Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Orientação Técnica n. 01/2023: Cronograma de encerramento do exercício de 2023 Orientação Técnica n. 01/2022: Cronograma de encerramento do exercício de 2022 Orientação Técnica n. 01/2021:...

orçamento loa lei de responsabilidade fiscal imposto de renda comprovante de rendimentos informe de rendimentos irrf receita federal reconhecimento de despesa

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Aplicativo LGPDjus será um dos temas de destaque em seminário que marca 3 anos da ANPD

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Case de sucesso do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o aplicativo LGPDjus será um dos temas em destaque no seminário "ANPD - 3 anos". A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski,...

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VII Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais permanece com inscrições abertas

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Permanecem abertas as inscrições para o VII Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC), que acontecerá no período de 6 a 8 de junho de 2024, na cidade de Curitiba/PR. São 10 vagas...

Palavra do Presidente

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A informação é um dos eixos fundamentais adotados na gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina. Com esse princípio, a "Palavra do Presidente" foi criada para estabelecer um canal direto de...

Glossário de segurança da informação - D até O

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D DADO PESSOAL - informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável; DADO PESSOAL SENSÍVEL - dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,...

ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Assessoria Técnico-Jurídica Parecer Referencial DMP n. 007.005 Assunto: Convênio que tem por objetivo a concessão de estágio a alunos...

Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, do TJSC, comemora três anos de atividades

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O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Judiciário de Santa Catarina comemorou três anos de atividade neste domingo (12/06). O CGPDP foi o primeiro órgão de um tribunal...

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Comitê do TJ catarinense enaltece Dia Internacional da Proteção de Dados

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O Dia Internacional da Proteção de Dados foi celebrado no domingo (28). A data tem o objetivo de aumentar a conscientização e promover melhores práticas de privacidade e proteção de dados....

Desembargadora prega reflexão no Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais

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O Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais é comemorado nesta sexta-feira (28/1). A data foi criada pelo Conselho da Europa em 2006, e a cada ano o tema ganha mais destaque e relevância. No...

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Organograma CEJUR - Academia Judicial

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AJ Comissão Permanente de Avaliação Conselho Editorial Vice-Diretoria ExecutivaDiretoria Executiva Secretaria Executiva Assessoria Técnica Diretoria de Assuntos Pedagógicos da...

Desembargadora de SC palestra em curso nacional sobre privacidade e proteção de dados

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A desembargadora Denise Francoski, coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e encarregada do tratamento de dados pessoais no PJSC, fará palestra em um curso de privacidade e...

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Judiciário de SC esmera-se na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com a proximidade da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), promove importantes medidas nos seus sistemas e em seu portal na...

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MinutadeConvênio14.133.2021-ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. XXXX CONVÊNIO N. XXXX Convênio que entre si celebram o ESTADO DE SANTA CATARINA, por intermédio do PODER JUDICIÁRIO, e a XXXXX. ...

Precatórios - perguntas frequentes - título

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Perguntas Frequentes

Relatório de Gestão do Poder Judiciário

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PODER JUDICIÁRIO INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-SC 020/2015 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-SC 020/2015 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO DO Relatório de Gestão...

Avaliação de Desempenho 2024.1

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No dia 1/6/2024 terá início o período para a realização das Avaliações de Desempenho dos servidores, referentes ao semestre 2024.1 (dezembro de 2023 a maio de 2024). Conforme prevê a Resolução n....

Relatório de Controle Interno sobre a Prestação Anual de Contas de Gestão

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RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO SOBRE A PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO - 2023 Processo 0058341-77.2023.8.24.0710 Relatório 0036/2024 1 RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO SOBRE A...

Desembargadora do TJSC é convidada a integrar grupo de trabalho sobre a LGPD no CNJ

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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski foi designada pelo ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para integrar o grupo de trabalho destinado à elaboração de...

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Atos Normativos da Comarca de Taió

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Atos Normativos da Comarca de Taió Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 23/2024 21/05/2024 Suspender o expediente e com ele o atendimento externo e os prazos em curso da...

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

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Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para navegação no site do PJSC Última alteração: 30 de setembro de 2020 Entrada em vigor: 19 de outubro de 2020 Esta Política Geral de...

Prestação de contas anual

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Relatório de Gestão do Poder Judiciário Relatório de Controle Interno sobre a Prestação Anual de Contas de Gestão Tribunal de Justiça Balancete de Encerramento Balanço Patrimonial Balanço...

TJSC publica sua política de privacidade para a navegação no portal institucional

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou, nesta semana (20/10), sua política de privacidade e de proteção de dados pessoais para a navegação no portal institucional. Elaborado pelo Comitê...

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Guia Orientativo LGPD dedicado a crianças e adolescentes

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Grupo de Trabalho composto por integrantes da Corregedoria-Geral da Justiça (Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos e Núcleo V - Direitos Humanos), da Coordenadoria Estadual da Infância e da...

Comarca de Joaçaba - Contato

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R. Salgado Filho, 160, Joaçaba - SC, 89600-000 (49) 3521-8100 Comarca de Joaçaba Chefe de Secretaria do Foro: Paulo Régis Mendes

Pioneiro no Brasil, PJ de Santa Catarina entrega relatório final sobre LGPD ao CNJ

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta sexta-feira (26), o relatório final sobre todas as ações que foram e estão sendo...

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO LISTA ANEXO 1 PARECER REFERENCIAL N. 007.005/DMP CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE TEM POR OBJETIVO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO A ALUNOS REGULARMENTE...

Palestra Media Training em seu último dia de inscrições e mais notícias sobre outros cursos com inscrições abertas

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O Programa Sextas do Saber traz periodicamente assuntos relevantes e inovadores para o Judiciário catarinense. Atualmente, a Academia Judicial disponibiliza inscrições para duas edições: Media...

