Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

VEP de Joinville libera cerca de R$ 500 mil para projetos na área da execução penal

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Entidades assistenciais também foram beneficiadas

TJSC lança novo robô para apoiar na tramitação de processos no primeiro grau

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Ferramenta foi disponibilizada aos magistrados e chefes de cartório

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No Dia dos Povos Indígenas, Lei Maria da Penha ganha tradução para a língua xokleng

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Material vai virar cartilha, já disponibilizada nas línguas guarani e kaingang em agosto de 2023

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Sextas do Saber, em maio, vai tratar do Marco Civil da Internet e relação com a mídia

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Inscrições, já abertas, vão seguir até o próximo dia 3 de maio

Lar Legal volta a Bom Jardim da Serra para entrega de mais títulos de propriedade

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Grupo de 43 moradores foi beneficiado com a regularização dos terrenos

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Presidente do TJ destaca compromisso pela inclusão de pessoas com deficiência no PJSC

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Evento foi promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina

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Atos Normativos da Comarca de Içara

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Atos Normativos da Comarca de Içara Vara Portaria N° Data Teor Vara Criminal Edital n. 30064/21860269 19/04/2024 Lista de classificação em processo seletivo de estágio. Direção do Foro Portaria n....

Termodeeliminação02-2024.pdf

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Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Gestão Documental e Memória Secretaria de Seleção e Eliminação de Documentos Físicos TERMO DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 2/2024 Aos...

Termodeeliminação04-2024.pdf

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Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Gestão Documental e Memória Secretaria de Seleção e Eliminação de Documentos Físicos TERMO DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 4/2024 Aos 19...

Listadeclassificação.pdf

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Listagem22-2023.pdf

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Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Assunto Número de volumes Data da baixa definitiva Blumenau 1º Juizado Especial Cível 0000585-44.2007.8.24.0008/02 7752 - Bancários 1 5/9/2008...

Gratificação de cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota

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Gratificação de cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota O que é É a gratificação concedida aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de técnico judiciário auxiliar ou de analista...

Comarca de Orleans abre cadastro de entidades para destinação de penas pecuniárias

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Em 2023, seis entidades receberam mais de R$ 83 mil

ManualREP-2024.pdf

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REQUISIÇÃO ELETRÔNICA DE PRECATÓRIOS – MANUAL DE USO Sumário I. ACESSO AO SISTEMA ................................................................................................................

Gratificação de cooperação Assessoria

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Gratificação de cooperação Assessoria O que é É a gratificação concedida aos servidores ocupantes dos cargos em comissão de assessor de gabinete e de assessor jurídico (primeiro grau de jurisdição)...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PENAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 20 RESP 1107314 RESP 1110823 RESP 1110824 Questiona-se se a prestação de serviços à comunidade pode ser...

Gratificação de cooperação Secretaria do Tribunal de Justiça

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Gratificação de cooperação Secretaria do Tribunal de Justiça O que é É a gratificação concedida aos servidores ocupantes de cargo efetivo, ainda que no exercício de cargo em comissão ou função...

Lar Legal cruza fronteiras para promover regularização fundiária no Mato Grosso do Sul

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Programa do Judiciário de SC é replicado no Centro-Oeste do país

Projeto busca sensibilizar padrinhos afetivos para crianças e adolescentes na comarca Lages

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Detalhes da iniciativa foram apresentados nesta quinta-feira

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Cevid realiza capacitação de servidores para atendimento a vítimas de violência doméstica

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Nesta etapa, serão atendidas as comarcas de Maravilha e Dionísio Cerqueira

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Comunicados Eletrônicos

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1. FORO JUDICIAL. COMUNICADO CONJUNTO DOF/DSJPG N. 01/2023. ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO SIDEJUD. EXIGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. REVOGAÇÃO DA ORIENTAÇÃO CGJ N....

AnexoVI-Março2024.xlsx

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Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 3/31/24 Referente ao mês de 45382.0 Nome do Empregado Empresa CNPJ...

Manual_de_Transmissao_de_Acervo___5a_edicao.pdf

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1 Manual de Correição Especial de Transmissão de Acervo Serventias Extrajudiciais 5ª Edição 2024 2 APRESENTAÇÃO Dentre todos os...

