Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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WhatsApp Business Comarcas Comarca / Vara / Setor Whatsapp Business Abelardo Luz - Cartório (49) 3631-8124 Abelardo Luz - Juizado Especial (49) 3631-8104 Abelardo Luz - Contadoria (49) 3631-8110...

2024n.1062abr.pdf

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Revista dos Tribunais 2024 v.113 n.1062 abr. Artigos 1. Princípios administrativos e as práticas anticoncorrenciais em procedimentos licitatórios Emerson Ademir Borges de Oliveira,...

Revista de Processo - RePro

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Revista de Processo - RePro 2024 n. 350 abr. 2024 n. 349 mar. 2024 n. 348 fev. 2024 n. 347 jan. 2023 n. 346 dez. 2023 n. 345 nov. 2023 n. 344 out. 2023 n. 343 set. 2023 n. 342 ago. 2023 n. 341 jul....

Relatório 100dias.pdf

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• Apresentação • Composição • Dados Gerais do PJSC • Indicadores Gerais • Movimentação Processual • Diretrizes Administrativas • Eixo Institucional • Eixo...

AJ reúne-se com diretores do PJSC para debater resultados das oficinas de debates

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Ao todo foram 47 apresentações com ideias que podem ser incorporadas ao dia a dia do PJSC

Atos Normativos da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

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Atos Normativos da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 26/2024 14/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz de...

SEI_8213068_Edital_Numerado.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO EDITAL Processo n. 0009366-24.2023.8.24.0710 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À ALIENAÇÃO N. 17/2024 - LEI N. 14.133/2021 ...

Revista de Estudos Tributários

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Revista de Estudos Tributários 2024 n. 157 maio/jun. 2024 n. 156 mar./abr. 2024 n. 155 jan./fev. 2023 n. 154 nov./dez. 2023 n. 153 set./out. 2023 n. 152 jul./ago. 2023 n. 151 maio/jun. 2023 n. 150...

2024n.157maio.jun.pdf

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Revista de Estudos Tributários 2024 v.26 n.157 maio/jun. Artigos 1. Antecipações de recebíveis efetuadas por empresas em débito com a fazenda pública, por créditos tributários ...

Alunos de São Bento do Sul realizam júri simulado com personagens de obra literária

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Iniciativa teve como objetivo fomentar o entendimento sobre o Judiciário

2024n.350abr.pdf

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Revista de Processo 2024 v.49 n.350 abr. Artigos 1. Repensando a autotutela: conceito e limites no direito brasileiro Antonio do Passo Cabral. 21 2. Ensaio sobre a não...

Desembargadores do TJSC visitam 2ª Semana Nacional do Registro Civil – 'Registre-se!'

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Já foram quase 700 atendimentos em dois dias de evento

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Poder Judiciário de SC amplia campanha para ajudar vítimas das enchentes no RS

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Objetivo é estimular doações de absorventes e fraldas descartáveis

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2024n.347jan.pdf

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Revista de Processo 2024 v.49 n.347 jan. Artigos 1. Conflito prático e conflito lógico entre coisas julgadas no processo civil Daniel Colnago Rodrigues. 19 2. Monismo e...

Revista dos Tribunais

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Revista dos Tribunais 2024 n. 1062 abr. 2024 n. 1061 mar. 2024 n. 1060 fev. 2024 n. 1059 jan. 2023 n. 1058 dez. 2023 n. 1057 nov. 2023 n. 1056 out. 2023 n. 1055 set. 2023 n. 1054 ago. 2023 n. 1053...

TJ é protagonista na preservação da memória judicial no país, diz juiz Schiefler Fontes

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Judiciário de SC sediou 1º encontro nacional da área no país

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Atos Normativos da Comarca de Laguna

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Atos Normativos da Comarca de Laguna Vara Portaria Nº Data Teor Direção do Foro Portaria n. 12/2024 16/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) do Ofício...

PAUTA 4ª REUNIÃO COMITE GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS.pdf

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PAUTA 4ª REUNIÃO COMITÊ GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS 14/06/2023 às 10h (via videoconferência) 1. Apresentação de relatório dos pagamentos efetuados no exercício de 2022 tocante ao ...

Provimento_CGJ_2-2021

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROVIMENTO N. 2 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Define a implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJeCor) no âmbito da ...

