Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Atos Normativos da Comarca de Armazém

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Atos Normativos da Comarca de Armazém Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 28/2024 23/05/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso da Escrivania de...

838-TJSC-DefinitivoPCD-Deferido.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RESULTADO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1. Relação...

Magistrado com atuação no TJSC assume como juiz auxiliar da presidência do TRE-SC

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Davidson Mello fará interlocução entre juízes e Pleno da Corte Eleitoral

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No penúltimo episódio da websérie sobre adoção, saiba mais sobre o apadrinhamento

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Ele pode ser afetivo, financeiro ou de serviços

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Presidente do TJSC recebe integrantes da diretoria de pensionistas da AMC

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Encontro também contou com a presença da presidente da entidade

838-TJSC-DefinitivoNegro.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER AS VAGAS DESTINADAS AOS NEGROS 1....

TJSC e TRT-12 assinam convênio para compartilhar os Pontos de Inclusão Digital

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Judiciário estadual já implantou 25 PIDs em Santa Catarina

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CNJ capacitará servidores em identificação civil e emissão de documentos para presos

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GMF do TJSC incentiva participação de servidores

Contatos Blumenau

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Contatos Blumenau GERAL (47) 3321-9200 1A.VARA CIVEL - Assessoria (47) 3321-9208 1A.VARA CIVEL - Cartório (47) 3321-9336 1A.VARA CRIMINAL - Assessoria (47) 3321-9309 1A.VARA CRIMINAL - Cartório...

Novos Caminhos leva fotografia como opção profissional aos jovens do Alto Uruguai

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Acolhidos eram de Itá, Concórdia e Lindóia do Sul

Aluguel de quarto por plataforma de hospedagem pode ser restrito em condomínio fechado

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Dono transformou quarto em loft, mas assembleia de moradores vetou

Atos Normativos da Comarca de Joinville

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Atos Normativos da Comarca de Joinville Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 54/2024 23/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) da...

Atos Normativos da Comarca de Balneário Camboriú

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Atos Normativos da Comarca de Balneário Camboriú Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 25/2024 23/05/2024 Designa Correição Especial de Transmissão de Acervo do Ofício de Registros...

Entrega legal é tema do terceiro episódio da websérie sobre adoção do TJSC

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Ocorrência não é crime nem abandono, mas direito das mães

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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - introdução

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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais O que é a LGPD? A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados...

Exoneração de cargo efetivo

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Exoneração de cargo efetivo Para tramitar a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo, um processo administrativo deverá ser autuado no sistema SEI pela Secretaria de Foro (se servidor do 1º...

Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde - Accordion

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A crescente judicialização de temas relativos à Saúde - tanto em número quanto em diversidade -, o forte impacto sobre os orçamentos públicos e a necessidade de assegurar a sustentabilidade do...

Comarca de Otacílio Costa cadastra projetos sociais para destinar recursos até dia 30

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Propostas escolhidas receberão verbas das penas pecuniárias

SEI_CNJ___1838740___Portaria-18-2024.pdf

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Poder Judiciário Conselho Nacional de Jus�ça PORTARIA N. 18, DE 02 DE MAIO DE 2024. Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais...

Websérie sobre adoção encerra com episódio do serviço Família Acolhedora

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Neste sábado, será comemorado o Dia Nacional da Adoção

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AJ abre inscrições para processo de habilitação a bolsas de estudo para magistrados

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Serão concedidas 30 bolsas de estudo

CPEAMAS quer participação de colaboradores para batizar elefante lilás como mascote

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Animal representa empatia, cooperação e sensibilidade

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Direitos do Titular

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Titular de dados pessoais é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (art. 5º, V, da LGPD). O titular de dados pessoais possui vários direitos, que estão...

Edital n. 25/2024

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Edital n. 25/2024 Documento Data Descrição Documento 22/05/2024 Demanda de candidatos por vaga Resultado definitivo 22/05/2024 Resultado definitivo dos pedidos de atendimento especial - Retificado...