RESUMO_DOS_PROCEDIMENTOS_DE_TRANSMISSAO_DE_ACERVO_Versao_1_09.06.2023.pdf

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Versão 1 Data: 09/06/2023 Página 1 de 10 RESUMO DOS PROCEDIMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ACERVO - SEQUÊNCIA DOS ATOS Sumário 1. TRANSMISSÃO DE ACERVO A DELEGATÁRIO CONCURSADO...

Anexo_I_Modelo_de_Termo_de_compromisso_e_investidura_de_delegatario.pdf

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Versão 1 Data: 02/06/2023 TERMO DE COMPROMISSO E INVESTIDURA DE DELEGATÁRIO Às _______ horas do dia _______ do mês de __________ do ano de ___________, perante o (a) Diretor (a) do Foro...

Manual de Transmissão de Acervo

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Manual de Transmissão de Acervo Versão atual Manual de Transmissão de Acervo [PDF] Resumo dos procedimentos de transmissão de acervo [PDF] Documentos para download Anexo I – Modelo de termo de...

Obras

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Janeiro Fevereiro Março Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro...

Nota de falecimento: senhora Nilza Cunha Medeiros - viúva do des. Marcílio Medeiros

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Velório será no Jardim da Paz, hoje, das 9 às 11 horas

WhatsApp Business

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WhatsApp Business Comarcas Comarca / Vara / Setor Whatsapp Business Abelardo Luz - Cartório (49) 3631-8124 Abelardo Luz - Juizado Especial (49) 3631-8104 Abelardo Luz - Contadoria (49) 3631-8110...

2023n.36jul.set.pdf

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2023 v. 10 n. 36 jul./set. Artigos 1. Teoria do fato jurídico e a verdade: uma abordagem da relação teleológica entre verdade e fato Marcos...

Usuários externos

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Como contribuir para o seu processo andar mais rápido Manual da Sociedade de Advogados (11/11/2022) Cadastro eproc (15/02/2024) Geração e recolhimento de custas judiciais (07/11/2022)...

AnexoVI-Março2024.pdf

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Data da última atualização: 31/03/2024 Referente ao mês de março de 2024. Nome do Empregado Empresa CNPJ Cargo/Atividade Lotação/Local de Exercício IVANE ANTONIO BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS...

Anexo_I_Modelo_de_Termo_de_compromisso_e_investidura_de_delegatario.docx

Documento

TERMO DE COMPROMISSO E INVESTIDURA DE DELEGATÁRIO Às _______ horas do dia _______ do mês de __________ do ano de ___________, perante o (a) Diretor (a) do Foro da Comarca _____________, Dr....

Anexo_III_Documentos_necessarios_para_nomeacao_de_interino_versao_7___18.04.2024.pdf

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Versão 7 – 18/04/2024 Documentos necessários para nomeação de interino ● Documento de identificação com foto ● Certidão atualizada de casamento ou de nascimento; ● Comprovante de...

Anexo_IV_Declaracao_para_designacao_como_Interino.docx

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DECLARAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO COMO INTERINO Eu, , inscrito no CPF n. ...

Anexo_V_Portaria_de_designacao_cautelar_de_interino.pdf

Documento

Versão 1 Data: 02/06/2023 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO CAUTELAR DE INTERINO PORTARIA N. XX/20XX Designa novo (a) interino (a) para responder temporariamente pelo gerenciamento administrativo...

Anexo_VI_Documentos_necessarios_para_nomeacao_de_interventor___Versao_7___18.04.2024.docx

Documento

Documentos necessários para nomeação de interventor · Documento de identificação com foto; · Certidão atualizada de casamento ou de nascimento; · Comprovante de regularidade cadastral no CPF...

Anexo_VII_Declaracao_para_designacao_como_Interventor.pdf

Documento

Versão 1 Data: 02/06/2023 Página: 1 DECLARAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO COMO INTERVENTOR Eu, ...

Anexo_X___Modelo_de_Anuencia_de_transferencia_de_empregado.docx

Documento

ANUÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO Senhor(a) ______________________________________________ (NOME COMPLETO), nascido em (dia/mês/ano), (cargo: escrevente/ /auxiliar), Registro Geral n....

Anexo_XI___Modelo_de_declaracao_de_ausencia_de_parentesco__nepotismo__para_contratacao_de_preposto.pdf

Documento

DECLARAÇÃO DE PARENTESCO (NEPOTISMO) Eu, , inscrito(a) no CPF n. ...

