Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA Ata de Reunião n. 01/2023 4ª Reunião do Comitê Gestor de Contas Especiais do Estado de Santa Catarina DADOS Local, data e horário 14/06/2023,...

Provimento_CGJ_2-2021

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROVIMENTO N. 2 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Define a implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJeCor) no âmbito da ...

PAUTA 5ª REUNIÃO COMITE GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS.pdf

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PAUTA 5ª REUNIÃO COMITÊ GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS 17/05/2024 às 16h (via videoconferência) 1. Apresentação de relatório dos pagamentos efetuados no exercício de 2023 tocante ao ...

PAUTA 4ª REUNIÃO COMITE GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS.pdf

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PAUTA 4ª REUNIÃO COMITÊ GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS 14/06/2023 às 10h (via videoconferência) 1. Apresentação de relatório dos pagamentos efetuados no exercício de 2022 tocante ao ...

Comitê Gestor de Contas Especiais - Accordion

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Segundo disposição do art. 57 da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, compete ao Presidente do Tribunal de Justiça de cada Estado, auxiliado por um Comitê Gestor, a administração...

Boletim Informativo

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Boletim Informativo Boletim Informativo - Primeiros trimestres do sexênio (2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024) Boletim Informativo - Edição Especial (Gestão 2022/2024) Boletim Informativo -...

Órgãos Julgadores e Sessões de Julgamento - Dúvidas frequentes - accordion

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Para informações dessa natureza, deve-se entrar em contato com o gabinete do relator. Consulte a lista em Endereços e telefones. Em cumprimento ao art. 12 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015,...

Verbas do Judiciário poderão auxiliar diretamente defesas civis de municípios gaúchos

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TJSC repassará nova recomendação do CNJ aos juízes criminais

Para garantir dignidade e cidadania aos vulneráveis, 'Registre-se!' é lançado no TJSC

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Objetivo é oportunizar serviços necessários à promoção de cidadania

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Comarca de Campos Novos destina mais de uma tonelada de donativos para pets ao RS

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Vara Criminal enviou um caminhão de doações

Sistemas CNJ

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Sistemas CNJ Esta página é um acesso direto aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça que auxiliam no trabalho do Judiciário e informações relacionadas. O sistema implementou a funcionalidade de...

TJ cria programa de preparação à aposentadoria e valorização do magistrado aposentado

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Objetivo é amparar período de transição que antecede aposentadoria

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WhatsApp Business

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WhatsApp Business Comarcas Comarca / Vara / Setor Whatsapp Business Abelardo Luz - Cartório (49) 3631-8124 Abelardo Luz - Juizado Especial (49) 3631-8104 Abelardo Luz - Contadoria (49) 3631-8110...

Alunos de São Bento do Sul realizam júri simulado com personagens de obra literária

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Iniciativa teve como objetivo fomentar o entendimento sobre o Judiciário

Atos Normativos da Comarca de Otacílio Costa

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Atos Normativos da Comarca de Otacílio Costa Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 43/2024 15/05/2024 Suspende o expediente do Ofício de Registro de Imóveis no dia 23 de maio de...

2024n.350abr.pdf

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Revista de Processo 2024 v.49 n.350 abr. Artigos 1. Repensando a autotutela: conceito e limites no direito brasileiro Antonio do Passo Cabral. 21 2. Ensaio sobre a não...

TJ é protagonista na preservação da memória judicial no país, diz juiz Schiefler Fontes

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Judiciário de SC sediou 1º encontro nacional da área no país

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Teste físico deve ser proporcional ao cargo, decide 1ª Câmara de Direito Público

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Vaga era de auxiliar médico-legal, mas prova equivalia à de policiais

Poder Judiciário de SC amplia campanha para ajudar vítimas das enchentes no RS

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Objetivo é estimular doações de absorventes e fraldas descartáveis

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Licitações, contratos e patrimônio - Editais de chamamento público

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Edital na íntegra Edital na íntegra Edital na íntegra Edital na íntegra Publicação - Bancos inscritos Ata da audiência pública Edital na íntegra Minuta Contratual Anexos Certidão de publicação no...

