Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Licença-paternidade O que é O servidor efetivo ou comissionado, quando do nascimento de seu filho ou adoção, poderá se afastar do serviço por até 20 (vinte) dias consecutivos, contados a partir da...

Listadecredenciadas26.2Edital1162023.pdf

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Editais de Cientificação

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Editais de Cientificação Em decorrência das ações de fiscalização, o Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial ou o juiz corregedor permanente poderá determinar a atuação do Procedimento de...

Suspensão nacional - Previdenciário.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IRDR/TJSC 6 5055642- 68.2016.8.24.0000 Possibilidade de o Memorando-Circular Conjunto n. ...

Da neurociência ao neurodireito: curso "O Cérebro que Julga" aborda aspectos subjacentes à tomada de decisão judicial

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Permanecem abertas, até 17 de maio, as inscrições ao Curso O Cérebro que Julga: neurociências para juízes (credenciado pela ENFAM para fins de promoção na carreira e vitaliciamento). A formação...

Comarca de Caçador compartilha conhecimento sobre entrega legal de bebês para adoção

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Entregar criança para adoção não é crime; atentar contra sua vida sim

Editaln.31-2024-JulgamentodosRecursos.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 31/2024 O...

Contatos do Tribunal de Justiça - Diretoria de Saúde

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DIRETORIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA TELEFONE/WHATSAPP* VOIP E-MAIL LOCAL Diretor 3287-7639 dsqv@tjsc.jus.br T1 5º andar Recepção e Agendamento de Consultas 3287-7600* 3287-7610* 3287-7654 ...

Designação mensal dos magistrados

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Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro...

Judiciário de SC mobiliza magistrados e servidores para ajudar vítimas das chuvas no RS

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Entregas podem ser feitas nos fóruns e demais unidades do PJSC

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Golpe do falso leilão resulta na condenação de seis pessoas em Santa Catarina

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Criminosos usavam sites falsos e fraudavam logomarca do TJSC para atrair vítimas

Academia prorroga até 13 de maio prazo para inscrições no programa Sextas do Saber

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Jurisprudência sobre Marco Civil da Internet será tema

Suspensão nacional e estadual - Tributário.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA GR 12 0300175-69.2014.8.24.0103 5001624-58.2020.8.24.0000 5001626-28.2020.8.24.0000 Se o...

autosSEIn.0002781-53.2023.8.24.0710-edital.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO EDITAL EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Pelo presente, as pessoas abaixo identificadas, em face da frustração da intimação pessoal de que trata o art....

Mais informações sobre o portal de serviços

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Mais informações sobre o portal de serviços Problemas com acesso ao portal de serviços Caso não tenha acesso ao portal de serviços, por algum motivo diferente dos problemas apresentados, pode,...

Semana de Combate ao Assédio no PJSC inicia com encontro em comarca do Vale do Itajaí

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Múltiplas atividades estão previstas até a próxima sexta-feira

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Suspensão nacional e estadual - Administrativo.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IAC/STJ 16 REsp 2024250 Definir a possibilidade de concessão de Autorização Sanitária para...

TJSC cria unidade de plantão no eproc para socorrer TJRS durante tragédia climática

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Servidores catarinenses correram contra o tempo para disponibilizar o serviço ao Judiciário gaúcho

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REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 27 RE 567985 Meios de comprovação do estado miserabilidade do idoso para fins de percepção de benefício de ...

Semana do Combate ao Assédio e à Discriminação - accordion

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Em maio o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizará uma série de ações voltadas à sensibilização, à informação e à reflexão sobre assédio moral e sexual e a todas as formas de...

Prorrogadas até segunda as inscrições para evento 'Envolver e Transformar: PJSC sem assédio e discriminação'

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Evento será realizado no dia 7 de maio, das 14h às 18h

DSQV retoma análise ergonômica do trabalho pela comarca de Joinville nesta segunda (6)

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Adequar posto de trabalho às características de cada colaborador é o objetivo

Notícias do TJSC por WhatsApp

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Notícias do TJSC por WhatsApp Com o objetivo de facilitar o acesso às notícias sobre o Poder Judiciário catarinense, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) criou uma lista de transmissão...

Atadaaudiênciapública.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0055706-26.2023.8.24.0710 CHAMAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 14/2024 LOCAL: Sala de reunião HS - 09 do Tribunal de Justiça de Santa...

Desafio3-Resultadodospitches.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado dos pitches do "Desafio 3: Realizar contratações públicas instantâneas" foi disponibilizado no Diário da Justiça...

Desafio2-Resultadodospitches.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado dos pitches foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4237, páginas 48 e 49, de 2.5.2024. ...

Desafio1-Resultadodospitches.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado dos pitches foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4237, página 48, de 2.5.2024. Comissão...

Publicação-bancosinscritos.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que a relação dos bancos públicos e privados inscritos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4235, páginas 44 e...

