Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

TJ promove evento para tratar das formas de prevenção ao assédio e à discriminação

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Solenidade marcou a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação

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Plano de Contratações 2023

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Plano de contratações de TI - 2023 Informações gerais Documentos Status: em andamento Obs.: Contratação incluída no PCA/PCTI 2024 (para informações atuais da contratação acessar o link...

838-TribunaldeJustiçadoEstadodeSantaCatarina-TJSC-PreliminarHomologados-comanexo.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES 1. Foram deferidas as inscrições dos...

Comarca de Santa Cecília - Contato

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Avenida 15 de Novembro - s/n, Santa Cecília - SC, 89540-000 (49) 3289-6100 Comarca de Santa Cecília Chefe de Secretaria do Foro: Alessandra Luciane De Quevedo

AJ abre inscrição a 2 vagas para Pós-Graduação em Segurança Pública e Investigação Criminal da ACADEPOL

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Estarão abertas, de 9 a 17 de maio, as inscrições ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal Aplicada, oferecido pela Academia de Polícia Civil de...

Sustentação Oral - introdução

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Requisição de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento A partir do dia 10 de maio de 2024, as solicitações para sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento no Tribunal...

Sustentação Oral - informações

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Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a...

Comarca de Tijucas - Contato

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Rua Florianópolis, 130 - Centro, Tijucas - SC, 88200-000 (48) 3287-8800 Comarca de Tijucas Chefe de Secretaria do Foro: Dulcemara Bornemann E Correa

Comarca de Tangará - Contato

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R. Luís Menoncin, 1 - Centro, Tangará - SC, 89642-000 (49) 3521-8350 Comarca de Tangará Chefe de Secretaria do Foro: Mércia Cristine Seidel

TJ - Processos no Eproc

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Tribunal de Justiça - Processos que tramitam no eproc Inscrição Diretamente no eproc Prazo de Inscrição Processo incluídos em pauta: Desde a intimação da sessão de julgamento até às 12 (doze) horas...

TJ - Processos no SEI

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Tribunal de Justiça - Processos que tramitam no SEI Os requerimentos de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento referente a processos administrativos do Órgão Especial e Conselho...

Comarca de Descanso - Contato

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R. Tomás Koproski, 615, Descanso - SC, 89910-000 (49) 3631-8450 Comarca de Descanso Chefe de Secretaria do Foro: Lisete Wohlmuth

Comarca de Otacílio Costa - Contato

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Rua Balduino Westphal, n. 444, Otacílio Costa - SC, 88540-000 (49) 3289-6800 Comarca de Otacílio Costa Chefe de Secretaria do Foro: Francine Vendruscolo

WhatsApp Image 2024-05-09 at 14.45.00.jpeg

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Maio_Furta_Cor (2).pdf

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Maio Furta-cor

Turmas - estatística

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Geral2002 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DIVISÃO JUDICIÁRIA MOVIMENTO FORENSE DAS TURMAS DE RECURSOS - ANO DE 2002 TURMAS Vindos de 2001 Distribuídos Julgados definitivos Passam p/ 2003 ...

Comarca de Papanduva - Contato

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Rua Simeao A.de Almeida, 411, Papanduva - SC, 89370-000 (47) 3130-8453 Comarca de Papanduva Chefe de Secretaria do Foro: Zuleide Pinto de Oliveira

838-TribunaldeJustiçadoEstadodeSantaCatarina-TJSC-PreliminarPNE-.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 ...

Programação_FEJESC_alterada_.pdf

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FEJESC FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SANTA CATARINA FEJESCFEJESC 9 de maio de 2024 (quinta-feira) 17h30 às 18h Credenciamento 18h às 18h30 Solenidade de abertura 18h30 às 19h30 ...

Opção2.jpg

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Banner com ilustração de uma árvore com frutas amarelas, uma criança sobre uma pilha de livros para alcançar as frutas e uma jovem sobre outra pilha de livros melhor de forma que fiquem igualadas...

