Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Comarca de Joinville ganha espaço coworking e novo auditório para uso de colaboradores

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Áreas já estão liberadas para uso

Palestra do ministro Buzzi abre programação do Fórum Estadual de Juizados Especiais

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'É preciso pensar em mais soluções inovadoras', exortou autoridade

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2024n.283jan.abr.pdf

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Revista de Direito Administrativo 2024 v.1 n.283 jan./abr. Artigos 1. Citizen participation in rulemaking: past, present, and future Participação do cidadão na regulamentação: passado, ...

TJSC e Esmesc divulgam resultado final do processo seletivo para Residência Jurídica

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Aprovados receberão informações sobre matrícula por email

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Atos Normativos da Comarca de Itajaí

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Atos Normativos da Comarca de Itajaí Vara Portaria N° Data Teor Vara de Execuções Penais Portaria n. 02/2024 10/05/2024 Determina o adiantamento da progressão ao regime aberto e/ou livramento...

WhatsApp Image 2024-05-10 at 14.03.48.jpeg

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Banner Rotativo Laguna 9 de Maio.png

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Parabéns. Comarca de Laguna. 09 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Laguna.

AnexoIVf-Abril2024.pdf

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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 f) situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão. Exercício no ...

AnexoIVg-Abril2024.pdf

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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão Cargo na carreira...

Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistências

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

AnexoIVh-Abril2024.xlsx

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Plan1 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE:SANTA CATARINA Data de referência:30/04/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES h) Quantitativos de...

Banner Rotativo São Francisco do Sul 9 de Maio.png

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Parabéns. Comarca de São Francisco do Sul. 09 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de São Francisco do Sul.

Diretores do TJ discutem limites entre exigências de gestão e assédio moral no ambiente de trabalho

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Evento faz parte da campanha Envolver e Transformar

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RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do polo...

Quantitativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas

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Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas 2024 n. 103 mar./abr. 2024 n. 102 jan./fev. 2023 n. 101 nov./dez. 2023 n. 100 set./out. 2023 n. 99 jul./ago. 2023 n. 98 maio/jun. 2023...

COGEPI22_02_2024-AtaReunião-.docx.pdf

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ATA DE REUNIÃO Local, data e horário 22/02/2024 às 14h On-line, por meio da plataforma Microsoft Teams Tema COGEPI e o Plano de Ação Relatores Renata Perottoni e Ricardo Luiz De Bom Maria ...

PEDIDOSDEPREFERÊNCIA-SUSTENTAÇÕES-ADV.PROCURADOR.pdf

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CADASTRO DE PEDIDOS DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÕES PARA O ADVOGADO/PROCURADOR A partir de 10/05/2024 os advogados e procuradores poderão realizar os pedidos de sustentação oral/preferências...

Fórum de Lebon Régis se engaja no combate ao abuso e exploração sexual infantil

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O jardim do Fórum, florido de amarelo, chama atenção para a causa

Tabela de vencimentos

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Tabela de vencimentos A tabela de vencimentos indica a estrutura salarial do Poder Judiciário de Santa Catarina. É constituída de coeficientes, dispostos em 12 (doze) níveis (verticais) e 10 (dez)...

salários níveis

Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil

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Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil 2024 n. 149 maio/jun. 2024 n. 148 mar./abr. 2024 n. 147 jan./fev. 2023 n. 146 nov./dez. 2023 n. 145 set./out. 2023 n. 144 jul./ago. 2023 n. 143...

2024n.559maio.pdf

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Revista Jurídica 2024 v.74 n.559 maio Artigos 1. Execução no Juizado Especial Cível Estadual (Lei nº 9.099/1995) Cássio Benvenutti de Castro. 9 2. A Emenda Constitucional nº...

0196-BannerDicasFinanceiras-novidades da previdência complementar.png

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Programa de Educação Financeira. Dicas financeiras: Novidades da previdência complementar. Desenho de um homem colocando uma moeda em um cofre grande com formato de porquinho.

Gratificação de nível superior - accordion

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Valores retroativos de promoção Os valores retroativos de promoção são referentes ao período compreendido entre a data de efeitos da decisão que reconhece o direito e a data da sua implementação em...