PJSC se mobiliza para destinar valores de prestação pecuniária às vítimas da chuva no RS

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Interessados em fazer doações podem utilizar Pix oficial do Estado gaúcho

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Poder Judiciário de SC fortalece a segurança institucional com cursos em Chapecó

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NIS comandou treinamentos entre os dias 16 e 18 de abril

Marco Civil da Internet será debatido em edição on-line de Sextas do Saber

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A próxima edição de Sextas do Saber, programa da Academia Judicial que realiza atividades pedagógicas quinzenalmente, tem como tema Uma Visão Jurisprudencial sobre o Marco Civil da Internet. O...

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concurso 4.jpg

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Concurso para ingresso na magistratura avança com aplicação das provas discursiva e prática

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Segunda etapa contou com a participação de 472 candidatos

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Banner com ilustração de uma árvore com frutas amarelas, uma criança sobre uma pilha de livros para alcançar as frutas e uma jovem sobre outra pilha de livros melhor de forma que fiquem igualadas...

Programa Bem-Estar no Trabalho - 1ª edição de 2024

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A primeira edição de 2024 do Programa Bem-Estar no Trabalho (BET), realizada na Capital, entre os dias 24 e 26 de abril, marcou o aniversário de 15 anos do programa e contou com a participação de...

Atos Normativos da Comarca de Herval D'Oeste

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Atos Normativos da Comarca de Herval D'Oeste Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 24/2024 07/05/2024 Dispõe sobre a suspensão do expediente e dos prazos processuais durante o...

Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID

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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID foi criada em atenção à Resolução n. 128, de 17 de março de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, com o...

Mais um passo para 66 casais que pretendem adotar crianças na comarca de Joinville

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Eles concluíram a 2ª etapa do curso preparatório

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TJ promove evento para tratar das formas de prevenção ao assédio e à discriminação

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Solenidade marcou a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação

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TJSC2023-JuizSubstituto-ProvaEscritaDiscursiva-tipo1-branca.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA JUIZ SUBSTITUTO PROVA ESCRITA DISCURSIVA – NÍVEL SUPERIOR TIPO 1 – BRANCA SUA PROVA Além deste caderno de...

TJ promove evento para tratar das formas de prevenção ao assédio e à discriminação

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta terça-feira (7) o evento “Envolver e Transformar: PJSC sem assédio e discriminação”, no auditório Desembargadora Thereza Tang, em...

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TJSC2023-JuizSubstituto-ProvaPrática-SentençaCível-tipo1-branca.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA JUIZ SUBSTITUTO PROVA ESCRITA PRÁTICA – SENTENÇA CÍVEL TIPO 1 – BRANCA SUA PROVA Além deste caderno de...

Revista Brasileira de Direito Municipal

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Revista Brasileira de Direito Municipal 2024 n. 91 jan./mar. 2023 n. 90 out./dez. 2023 n. 89 jul./set. 2023 n. 88 abr./jun. 2023 n. 87 jan./mar. 2022 n. 86 out./dez. 2022 n. 85 jul./set. 2022 n. 84...

2024n.91jan.mar.pdf

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Revista Brasileira de Direito Municipal 2024 v.25 n.91 jan./mar. Artigos 1. A fundamentação da decisão administrativa como instrumento de proteção do gestor público perante os órgãos de...

Revista de Direito Civil Contemporâneo

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 n. 38 jan./mar. 2023 n. 37 out./dez. 2023 n. 36 jul./set. 2023 n. 35 abr./jun. 2023 n. 34 jan./mar. 2022 n. 33 out./dez. 2022 n. 32 jul./set. 2022 n. 31...

2024n.38jan.mar.pdf

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 v.11 n.38 jan./mar. Artigos 1. Conceito normativo de dano: em busca de um conteúdo eficacial próprio Rafael Peteffi da Silva. 33 2....

programacao-preparacao-aposentadoria-2024.pdf

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26/6 (QUARTA) 27/06 (QUINTA) 28/06 (SEXTA) HORÁRIO 1º DIA 2º DIA 3º DIA 8h30 Abertura 9h Momento de Integração: Transição para a Aposentadoria Karen Neumann e Cezar Sales dos Santos Júnior...

Programa de Preparação para a Aposentadoria - mais informações

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Divulgação Programação 1ª Edição 2024 Formulário de inscrição Relatórios Preparação para Aposentadoria - 1ª Edição 2017 Preparação para Aposentadoria - 2ª Edição 2017 Preparação para Aposentadoria...

Programação_FEJESC_alterada_.pdf

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FEJESC FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SANTA CATARINA FEJESCFEJESC 9 de maio de 2024 (quinta-feira) 17h30 às 18h Credenciamento 18h às 18h30 Solenidade de abertura 18h30 às 19h30 ...

Programação_FEJESC_alterada_ (1).pdf

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FEJESC FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SANTA CATARINA FEJESCFEJESC 9 de maio de 2024 (quinta-feira) 17h30 às 18h Credenciamento 18h às 18h30 Solenidade de abertura 18h30 às 19h30 ...

