Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Conselho da Magistratura exerce a suprema inspeção da magistratura. Presidente Desembargador Francisco Oliveira Neto Membros Desembargador Cid Goulart Júnior – 1º Vice-Presidente Desembargadora...

QRCode_Concurso Mascote CPEAMAS

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Jogo de cartas vai estimular debate sobre machismo entre professores e estudantes

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Somente em 2023, a Justiça catalogou 120.611 crimes contra as mulheres em SC

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Presidente do TJSC cumpre roteiro na Serra e Meio-Oeste na próxima segunda-feira

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Agenda inclui ida às comarcas de Correia Pinto, Lages e Campos Novos

Balancete de Encerramento

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ESTADO DE SANTA CATARINA Ano Base: 2023 Balancete Unidade Gestora Unidade Gestora 030001 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Gestão 00001 Gestão Geral Mês Referência Dezembro...

Tribunal de Justiça autoriza a construção do novo Fórum da comarca de Campos Novos

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Obra terá área construída de 4,3 mil m², em três pavimentos

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Publicações sobre o tema

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Publicações sobre o tema Notícias 19/06/2023: Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Judiciário de SC terá estrutura própria 14/12/2022: Versão 2.0 do aplicativo LGPDJus, lançado pelo TJSC,...

Direitos do Titular - título

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Direitos do Titular No Poder Judiciário de Santa Catarina, os titulares podem exercer os seus direitos pelos canais de contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do PJSC ou mediante...

Implementação da LGPD no TJSC

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Implementação da LGPD no TJSC A necessidade de conformidade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina à Lei n. 13.709/2018 foi primeiramente levada à Presidência desta Corte em apresentação ocorrida...

Atos Normativos da Comarca de Pinhalzinho

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Atos Normativos da Comarca de Pinhalzinho Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 24/2024 21/05/2024 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Saudades no...

Atos Normativos da Comarca de Sombrio

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Atos Normativos da Comarca de Sombrio Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 11/2024 21/05/2024 Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e de Protestos no dia 05 de junho....

REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 7 RE 556385 Redução, de ofício, de multa fixada em sentença, no caso de descumprimento de obrigação de fazer. ...

Judiciário catarinense já auxiliou Rio Grande do Sul com mais de R$ 4,8 milhões

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) segue engajado em auxiliar o Rio Grande do Sul (RS), atingido por fortes chuvas, alagamentos e deslizamentos que impactaram todo o Estado gaúcho e sua...

Comarca de Caçador, no Meio-Oeste, recebe jovens em agenda de visitas aos três poderes

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Diretor do foro atendeu grupo e explanou sobre o Judiciário

Websérie sobre adoção mostra a história de duas famílias que encheram as casas de amor

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Novos vídeos serão disponibilizados ao longo da semana que marca o Dia Nacional da Adoção

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0392___Manual_de_bens_aprendidos___paginas_unicas_NCI.pdf

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MANUAL DE GESTÃO DE BENS APREENDIDOS EM PROCEDIMENTOS CRIMINAIS corregedoria-geral da justiça poder judiciário corregedoria-geral da justiça poder judiciário OUTUBRO/2023 Versão 1.0 SUMÁRIO...

Balancete Patrimonial

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ESTADO DE SANTA CATARINA BALANÇO PATRIMONIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Anexo 14 - Lei Federal nº 4.320/64 Em 31 de Dezembro de 2023 e 2022 R$ ATIVO 31/12/2023...

Balancete de Encerramento

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ESTADO DE SANTA CATARINA Ano Base: 2023 Balancete Unidade Gestora Unidade Gestora 030091 Fundo de Reaparelhamento da Justiça Gestão 03091 Fundo de Reaparelhamento da Justiça Mês Referência...

NOVO Regimento Interno do TJSC

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO REGIMENTO INTERNO Dezembro de 2018 ...

SEI_TJSC-8212857-RegulamentoConcursoMascote.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PARA NOMEAR A MASCOTE DAS CPEAMAS REGULAMENTO Dispõe sobre a realização de concurso para seleção do nome da Mascote das Comissões de...

Comissão de Gestão de Memória - CGM

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De acordo com o art. 39, incisos I a V, da Resolução n. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça, são atribuições da Comissão de Gestão de Memória: coordenar a política de gestão da memória da...

Domicílio Judicial Eletrônico

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Banner do Domicílio Judicial Eletrônico

Demonstração das Variações Patrimoniais

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ESTADO DE SANTA CATARINA DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Anexo 15 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ ...

Declaração de Regularidade de Inventário

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Processo n. 0053480-48.2023.8.24.0710 DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DO INVENTÁRIO Declaramos, sob responsabilidade e sanções da Resolução...

ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial DMP n. 007.005 Assunto: Convênio que tem por objetivo a concessão de estágio a alunos...

CPEAMAS quer participação de colaboradores para batizar elefante lilás como mascote

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Animal representa empatia, cooperação e sensibilidade

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MinutadeConvênio14.133.2021-ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. XXXX CONVÊNIO N. XXXX Convênio que entre si celebram o ESTADO DE SANTA CATARINA, por intermédio do PODER JUDICIÁRIO, e a XXXXX. ...