SEI_8201329_Edital_Numerado.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO EDITAL Processo n. 0012856-20.2024.8.24.0710 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À LOCAÇÃO N. 29/2024 - LEI N. 14.133/2021 ...

Relatório de receitas, despesas e repasses

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Janeiro Fevereiro Março Abril Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Restos a pagar Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto...

Certidões

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Certidões Atenção! A solicitação de certidão exigirá o uso da credencial GOV.BR. Informamos que desde o dia 27/03/2023 está em funcionamento o novo sistema de certidões judiciais no Poder...

Sextas do Saber: AJ promove curso de Media Training para magistrados

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Encontro será realizado no próximo dia 24 de maio, no TJSC

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Projeto Memórias entrevista o ex-presidente do TJSC desembargador Ricardo Roesler

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Projeto valoriza a história e a experiência dos profissionais que atuaram no PJSC

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ProcessosdeFeminicídioDistribuídos-JaneiroaAbril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de feminicídio distribuídos no mês de Janeiro a Abril/2024 Parâmetro: ...

ProcessosdeViol�nciaDom�sticaJulgados_JaneiroaAbril2024.xlsx

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Julgamento_classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de sentenças proferidas no período de Janeiro a Abril/2024 Parâmetro: ...

ProcessosViol�nciaDom�sticaemandamento-Abril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de violência doméstica em tramitação em Abril/2024 Parâmetro: ...

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Nota de falecimento: Sr. Antonio Joaquim de Castro Faria

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Ele era pai do juiz Fernando de Castro Faria

Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na magistratura de 1º grau de SC

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Foram nove promoções, quatro remoções e duas opções

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RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 177 Pet 11805 Natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal cometidos contra a mulher, no âmbito...

Turmas Recursais julgam em abril 88% a mais que as ações de entrada

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O desempenho de abril também foi o melhor de 2024 até agora

TJSC confirma participação na 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, de 3 a 7/6

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Evento tem por objetivo valorizar, dar visibilidade e aprimorar os Juizados Especiais

MedidasProtetivasConcebidas-JaneiroaAbril2024.xlsx

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Concessão Especif Classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas concedidas ou homologadas nos meses de...

Em maio, 12 comarcas de Santa Catarina celebram aniversário de instalação

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No mês de maio, 12 comarcas do Estado comemoram aniversário de instalação. Entre elas três centenárias, duas das quais são as mais antigas do Judiciário catarinense: Laguna e São Francisco do Sul....

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Dia do Assistente Social: profissionais compartilham vivências e desafios do dia a dia forense

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No PJSC, 188 assistentes sociais atuam em demandas das 112 comarcas do Estado

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Comunicados Eletrônicos

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1. FORO JUDICIAL. COMUNICADO CONJUNTO DOF/DSJPG N. 01/2023. ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO SIDEJUD. EXIGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. REVOGAÇÃO DA ORIENTAÇÃO CGJ N....

Precatórios - Consulta à lista menu

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autos_0022511-16.2024_Comunicado_CGJ_7.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICADO N. 7 DE 14 DE MAIO DE 2024 Prezados(as) Servidores(as); FORO JUDICIAL. EPROC. GERAÇÃO DE CHAVE DE ACESSO...

Veja últimos entendimentos na edição n. 139 do Informativo da Jurisprudência de SC

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Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC

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MedidasProtetivasdistribuídas-JaneiroaAbril2024.xlsx

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Sheet1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas distribuídas no mês de Janeiro a Abril/2024 Parâmetro: ...

ProcessosdeFeminicídioDistribuídos-JaneiroaAbril2024 (1).xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de feminicídio distribuídos no mês de Janeiro a Abril/2024 Parâmetro: ...

ProcessosViol�nciaDom�sticadistribuídos-JaneiroaAbril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de violência doméstica distribuídos no mês de Janeiro a Abril/2024 ...

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Atos Normativos da Comarca de Campos Novos

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Atos Normativos da Comarca de Campos Novos Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 43/2024 14/05/2024 Suspende o expediente da Escrivania da Paz do município de Brunópolis no dia...

Relatórios e Dados Estatísticos

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Relatórios e Dados Estatísticos Relatórios Diagnósticos das Varas e Juizados de Violência Doméstica - 2018 Relatório de Atividades CEVID 2018 Relatório de Atividades CEVID 2019 Pedidos de Medidas...