Atos Normativos da Comarca de Papanduva

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Atos Normativos da Comarca de Papanduva Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 11/2024 15/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro Civil das Pessoas...

Atos Normativos da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

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Atos Normativos da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 26/2024 14/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz de...

De SC para o Brasil: TJ apresenta programa Novos Caminhos para 8 tribunais de justiça

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Visita técnica reuniu TJAC, TJBA, TJDF, TJGO, TJMA, TJMG, TJPR e TJRJ

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Relatório 100dias.pdf

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• Apresentação • Composição • Dados Gerais do PJSC • Indicadores Gerais • Movimentação Processual • Diretrizes Administrativas • Eixo Institucional • Eixo...

Atos Normativos da Comarca de Laguna

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Atos Normativos da Comarca de Laguna Vara Portaria Nº Data Teor Direção do Foro Portaria n. 12/2024 16/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) do Ofício...

Revista de Estudos Tributários

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Revista de Estudos Tributários 2024 n. 157 maio/jun. 2024 n. 156 mar./abr. 2024 n. 155 jan./fev. 2023 n. 154 nov./dez. 2023 n. 153 set./out. 2023 n. 152 jul./ago. 2023 n. 151 maio/jun. 2023 n. 150...

2024n.157maio.jun.pdf

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Revista de Estudos Tributários 2024 v.26 n.157 maio/jun. Artigos 1. Antecipações de recebíveis efetuadas por empresas em débito com a fazenda pública, por créditos tributários ...

TJSC lança campanha para auxílio aos serventuários do Poder Judiciário do RS

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Mais de 480 servidores do PJRS foram diretamente afetados pelas cheias

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Revista dos Tribunais

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Revista dos Tribunais 2024 n. 1062 abr. 2024 n. 1061 mar. 2024 n. 1060 fev. 2024 n. 1059 jan. 2023 n. 1058 dez. 2023 n. 1057 nov. 2023 n. 1056 out. 2023 n. 1055 set. 2023 n. 1054 ago. 2023 n. 1053...

AJ reúne-se com diretores do PJSC para debater resultados das oficinas de debates

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Ao todo foram 47 apresentações com ideias que podem ser incorporadas ao dia a dia do PJSC

SEI_8213068_Edital_Numerado.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO EDITAL Processo n. 0009366-24.2023.8.24.0710 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À ALIENAÇÃO N. 17/2024 - LEI N. 14.133/2021 ...

TJSC envia duas equipes do NIS para prestar auxílio à população do Rio Grande do Sul

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Efetivo ficará por tempo indeterminado em ações de apoio

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Desembargadores do TJSC visitam 2ª Semana Nacional do Registro Civil – 'Registre-se!'

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Já foram quase 700 atendimentos em dois dias de evento

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Atos Normativos da Comarca de Chapecó

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Atos Normativos da Comarca de Chapecó Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 60/2024 15/0/5/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente no 1º Ofício de Registro de Imóveis da...

Atos Normativos da Comarca de Coronel Freitas

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Atos Normativos da Comarca de Coronel Freitas Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 11/2024 14/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro de Imóveis da...

Des. Sérgio Heil preside 1ª sessão da 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos

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Novo órgão julgador possui competência na área civil

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Atos Normativos da Comarca de Santa Rosa do Sul

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Atos Normativos da Comarca de Santa Rosa do Sul Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 15/2024 14/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em...

Reunião discute aprimoramento das atividades do Centro de Inteligência Judiciária

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Ideia é difundir junto aos magistrados os objetivos institucionais do Centro

2024n.1062abr.pdf

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Revista dos Tribunais 2024 v.113 n.1062 abr. Artigos 1. Princípios administrativos e as práticas anticoncorrenciais em procedimentos licitatórios Emerson Ademir Borges de Oliveira,...

Atos Normativos da Comarca de Armazém

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Atos Normativos da Comarca de Armazém Vara Portaria N° Data Teor Vara Única Portaria n. 13/2024 14/05/2024 Altera a portaria n. 11/2022 que estabelece procedimentos em relação às ações de Usucapião...