Comarca de Campos Novos destina mais de uma tonelada de donativos para pets ao RS

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Vara Criminal enviou um caminhão de doações

Teste físico deve ser proporcional ao cargo, decide 1ª Câmara de Direito Público

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Vaga era de auxiliar médico-legal, mas prova equivalia à de policiais

Des. Sérgio Heil preside 1ª sessão da 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos

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Novo órgão julgador possui competência na área civil

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TJSC lança campanha para auxílio aos serventuários do Poder Judiciário do RS

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Mais de 480 servidores do PJRS foram diretamente afetados pelas cheias

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Atos Normativos da Comarca de Braço do Norte

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Atos Normativos da Comarca de Braço do Norte Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 31/2024 16/05/2024 Dispõe sobre a realização de Correição Especial de Transmissão de Acervo e de...

Boletim Informativo

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Boletim Informativo Boletim Informativo - Primeiros trimestres do sexênio (2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024) Boletim Informativo - Edição Especial (Gestão 2022/2024) Boletim Informativo -...

Atos Normativos da Comarca de Coronel Freitas

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Atos Normativos da Comarca de Coronel Freitas Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 11/2024 14/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro de Imóveis da...

Atos Normativos da Comarca de Papanduva

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Atos Normativos da Comarca de Papanduva Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 11/2024 15/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro Civil das Pessoas...

PAUTA 5ª REUNIÃO COMITE GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS.pdf

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PAUTA 5ª REUNIÃO COMITÊ GESTOR DE CONTAS ESPECIAIS 17/05/2024 às 16h (via videoconferência) 1. Apresentação de relatório dos pagamentos efetuados no exercício de 2023 tocante ao ...

Comitê Gestor de Contas Especiais - Accordion

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Segundo disposição do art. 57 da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, compete ao Presidente do Tribunal de Justiça de cada Estado, auxiliado por um Comitê Gestor, a administração...

Sistemas CNJ

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Sistemas CNJ Esta página é um acesso direto aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça que auxiliam no trabalho do Judiciário e informações relacionadas. O sistema implementou a funcionalidade de...

Para garantir dignidade e cidadania aos vulneráveis, 'Registre-se!' é lançado no TJSC

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Objetivo é oportunizar serviços necessários à promoção de cidadania

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Verbas do Judiciário poderão auxiliar diretamente defesas civis de municípios gaúchos

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TJSC repassará nova recomendação do CNJ aos juízes criminais

TJ cria programa de preparação à aposentadoria e valorização do magistrado aposentado

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Objetivo é amparar período de transição que antecede aposentadoria

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Atos Normativos da Comarca de Otacílio Costa

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Atos Normativos da Comarca de Otacílio Costa Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 43/2024 15/05/2024 Suspende o expediente do Ofício de Registro de Imóveis no dia 23 de maio de...

TJSC envia duas equipes do NIS para prestar auxílio à população do Rio Grande do Sul

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Efetivo ficará por tempo indeterminado em ações de apoio

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Ata 4ª reunião assinada.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA Ata de Reunião n. 01/2023 4ª Reunião do Comitê Gestor de Contas Especiais do Estado de Santa Catarina DADOS Local, data e horário 14/06/2023,...

PJSC instala, na comarca de Itajaí, o quarto Núcleo de Justiça Restaurativa do Estado

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NJR excepciona intervenção judicial aos jovens em conflito com a lei

Atos Normativos da Comarca de Santa Rosa do Sul

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Atos Normativos da Comarca de Santa Rosa do Sul Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 15/2024 14/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em...

De SC para o Brasil: TJ apresenta programa Novos Caminhos para 8 tribunais de justiça

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Visita técnica reuniu TJAC, TJBA, TJDF, TJGO, TJMA, TJMG, TJPR e TJRJ

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Órgãos Julgadores e Sessões de Julgamento - Dúvidas frequentes - accordion

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Para informações dessa natureza, deve-se entrar em contato com o gabinete do relator. Consulte a lista em Endereços e telefones. Em cumprimento ao art. 12 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015,...

Reunião discute aprimoramento das atividades do Centro de Inteligência Judiciária

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Ideia é difundir junto aos magistrados os objetivos institucionais do Centro

Informações

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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) constitui unidade administrativa presente em todos os tribunais do país, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ n....