ResultadofinalArt24_Edital0682023_TJSC_.pdf

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Edital 068/2023 - TJSC Resultado Final da Seleção – Edital 068/2023 TJSC O Juiz de Direito de Segundo Grau Maurício Cavalazzi Póvoas, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado...

Processo Seletivo de Residência Jurídica

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Processo Seletivo de Residência Jurídica Edital n. 68/2023 Documento Data de publicação Descrição Edital de Resultado 07/05/2024 Classificação Final da Seleção de acordo com o item 4.1 do Edital n....

Programa Bem-Estar no Trabalho - 1ª edição de 2024

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A primeira edição de 2024 do Programa Bem-Estar no Trabalho (BET), realizada na Capital, entre os dias 24 e 26 de abril, marcou o aniversário de 15 anos do programa e contou com a participação de...

Atos Normativos da Comarca de Herval D'Oeste

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Atos Normativos da Comarca de Herval D'Oeste Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 24/2024 07/05/2024 Dispõe sobre a suspensão do expediente e dos prazos processuais durante o...

Mais um passo para 66 casais que pretendem adotar crianças na comarca de Joinville

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Eles concluíram a 2ª etapa do curso preparatório

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portaria_2024024.pdf

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Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID

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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID foi criada em atenção à Resolução n. 128, de 17 de março de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, com o...

Prorrogadas até 3 de maio as inscrições para o Fejesc

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As inscrições para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc), que acontecerá no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos dias 9 e 10 de maio de 2024, estarão abertas até...

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Programação_FEJESC_alterada_ (1).pdf

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FEJESC FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SANTA CATARINA FEJESCFEJESC 9 de maio de 2024 (quinta-feira) 17h30 às 18h Credenciamento 18h às 18h30 Solenidade de abertura 18h30 às 19h30 ...

Família de pioneiros recebe títulos de propriedade do loteamento Wilson Marcon

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Desbravador - já falecido - construiu primeira casa em mata fechada, em 1977

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TJ promove evento para tratar das formas de prevenção ao assédio e à discriminação

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta terça-feira (7) o evento “Envolver e Transformar: PJSC sem assédio e discriminação”, no auditório Desembargadora Thereza Tang, em...

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Edital n. 62/2023

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Edital n. 62/2023 Documento Data de disponibilização Descrição Provas 08/05/2024 PROVA ESCRITA DISCURSIVA - TIPO 1 - BRANCA PROVA ESCRITA PRÁTICA - SENTENÇA CÍVEL - TIPO 1 - BRANCA PROVA ESCRITA...

TJSC2023-JuizSubstituto-ProvaPrática-SentençaCriminal-tipo1-branca.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA JUIZ SUBSTITUTO PROVA ESCRITA PRÁTICA – SENTENÇA CRIMINAL TIPO 1 – BRANCA SUA PROVA Além deste caderno...

Legislação relacionada - Segurança

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Segurança da informação Resolução GP n. 27/2024: Reestrutura o Comitê de Governança de Segurança da Informação e o Núcleo de Segurança Cibernética e dá nova denominação e reestrutura a Equipe de...

TJSC2023-JuizSubstituto-ProvaEscritaDiscursiva-tipo1-branca.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA JUIZ SUBSTITUTO PROVA ESCRITA DISCURSIVA – NÍVEL SUPERIOR TIPO 1 – BRANCA SUA PROVA Além deste caderno de...

Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil

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Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil 2024 n. 119 mar./abr. 2024 n. 118 jan./fev. 2023 n. 117 nov./dez. 2023 n. 116 set./out. 2023 n. 115 jul./ago. 2023 n. 113 mar./abr. 2023 n. 112...

2024n.38jan.mar.pdf

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 v.11 n.38 jan./mar. Artigos 1. Conceito normativo de dano: em busca de um conteúdo eficacial próprio Rafael Peteffi da Silva. 33 2....

Revista de Direito Civil Contemporâneo

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 n. 38 jan./mar. 2023 n. 37 out./dez. 2023 n. 36 jul./set. 2023 n. 35 abr./jun. 2023 n. 34 jan./mar. 2022 n. 33 out./dez. 2022 n. 32 jul./set. 2022 n. 31...