Decisão-ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Trata-se de proposta de alteração dos já aprovados Pareceres Referenciais n. 007, 007.001, 007.002, 007.003 e 007.004, aplicados...

Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual

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A Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) tem como atribuições zelar pelo cumprimento das regras regimentais relativas à distribuição de processos judiciais no âmbito do TJSC,...

Plantão Judiciário - Turmas de Recursos - escala

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Período Plantonista De 3/1 às 19h01 a 10/1 às 11h59 Adriana Mendes Bertoncini (Magistrada) Leandra Fazzani (Servidora) De 10/1 às 19h01 a 17/1 às 11h59 Andrea Cristina R. Studer (Magistrada) Atílio...

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Banner com imagem de uma pessoa em primeiro plano apontando para fotos de pessoas em tamanho menor. Na parte superior esquerda a cartola Dica de Gestão e na parte inferior central o título da dica:...

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Eventos e cursos - Accordion

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A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022, é realizada sempre em maio e está na agenda permanente dos tribunais. No período, os tribunais de todo o...

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Banner Avaliação de desempenho

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891_Mensal1Grau_MAIO_24.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO RESOLVE: 1ª CIRCUNSCRIÇÃO UNIDADE PERÍODO DESIGNADO(A) 14 A 20 JUIZ MARCELO CARLIN (9574) 21 A 22 JUÍZA LUCILENE DOS SANTOS...

Aplicativo LGPDjus será um dos temas de destaque em seminário que marca 3 anos da ANPD

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Case de sucesso do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o aplicativo LGPDjus será um dos temas em destaque no seminário "ANPD - 3 anos". A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski,...

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Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, do TJSC, comemora três anos de atividades

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O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Judiciário de Santa Catarina comemorou três anos de atividade neste domingo (12/06). O CGPDP foi o primeiro órgão de um tribunal...

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Comitê do TJ catarinense enaltece Dia Internacional da Proteção de Dados

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O Dia Internacional da Proteção de Dados foi celebrado no domingo (28). A data tem o objetivo de aumentar a conscientização e promover melhores práticas de privacidade e proteção de dados....

Pioneiro no Brasil, PJ de Santa Catarina entrega relatório final sobre LGPD ao CNJ

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta sexta-feira (26), o relatório final sobre todas as ações que foram e estão sendo...

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Glossário de segurança da informação - D até O

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D DADO PESSOAL - informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável; DADO PESSOAL SENSÍVEL - dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,...

Entrega legal é tema do terceiro episódio da websérie sobre adoção do TJSC

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Ocorrência não é crime nem abandono, mas direito das mães

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Regimento Interno AJ - 2024_compressed.pdf

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ELETRÔNICO ano 16 DIÁRIO DA JUSTIÇA 19:10h n. 4250 índice21 de maio de 2024 terça-feira MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Santa Catarina Poder Judiciário de ...

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

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Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para navegação no site do PJSC Última alteração: 30 de setembro de 2020 Entrada em vigor: 19 de outubro de 2020 Esta Política Geral de...

MinutadeConvênio8.666.93-ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. XXXX CONVÊNIO N. XXXX Convênio que entre si celebram o ESTADO DE SANTA CATARINA, por intermédio do PODER JUDICIÁRIO, e a XXXXX. ...

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO LISTA ANEXO 1 PARECER REFERENCIAL N. 007.005/DMP CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE TEM POR OBJETIVO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO A ALUNOS REGULARMENTE...

Relatório de Controle Interno sobre a Prestação Anual de Contas de Gestão

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RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO SOBRE A PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO - 2023 Processo 0058341-77.2023.8.24.0710 Relatório 0036/2024 1 RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO SOBRE A...

TJSC publica sua política de privacidade para a navegação no portal institucional

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou, nesta semana (20/10), sua política de privacidade e de proteção de dados pessoais para a navegação no portal institucional. Elaborado pelo Comitê...

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Judiciário de SC esmera-se na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com a proximidade da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), promove importantes medidas nos seus sistemas e em seu portal na...

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Comarca de Joaçaba - Contato

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R. Salgado Filho, 160, Joaçaba - SC, 89600-000 (49) 3521-8100 Comarca de Joaçaba Chefe de Secretaria do Foro: Paulo Régis Mendes

Unidades da Capital, Araranguá, Curitibanos e Joinville terão regime de cooperação

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As varas e juizados foram indicados pela CGJ

Novos Caminhos leva fotografia como opção profissional aos jovens do Alto Uruguai

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Acolhidos eram de Itá, Concórdia e Lindóia do Sul

Orientacões técnicas

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Orientação Técnica n. 01/2023: Cronograma de encerramento do exercício de 2023 Orientação Técnica n. 01/2022: Cronograma de encerramento do exercício de 2022 Orientação Técnica n. 01/2021:...

orçamento loa lei de responsabilidade fiscal imposto de renda comprovante de rendimentos informe de rendimentos irrf receita federal reconhecimento de despesa

RECURSOS REPETITIVOS - COMPLETA - STJ

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA matéria 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO ADMINISTRATIVO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 3 RESP 970217 Questão referente à conversão dos vencimentos em URV de servidores do Poder Executivo gaúcho,...