Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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ParecerReferencialDMPn.002.002.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial DMP n. 002.002 Assunto: Inexigibilidade de licitação. Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal...

Valores de Referência - Água mineral.pdf

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Nos termos da decisão contida no SEI 0034539-84.2022.8.24.0710, desde 1-9-2022 foi implementada nova sistemática na aquisição de água mineral. Para elaboração da requisição de compra é...

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Saúde

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Saúde Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), não apenas a ausência de doença significa dizer que estamos saudáveis. Mais do que isso, saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e...

Decisão-ParecerReferencialDMPn.2.002.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Trata-se de proposta de revisão do Parecer Referencial DMP n. 002.001, cujo objeto é a análise de pedidos de contratação direta, por meio...

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ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.2.002(Lein.14.133.21).pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO II PARECER REFERENCIAL N. 002.002/DMP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES COM VALORES INDICADOS NAS RESOLUÇÕES GP N....

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.2.002(Lein.8.666.93).pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO I PARECER REFERENCIAL N. 002.002/DMP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES COM VALORES INDICADOS NAS RESOLUÇÕES GP N. 8/2023...

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Banner Conversa com Gestores em fundo verde claro e ilustração de um balão de conversa nas cores azul, laranja, amarelo e verde.

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Dicas Financeiras - Tesouro Educa+

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https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-financeiras/-/asset_publisher/tbuCpsYUrhwP/content/tesouro-educa-?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet_INSTANCE_tbuCpsYUrhwP_ass...

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Banner com logo do programa novos laços

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Boletim n. 144.pdf

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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.144 - 22 de Setembro de 2023 Projeto inovador inicia hoje no PJSC com a implantação da Vara de...

SEI_7558649_Portaria_CGJ_93.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 93 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço...

Legislação relacionada

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Legislação relacionada à acessibilidade Decreto n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004 Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Resolução TJ n. 14,...

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Apresentação - Seminário Internacional da AJ

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Apresentação do evento A Academia Judicial, cumprindo o papel de escola de governo, é responsável pela formação complementar de magistrados e servidores e atua em respeito à Constituição de Santa...

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2023n.139ago.set.pdf

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Revista Síntese Direito de Família 2023 v.24 n.139 ago./set. Artigos 1. A violência doméstica contra a pessoa idosa: uma análise da insuficiência dos mecanismos de proteção existentes na...

Projetos

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A proposta será desenvolvida dentro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina e tem como objetivo a criação de Grupos Reflexivos para homens...

2023n.145set.out.pdf

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Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil 2023 v.25 n.145 set./out. Artigos 1. Ação de recuperação judicial e indeferimento da petição inicial Carlos Roberto Claro 9 2....

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3. GESTÃO DE INQUÉRITOS.pdf

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TRAMITAÇÃO DIRETA DE IP E TC GESTÃO DE INQUÉRITOS E TERMOS CIRCUNSTANCIADOS TRAMITAÇÃO DIRETA (TD DE IP E TC) APRESENTAÇÃO 03 04 2.TRAMITAÇÃO DIRETA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO 1.TRAMITAÇÃO...

2023n.75jun.jul.pdf

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Revista Brasileira de Direito Previdenciário 2023 v.13 n.75 jun./jul. Artigos 1. A produção antecipada de provas no direito previdenciário Arthur José Nascimento Barreto 5 2. ...

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Bibliotecas digitais

Artigo de Conteúdo Web

Bibliotecas digitais São ferramentas de acesso restrito aos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina. A ferramenta de pesquisa de obras digitais Minha Biblioteca é um...

Biblioteca - Regulamento

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Regulamento Resolução n. 12/17-GP Resolução n. 31/15-GP Resolução n. 23/14-GP

Bibliotecas digitais

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Atos Normativos da Comarca de Itapoá

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Atos Normativos da Comarca de Itapoá Vara Portaria N° Data Teor 1ª Vara Portaria n. 18/2023 27/09/2023 Dispõe sobre nomeação de leiloeiros e procedimentos para realização de leilão judicial na 1ª...

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Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores - novas ações

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Preocupados em aprimorar a qualidade de vida e o clima organizacional do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), gestores de diversas unidades iniciaram, em março deste ano, estudos focados no...

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Banner dica de gestão, imagem de mãos sobrepostas e título: Gestão humanizada.

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