Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Gratificação de cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota

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Gratificação de cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota O que é É a gratificação concedida aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de técnico judiciário auxiliar ou de analista...

Gratificação de cooperação Secretaria do Tribunal de Justiça

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Gratificação de cooperação Secretaria do Tribunal de Justiça O que é É a gratificação concedida aos servidores ocupantes de cargo efetivo, ainda que no exercício de cargo em comissão ou função...

Nota de falecimento: senhora Nilza Cunha Medeiros - viúva do des. Marcílio Medeiros

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Velório será no Jardim da Paz, hoje, das 9 às 11 horas

Lar Legal cruza fronteiras para promover regularização fundiária no Mato Grosso do Sul

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Programa do Judiciário de SC é replicado no Centro-Oeste do país

TJSC lança novo robô para apoiar na tramitação de processos no primeiro grau

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Ferramenta foi disponibilizada aos magistrados e chefes de cartório

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VEP de Joinville libera cerca de R$ 500 mil para projetos na área da execução penal

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Entidades assistenciais também foram beneficiadas

Anexo_I_Modelo_de_Termo_de_compromisso_e_investidura_de_delegatario.docx

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TERMO DE COMPROMISSO E INVESTIDURA DE DELEGATÁRIO Às _______ horas do dia _______ do mês de __________ do ano de ___________, perante o (a) Diretor (a) do Foro da Comarca _____________, Dr....

Anexo_VII_Declaracao_para_designacao_como_Interventor.docx

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DECLARAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO COMO INTERVENTOR Eu, , inscrito no CPF n. ...

Anexo_VIII___Portaria_de_suspensao_de_expediente.pdf

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Versão 1 Data: 02/06/2023 PORTARIA N. XX/20XX Dispõe sobre a suspensão de expediente no (nome oficial da serventia) da comarca de XXXXXXX. O (A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)...

Anexo_X___Modelo_de_Anuencia_de_transferencia_de_empregado.pdf

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ANUÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO Senhor(a) ______________________________________________ (NOME COMPLETO), nascido em (dia/mês/ano), (cargo: escrevente/ /auxiliar), Registro...

Anexo_XI___Modelo_de_declaracao_de_ausencia_de_parentesco__nepotismo__para_contratacao_de_preposto.pdf

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DECLARAÇÃO DE PARENTESCO (NEPOTISMO) Eu, , inscrito(a) no CPF n. ...

Anexo_XII___Minuta_de_despacho_da_autoridade_competente_apos_a_transmissao.pdf

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MINUTA DE DESPACHO @tipo_processo@ n. @processo@ Unidade: Diretor do Foro da comarca/Núcleo IV(Extrajudicial)/Gabinete do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial (adequar conforme o caso) ...

Manual de Transmissão de Acervo

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Manual de Transmissão de Acervo Versão atual Manual de Transmissão de Acervo [PDF] Resumo dos procedimentos de transmissão de acervo [PDF] Documentos para download Anexo I – Modelo de termo de...

Gratificação de cooperação Assessoria

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Gratificação de cooperação Assessoria O que é É a gratificação concedida aos servidores ocupantes dos cargos em comissão de assessor de gabinete e de assessor jurídico (primeiro grau de jurisdição)...

2023n.36jul.set.pdf

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2023 v. 10 n. 36 jul./set. Artigos 1. Teoria do fato jurídico e a verdade: uma abordagem da relação teleológica entre verdade e fato Marcos...

Obras de reforma na comarca de Itapoá buscam ampliar segurança e acessibilidade local

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Previsão de conclusão dos trabalhos é de 150 dias

Regime de cooperação nos cartórios chega a mais 37 unidades do Judiciário de SC

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, indicou mais 37 unidades do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que estão aptas à prestação de serviço em...

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Servidores do norte de SC treinam combate ao fogo e prevenção aos acidentes no trabalho

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O expediente dos dias 17 e 18 de abril foi diferente para 11 servidores do norte do Estado, 10 da comarca de São Bento do Sul e um de Rio Negrinho. Eles trocaram o espaço forense pelo quartel do...

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Jovens do Novos Caminhos, em Joinville, estão empolgados em falar nova língua em breve

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Parceiro do programa vai oferecer curso de inglês já em maio deste ano

Requisição de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento

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Requisição de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento ATENÇÃO: A partir de 10/05/2024 o formulário de cadastro será desabilitado. As solicitações de sustentação oral e preferência...