Programa Mães do Judiciário

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Programa Mães do Judiciário O que é Constituído de encontros e apoio virtuais destinados às servidoras e às magistradas mães, acolhimento e carinho extensivo aos filhos e à família, integra o...

Relatório de manutenção predial

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Relatório de Manutenção Predial Relatório 2024 Relatório 2023 Relatório 2022 Relatório 2021 Relatório 2020 Relatório 2019 Relatório 2018

Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF)

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo - GMF/TJSC, criado por determinação do Conselho Nacional de Justiça e vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça,...

cepevid violência contra mulher violência familiar central rosa preso reeducando maria da penha lep 11.340

Obras

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Janeiro Fevereiro Março Abril Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro...

Contatos Joinville

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Contatos Joinville COMARCA DE JOINVILLE - Atendimento (47) 3130-8500 COMARCA DE JOINVILLE - CENTRAL DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES (47) 3130-8546 VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI - CARTÓRIO (47) 3130-8518...

RelatórioMensalProjetosAbril2024.pdf

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RELATÓRIO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA Abril/2024 Dados gerais do relatório: Mês de referência: Abril/2024 Projetos incluídos neste relatório: Projeto 1: Reforma...

Composição

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Composição A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude é constituída por um Conselho Consultivo de juízes que se reúne periodicamente para propor sugestões e deliberar assuntos visando à...

Publicações

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Publicações Tribunal de Justiça de Santa Catarina Coleção Não há Lugar Seguro Volume 1: Estudos e Práticas sobre Violências Domésticas e Familiares Volume 2: Estudos e Práticas sobre Violências...

ProgramaçãoDGPcomvocê.pdf

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4 de junho de 2024 12h30 às 13h30 Abertura com apresentação do programa e da equipe DGP 14h às 16h30 Painel: Direitos, Deveres, Benefícios e Plantão Judicial Secretaria de Gestão do...

agenda_voce_em_foco

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tribunal de justiça poder judiciário Diretoria-Geral Administrativa Diretoria de Gest‹o de Pessoas AÇÃO PÚBLICO-ALVO QUANDO COMO PARTICIPAR Novos servidores (cargos efetivos) Todas as semanas ...

Relatório de Projetos de Arquitetura e Engenharia

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Janeiro Fevereiro Março Abril Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro...

RelatóriodeObras2024abril.pdf

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abr/24 Unidade Beneficiada: HERVAL D'OESTE Contrato nº: 60/2021 Data da Ordem de Serviço: 08/07/2021 Empresa Responsável: Arruda Constr. de Obras Prazo contratual (dias): 720 Prazo de execução...

SEI_8216217_Comunicado.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMUNICADO A Comissão de Concurso Público para Ingresso no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina COMUNICA que está mantida...

Engajadas, comarcas de norte a sul do Estado aderem à IV Semana de Audiências Concentradas

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CGJ espera realizar mil audiências em todo o Estado

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Contatos Penha

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Contatos Penha Setores Telefone/WhatsApp Recepção (47) 3261-9701 Cartório 1ª Vara (47) 3261-9735 (47) 98871-9344 (WhatsApp) Assessoria 1ª Vara (47) 3261-9733 Cartório 2ª Vara (47) 3261-9736...

SGC_Relatório_Completo2024.pdf

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Período: 01/01/2024 - 01/05/2024 Total de contratos vigentes: 32 Contratos considerados: Área total atendida (soma das áreas dos prédios): Valor médio investido por m² de edificação:...

Atual gestão do TJSC completa os primeiros 100 dias de trabalho

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Relatório destaca ações para aumentar a efetividade e celeridade processual

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Edição 40 - 08/05/2023 a 14/05/2023 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC é a unidade administrativa responsável pela organização e divulgação dos temas...

Tribunal de Justiça investe na capacitação de servidores em linguagem simples, umas das recomendações do CNJ

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Tem encerramento hoje (17) a 2ª edição da Oficina de Inovação e Comunicação Pública - aplicação de linguagem simples e direito visual. O curso é promovido pela Academia Judicial, em parceria com a...

Magistrados de unidades com competência criminal podem inscrever-se a vagas para o VII FONAJUC

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Estão abertas as inscrições para o VII Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC), que acontecerá no período de 6 a 8 de junho de 2024, na cidade de Curitiba/PR. São 10 vagas para...