Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Acordo de Cooperação Técnica n. 43-2023.pdf

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Avenida Paulista, 453 - 10° andar - Fone: (11) 3254-8800- CEP: 01311-000 - Bela Vista - São Paulo - www.spcbrasil.org.br ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 43/2023 ...

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ENUNCIADOS SOBRE DIREITO DA SAÚDE ENUNCIADO N° 1 A tutela individual para internação de pacientes psiquiátricos ou em situação de drogadição ocorrerá pelo menor tempo possível, sob estrito...

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Banner Programa Bem-Estar no Trabalho

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Banner logo Avaliação de Desempenho com ilustração de três pessoas nas cores verdes e vermelhas com uma seta cinza passando por elas.

Edital AJ 1 - 2023 - republ..pdf

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EDITAL AJ N. 01/2023* O Diretor-Executivo da Academia Judicial, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução GP n. 75, de 27 de outubro de 2022, TORNA PÚBLICAS as...

Portal da CGJ terá espaço para notícias

Artigo de Conteúdo Web

A partir da presente data será disponibilizado espaço destinado as notícias da instituição, no Portal da Corregedoria-Geral da Justiça, a exemplo das notícias publicadas no Portal principal do...

Decisão-ParecerReferencialDMPn.001.002.pdf

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07/07/2023, 19:32 SEI/TJSC - 7347044 - Decisão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7787852&infra_sistem… 1/2 ESTADO...

AnexoII-ListadeVerificaçãoLein.14.133.2021-ParecerReferencialDMPn.001.002.pdf

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07/07/2023, 19:32 SEI/TJSC - 7340900 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7781363&infra_sistem… 1/2 ESTADO...

AnexoI-ListadeVerificaçãoLein.8.666.93-ParecerReferencialDMPn.001.002.pdf

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07/07/2023, 19:31 SEI/TJSC - 7340896 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7781359&infra_sistem… 1/2 ESTADO...

2023n.1052jun.pdf

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Revista dos Tribunais 2023 v.112 n.1052 jun. Artigos 1. Pontos polêmicos instrumentais na nova Lei de Improbidade Administrativa: juízo de prelibação, vinculação da assessoria jurídica à...

Portaria_1599992_Portaria_Presidencia_170_de_2023.pdf

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Poder Judiciário PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 170 DE 20 DE JUNHO DE 2023. Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais nos Tribunais de Justiça do...

PORTARIAleiloeiros.pdf

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PORTARIA N. 52-DF, de 7 de julho de 2023 Disciplina os leilões judiciais na Comarca de Otacílio Costa. A Juíza de Direito...

Como solicitar um parcelamento.pdf

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Passo 1: Acessar o sistema pelo GOV.BR ou com certificado digital Passo 2: Identificar o contribuinte (devedor): Obs.: Há a possibilidade de o parcelamento ser realizado por...

Edital AJ 1 - 2023 - republ. (1).pdf

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EDITAL AJ N. 01/2023* O Diretor-Executivo da Academia Judicial, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução GP n. 75, de 27 de outubro de 2022, TORNA PÚBLICAS as...

Editaln.30de2023-Cronograma-ExamesIndividuais.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA...

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Edital Publicado (1).pdf

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Depoimentos

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Depoimentos Participantes do Somos Todos PJSC compartilharam seus depoimentos, motivados pelas seguintes indagações: Para você, o que significa trabalhar no judiciário catarinense? Quais...

Pautas e Atas de Julgamento

Artigo de Conteúdo Web

Pautas e Atas de Julgamento Consulta às pautas e atas de julgamento dos processos no eproc

Portaria012023.pdf

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Edital Publicado.pdf

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boletim_informativo_133.pdf

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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.133 - 07 de Julho de 2023 TJSC CRIARÁ VARA AMBIENTAL PARA JULGAR TODOS OS PROCESSOS...

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EDITAL AJ 1-2023 - republicaçao.rtf

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EDITAL AJ N. 01/2023* O Diretor-Executivo da Academia Judicial, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução GP n. 75, de 27 de outubro de 2022, TORNA PÚBLICAS as datas...

ParecerReferencialDMPn.001.002.pdf

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07/07/2023, 19:31 SEI/TJSC - 7340855 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7781315&infra_sistem… 1/8 ESTADO...

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Servidores do PJSC avaliam suporte.png

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Servidores do PJSC avaliam suporte ao sistema eproc. Imagem de mãos digitando em um laptop e outra mão apontando para a tela.

início

0016286-14.2023.8.24.0710-VIRTUAL-SãoJoãoBatista-2ªVara.pdf

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0009501-36.2023.8.24.0710-PRESENCIAL-Sombrio-2ªVara.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATÓRIO DE CORREIÇÃO PRESENCIAL Autos n. 0009501-36.2023.8.24.0710 INFORMAÇÕES PRELIMINARES Número da portaria:...

0008726-21.2023.8.24.0710-VIRTUAL-Ibirama-2ªVara.pdf

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01/06/2023Data da Extração: Unidade: 2ª Vara da Comarca de Ibirama 1. ESTATÍSTICA PROCESSUAL - ACERVO DA UNIDADE Processos na unidade Juizado Especial Cível em Andamento Acervo - Total Acervo...