Resoluções do Gabinete da Presidência

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Resoluções do Gabinete da Presidência Resolução n. 25/2024 - GP: Altera a Resolução GP n. 8/2023 Resolução n. 8/2023 - GP: Disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de...

Sustentação Oral - Novo procedimento - accordion

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A partir do dia 10 de maio de 2024, as solicitações para sustentação oral e preferência na ordem de julgamento serão efetuadas exclusivamente no sistema eproc, conforme disposto na Emenda...

AnexoVI-Março2024.xlsx

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Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 3/31/24 Referente ao mês de 45382.0 Nome do Empregado Empresa CNPJ...

AnexoVI-Março2024.pdf

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Data da última atualização: 31/03/2024 Referente ao mês de março de 2024. Nome do Empregado Empresa CNPJ Cargo/Atividade Lotação/Local de Exercício IVANE ANTONIO BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS...

ManualREP-2024.pdf

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REQUISIÇÃO ELETRÔNICA DE PRECATÓRIOS – MANUAL DE USO Sumário I. ACESSO AO SISTEMA ................................................................................................................

Anexo_II___Modelo_de_termo_de_instalacao_de_serventia.pdf

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Versão 1 Data: 02/06/2023 TERMO DE INSTALAÇÃO DO(A) (SERVENTIA), DO MUNICÍPIO DE (MUNICÍPIO) Ao(s) (dia) dia do mês de (mês) do ano de (ano) (ano por extenso), neste município de...

Anexo_V_Portaria_de_designacao_cautelar_de_interino.pdf

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Versão 1 Data: 02/06/2023 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO CAUTELAR DE INTERINO PORTARIA N. XX/20XX Designa novo (a) interino (a) para responder temporariamente pelo gerenciamento administrativo...

Anexo_IX_Relatorio_de_correicao_especial_de_transmissao_de_acervo_Versao_1_09.06.2023.docx

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RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Tipo: ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE ACERVO SERVENTIA: XXXXXXXXXXX - CNS: XXXXXXX CNPJ: XXXXXXXXXX Município: XXXXXXX – Comarca: XXXXXXXX PERÍODO PRESENCIAL DA CORREIÇÃO: Data...

RelatórioMensalProjetosMarco2024.pdf

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RELATÓRIO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA Março/2024 Dados gerais do relatório: Mês de referência: Março/2024 Projetos incluídos neste relatório: Projeto 1: Reforma...

RESUMO_DOS_PROCEDIMENTOS_DE_TRANSMISSAO_DE_ACERVO_Versao_1_09.06.2023.pdf

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Versão 1 Data: 09/06/2023 Página 1 de 10 RESUMO DOS PROCEDIMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ACERVO - SEQUÊNCIA DOS ATOS Sumário 1. TRANSMISSÃO DE ACERVO A DELEGATÁRIO CONCURSADO...

Informações para nomeação e posse em cargo efetivo

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Informações para nomeação e posse em cargo efetivo Convocação Justiça de 1º grau: a Divisão de Gestão de Cargos encaminha ofício ou e-mail ao chefe da secretaria de foro da comarca autorizando a...

Manual_de_Transmissao_de_Acervo___5a_edicao.pdf

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1 Manual de Correição Especial de Transmissão de Acervo Serventias Extrajudiciais 5ª Edição 2024 2 APRESENTAÇÃO Dentre todos os...

Cevid realiza capacitação de servidores para atendimento a vítimas de violência doméstica

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Nesta etapa, serão atendidas as comarcas de Maravilha e Dionísio Cerqueira

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Anexo_V_Portaria_de_designacao_cautelar_de_interino.docx

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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO CAUTELAR DE INTERINO PORTARIA N. XX/20XX Designa novo (a) interino (a) para responder temporariamente pelo gerenciamento administrativo e financeiro do (nome oficial da...

Anexo_VI_Documentos_necessarios_para_nomeacao_de_interventor___Versao_7___18.04.2024.pdf

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Versão 7 – 18/04/2024 Documentos necessários para nomeação de interventor ● Documento de identificação com foto; ● Certidão atualizada de casamento ou de nascimento; ● Comprovante de...

Anexo_VI_Documentos_necessarios_para_nomeacao_de_interventor___Versao_7___18.04.2024.docx

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Documentos necessários para nomeação de interventor · Documento de identificação com foto; · Certidão atualizada de casamento ou de nascimento; · Comprovante de regularidade cadastral no CPF...

Anexo_VII_Declaracao_para_designacao_como_Interventor.pdf

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Versão 1 Data: 02/06/2023 Página: 1 DECLARAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO COMO INTERVENTOR Eu, ...

