Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Empresas que oferecem oportunidades a jovens do Novos Caminhos são homenageadas no Vale

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Cinco empresas receberam certificados na cidade de Gaspar

Peticionamento Eletrônico para o cidadão no Tribunal de Justiça

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Peticionamento Eletrônico para o cidadão no Tribunal de Justiça Setor Seção de Triagem e Registro de Petições Contatos Telefone/WhatsApp Business: (48) 3287-1846 E-mail: sectri@tjsc.jus.br ...

portaria_2024026.pdf

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Diretor-executivo da AJ recebe magistrados da Escola Judicial do Acre em visita técnica

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Visitantes conheceram eproc e cursos oferecidos sobre o tema

Relação de edificações sem acessibilidade

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acesso pvto térreo vagas estacionam. acesso pvto superior sanitários acessíveis Situação acessibilidade Previsão de obra no PPA 2024/2027 Fase de projeto no PPA 2024/2027 1 CAMPOS...

Último dia de inscrição para o curso Automatização no Eproc – Teoria e Prática

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Encerram-se hoje as inscrições para o curso Automatização no Eproc – Teoria e Prática, destinado a magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina. São ofertadas 2 mil vagas. O curso...

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Magistrados e servidores do PJSC podem participar de curso autoinstrucional sobre Automatização no Eproc

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A Academia Judicial está com inscrições abertas para o curso Automatização no Eproc - Teoria e Prática, que acontecerá de 29 de abril a 28 de julho de 2024, na plataforma Moodle (EaD). O curso é...

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Relação de edificações com acessibilidade parcial

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acesso pvto térreo vagas estacionam. acesso pvto superior sanitários acessíveis Situação acessibilidade Previsão de obra no PPA 2024/2027 Fase de projeto no PPA 2024/2027 1...

COAPPG CGEP - 24.04.2024.docx pdf.pdf

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COAPPG e CGEP: Conheça os novos membros dos comitês para o biênio 2024-2026 Na tarde desta quarta-feira (24/4), foram empossados os eleitos e eleitas para as vagas de membro do Comitê Orçamentário...

Relação de edificações com acessibilidade - 4 itens mínimos atendidos

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acesso pvto térreo vagas estacionam. acesso pvto superior sanitários acessíveis Situação acessibilidade Previsão de obra no PPA 2024/2027 Fase de projeto no PPA 2024/2027 1...

Processos de TI - Grupo

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Processos mapeados Gestão orçamentária de TI (formato .pdf, tamanho 167 KB) Gerenciamento de projetos de TI (abre em nova aba, formato HTML - Bizagi) Processo de gestão de contratos de solução de...

AJ abre 40 vagas para curso O Cérebro que Julga: neurociências para juízes

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A Academia Judicial abrirá 40 vagas para o curso O Cérebro que Julga: neurociências para juízes, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) para fins de...

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AJ abre vagas a integrantes de gabinetes de magistrados da Grande Florianópolis

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A Academia Judicial estará com inscrições abertas até amanhã (25/4), às 16h, para assessores que atuem em gabinetes de magistrados da região da Grande Florianópolis e queiram participar da próxima...

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IRDR-direito tributario

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 02 1000576- 74.2016.8.24.0000 Incidência do Imposto de...

Mais informações

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Mais informações Telefone/WhatsApp das Secretarias dos Órgãos Julgadores E-mail das Secretarias dos Órgãos Julgadores

Presidente do TJ e Grupo de Câmaras de Direito Público debatem execuções fiscais

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Entre as melhorias anunciadas está a ampliação do programa Acerta SC

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Aprovação no Encceja e no Enem garante direito a remição em apenas um dos exames

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Provas tratam do mesmo nível de ensino, diz TJ

Último dia de inscrição para o curso Automatização no Eproc – Teoria e Prática

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Curso foi todo preparado por servidores do Judiciário catarinense

Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense (SIGEN+) - CIDASC

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Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense (SIGEN+) - CIDASC O que é O acesso ao sistema SIGEN+ permitirá consulta aos registros de animais sob responsabilidade de pessoas físicas e...

População de SC registra quase 100 mil atos gratuitos na atividade extrajudicial em março

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Judiciário é responsável pelo ressarcimento dos valores

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Inscrições para o FEJESC estarão abertas até 29 de abril

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Ainda há vagas para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc), que acontecerá no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos dias 9 e 10 de maio de 2024. PROGRAMAÇÃO Além...

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Plantão Judiciário - Turmas de Recursos

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Plantão Judiciário - Turmas de Recursos O atendimento no plantão nas Turmas de Recursos destina-se a medidas judiciais urgentes a que se referem as Leis n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, 10.259,...

Seminário da Magistratura receberá o navegador Amyr Klink

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O Seminário Regional da Magistratura Catarinense, que acontecerá nos dias 20 e 21 de junho de 2024, no Quality Hotel Blumenau, permanece com inscrições abertas. O evento integra o rol de...

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2024n.1061mar.pdf

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Revista dos Tribunais 2024 v.113 n.1061 mar. Artigos 1. Estado empreendedor, planejamento e transportes: o plano de metas de Juscelino Kubitschek sob o olhar do direito econômico ...

SEI_8144578_Edital.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 29/2024 O...

Dúvidas Frequentes

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Para informações dessa natureza, deve-se entrar em contato com o gabinete do relator. Consulte a lista em Endereços e telefones. Em cumprimento ao art. 12 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015,...

AJ reabre cadastro de orientadores da Residência Jurídica e possibilita alteração de modalidade

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A Academia Judicial reabrirá o prazo para cadastramento de magistrados interessados em atuar como orientadores dos candidatos aprovados no Programa de Residência Jurídica, referente ao Edital n....

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TJSC2024-Análisedefinitivaisenção-Deferidos.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO...

TJSC2024-Análisedefinitivaisenção-Indeferidos.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO...

Certidão de destinação

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DECLARAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL TÊXTIL COLETADO A Associação Cidadania em Ação - Caixa Solidária (Convênio n. 49/2023) certifica que nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024...

TJSC participa da 2ª Semana Nacional do Registro Civil, entre os dias 13 e 17 de maio

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Iniciativa do CNJ vai mobilizar as Justiças Estadual e Federal

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Penas pecuniárias: entidades de Joinville têm até o dia 30 para inscrição de projetos sociais

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Podem participar entidades públicas ou privadas

Judiciário promove consulta pública sobre protocolo de escuta de crianças e jovens

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Será utilizado em ações que envolvam alienação parental

Sem falha na prestação de serviço, banco é isento de indenizar cliente que cai em golpe

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Pelo telefone, cliente informou o número dos cartões e os códigos de segurança

Tribunal de Justiça participa da 1ª reunião deste ano do Comitê Nacional PopRuaJud

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Política Nacional de Atenção às Pessoas em situação de Rua em pauta

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PJSC atuará na prevenção durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

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Ações serão coordenadas em Santa Catarina pela CPEAMAS

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TJSC2024-Análisedefinitivaisenção-Deferidos.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO...

Presidente do TJ catarinense recebe professores da Faculdade Cesusc

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Docentes coordenam curso de pós-graduação em Direito Público

Programação_FEJESC_F_.pdf

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FEJESC FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SANTA CATARINA FEJESCFEJESC 9 de maio de 2024 (quinta-feira) 17h30 às 18h Credenciamento 18h às 18h30 Solenidade de abertura 18h30 às 19h30 ...