Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa

2024n.128mar.abr.pdf

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Revista Fórum de Direito Tributário 2024 v.22 n.128 mar./abr. Artigos 1. CBS/ISB e o princípio federativo Tercio Sampaio Ferraz Junior. 9 2. A (não) incidência de contribuições...

Composição Órgão Especial TJSC

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COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Atualizada em 31/05/2024 DES. PEDRO MANOEL ABREU (Des. Ricardo Roesler de 09/05/24 até 23/06/24) DES. LUIZ CÉZAR MEDEIROS DES. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ ...

Edital 2022

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Edital 015/2022 Documento Data de publicação Descrição Edital n. 33/2024 31/05/2024 Cumprimento de medida liminar Edital n. 32/2024 27/05/2024 Resultado final da comprovação dos requisitos para a...

Infância e Juventude - Cartilhas e Materiais Informativos

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Cartilhas e Materiais Informativos Cartilha Justiça Restaurativa Cartilha Depoimento Especial Cartilha Os Super Adultos de Confiança Campanha de conscientização: Disque 100 contra violência sexual...

Mestrado Profissional em Direito permanece com inscrições abertas

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Permanecem abertas até 7 de junho, na página eletrônica da Academia Judicial, as inscrições para habilitação prévia ao processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito, desenvolvido pela...

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Inscrições a eventos e habilitações para pós-graduação integram oportunidades da AJ 

Artigo de Conteúdo Web

Seminário Regional da Magistratura, em Blumenau, é destaque de junho  

Comarca de Herval d'Oeste suspende expediente e prazos durante mudança para novo Fórum

Artigo de Conteúdo Web

Atendimento aos jurisdicionados no período será mantido de forma remota

Regimento de Emolumentos

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Emolumentos A Lei Complementar estadual n. 755, de 26 de dezembro de 2019, que trata sobre o recolhimento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro no...

Curso de revitalização do NIS forma nova turma para fortalecer segurança do PJSC 

Artigo de Conteúdo Web

Objetivo é assegurar proteção para quem trabalha e frequenta o Judiciário 

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Editaln.33-2024.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO, POR PROVIMENTO OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 33/2024 O...

Revista de Direito Privado

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Revista de Direito Privado 2024 n. 119 jan./mar. 2023 n. 118 out./dez. 2023 n. 117 jul./set. 2023 n. 116 abr./jun. 2023 n. 115 jan./mar. 2022 n. 114 out./dez. 2022 n. 113 jul./set. 2022 n. 112...

Revista Fórum de Direito Tributário

Artigo de Conteúdo Web

Revista Fórum de Direito Tributário 2024 n. 128 mar./abr. 2024 n. 127 jan./fev. 2023 n. 126 nov./dez. 2023 n. 125 set./out. 2023 n. 124 jul./ago. 2023 n.123 maio/jun. 2023 n. 122 mar./abr. 2023 n....

Maio Laranja

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Maio Laranja O mês de maio é nacionalmente conhecido como maio laranja, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O dia 18 foi instituído pela lei...

Vice-reitora da Universidade de Delaware palestrará em evento da AJ

Artigo de Conteúdo Web

A Academia Judicial abriu inscrições para a palestra Introdução ao Sistema Legal Norte-Americano, que acontecerá no dia 14 de junho de 2024, das 14h às 16h, na sede da instituição de ensino do...

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Turma de Uniformização dos Juizados Especiais

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É legítima a exclusão de vantagens pecuniárias da base de cálculo de horas extras e noturnas de servidores públicos, por expressa vedação das leis que as instituíram. (Processo:...

ParecerReferencialDMPn.009.003.pdf

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03/06/2024, 08:18 SEI/TJSC - 8257774 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8759658&infra_sistem… 1/8 ESTADO...

Programa Novos Caminhos é apresentado a universitários de Jaraguá do Sul 

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Encontro teve como objetivo estimular a autonomia dos jovens abrigados

Corregedoria-Geral da Justiça realiza visitas nas comarcas de São Joaquim e Rio do Sul 

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Foram duas reuniões com 18 juízes locais  

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Descisão-ParecerReferencialDMPn.010.004.pdf

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03/06/2024, 08:31 SEI/TJSC - 8259485 - Decisão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8761467&infra_sistem… 1/2 ESTADO...

MinutadeTermoAditivo-ParecerReferencialDMPn.014.001.pdf

Documento

03/06/2024, 08:39 SEI/TJSC - 8223840 - Minuta de Termo Aditivo ...