Ação Pró-Família, da CGJ, registra 52% de resolutividade em pauta concentrada temática

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Foram realizadas 61 audiências em dois dias de trabalho

Inscrições para eventos e habilitações para pós-graduação integram oportunidades da AJ

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O Seminário Regional da Magistratura Catarinense: a perspectiva jurisdicional do Direito e a nova edição do Programa Sextas do Saber permanecem com inscrições abertas até os dias 30/5 e 4/6,...

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Decretos

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Decretos

Comarca de Joinville recebe equipe de ergonomia para ter ambiente de trabalho seguro

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DSQV quer manter saúde mental e postura correta dos servidores

Presidência do Tribunal de Justiça promove diálogo com magistrados da comarca de Lages

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Aproximação com 1º grau é uma das metas da gestão

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Em terra indígena, Justiça catarinense emite certidões de nascimento e RG para 85 pessoas

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Semana Nacional do Registro Civil promove cidadania para as populações vulneráveis

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Novos Laços gera ambiente acolhedor e colaborativo aos recém-chegados ao PJSC

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Foram recepcionados 44 novos servidores e servidoras do PJSC

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Direitos do Titular - título

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Direitos do Titular No Poder Judiciário de Santa Catarina, os titulares podem exercer os seus direitos pelos canais de contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do PJSC ou mediante...

Tribunal presta homenagem póstuma ao servidor Paulo Gonzaga Martins da Silva

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Foi secretário-geral do TJSC ao longo de 26 anos

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Primeiro Módulo da Formação de Formadores foi encerrado com êxito pela AJ

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A Academia Judicial encerrou a Formação de Formadores – Nível I – Módulo I (Enfam) dirigida a magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina. O curso aconteceu de 22 a 24 de maio de 2024, na...

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838-TJSC-DefinitivoPNE.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 ...

SEI_8239995_Edital_Numerado.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0010914-50.2024.8.24.0710 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À LOCAÇÃO N. 35/2024 - LEI N. 14.133/2021 O Poder...

Enunciados - título

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Enunciados Em razão da grande quantidade de solicitações de acesso a processos para fins de pesquisa acadêmica envolvendo dados pessoais e dados pessoais sensíveis, o Comitê Gestor de Proteção de...

Plantão Judiciário - Turmas de Recursos - escala

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Período Plantonista De 3/1 às 19h01 a 10/1 às 11h59 Adriana Mendes Bertoncini (Magistrada) Leandra Fazzani (Servidora) De 10/1 às 19h01 a 17/1 às 11h59 Andrea Cristina R. Studer (Magistrada) Atílio...

Portal institucional oferece informações sobre os concursos realizados pelo TJSC

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Editais, decisões e gabaritos são disponibilizados

Garopaba e Capivari de Baixo recebem primeiros pontos de inclusão no sul do Estado

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Iniciativa faz parte do programa Justiça Mais Perto

Midiateca - accordion

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2021 Dia Internacional da Proteção de Dados Os Desafios Diante da Nova Lei de Licitações e Contratos O Papel da ANPD na implementação da LGPD nos órgãos públicos Sistema dos Juizados Especiais...

Acusado de ataque em creche de Blumenau vai a júri popular em agosto

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Julgamento será no salão do Tribunal do Júri, no dia 29 de agosto

Comarca de Araranguá inicia primeiro grupo reflexivo para homens autores de violência

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Grupo foi idealizado pela juíza da 1ª Vara Criminal de Araranguá

Edital AJ n. 2 2024 - vagas pós-graduacao (1).pdf

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1107 índice Poder Judiciário de Santa Catarina Ac ad em ia Ju dic ial 22 de maio de 2024 Diário da Justiça Eletrônico n. 4251 Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua...

Enunciados

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Referência jurisprudencial: CONSULTA. ACESSO À INFORMAÇÃO. LEI N. 12.527, DE 2011, E RES. CNJ N. 215, DE 2015. PESQUISA CIENTÍFICA. PROCESSOS EM CURSO EM VARA DE FAMÍLIA. SEGREDO DE JUSTIÇA....