Anexo_XII___Minuta_de_despacho_da_autoridade_competente_apos_a_transmissao.pdf

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MINUTA DE DESPACHO @tipo_processo@ n. @processo@ Unidade: Diretor do Foro da comarca/Núcleo IV(Extrajudicial)/Gabinete do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial (adequar conforme o caso) ...

Relatório de Projetos de Arquitetura e Engenharia

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Janeiro Fevereiro Março Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro...

RelatórioMensalProjetosMarco2024.pdf

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RELATÓRIO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA Março/2024 Dados gerais do relatório: Mês de referência: Março/2024 Projetos incluídos neste relatório: Projeto 1: Reforma...

Seminário integra a magistratura catarinense e traz reflexões sobre temas atuais

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Inscrições estão abertas

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Servidores do norte de SC treinam combate ao fogo e prevenção aos acidentes no trabalho

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O expediente dos dias 17 e 18 de abril foi diferente para 11 servidores do norte do Estado, 10 da comarca de São Bento do Sul e um de Rio Negrinho. Eles trocaram o espaço forense pelo quartel do...

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REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO ADMINISTRATIVO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 5 RE 561836 Compensação da diferença de 11,98%, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros ...

Quadro de movimentações da magistratura

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Ord. Nome Lotação Entrada na Comarca Nomeação 1 CAMILA DOS SANTOS RUSSI 12ª CIRCUNSCRIÇÃO – LAGES 05/02/2024 22/09/2023 2 GABRIEL ROSSO DE OLIVEIRA 23ª CIRCUNSCRIÇÃO – ITAJAÍ 05/02/2024...

RG - Repercussão Geral (STF) - COMPLETA

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TEMA RECURSO PARADIGM A DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA Matéria 01 1 RE 559937 Base de cálculo do PIS e da COFINS sobre a importação. Trânsito em julgado ...

Resoluçao GP n 25 de 2024.pdf

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Anexo_II___Modelo_de_termo_de_instalacao_de_serventia.docx

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TERMO DE INSTALAÇÃO DO(A) (SERVENTIA), DO MUNICÍPIO DE (MUNICÍPIO) Ao(s) (dia) dia do mês de (mês) do ano de (ano) (ano por extenso), neste município de (município), nas dependências do/a...

Anexo_III_Documentos_necessarios_para_nomeacao_de_interino_versao_7___18.04.2024.docx

Documento

Documentos necessários para nomeação de interino · Documento de identificação com foto · Certidão atualizada de casamento ou de nascimento; · Comprovante de regularidade cadastral no CPF...

Anexo_VIII___Portaria_de_suspensao_de_expediente.docx

Documento

PORTARIA N. XX/20XX Dispõe sobre a suspensão de expediente no (nome oficial da serventia) da comarca de XXXXXXX. O (A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO (NOME DO MAGISTRADO),...

Anexo_X___Modelo_de_Anuencia_de_transferencia_de_empregado.pdf

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ANUÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO Senhor(a) ______________________________________________ (NOME COMPLETO), nascido em (dia/mês/ano), (cargo: escrevente/ /auxiliar), Registro...

Anexo_XI___Modelo_de_declaracao_de_ausencia_de_parentesco__nepotismo__para_contratacao_de_preposto.docx

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DECLARAÇÃO DE PARENTESCO (NEPOTISMO) Eu, , inscrito(a) no CPF n. ...

Informações para nomeação e posse em cargo efetivo

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Informações para nomeação e posse em cargo efetivo Convocação Justiça de 1º grau: a Divisão de Gestão de Cargos encaminha ofício ou e-mail ao chefe da secretaria de foro da comarca autorizando a...

Sextas do saber presencial terá Media Training para magistrados e magistradas

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A Academia Judicial realizará, no dia 24 de maio de 2024 (das 9h às 13h e das 14h às 18h), no auditório Thereza Tang (TJSC), o Sextas do Saber sob o título Media Training: relacionamento com as...

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Obras de reforma na comarca de Itapoá buscam ampliar segurança e acessibilidade local

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Previsão de conclusão dos trabalhos é de 150 dias

Regime de cooperação nos cartórios chega a mais 37 unidades do Judiciário de SC

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, indicou mais 37 unidades do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que estão aptas à prestação de serviço em...

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Jovens do Novos Caminhos, em Joinville, estão empolgados em falar nova língua em breve

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Parceiro do programa vai oferecer curso de inglês já em maio deste ano

Resoluções do Gabinete da Presidência

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Resoluções do Gabinete da Presidência Resolução n. 25/2024 - GP: Altera a Resolução GP n. 8/2023 Resolução n. 8/2023 - GP: Disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de...