2024n.58jan.fev.pdf

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Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões 2024 v.10 n.58 jan./fev. Artigos 1. A reforma do Código Civil e o futuro do direito das sucessões Mário Luiz Delgado. 5 2. ...

2024n.119mar.abr.pdf

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Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil 2024 v.20 n.119 mar./abr. Artigos 1. Meios de proteção às vítimas de stalking na era virtual Oswaldo Peregrina Rodrigues, João...

Revista Brasileira de Direito Municipal

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Revista Brasileira de Direito Municipal 2024 n. 91 jan./mar. 2023 n. 90 out./dez. 2023 n. 89 jul./set. 2023 n. 88 abr./jun. 2023 n. 87 jan./mar. 2022 n. 86 out./dez. 2022 n. 85 jul./set. 2022 n. 84...

AJ divulga resultado final de aprovados no Programa de Residência Jurídica

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Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4240, de 7 de maio, o resultado final do processo público de seleção para o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Poder Judiciário de Santa...

TJSC2023-JuizSubstituto-ProvaPrática-SentençaCível-tipo1-branca.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA JUIZ SUBSTITUTO PROVA ESCRITA PRÁTICA – SENTENÇA CÍVEL TIPO 1 – BRANCA SUA PROVA Além deste caderno de...

2024n.91jan.mar.pdf

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Revista Brasileira de Direito Municipal 2024 v.25 n.91 jan./mar. Artigos 1. A fundamentação da decisão administrativa como instrumento de proteção do gestor público perante os órgãos de...

Programa de Preparação para a Aposentadoria - mais informações

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Divulgação Programação 1ª Edição 2024 Formulário de inscrição Relatórios Preparação para Aposentadoria - 1ª Edição 2017 Preparação para Aposentadoria - 2ª Edição 2017 Preparação para Aposentadoria...

Revista Síntese Direito Administrativo

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Revista Síntese Direito Administrativo 2024 n. 221 maio 2024 n. 220 abr. 2024 n. 219 mar. 2024 n. 218 fev. 2024 n. 217 jan. 2023 n. 216 dez. 2023 n. 215 nov. 2023 n. 214 out. 2023 n. 213 set. 2023...

2024n.221maio.pdf

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Revista Síntese Direito Administrativo 2024 v.19 n.221 maio. Artigos 1. Hipóteses de extinção do contrato (artigo 137) Ivan Barbosa Rigolin. 9 2. Extinção de contratos (segunda...

Abril_Publicação_.pdf

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QUADRO ESTATÍSTICO DAS TURMAS DE RECURSOS ABRIL/2024 Conforme a Resolução TJ n. 13 de 21 de agosto de 2019 que instituiu as 3 (três) turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais, com...

Programa Novos Laços - Abril

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No mês de abril, a Diretoria de Gestão de Pessoas acolheu 39 novos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em uma edição do Programa Novos Laços. Ao longo de uma semana, os...

Comarca de Capinzal - Contatos

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Fórum da Comarca de Capinzal R. Carmelo Zocolli, 133, Capinzal - SC, 89665-000 (49) 3521-8015 Comarca de Capinzal Chefe de Secretaria do Foro: Luciana Rita de Lima

Comarca de Itá - Contato

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R. Onze, 500, Itá - SC, 89760-000 (49) 3700-9000 Comarca de Itá Chefe de Secretaria do Foro: Rafael Sordi Figueiredo

Quadro estatístico mensal - accordion

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Janeiro Fevereiro Março Abril Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro de 2022 Fevereiro de 2022 Março de 2022 Abril de 2022 Maio de 2022...

Comarca de Dionísio Cerqueira - Contato

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Av. Washignton Luís, 670, Dionísio Cerqueira - SC, 89950-000 (49) 3631-8700 Comarca de Dionísio Cerqueira Chefe de Secretaria do Foro: Rafael Manfrin

Magistrado de Turvo recebe comenda de Amigo da Polícia Militar de Santa Catarina

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Comenda foi aprovada pelo comandante-geral da Polícia Militar

Páginas das comarcas

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Páginas das comarcas Abelardo Luz Anchieta Anita Garibaldi Araquari Araranguá Armazém Ascurra Balneário Camboriú Balneário Piçarras Barra Velha Biguaçu Blumenau - Foro Central Blumenau - Fórum...