AJ realiza Formação de Formadores credenciada pela Enfam

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Iniciou hoje (22/5), na Academia Judicial, a primeira turma deste ano do Curso de Formação de Formadores - Nível I - Módulo I, que irá até o dia 24/5. Estão inscritos para esta etapa 21...

Foram prorrogadas, até 20 de maio, as inscrições para o Treinamento Básico de Atendimento a Emergências – Nível II (Turma 6)

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Foram prorrogadas as inscrições para o Treinamento Básico de Atendimento a Emergências – Nível II (Turma 6), dirigido a magistrados e servidores lotados nas Torres I e II do Tribunal de Justiça de...

MinutadeConvênio8.666.93-ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. XXXX CONVÊNIO N. XXXX Convênio que entre si celebram o ESTADO DE SANTA CATARINA, por intermédio do PODER JUDICIÁRIO, e a XXXXX. ...

Decisão-ParecerReferencialDMPn.007.005.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Trata-se de proposta de alteração dos já aprovados Pareceres Referenciais n. 007, 007.001, 007.002, 007.003 e 007.004, aplicados...

Regimentos

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Regimentos Regimento interno da AJ (Resolução GP n. 32/2024): Disciplina atividades na Academia Judicial

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Programa Novos Laços Programa de Acolhimento e Ambientação Funcional

Relatório de mapeamento

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Relatório de mapeamento O Relatório de mapeamento tem por objetivo descrever o projeto de mapeamento de processos de trabalho onde há o tratamento de dados pessoais no Tribunal de Justiça de Santa...

Relatório de Mapeamento.pdf

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RELATÓRIO DO MAPEAMENTO DE PROCESSOS DE TRABALHO COM O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS O presente relatório tem por objetivo descrever o projeto de mapeamento de processos de trabalho onde...

Órgãos Administrativos

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Órgãos Administrativos Comissões Comissão de Estágio Probatório Comissão de Gestão de Memória - CGM Comissão de Gestão Socioambiental Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado...

Presidência

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DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (PRESIDENTE) Natural de Curitiba-PR, é graduado (1990), Mestre (1999) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)....

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 DEMANDA DE CANDIDATOS POR VAGA Cargo Vagas Cand. Cand./Vaga Analista Administrativo...

TJSC participa do 53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais, no Mato Grosso do Sul

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Evento ocorreu nos dias 15, 16 e 17 de maio

AJ divulga abertura de inscrições para processo de habilitação de bolsas de estudo para magistrados

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A Academia Judicial abriu hoje (23/5) as inscrições para o processo de habilitação de magistrados interessados na concessão de bolsa de estudo para os cursos de pós-graduação stricto sensu...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 18 RESP 1096244 Questão referente à possibilidade de aplicação da majoração do percentual do auxílio-acidente,...

Acerta SC: novo convênio entre TJ e município de Florianópolis permitirá protesto de títulos

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Iniciativa visa reduzir o volume de ações decorrentes de inadimplemento de tributos

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES 1. Foram deferidas as inscrições dos...

Atos Normativos da Comarca de Timbó

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Atos Normativos da Comarca de Timbó Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 41/2024 23/05/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso do Tabelionato de...

Enunciados - resumo

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Resumo dos Enunciados Solicitante Situação do processo Finalidade Incidência da LGPD Condição de autorização Pessoa natural e/ou pessoa jurídica Arquivado Acesso a processos que foram instaurados...

838-TJSC-DefinitivoÍndio.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER AS VAGAS DESTINADAS AOS INDÍGENAS 1....

Comitê de Governança de Segurança da Informação - informações

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O Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGOVSI) é o órgão vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que atua em nível estratégico com o objetivo de estabelecer...

Edital AJ n. 2 2024 - vagas pós-graduacao.pdf

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1107 índice Poder Judiciário de Santa Catarina Ac ad em ia Ju dic ial 22 de maio de 2024 Diário da Justiça Eletrônico n. 4251 Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua...

Unidades da Capital, Araranguá, Curitibanos e Joinville terão regime de cooperação

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As varas e juizados foram indicados pela CGJ

Atos Normativos da Comarca de Armazém

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Atos Normativos da Comarca de Armazém Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 28/2024 23/05/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso da Escrivania de...

Magistrado com atuação no TJSC assume como juiz auxiliar da presidência do TRE-SC

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Davidson Mello fará interlocução entre juízes e Pleno da Corte Eleitoral

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No penúltimo episódio da websérie sobre adoção, saiba mais sobre o apadrinhamento

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Ele pode ser afetivo, financeiro ou de serviços

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Presidente do TJSC recebe integrantes da diretoria de pensionistas da AMC

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Encontro também contou com a presença da presidente da entidade

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER AS VAGAS DESTINADAS AOS NEGROS 1....

TJSC e TRT-12 assinam convênio para compartilhar os Pontos de Inclusão Digital

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Judiciário estadual já implantou 25 PIDs em Santa Catarina

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Contatos Blumenau

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Contatos Blumenau GERAL (47) 3321-9200 1A.VARA CIVEL - Assessoria (47) 3321-9208 1A.VARA CIVEL - Cartório (47) 3321-9336 1A.VARA CRIMINAL - Assessoria (47) 3321-9309 1A.VARA CRIMINAL - Cartório...

Novos Caminhos leva fotografia como opção profissional aos jovens do Alto Uruguai

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Acolhidos eram de Itá, Concórdia e Lindóia do Sul

Aluguel de quarto por plataforma de hospedagem pode ser restrito em condomínio fechado

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Dono transformou quarto em loft, mas assembleia de moradores vetou