Revista Síntese Direito Administrativo

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Revista Síntese Direito Administrativo 2024 n. 221 maio 2024 n. 220 abr. 2024 n. 219 mar. 2024 n. 218 fev. 2024 n. 217 jan. 2023 n. 216 dez. 2023 n. 215 nov. 2023 n. 214 out. 2023 n. 213 set. 2023...

2024n.221maio.pdf

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Revista Síntese Direito Administrativo 2024 v.19 n.221 maio. Artigos 1. Hipóteses de extinção do contrato (artigo 137) Ivan Barbosa Rigolin. 9 2. Extinção de contratos (segunda...

Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil

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Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil 2024 n. 119 mar./abr. 2024 n. 118 jan./fev. 2023 n. 117 nov./dez. 2023 n. 116 set./out. 2023 n. 115 jul./ago. 2023 n. 113 mar./abr. 2023 n. 112...

2024n.119mar.abr.pdf

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Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil 2024 v.20 n.119 mar./abr. Artigos 1. Meios de proteção às vítimas de stalking na era virtual Oswaldo Peregrina Rodrigues, João...

2024n.58jan.fev.pdf

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Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões 2024 v.10 n.58 jan./fev. Artigos 1. A reforma do Código Civil e o futuro do direito das sucessões Mário Luiz Delgado. 5 2. ...

Quadro estatístico mensal - accordion

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Janeiro Fevereiro Março Abril Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro de 2022 Fevereiro de 2022 Março de 2022 Abril de 2022 Maio de 2022...

Comarca de Dionísio Cerqueira - Contato

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Av. Washignton Luís, 670, Dionísio Cerqueira - SC, 89950-000 (49) 3631-8700 Comarca de Dionísio Cerqueira Chefe de Secretaria do Foro: Rafael Manfrin

Atos Normativos da Comarca de Itapema

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Atos Normativos da Comarca de Itapema Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 04/2024 08/05/2024 Suspende o expediente externo e os prazos do Cartório de Registro de Imóveis da...

Páginas das comarcas

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Páginas das comarcas Abelardo Luz Anchieta Anita Garibaldi Araquari Araranguá Armazém Ascurra Balneário Camboriú Balneário Piçarras Barra Velha Biguaçu Blumenau - Foro Central Blumenau - Fórum...

Comarca de Capinzal - Contatos

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Fórum da Comarca de Capinzal R. Carmelo Zocolli, 133, Capinzal - SC, 89665-000 (49) 3521-8015 Comarca de Capinzal Chefe de Secretaria do Foro: Luciana Rita de Lima

AJ abre inscrição a 2 vagas para Pós-Graduação em Segurança Pública e Investigação Criminal da ACADEPOL

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Estarão abertas, de 9 a 17 de maio, as inscrições ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal Aplicada, oferecido pela Academia de Polícia Civil de...

Planejamento orçamentário

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Planejamento orçamentário O Planejamento Orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação está alinhado com os Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Santa Catarina (PEI) e...

Comarca de Abelardo Luz - Contato

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Rua Pe. João Smedt, 1667, Abelardo Luz - SC, 89830-000 (49) 3631-8124 Comarca de Abelardo Luz Chefe de Secretaria do Foro: Carolina Bernat Spazzini

Comarca de São Carlos - Contato

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R. La Salle, 243 - Centro, São Carlos - SC, 89885-000 (49) 3700-9912 Comarca de São Carlos Chefe de Secretaria do Foro: Daniela Feistauer

838-TribunaldeJustiçadoEstadodeSantaCatarina-TJSC-PreliminarÍndio.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER ÀS VAGAS DESTINADAS AOS INDÍGENAS 1....

Programa Novos Laços - Abril

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No mês de abril, a Diretoria de Gestão de Pessoas acolheu 39 novos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em uma edição do Programa Novos Laços. Ao longo de uma semana, os...

SEI_0013635-72.2024_Portaria_CGJ_41.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 41 DE 03 DE MAIO DE 2024 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...

Regimento de Emolumentos

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Emolumentos A Lei Complementar estadual n. 755, de 26 de dezembro de 2019, que trata sobre o recolhimento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro no...

Portaria_8180889.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA 04/DF/2024 O Doutor Sancler Adilson Alves, Juiz de Direito, Diretor do Foro da Comarca de Itapema, Estado de Santa Catarina, no uso de...

Comarca de Descanso - Contato

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R. Tomás Koproski, 615, Descanso - SC, 89910-000 (49) 3631-8450 Comarca de Descanso Chefe de Secretaria do Foro: Lisete Wohlmuth

Comarca de Otacílio Costa - Contato

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Rua Balduino Westphal, n. 444, Otacílio Costa - SC, 88540-000 (49) 3289-6800 Comarca de Otacílio Costa Chefe de Secretaria do Foro: Francine Vendruscolo

Comarca de Itá - Contato

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R. Onze, 500, Itá - SC, 89760-000 (49) 3700-9000 Comarca de Itá Chefe de Secretaria do Foro: Rafael Sordi Figueiredo