Comarca de Lebon Régis - Contato

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R. Valdir Ortiga, 45, Lebon Régis - SC, 89515-000 (49) 3521-8850 Comarca de Lebon Régis Chefe de Secretaria do Foro: Gisele Paula Pierdona Locatelli

Comarca de Abelardo Luz - Contato

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Rua Pe. João Smedt, 1667, Abelardo Luz - SC, 89830-000 (49) 3631-8124 Comarca de Abelardo Luz Chefe de Secretaria do Foro: Carolina Bernat Spazzini

Planejamento orçamentário

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Planejamento orçamentário O Planejamento Orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação está alinhado com os Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Santa Catarina (PEI) e...

Comarca de Barra Velha - Contatos

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Rua José Patrocinio de Oliveira, 1003 - Centro, Barra Velha - SC, 88390-000 (47) 3130-8100 Comarca de Barra Velha Chefe de Secretaria do Foro: Eduardo da Silva Silveira

AJ abre inscrição para evento da ACADEPOL sobre questões raciais e segurança pública

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Estarão abertas, de 9 a 14 de maio (até às 18h), as inscrições para o evento Diálogos interinstitucionais: questões raciais e segurança pública, oferecido pela Academia de Polícia Civil de Santa...

838-TribunaldeJustiçadoEstadodeSantaCatarina-TJSC-PreliminarNegro.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER ÀS VAGAS DESTINADAS AOS NEGROS 1....

838-TribunaldeJustiçadoEstadodeSantaCatarina-TJSC-PreliminarÍndio.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER ÀS VAGAS DESTINADAS AOS INDÍGENAS 1....

SEI_0013635-72.2024_Portaria_CGJ_41.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 41 DE 03 DE MAIO DE 2024 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...

Atos Normativos da Comarca de Itapema

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Atos Normativos da Comarca de Itapema Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 04/2024 08/05/2024 Suspende o expediente externo e os prazos do Cartório de Registro de Imóveis da...

Portaria_8180889.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA 04/DF/2024 O Doutor Sancler Adilson Alves, Juiz de Direito, Diretor do Foro da Comarca de Itapema, Estado de Santa Catarina, no uso de...

Comarca de Caçador - Contato

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R. Conselheiro Mafra, 790 - Centro, Caçador - SC, 89500-000 (49) 3521-8500 Comarca de Caçador Chefe de Secretaria do Foro: Rhubia de Lemos Estrowispy

Comarca de São Carlos - Contato

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R. La Salle, 243 - Centro, São Carlos - SC, 89885-000 (49) 3700-9912 Comarca de São Carlos Chefe de Secretaria do Foro: Daniela Feistauer

Comarca de Jaraguá do Sul - Contato

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Rua Guilherme Cristiano Wackerhagen, 87 - Vila Nova, Jaraguá do Sul - SC, 89259-300 (47) 3130-8200 Comarca de Jaraguá do Sul Chefe de Secretaria do Foro: Marlon Rodrigo Polvero

Precatórios - Aba Informações

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Informações Consulta à lista de precatórios Entidades devedoras Perguntas frequentes Contato

IAC-INADMITIDOS.pdf

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Processo paradigma Questão Submetida a Julgamento Situação IAC Órgão Julgador Relator 0017500-16.2013.8.24.0023 Indenização por danos materiais e morais em razão de vazamento de óleo de...

838-TribunaldeJustiçadoEstadodeSantaCatarina-TJSC-PreliminarPCD-Indeferido.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1. Relação...

Turmas de Recursos

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Turmas Recursais, Turma de Incidentes das Presidências das Turmas Recursais e Turma de Uniformização Inscrição Diretamente no sistema eproc 1G – para as Turmas Recursais e para a Turma de...