Editalnaíntegra1715792646660.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0020027-33.2021.8.24.0710 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À ALIENAÇÃO N. 30/2024 - LEI N. 14.133/2021 O Poder...

MedidasProtetivasemandamento-Abril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de Medidas Protetivas de Urgência em tramitação em Abril/2024 ...

ProcessosFeminic�dioemandamento-Abril2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de feminicídio em tramitação em Abril/2024 Parâmetro: Processos...

Tribunal de Justiça aprova criação de mais duas varas regionais de garantias em SC

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Capital e Itajaí serão as sedes das novas unidades

AnexoIVc-Abril2024.pdf

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RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência 30/04/2024 Quadro Próprio ...

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Edital 005/2020

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Edital 005/2020 Documento Data de publicação Descrição Edital n. 29/2024 14/05/2024 Confere publicidade aos atos de outorga da atividade delegada dos candidatos que realizaram suas escolhas na...

Inclusão de dependentes

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Inclusão de dependentes O que é É possível que o servidor indique dependentes para fins de dedução de parcela do imposto de renda e/ou para futuro benefício previdenciário, desde que se enquadrem...

Certidões - Perguntas Frequentes

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Problemas relacionados ao login e à senha para acesso ao sistema gov.br deverão ser sanados diretamente no Portal do single sign-on gov.br. A requisição de certidão passa pelo login e senha do...

PAUTA 4ª REUNIÃO COMITE GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS.pdf

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PAUTA 4ª REUNIÃO COMITÊ GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS 14/06/2023 às 10h (via videoconferência) 1. Apresentação de relatório dos pagamentos efetuados no exercício de 2022 tocante ao ...

TJ cria programa de preparação à aposentadoria e valorização do magistrado aposentado

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Objetivo é amparar período de transição que antecede aposentadoria

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Boletim Informativo

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Boletim Informativo Boletim Informativo - Primeiros trimestres do sexênio (2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024) Boletim Informativo - Edição Especial (Gestão 2022/2024) Boletim Informativo -...

Para garantir dignidade e cidadania aos vulneráveis, 'Registre-se!' é lançado no TJSC

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Objetivo é oportunizar serviços necessários à promoção de cidadania

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Atos Normativos da Comarca de Chapecó

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Atos Normativos da Comarca de Chapecó Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 60/2024 15/0/5/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente no 1º Ofício de Registro de Imóveis da...

Verbas do Judiciário poderão auxiliar diretamente defesas civis de municípios gaúchos

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TJSC repassará nova recomendação do CNJ aos juízes criminais

Teste físico deve ser proporcional ao cargo, decide 1ª Câmara de Direito Público

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Vaga era de auxiliar médico-legal, mas prova equivalia à de policiais

Atos Normativos da Comarca de Santa Rosa do Sul

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Atos Normativos da Comarca de Santa Rosa do Sul Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 15/2024 14/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em...

Atos Normativos da Comarca de Coronel Freitas

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Atos Normativos da Comarca de Coronel Freitas Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 11/2024 14/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro de Imóveis da...

Reunião discute aprimoramento das atividades do Centro de Inteligência Judiciária

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Ideia é difundir junto aos magistrados os objetivos institucionais do Centro

Atos Normativos da Comarca de Papanduva

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Atos Normativos da Comarca de Papanduva Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 11/2024 15/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro Civil das Pessoas...

2024n.350abr.pdf

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Revista de Processo 2024 v.49 n.350 abr. Artigos 1. Repensando a autotutela: conceito e limites no direito brasileiro Antonio do Passo Cabral. 21 2. Ensaio sobre a não...

Revista de Estudos Tributários

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Revista de Estudos Tributários 2024 n. 157 maio/jun. 2024 n. 156 mar./abr. 2024 n. 155 jan./fev. 2023 n. 154 nov./dez. 2023 n. 153 set./out. 2023 n. 152 jul./ago. 2023 n. 151 maio/jun. 2023 n. 150...

2024n.157maio.jun.pdf

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Revista de Estudos Tributários 2024 v.26 n.157 maio/jun. Artigos 1. Antecipações de recebíveis efetuadas por empresas em débito com a fazenda pública, por créditos tributários ...