Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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TJSC homenageia servidores que atuaram no apoio ao Judiciário do RS durante enchente
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Ao todo foram homenageados 31 servidores da Justiça catarinense
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Atos Normativos da Comarca de Ipumirim
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Atos Normativos da Comarca de Ipumirim Vara Portaria N° Data Teor Diretor do Foro Portaria n. 20/2024 29/05/2024 Suspende o expediente e, com ele o atendimento externo e os prazos em curso, do...
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Nem o frio afasta 60 moradores de Xanxerê do sonho de obter o título de suas propriedades  
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Lar Legal já regularizou mais de 500 imóveis em 5 anos no município 
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Editais
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Editais Edital n. 2/2024 - AJ: Habilitação de magistrados interessados na concessão de bolsa de estudo para os cursos de pós-graduação Consulta n. 1/2024 - AJ: habilitação prévia para seletivo do...
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Adolescentes, de olho no futuro, fazem visita de reconhecimento ao Fórum de Lages 
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Objetivo do programa é apresentar opções de profissão aos jovens 
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Atos Normativos da Comarca de Fraiburgo
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Atos Normativos da Comarca de Fraiburgo Vara Portaria N° Data Teor 1ª e 2ª Varas Portaria n. 01/2024 28/05/2024 Dispõe sobre atualização do anexo único da Portaria Conjunta 01/2019. Direção do Foro...
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Edital n. 1 AJ - Residência Jurídica (1).pdf
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16 índice Poder Judiciário de Santa Catarina Ac ad em ia Ju dic ial 15 de maio de 2024 Diário da Justiça Eletrônico n. 4246 a decisão proferida no Processo Administrativo n....
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RG - Repercussão Geral (STF) - COMPLETA
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TEMA RECURSO PARADIGM A DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA Matéria 01 1 RE 559937 Base de cálculo do PIS e da COFINS sobre a importação. Trânsito em julgado ...
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Composição das Câmaras Isoladas e Reunidas
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Gab. PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO CIVIL 1 DES. RAULINO JACÓ BRÜNING 4 DES. FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM - Presidente 3 DES. SILVIO DAGOBERTO ORSATTO 2 DES. EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Gab. SEGUNDA CÂMARA...
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Atos Normativos da Comarca de Ituporanga
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Atos Normativos da Comarca de Ituporanga Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 30/2024 31/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) da...
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Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM
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Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM 2024 n. 201 mar./abr. 2024 n. 200 jan./fev. 2023 n. 199 nov./dez. 2023 n. 198 set./out. 2023 n. 197 jul./ago. 2023 n. 196 maio/jun. 2023 n. 195...
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2023n.199nov.dez.pdf
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Revista Brasileira de Ciências Criminais 2023 v.31 n.199 nov./dez. Artigos 1. Verdade e fake news Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 29 2. Um manifesto antirrelativista: só há...
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2024n.128mar.abr.pdf
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Revista Fórum de Direito Tributário 2024 v.22 n.128 mar./abr. Artigos 1. CBS/ISB e o princípio federativo Tercio Sampaio Ferraz Junior. 9 2. A (não) incidência de contribuições...
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Composição Órgão Especial TJSC
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COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Atualizada em 31/05/2024 DES. PEDRO MANOEL ABREU (Des. Ricardo Roesler de 09/05/24 até 23/06/24) DES. LUIZ CÉZAR MEDEIROS DES. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ ...
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Edital 2022
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Edital 015/2022 Documento Data de publicação Descrição Edital n. 33/2024 31/05/2024 Cumprimento de medida liminar Edital n. 32/2024 27/05/2024 Resultado final da comprovação dos requisitos para a...
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Infância e Juventude - Cartilhas e Materiais Informativos
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Cartilhas e Materiais Informativos Cartilha Justiça Restaurativa Cartilha Depoimento Especial Cartilha Os Super Adultos de Confiança Campanha de conscientização: Disque 100 contra violência sexual...
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Mestrado Profissional em Direito permanece com inscrições abertas
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Permanecem abertas até 7 de junho, na página eletrônica da Academia Judicial, as inscrições para habilitação prévia ao processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito, desenvolvido pela...
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Inscrições a eventos e habilitações para pós-graduação integram oportunidades da AJ 
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Seminário Regional da Magistratura, em Blumenau, é destaque de junho  
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Corregedoria-Geral da Justiça realiza visitas nas comarcas de São Joaquim e Rio do Sul 
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Foram duas reuniões com 18 juízes locais  
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Comarca de Herval d'Oeste suspende expediente e prazos durante mudança para novo Fórum
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Atendimento aos jurisdicionados no período será mantido de forma remota
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Regimento de Emolumentos
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Emolumentos A Lei Complementar estadual n. 755, de 26 de dezembro de 2019, que trata sobre o recolhimento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro no...
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AJ promove audiências públicas e define orientadores para 196 residentes jurídicos 
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Mais 68 remanescentes farão escolha em 18 de junho  
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Curso de revitalização do NIS forma nova turma para fortalecer segurança do PJSC 
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Objetivo é assegurar proteção para quem trabalha e frequenta o Judiciário 
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Editaln.33-2024.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 33/2024 O...
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Programa Novos Caminhos é apresentado a universitários de Jaraguá do Sul 
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Encontro teve como objetivo estimular a autonomia dos jovens abrigados
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Revista de Direito Privado
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Revista de Direito Privado 2024 n. 119 jan./mar. 2023 n. 118 out./dez. 2023 n. 117 jul./set. 2023 n. 116 abr./jun. 2023 n. 115 jan./mar. 2022 n. 114 out./dez. 2022 n. 113 jul./set. 2022 n. 112...
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Revista Fórum de Direito Tributário
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Revista Fórum de Direito Tributário 2024 n. 128 mar./abr. 2024 n. 127 jan./fev. 2023 n. 126 nov./dez. 2023 n. 125 set./out. 2023 n. 124 jul./ago. 2023 n.123 maio/jun. 2023 n. 122 mar./abr. 2023 n....
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Maio Laranja
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Maio Laranja O mês de maio é nacionalmente conhecido como maio laranja, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O dia 18 foi instituído pela lei...
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Vice-reitora da Universidade de Delaware palestrará em evento da AJ
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A Academia Judicial abriu inscrições para a palestra Introdução ao Sistema Legal Norte-Americano, que acontecerá no dia 14 de junho de 2024, das 14h às 16h, na sede da instituição de ensino do...
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Turma de Uniformização dos Juizados Especiais
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É legítima a exclusão de vantagens pecuniárias da base de cálculo de horas extras e noturnas de servidores públicos, por expressa vedação das leis que as instituíram. (Processo:...
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