Listagem22-2023.pdf

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Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Assunto Número de volumes Data da baixa definitiva Blumenau 1º Juizado Especial Cível 0000585-44.2007.8.24.0008/02 7752 - Bancários 1 5/9/2008...

Anexo_III_Documentos_necessarios_para_nomeacao_de_interino_versao_7___18.04.2024.docx

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Documentos necessários para nomeação de interino · Documento de identificação com foto · Certidão atualizada de casamento ou de nascimento; · Comprovante de regularidade cadastral no CPF...

Anexo_IX_Relatorio_de_correicao_especial_de_transmissao_de_acervo_Versao_1_09.06.2023.pdf

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RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Tipo: ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE ACERVO SERVENTIA: XXXXXXXXXXX - CNS: XXXXXXX CNPJ: XXXXXXXXXX Município: XXXXXXX – Comarca: XXXXXXXX 1. PERÍODO PRESENCIAL DA...

RelatóriodeObras2024marco.pdf

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mar/24 Unidade Beneficiada: HERVAL D'OESTE Contrato nº: 60/2021 Data da Ordem de Serviço: 08/07/2021 Empresa Responsável: Arruda Constr. de Obras Prazo contratual (dias): 720 Prazo de execução...

Sextas do saber presencial terá Media Training para magistrados e magistradas

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A Academia Judicial realizará, no dia 24 de maio de 2024 (das 9h às 13h e das 14h às 18h), no auditório Thereza Tang (TJSC), o Sextas do Saber sob o título Media Training: relacionamento com as...

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Anexo_I_Modelo_de_Termo_de_compromisso_e_investidura_de_delegatario.pdf

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Versão 1 Data: 02/06/2023 TERMO DE COMPROMISSO E INVESTIDURA DE DELEGATÁRIO Às _______ horas do dia _______ do mês de __________ do ano de ___________, perante o (a) Diretor (a) do Foro...

Anexo_IV_Declaracao_para_designacao_como_Interino.pdf

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Versão 4 Data: 02/06/2023 Página: 1 DECLARAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO COMO INTERINO Eu, ...

Anexo_IV_Declaracao_para_designacao_como_Interino.docx

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DECLARAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO COMO INTERINO Eu, , inscrito no CPF n. ...

Anexo_XI___Modelo_de_declaracao_de_ausencia_de_parentesco__nepotismo__para_contratacao_de_preposto.docx

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DECLARAÇÃO DE PARENTESCO (NEPOTISMO) Eu, , inscrito(a) no CPF n. ...

Anexo_XII___Minuta_de_despacho_da_autoridade_competente_apos_a_transmissao.docx

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MINUTA DE DESPACHO @tipo_processo@ n. @processo@ Unidade: Diretor do Foro da comarca/Núcleo IV(Extrajudicial)/Gabinete do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial (adequar conforme o caso) Assunto:...

Seminário integra a magistratura catarinense e traz reflexões sobre temas atuais

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Inscrições estão abertas

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Listadeclassificação.pdf

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Comarca de Orleans abre cadastro de entidades para destinação de penas pecuniárias

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Em 2023, seis entidades receberam mais de R$ 83 mil

No Dia dos Povos Indígenas, Lei Maria da Penha ganha tradução para a língua xokleng

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Material vai virar cartilha, já disponibilizada nas línguas guarani e kaingang em agosto de 2023

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Sextas do Saber, em maio, vai tratar do Marco Civil da Internet e relação com a mídia

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Inscrições, já abertas, vão seguir até o próximo dia 3 de maio

Edital regulamenta a validação do fenótipo dos aprovados para a Residência Jurídica que se autodeclararam negros

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A Academia Judicial Informa que foi publicado na quinta-feira (18/4), no Diário da Justiça n. 4228, o Edital n. 27/2024, que regulamenta a validação do fenótipo dos autodeclarados negros (pretos ou...

Resoluçao GP n 25 de 2024.pdf

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Anexo_III_Documentos_necessarios_para_nomeacao_de_interino_versao_7___18.04.2024.pdf

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Versão 7 – 18/04/2024 Documentos necessários para nomeação de interino ● Documento de identificação com foto ● Certidão atualizada de casamento ou de nascimento; ● Comprovante de...

Anexo_II___Modelo_de_termo_de_instalacao_de_serventia.docx

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TERMO DE INSTALAÇÃO DO(A) (SERVENTIA), DO MUNICÍPIO DE (MUNICÍPIO) Ao(s) (dia) dia do mês de (mês) do ano de (ano) (ano por extenso), neste município de (município), nas dependências do/a...