PJSC instala, na comarca de Itajaí, o quarto Núcleo de Justiça Restaurativa do Estado

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NJR excepciona intervenção judicial aos jovens em conflito com a lei

Revista de Processo - RePro

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Revista de Processo - RePro 2024 n. 350 abr. 2024 n. 349 mar. 2024 n. 348 fev. 2024 n. 347 jan. 2023 n. 346 dez. 2023 n. 345 nov. 2023 n. 344 out. 2023 n. 343 set. 2023 n. 342 ago. 2023 n. 341 jul....

Atos Normativos da Comarca de Braço do Norte

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Atos Normativos da Comarca de Braço do Norte Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 31/2024 16/05/2024 Dispõe sobre a realização de Correição Especial de Transmissão de Acervo e de...

2024n.347jan.pdf

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Revista de Processo 2024 v.49 n.347 jan. Artigos 1. Conflito prático e conflito lógico entre coisas julgadas no processo civil Daniel Colnago Rodrigues. 19 2. Monismo e...

informativo_resenha_precedentes_40(1).pdf

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Edição 40 - 08/05/2023 a 14/05/2023 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC é a unidade administrativa responsável pela organização e divulgação dos temas...

Contatos Penha

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Contatos Penha Setores Telefone/WhatsApp Recepção (47) 3261-9701 Cartório 1ª Vara (47) 3261-9735 (47) 98871-9344 (WhatsApp) Assessoria 1ª Vara (47) 3261-9733 Cartório 2ª Vara (47) 3261-9736...

Programa Mães do Judiciário

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Programa Mães do Judiciário O que é Constituído de encontros e apoio virtuais destinados às servidoras e às magistradas mães, acolhimento e carinho extensivo aos filhos e à família, integra o...

Balcão Virtual em fucionamento - accordion - G até M

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Vara Única Vara Única 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Vara Criminal Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões 1ª Vara 2ª Vara Unidade de Cooperação Vara Única 1ª Vara 2ª Vara Vara...

Magistrados de unidades com competência criminal podem inscrever-se a vagas para o VII FONAJUC

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Estão abertas as inscrições para o VII Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC), que acontecerá no período de 6 a 8 de junho de 2024, na cidade de Curitiba/PR. São 10 vagas para...

ProgramaçãoDGPcomvocê.pdf

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4 de junho de 2024 12h30 às 13h30 Abertura com apresentação do programa e da equipe DGP 14h às 16h30 Painel: Direitos, Deveres, Benefícios e Plantão Judicial Secretaria de Gestão do...

RelatórioMensalProjetosAbril2024.pdf

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RELATÓRIO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA Abril/2024 Dados gerais do relatório: Mês de referência: Abril/2024 Projetos incluídos neste relatório: Projeto 1: Reforma...

SGC_Relatório_Completo2024.pdf

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Período: 01/01/2024 - 01/05/2024 Total de contratos vigentes: 32 Contratos considerados: Área total atendida (soma das áreas dos prédios): Valor médio investido por m² de edificação:...

agenda_voce_em_foco

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tribunal de justiça poder judiciário Diretoria-Geral Administrativa Diretoria de Gest‹o de Pessoas AÇÃO PÚBLICO-ALVO QUANDO COMO PARTICIPAR Novos servidores (cargos efetivos) Todas as semanas ...

Garopaba e Capivari de Baixo recebem primeiros pontos de inclusão no sul do Estado

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Iniciativa faz parte do programa Justiça Mais Perto

Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF)

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo - GMF/TJSC, criado por determinação do Conselho Nacional de Justiça e vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça,...

cepevid violência contra mulher violência familiar central rosa preso reeducando maria da penha lep 11.340

Tribunal de Justiça investe na capacitação de servidores em linguagem simples, umas das recomendações do CNJ

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Tem encerramento hoje (17) a 2ª edição da Oficina de Inovação e Comunicação Pública - aplicação de linguagem simples e direito visual. O curso é promovido pela Academia Judicial, em parceria com a...

Plano_de_Contratacoes_Anual_2023_ultima_versao.xlsx

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Respostas ao formulário 1 Carimbo de data/hora Pergunta sem título Sustentabilidade Social Ambiental Econômica PCA 2022 consolidado Tipo de processo UR Unidade/Nome Descrição do objeto...

