Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Pesquisa

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Resultados da Pesquisa
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Aluguel de quarto por plataforma de hospedagem pode ser restrito em condomínio fechado 
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Dono transformou quarto em loft, mas assembleia de moradores vetou 
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838-TJSC-DefinitivoÍndio.pdf
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER AS VAGAS DESTINADAS AOS INDÍGENAS 1....
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No penúltimo episódio da websérie sobre adoção, saiba mais sobre o apadrinhamento 
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Ele pode ser afetivo, financeiro ou de serviços  
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Novos Caminhos leva fotografia como opção profissional aos jovens do Alto Uruguai  
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Acolhidos eram de Itá, Concórdia e Lindóia do Sul 
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AJ divulga abertura de inscrições para processo de habilitação de bolsas de estudo para magistrados 
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A Academia Judicial abriu hoje (23/5) as inscrições para o processo de habilitação de magistrados interessados na concessão de bolsa de estudo para os cursos de pós-graduação stricto sensu...
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838-TJSC-DefinitivoPCD-Indeferido.pdf
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RESULTADO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1. Relação...
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TJSC participa do 53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais, no Mato Grosso do Sul 
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Evento ocorreu nos dias 15, 16 e 17 de maio
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TJSC e TRT-12 assinam convênio para compartilhar os Pontos de Inclusão Digital   
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Judiciário estadual já implantou 25 PIDs em Santa Catarina 
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Comitê de Governança de Segurança da Informação - informações
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O Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGOVSI) é o órgão vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que atua em nível estratégico com o objetivo de estabelecer...
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Presidente do TJSC recebe integrantes da diretoria de pensionistas da AMC
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Encontro também contou com a presença da presidente da entidade
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Exoneração de cargo efetivo
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Exoneração de cargo efetivo Para tramitar a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo, um processo administrativo deverá ser autuado no sistema SEI pela Secretaria de Foro (se servidor do 1º...
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Comarca de Araranguá inicia primeiro grupo reflexivo para homens autores de violência
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Grupo foi idealizado pela juíza da 1ª Vara Criminal de Araranguá
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Enunciados - título
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Enunciados Em razão da grande quantidade de solicitações de acesso a processos para fins de pesquisa acadêmica envolvendo dados pessoais e dados pessoais sensíveis, o Comitê Gestor de Proteção de...
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Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde - Accordion
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A crescente judicialização de temas relativos à Saúde - tanto em número quanto em diversidade -, o forte impacto sobre os orçamentos públicos e a necessidade de assegurar a sustentabilidade do...
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838-TJSC-DefinitivoPNE.pdf
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 ...
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RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do polo...
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REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 7 RE 556385 Redução, de ofício, de multa fixada em sentença, no caso de descumprimento de obrigação de fazer. ...
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Atos Normativos da Comarca de Chapecó
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Atos Normativos da Comarca de Chapecó Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 64/2024 24/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do município de Paial....
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Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD
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A Comissão Permanente de Avaliação Documental tem atribuições e composição mínima previstas nos arts. 11 e 12 da Resolução n. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Cabe à comissão, juntamente...
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Ata1.2024.pdf
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ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.002.003.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ANEXO II PARECER REFERENCIAL N. 002.003/DMP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES COM VALORES INDICADOS NAS RESOLUÇÕES GP N....
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Plano de Contratações 2024
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Plano de contratações de TI 2024 (atual) Anteriores (os links para os anos 2018 a 2022 são no formato PDF. Todos os links serão abertos em nova aba do navegador) 2023 2022 2021 2020 2019 2018 ...
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Lar Legal promove entregas de títulos de propriedade na serra, região norte e capital  
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Só neste mês já foram beneficiadas 165 famílias em SC
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Poder Judiciário catarinense recebe inspeção de rotina do Conselho Nacional de Justiça
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Objetivo é verificar a qualidade dos serviços ofertados à população catarinense
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PJSC inicia processo de escolha das comissões de prevenção ao assédio moral e sexual
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As inscrições poderão ser feitas entre os dias 3 e 5 de junho
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Primeiro módulo da Formação de Formadores foi encerrado com êxito pela AJ
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Curso foi realizado de 22 a 24 de maio, em modalidade presencial
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Edital 019/2018
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Edital 019/2018 Documento Data Descrição Edital n. 242/2025 27/05/2024 Edital de Aproveitamento n. 242/2024 - Região V Edital n. 241/2024 27/05/2024 Edital de Aproveitamento n. 241/2024 - Região I...
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Atos Normativos da Comarca de Imbituba
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Atos Normativos da Comarca de Imbituba Vara Portaria Nº Data Teor Direção do Foro Portaria n. 13/2024 24/05/2024 Revoga os efeitos da Portaria nº 10/2024 de 30 de abril de 2024. Direção do Foro...
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Atos Normativos da Comarca de Blumenau
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Atos Normativos da Comarca de Blumenau Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 16/2024 24/05/2024 Suspende expediente externo e prazos no dia 29/05/2024 do 2o. Ofício de Registro de...
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Atos Normativos da Comarca de Joaçaba
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Atos Normativos da Comarca de Joaçaba Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 50/2024 24/05/2024 Dispõe sobre a suspenção do expediente da Escrivania da Paz de Ibicaré no dia...
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