Anexo_VIII___Portaria_de_suspensao_de_expediente.docx

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PORTARIA N. XX/20XX Dispõe sobre a suspensão de expediente no (nome oficial da serventia) da comarca de XXXXXXX. O (A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO (NOME DO MAGISTRADO),...

Anexo_X___Modelo_de_Anuencia_de_transferencia_de_empregado.docx

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ANUÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO Senhor(a) ______________________________________________ (NOME COMPLETO), nascido em (dia/mês/ano), (cargo: escrevente/ /auxiliar), Registro Geral n....

Marco Civil da Internet estará em pauta no Sextas do Saber virtual dirigido a integrantes e colaboradores do PJSC

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A próxima edição de Sextas do Saber, programa da Academia Judicial que realiza atividades pedagógicas quinzenalmente, tem como tema Uma Visão Jurisprudencial sobre o Marco Civil da Internet. O...

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Comunicado_CGJ_6_2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICADO N. 6 DE 02 DE ABRIL DE 2024 Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as); Prezados(as) Servidores(as); FORO...

Tribunal de Justiça conclui obras de manutenção no prédio da comarca de Guaramirim

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Unidade passou por revitalização interna

2024n.95jan.mar.pdf

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Revista de Direito Administrativo & Constitucional 2024 v.24 n.95 jan./mar. Artigos 1. El Estado social y los derechos sociales como nudo crítico de la crisis constitucional chilena ...

Revista de Direito Administrativo e Constitucional

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Revista de Direito Administrativo e Constitucional 2024 n. 95 jan./mar. 2023 n. 94 out./dez. 2023 n. 93 jul./set. 2023 n. 92 abr./jun. 2023 n. 91 jan./mar. 2022 n. 90 out./dez. 2022 n. 89 jul./set....

Edital rege validação do fenótipo de aprovados para Residência autodeclarados negros

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Análise inicial, agora, será por meio de foto anexada na autodeclaração

0164 - Cartilha Digital - Depoimento Especial - CEIJ.pdf

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Com nova entrega, Lar Legal concede mais de 900 títulos de propriedade em Lebon Régis

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Foram beneficiados moradores do Centro e do bairro Nossa Senhora de Lourdes

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Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal

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Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal 2024 n. 145 abr./maio 2024 n. 144 fev./mar. 2024 n. 143 dez./jan. 2023 n. 142 out./nov. 2023 n. 141 ago./set. 2023 n. 140 jun./jul. 2023 n. 139...

Dicas de Gestão - O gestor e a condição especial de trabalho

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https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-gestao/-/asset_publisher/Vzr9I2D1M5Lh/content/o-gestor-e-a-condicao-especial-de-trabalho?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet...

2024n.145abr.maio.pdf

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Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal 2024 v.24 n.145 abr./maio. Artigos 1. O artigo 385 do CPP e o sistema acusatório: uma incompatibilidade com a Constituição Federal ...

2024n.558abr.pdf

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Revista Jurídica 2024 v.74 n.558 abr. Artigos 1. A Escola de Salamanca: uma viagem pela história do aprendizado Benigno Núñez Novo. 9 2. Razoável duração do processo ...

2024n.218fev.pdf

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Revista Síntese Direito Administrativo 2024 v.19 n.218 fev. Artigos 1. Terceirização na administração pública: a possibilidade (necessidade) de fixação dos salários dos empregados ...

Colaboradores em teletrabalho e home office-Portal transparência.pdf

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COLABORADORES EM REGIME DE TRABALHO NÃO PRESENCIAL Resoluções TJ n. 22/2018, GP n. 31/2020, GP n. 5/2021 e GP n. 4/2022. Atualizado em: 14/03/2024 COLABORADOR MAT. CARGO EFETIVO CARGO ...

Colaboradores em teletrabalho e home office-Portal transparência.xlsx

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HOME OFFICE + TELETRABALHO COLABORADORES EM REGIME DE TRABALHO NÃO PRESENCIAL Resoluções TJ n. 22/2018, GP n. 31/2020, GP n. 5/2021 e GP n. 4/2022. Atualizado em: 14/03/2024 COLABORADOR MAT....

O gestor e a condição especial de trabalho

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A diversidade eleva o capital humano das organizações, possibilitando pontos de vista diversos que resultam em ideias inovadoras. Perspectivas e experiências distintas servem para formar um...

dica de gestão

CGJ atualiza orientação sobre o Processo de Execução de Medidas Socioeducativas (PEMSE)

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Manual compila toda a normativa que disciplina o tema

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