Edital regulamenta a validação do fenótipo dos aprovados para a Residência Jurídica que se autodeclararam negros

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A Academia Judicial Informa que foi publicado na quinta-feira (18/4), no Diário da Justiça n. 4228, o Edital n. 27/2024, que regulamenta a validação do fenótipo dos autodeclarados negros (pretos ou...

Anexo_V_Portaria_de_designacao_cautelar_de_interino.docx

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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO CAUTELAR DE INTERINO PORTARIA N. XX/20XX Designa novo (a) interino (a) para responder temporariamente pelo gerenciamento administrativo e financeiro do (nome oficial da...

Anexo_VII_Declaracao_para_designacao_como_Interventor.docx

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DECLARAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO COMO INTERVENTOR Eu, , inscrito no CPF n. ...

Anexo_VIII___Portaria_de_suspensao_de_expediente.pdf

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Versão 1 Data: 02/06/2023 PORTARIA N. XX/20XX Dispõe sobre a suspensão de expediente no (nome oficial da serventia) da comarca de XXXXXXX. O (A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)...

Anexo_IX_Relatorio_de_correicao_especial_de_transmissao_de_acervo_Versao_1_09.06.2023.pdf

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RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Tipo: ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE ACERVO SERVENTIA: XXXXXXXXXXX - CNS: XXXXXXX CNPJ: XXXXXXXXXX Município: XXXXXXX – Comarca: XXXXXXXX 1. PERÍODO PRESENCIAL DA...

Anexo_IX_Relatorio_de_correicao_especial_de_transmissao_de_acervo_Versao_1_09.06.2023.docx

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RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Tipo: ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE ACERVO SERVENTIA: XXXXXXXXXXX - CNS: XXXXXXX CNPJ: XXXXXXXXXX Município: XXXXXXX – Comarca: XXXXXXXX PERÍODO PRESENCIAL DA CORREIÇÃO: Data...

SGC_Relatório_Completo24_01.pdf

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Período: 01/01/2024 - 03/04/2024 Total de contratos vigentes: 151 Contratos considerados: Área total atendida (soma das áreas dos prédios): Valor médio investido por m² de edificação:...

Anexo_II___Modelo_de_termo_de_instalacao_de_serventia.pdf

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Versão 1 Data: 02/06/2023 TERMO DE INSTALAÇÃO DO(A) (SERVENTIA), DO MUNICÍPIO DE (MUNICÍPIO) Ao(s) (dia) dia do mês de (mês) do ano de (ano) (ano por extenso), neste município de...

Anexo_IV_Declaracao_para_designacao_como_Interino.pdf

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Versão 4 Data: 02/06/2023 Página: 1 DECLARAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO COMO INTERINO Eu, ...

Anexo_VI_Documentos_necessarios_para_nomeacao_de_interventor___Versao_7___18.04.2024.pdf

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Versão 7 – 18/04/2024 Documentos necessários para nomeação de interventor ● Documento de identificação com foto; ● Certidão atualizada de casamento ou de nascimento; ● Comprovante de...

Anexo_XII___Minuta_de_despacho_da_autoridade_competente_apos_a_transmissao.docx

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MINUTA DE DESPACHO @tipo_processo@ n. @processo@ Unidade: Diretor do Foro da comarca/Núcleo IV(Extrajudicial)/Gabinete do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial (adequar conforme o caso) Assunto:...

RelatóriodeObras2024marco.pdf

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mar/24 Unidade Beneficiada: HERVAL D'OESTE Contrato nº: 60/2021 Data da Ordem de Serviço: 08/07/2021 Empresa Responsável: Arruda Constr. de Obras Prazo contratual (dias): 720 Prazo de execução...

Marco Civil da Internet estará em pauta no Sextas do Saber virtual dirigido a integrantes e colaboradores do PJSC

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A próxima edição de Sextas do Saber, programa da Academia Judicial que realiza atividades pedagógicas quinzenalmente, tem como tema Uma Visão Jurisprudencial sobre o Marco Civil da Internet. O...

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Sextas do Saber, em maio, vai tratar do Marco Civil da Internet e relação com a mídia

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Inscrições, já abertas, vão seguir até o próximo dia 3 de maio

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PENAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 20 RESP 1107314 RESP 1110823 RESP 1110824 Questiona-se se a prestação de serviços à comunidade pode ser...