Programa DGP com você

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Programa DGP com você O que é O Programa DGP com você tem como finalidade aproximar a Diretoria de Gestão de Pessoas de magistrados, servidores, estagiários e voluntários, levando informação...

Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD

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A Comissão Permanente de Avaliação Documental tem atribuições e composição mínima previstas nos arts. 11 e 12 da Resolução n. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Cabe à comissão, juntamente...

Plantão Judiciário - Segundo Grau - escala

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Período Desembargador(a) Plantonista De 8/1 às 19h01 a 10/1 às 8h59 Juiz Vitoraldo Bridi (Criminal) Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho (Direito privado) Des. André Luiz Dacol (Direito público) De...

Folga da Justiça Eleitoral

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Folga da Justiça Eleitoral O que é O servidor convocado pela Justiça Eleitoral para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e auxiliar os trabalhos terá direito a folga correspondente ao...

IRDR - CONSUMIDOR.pdf

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 26 5040370- 24.2022.8.24.0000 Definir se há dano moral...

Parcelamento de custas e outros débitos

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Parcelamento de custas e outros débitos Nesta página você tem acesso à: Solicitação de parcelamento; e Reimpressão de boletos do parcelamento. Os links acimas referem-se apenas ao parcelamento de:...

SEI_8203677_Portaria_CGJ_47.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 47 DE 14 DE MAIO DE 2024 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...

Professor aborda jurisprudência sobre o Marco Civil da Internet em palestra do Sextas do Saber

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A Academia Judicial recebeu na última sexta-feira (17/5), em mais uma edição do Programa Sextas do Saber, o professor Marcus Seixas Souza, doutor pela Universidade Federal da Bahia e consultor...

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Magistrados iniciam treinamento em depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

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Iniciou no dia 16 de maio (quinta-feira), no ambiente virtual da AJ, a primeira turma de 2024 do curso Depoimento Especial aos Magistrados. O curso é uma parceria da Academia Judicial com a...

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NovidadesdaVersao9.8-compressed.pdf

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NOVIDADES DA VERSÃO 9.8 2 0 | m a i o | 2 0 2 4 C o n t e ú d o p r o d u z i d o p e l a D i v i s ã o d e A p o i o J u d i c i á r i o ( D A J ) e D i v i s ã o d e S u p o r t e à...

BannerNotícia-DGPcomvocê-555x370px.jpg

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Logo do Programa DGP com você ao centro. Ao fundo, no canto esquerdo, a fachada do prédio sede do TJSC, e no canto direito, a foto de quatro pessoas (duas mulheres e dois homens).

início

Estudantes de Direito da Univinte acompanham sessão da 1ª Câmara de Direito Civil do TJ

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Turma de 40 acadêmicos veio de Capivari de Baixo

Consulta - habilitação prévia MPD.pdf

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32 índice Poder Judiciário de Santa Catarina Ac ad em ia Ju dic ial 15 de maio de 2024 Diário da Justiça Eletrônico n. 4246 Nome - Magistrado Lotação Modalidade 193 Norival Acacio...

IRDR-COMPLETA

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA MATÉRIA 01 5055649- 60.2016.8.24.0000 Necessidade ou não de...

IRDR - CONSUMIDOR.pdf

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 26 5040370- 24.2022.8.24.0000 Definir se há dano moral...

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Dicas de Saúde. Depressão pós-parto. Imagem de uma mulher sentada no chão e encostada num berço com expressão triste e ao lado um urso de pelúcia.

Atos Normativos da Comarca de Blumenau

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Atos Normativos da Comarca de Blumenau Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 12/2024 17/05/2024 Suspende o expediente externo e os prazos no dia 22 de maio de 2024, quarta-feira,...

Indisponibilidade da plataforma Biblioteca Digital Saraiva

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A Diretoria de Gestão Documental e Memória informa que a plataforma Biblioteca Digital Saraiva (BDS), por motivo de manutenção, ficará indisponível das 17h do dia 24/05 até às 10h do 27/05/2024.