Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Suspensão nacional e estadual - Tributário.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA GR 12 0300175-69.2014.8.24.0103 5001624-58.2020.8.24.0000 5001626-28.2020.8.24.0000 Se o...; Informativo AJG n. 8 – Nomeações em plantão judicial.pdf

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O sistema AJG/PJSC passa a contar com novo perfil de acesso denominado “Gerir nomeações em Plantão Regionalizado”, que viabiliza a nomeação e o pagamento de advogados dativos que atuam em plantão...; Licitações, Contratos e Patrimônio - Editais de credenciamento

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Edital na íntegra Minuta de contrato Edital na íntegra Lista de credenciadas Edital na íntegra Minuta de contrato Lista de credenciadas Edital na íntegra Lista de credenciados Edital na íntegra...; SEI_8247911_Minuta_de_Contrato.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO MINUTA DE CONTRATO Processo n.: 0044370-25.2023.8.24.0710 CONTRATO N. 000/20XX Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o...; SEI_8247877_Edital_Numerado.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0044370-25.2023.8.24.0710 CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 11/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO O Poder Judiciário do...

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