: PJSC sem assédio e discriminação”, que acontecerá no dia 7 de maio de 2024 (das 14h às 18h), em modalidade...

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Código de Normas - Foros Judicial e Extrajudicial

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APRESENTAÇÃO A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina sistematiza as orientações de caráter geral e abstrato que regulamentam, na esfera infralegal, os serviços...

LIVRO IV - SISTEMAS AUXILIARES

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LIVRO IV - SISTEMAS AUXILIARES Art. 899. Os sistemas auxiliares utilizados pelo Poder Judiciário estão previstos no apêndice, que é parte integrante deste código. Art. 900. São deveres do usuário...

Mapa-da-Circunscrição-de-Concórdia.png

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Cartilha manejo do estresse.pdf

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1 Estresse Manejo do Estresse 2 EstresseEstresse ...............................................................................1 Estresse Negativo...

AnexoIIIa-Abril2024.pdf

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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 01/05/2023 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento Básico GAJ(1) 50% AQ(2) 7,5% AQ(2) 10%...

AnexoIIIc-Abril2024.pdf

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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/02/2024 c) Membros da Magistratura: TSE TRE 1ª Instância Desembargadores 39.717,69 Juiz de Direito de...

Estrutura Remuneratória dos Membros da Magistratura

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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

AnexoIIIc-Abril2024.xlsx

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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3c_III_141 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/02/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO III- ESTRUTURA REMUNERATÓRIA c)...

Procrastinação.pdf

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PROCRASTINAÇÃO Informativo da Diretoria de Saúde - PJSC Procrastinação é o adiamento voluntário de uma tarefa ou de uma tomada de decisão, trazendo como consequência emoções negativas, como ...

Estrutura Remuneratória dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança

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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

AnexoIIIb-Abril2024.pdf

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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data da atualização: 1º-5-2023 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Chefe de Gabinete da Presidência (1) 27.660,84 Diretor...

AnexoIIIb-Abril2024.xlsx

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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3b_III_100 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data da atualização: 1º-5-2023 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Opção pelo Cargo...