Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM

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Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM 2024 n. 201 mar./abr. 2024 n. 200 jan./fev. 2023 n. 199 nov./dez. 2023 n. 198 set./out. 2023 n. 197 jul./ago. 2023 n. 196 maio/jun. 2023 n. 195...; 2023n.199nov.dez.pdf

Documento
Revista Brasileira de Ciências Criminais 2023 v.31 n.199 nov./dez. Artigos 1. Verdade e fake news Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 29 2. Um manifesto antirrelativista: só há...; 2024n.128mar.abr.pdf

Documento
Revista Fórum de Direito Tributário 2024 v.22 n.128 mar./abr. Artigos 1. CBS/ISB e o princípio federativo Tercio Sampaio Ferraz Junior. 9 2. A (não) incidência de contribuições...; Composição Órgão Especial TJSC

Documento
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Atualizada em 31/05/2024 DES. PEDRO MANOEL ABREU (Des. Ricardo Roesler de 09/05/24 até 23/06/24) DES. LUIZ CÉZAR MEDEIROS DES. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ ...; Edital 2022

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Edital 015/2022 Documento Data de publicação Descrição Edital n. 33/2024 31/05/2024 Cumprimento de medida liminar Edital n. 32/2024 27/05/2024 Resultado final da comprovação dos requisitos para a...; Infância e Juventude - Cartilhas e Materiais Informativos

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Cartilhas e Materiais Informativos Cartilha Justiça Restaurativa Cartilha Depoimento Especial Cartilha Os Super Adultos de Confiança Campanha de conscientização: Disque 100 contra violência sexual...; Mestrado Profissional em Direito permanece com inscrições abertas

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Permanecem abertas até 7 de junho, na página eletrônica da Academia Judicial, as inscrições para habilitação prévia ao processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito, desenvolvido pela...
destaque; Inscrições a eventos e habilitações para pós-graduação integram oportunidades da AJ

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Seminário Regional da Magistratura, em Blumenau, é destaque de junho; Corregedoria-Geral da Justiça realiza visitas nas comarcas de São Joaquim e Rio do Sul

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Foram duas reuniões com 18 juízes locais
destaque; Comarca de Herval d'Oeste suspende expediente e prazos durante mudança para novo Fórum

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Atendimento aos jurisdicionados no período será mantido de forma remota; Regimento de Emolumentos

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Emolumentos A Lei Complementar estadual n. 755, de 26 de dezembro de 2019, que trata sobre o recolhimento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro no...; AJ promove audiências públicas e define orientadores para 196 residentes jurídicos

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Mais 68 remanescentes farão escolha em 18 de junho
destaque; Curso de revitalização do NIS forma nova turma para fortalecer segurança do PJSC

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Objetivo é assegurar proteção para quem trabalha e frequenta o Judiciário
destaque; Editaln.33-2024.pdf

Documento
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 33/2024 O...; Programa Novos Caminhos é apresentado a universitários de Jaraguá do Sul

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Encontro teve como objetivo estimular a autonomia dos jovens abrigados; Revista de Direito Privado

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Revista de Direito Privado 2024 n. 119 jan./mar. 2023 n. 118 out./dez. 2023 n. 117 jul./set. 2023 n. 116 abr./jun. 2023 n. 115 jan./mar. 2022 n. 114 out./dez. 2022 n. 113 jul./set. 2022 n. 112...; Revista Fórum de Direito Tributário

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Revista Fórum de Direito Tributário 2024 n. 128 mar./abr. 2024 n. 127 jan./fev. 2023 n. 126 nov./dez. 2023 n. 125 set./out. 2023 n. 124 jul./ago. 2023 n.123 maio/jun. 2023 n. 122 mar./abr. 2023 n....; Maio Laranja

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Maio Laranja O mês de maio é nacionalmente conhecido como maio laranja, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O dia 18 foi instituído pela lei...; Vice-reitora da Universidade de Delaware palestrará em evento da AJ

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A Academia Judicial abriu inscrições para a palestra Introdução ao Sistema Legal Norte-Americano, que acontecerá no dia 14 de junho de 2024, das 14h às 16h, na sede da instituição de ensino do...
destaque; Turma de Uniformização dos Juizados Especiais

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É legítima a exclusão de vantagens pecuniárias da base de cálculo de horas extras e noturnas de servidores públicos, por expressa vedação das leis que as instituíram. (Processo:...