0016284-44.2023.8.24.0710-VIRTUAL-SãoJoãoBatista-1ªVara.pdf

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0009500-51.2023.8.24.0710-PRESENCIAL-Sombrio-1ªVara.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATÓRIO DE CORREIÇÃO PRESENCIAL Autos n. 0009500-51.2023.8.24.0710 INFORMAÇÕES PRELIMINARES Número da portaria:...

0016278-37.2023.8.24.0710-PRESENCIAL-Itajaí-4ªVaraCível.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATÓRIO DE CORREIÇÃO PRESENCIAL Autos n. 0016278-37.2023.8.24.0710 INFORMAÇÕES PRELIMINARES Número da portaria:...

0016275-82.2023.8.24.0710-PRESENCIAL-Itajaí-3ªVaraCível.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATÓRIO DE CORREIÇÃO PRESENCIAL Autos n. 0016275-82.2023.8.24.0710 INFORMAÇÕES PRELIMINARES Número da portaria:...

Relatórios de Correições - Accordion

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Foro Judicial Foro Judicial Foro Judicial Foro Judicial Foro Judicial Foro Judicial Foro Judicial Foro Judicial Foro Judicial Relatório de inspeção em estabelecimentos prisionais Foro Judicial...

Editaln.33-2023-Cumprimentodaliminar.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 33/2023 O...

0009499-66.2023.8.24.0710-PRESENCIAL-Araranguá-3ªVaraCível.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATÓRIO Autos n. 0009499-66.2023.8.24.0710 INFORMAÇÕES PRELIMINARES Número da portaria: 12/2023 - CGJ Período da...

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Segundo Ofício de Registro de Imóveis, da comarca da Capital, comunica a inoperabilidade de seu servidor de e-mail, no período de 30/6 a 1º/7/2023

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O Segundo Ofício de Registro de Imóveis, da comarca da Capital, comunica a inoperabilidade de seu servidor de e-mail, no período de 30/6 a 1º/7/2023. O cartório alerta que alguns e-mails possam ter...

portaria1689024313557.pdf

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Concorra a 10 dicas de redação na décima dica

Artigo de Conteúdo Web

Nesta seleção encontre 10 dicas disponíveis no mercado de ideias sobre produção de textos. Defina bem o tema (o quê), o propósito (por quê) e os objetivos (para quê) de sua comunicação escrita. Com...

dica de redação

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O que são as instituições financeiras cooperativas? Figura de dois homens dando um aperto de mão, e a figura de uma mulher ao telefone; todos em frente a uma instituição financeira.

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 31/2023 O...

0010824-76.2023.8.24.0710-VIRTUAL-Caçador-VaraCriminal.pdf

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27/06/2023Data da Extração: Unidade: Vara Criminal da Comarca de Caçador 1. ESTATÍSTICA PROCESSUAL - ACERVO DA UNIDADE Processos na unidade Juizado Especial Cível em Andamento Acervo - Total ...

0016280-07.2023.8.24.0710-PRESENCIAL-Itajaí-VaradaFazendaPública.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATÓRIO DE CORREIÇÃO PRESENCIAL Autos n. 0016280-07.2023.8.24.0710 INFORMAÇÕES PRELIMINARES Número da portaria:...

0014920-37.2023.8.24.0710-VIRTUAL-Joinville-1ªVaradaFamília.pdf

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27/06/2023Data da Extração: Unidade: 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville 1. ESTATÍSTICA PROCESSUAL - ACERVO DA UNIDADE Processos na unidade Juizado Especial Cível em Andamento Acervo -...

PortariaGVPn.8de2023-ComissãoHeteroidentificação.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GVP N. 8, DE 11 DE JULHO DE 2023 Designa a Comissão para o procedimento de verificação de condição declarada para concorrer às vagas...

PortariaGVPn.9de2023-Revogação-Designação-Des.Fornerolli.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GVP N. 9, DE 11 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA, no uso de suas...

0046035-13.2022.8.24.0710-VIRTUAL-Curitibanos-VaradaFamília,Órfãos,SucessõeseInfânciaeJuventude.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RELATÓRIO DE CORREIÇÃO VIRTUAL Autos n. 0046035-13.2022.8.24.0710 INFORMAÇÕES PRELIMINARES Número da portaria: 101/2022...

image2023-07-03-110530.pdf

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Portaria01.20231689101781059.pdf

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2023n.123maio.jun.pdf

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Revista Fórum de Direito Tributário 2023 v.21 n.123 maio/jun. Artigos 1. O direito ao creditamento de PIS e Cofins sobre insumos, a homologação do pedido de ressarcimento/restituição de ...

Referências

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Circular CGJ n. 87/2023 - autos n. 0013260-08.2023.8.24.0710 - trata da alteração do livro de visitas e correições e do livro diário auxiliar da receita e da despesa Provimento CNJ n. 45/2015, que...

Editaln.32.2023-Convocação-AvaliaçãoFenotípica.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA...

Servidores do PJSC avaliam suporte ao sistema eproc

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A equipe de suporte ao sistema eproc comemora resultados de avaliação semestral realizada pelos usuários que utilizam o serviço. Mediante uso da metodologia “Net Promoter Score (NPS)”, o serviço de...