PJSC instala novos pontos de inclusão digital na Serra e no Vale do Itajaí

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Comarcas foram contempladas com espaço para atender os denominados excluídos digitais

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Consulta AJ 1 - habilitação prévia.pdf

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32 índice Poder Judiciário de Santa Catarina Ac ad em ia Ju dic ial 15 de maio de 2024 Diário da Justiça Eletrônico n. 4246 Nome - Magistrado Lotação Modalidade 193 Norival Acacio...

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Equipe técnica do Novos Caminhos alinha ações do programa na Serra

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Encontro reuniu profissionais das casas de acolhimento de Lages e Bocaina do Sul

Farmácia

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Farmácia O que é É um serviço que oferece opções de aquisição de medicamentos para aqueles vinculados à folha de pagamento do PJSC. Pertence à estrutura da Seção de Atendimento emergencial e...

Atos Normativos da Comarca de Chapecó

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Atos Normativos da Comarca de Chapecó Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 64/2024 24/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do município de Paial....

ParecerReferencialDMPn.002.003.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial DMP n. 002.003 Assunto: Inexigibilidade de licitação. Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal...

Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD

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A Comissão Permanente de Avaliação Documental tem atribuições e composição mínima previstas nos arts. 11 e 12 da Resolução n. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Cabe à comissão, juntamente...

Ata1.2024.pdf

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Nossos ciclos

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Nossos ciclos O que é O Nossos Ciclos oferece ações voltadas para acolher e orientar colaboradores do PJSC que, na vivência de situações de perdas e mudanças relacionadas ao contexto de trabalho...

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DGP lança programa para estar mais próxima das comarcas

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Primeiro encontro será no dia 4 de junho, em Palhoça

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DGP lança programa para estar mais próxima das comarcas

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Primeiro encontro será no dia 4 de junho, em Palhoça

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Sextas do Saber sobre relacionamento com as mídias recebeu juízes no TJSC

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No dia 24 de maio de 2024, a Academia Judicial realizou mais uma edição presencial do programa Sextas do Saber, no auditório Thereza Tang (TJSC). O tema da atividade foi Media Training:...

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Nossos ciclos

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Nossos ciclos O que é O Nossos Ciclos oferece ações voltadas para acolher e orientar colaboradores do PJSC que, na vivência de situações de perdas e mudanças relacionadas ao contexto de trabalho...

Portaria Herval.pdf

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Decisão-ParecerReferencialDMPn.002.003.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Trata-se de proposta de revisão do Parecer Referencial DMP n. 002.002, cujo objeto é a análise de pedidos de contratação direta, por meio de...

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Ata 09-04-2024-PlanodeacoesdoCOMESC.pdf

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Conselho Nacional de Justiça Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde (Resoluções CNJ ns. 107/2010, 238/2016 e 388/2021) COMITÊ ESTADUAL...

ParecerReferencialDMPn.003.003.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial n. 003.003/DMP Assunto: Contrato de fornecimento de energia elétrica para unidades do Poder...

Listadeverificação8.666-ParecerReferencialDMPn.003.003.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO I PARECER REFERENCIAL N. 003.003/DMP CONTRATAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – ART. 24, XXII, DA LEI N. 8.666/1993. ...

Programação temática celebra o Dia Nacional da Adoção na comarca de Itajaí

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Pedágio solidário e informativo marcou passagem da data

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Restauração de terras no combate às mudanças climáticas. 3 a 7 de junho de 2024. XV Semana do Meio Ambiente. No canto superior esquerdo uma foto de mãos unidas segurando uma planta.

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Dicas Financeiras - Cinco investimentos para aumentar a aposentadoria

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https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-financeiras/-/asset_publisher/tbuCpsYUrhwP/content/cinco-investimentos-para-aumentar-a-aposentadoria?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublish...

Poder Judiciário de SC prepara plano de contingência para enfrentar eventos adversos

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Intenção é preparar instituição para pronto restabelecimento de serviços

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Banner Dicas Financeiras com a imagem de um casal de idosos sentados lendo um papel que está nas mãos de um deles. Título na parte central inferior: Cincos investimentos para aumentar a...

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