Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Esse domingo de Páscoa foi especial para 30 famílias de São Miguel do Oeste, no Extremo Oeste. Foi a primeira comemoração com o imóvel legalmente regulado. As escrituras foram entregues na noite do...
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Período Desembargador Plantonista De 19/12/2023 às 19:01 até 20/12/2023 às 11:59 Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli (Criminal) Des. José Agenor de Aragão (Direito Privado) De 19/12/2023 às 19:01...
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Escala de plantão dos anos anteriores
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Toda pessoa que deseja adotar uma criança ou adolescente precisa, obrigatoriamente, passar pelo curso de preparação para se habilitar. Este é o primeiro passo dado no projeto adotivo. Na comarca de...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina procedeu a transferências de bens inservíveis, porém em bom estado de conservação, para duas instituições da cidade e comarca de Itapoá, no norte do Estado....
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Estão abertas as inscrições para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc), que acontecerá no Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos dias 9 e 10 de maio de 2024. Além de...
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Já está aberta a votação para a eleição dos representantes das categorias Magis-Classe e Servi-Classe que vão compor o Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição...
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O Tribunal de Justiça deu início na manhã desta quarta-feira (3/4), em sessão do Órgão Especial, ao processo de composição do Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição...
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  O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu na tarde desta quarta-feira (3/4) dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder...
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O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (2) um homem a 16 anos (*) de reclusão, em regime fechado, além de multa de meio salário mínimo,...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, por meio da Portaria GP n. 661/2024, definiu os integrantes das três Câmaras Especiais de...
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No mês de março, o programa Novos Laços acolheu e ambientou mais 33 servidores que ingressaram no quadro de colaboradores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A iniciativa da Diretoria...
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Três servidoras da comarca de Joinville foram homenageadas pela Câmara de Vereadores com uma moção de aplauso. O reconhecimento faz jus à campanha de arrecadação de tampinhas plásticas em benefício...
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O Grupo de Estudos de Assistentes Sociais do Judiciário na região do Vale do Itajaí, denominado G10, promoveu no dia 21/3, no fórum da comarca de Brusque, um encontro para planejamento das...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Modelo Padrão para Dispensas Eletrônicas - Lei n. 14.133/2021 - Versão 005 SEI n. 0014065-92.2022.8.24.0710 CARTA- CONTRATO Este documento será...
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Desde outubro de 2023, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) oferece uma alternativa para o acesso a notícias publicadas no site do Poder Judiciário. O canal "TJSC Notícias", que acaba de...
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Em continuidade às rodas de conversas mensais que ocorreram no ano anterior, foi realizada na última terça-feira (26/3) a primeira roda com a participação dos próprios servidores que usufruem do...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), esteve reunida na última terça (26) e quarta-feira (27/3) com magistrados e magistradas da região sul do...
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Com o objetivo de assegurar maior dinamismo e economia nas sessões de julgamento de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) iniciou nesta semana (2/4), na Vara...
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O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Cid Goulart, convocou os 622 candidatos aprovados no concurso público de ingresso, por provimento e remoção, na...
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