Lar Legal promove entregas de títulos de propriedade na serra, região norte e capital  

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Só neste mês já foram beneficiadas 165 famílias em SC

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MinutadeConvênio(AnexoII)-ParecerReferencialDMPn.010.004.pdf

Documento

03/06/2024, 08:29 SEI/TJSC - 8248260 - Minuta de Convênio https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8749599&infra_sistem…...

TJSC homenageia servidores que atuaram no apoio ao Judiciário do RS durante enchente

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Ao todo foram homenageados 31 servidores da Justiça catarinense

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Começa hoje prazo para que gestores promovam o inventário patrimonial

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Conferência dos bens pode ser feita até o dia 31 de agosto

ListadeVerificaçãoparaProrrogação(AnexoIII)-ParecerReferencialDMPn.010.004.pdf

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03/06/2024, 08:29 SEI/TJSC - 8253726 - Lista https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8755381&infra_sistem… 1/2 ESTADO DE...

Listadeverificação-ParecerReferencialDMPn.009.003.pdf

Documento

03/06/2024, 08:18 SEI/TJSC - 8257947 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8759842&infra_sistem… 1/2 ESTADO...

MinutadeProrrogação8.666(ANEXOIV)-ParecerReferencialDMPn.010.004.pdf

Documento

03/06/2024, 08:30 SEI/TJSC - 8253728 - Minuta de Termo Aditivo ...

Contatos Capital

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Contatos Capital Central de Atendimento (48) 3287-6611 Distribuição Cível (48)3287-6518 Distribuição Criminal (48) 3287-6511 Cartório 1ª Vara Cível (48) 3287-6660 Cartório 2ª Vara Cível (48)...

ParecerReferencialDMPn.014.001.pdf

Documento

03/06/2024, 08:38 SEI/TJSC - 8223835 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8723783&infra_sistem… 1/9 ESTADO...

AJ promove audiências públicas e define orientadores para 196 residentes jurídicos 

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Mais 68 remanescentes farão escolha em 18 de junho  

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CNJ vem a SC para inspecionar TJ e conhecer as boas práticas da Justiça catarinense 

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“Prontos para ouvir onde podemos fazer mais e melhor”, diz presidente 

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Novos Caminhos aborda sustentabilidade como postura profissional para jovens acolhidos 

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'Nosso Planeta, Nossa Casa' foi o tema do encontro  

Definido prazo para MEI, micro e pequenas empresas se cadastrarem no Domicílio Eletrônico

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Empresas destes portes terão até 30 de setembro o cadastro

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ParecerReferencialDMPn.010.004.pdf

Documento

03/06/2024, 08:28 SEI/TJSC - 8244578 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8745708&infra_siste… 1/13 ESTADO...

Presidente do PJSC fortalece diálogo em encontro com juízes e juízas de Itajaí

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Ao todo são 13 magistrados que atuam na comarca 

TJSC abre inscrições para as vagas das comissões de prevenção ao assédio 

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Interessados têm até o dia 5 de junho para fazer a inscrição

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Pareceres referenciais - accordion

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Parecer Referencial DMP n. 14 Lista de Verificação - Parecer Referencial DMP n. 14 Minuta de Termo Aditivo - Parecer Referencial DMP n. 14 Decisão - Parecer Referencial DMP n. 14 Parecer...

Decisão-ParecerReferencialDMPn.014.001.pdf

Documento

03/06/2024, 08:40 SEI/TJSC - 8257323 - Decisão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8759182&infra_sistem… 1/2 ESTADO...

Tribunal de Justiça catarinense instala em Itajaí a terceira Vara de Garantias do Estado

Artigo de Conteúdo Web

Nova unidade começa com acervo de dois mil processos

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Evento sobre segurança no trânsito tem participação de pessoas em medida alternativa

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Objetivo é conscientizar envolvidos para prevenir acidentes

ParecerReferencialDMPn.005.004.pdf

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03/06/2024, 08:23 SEI/TJSC - 8257335 - Parecer https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8759195&infra_sistem… 1/5 ESTADO...

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.005.004.pdf

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03/06/2024, 08:23 SEI/TJSC - 8257511 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8759377&infra_sistem… 1/2 ESTADO...

Decisão-ParecerReferencialDMPn.005.004.pdf

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03/06/2024, 08:24 SEI/TJSC - 8259150 - Decisão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8761118&infra_sistem… 1/2 ESTADO...

MinutadeProrrogação14.133(ANEXOV)-ParecerReferencialDMPn.010.004.pdf

Documento

03/06/2024, 08:31 SEI/TJSC - 8253739 - Minuta de Termo Aditivo ...

Academia Judicial e universidades realizam banca de doutorado com juiz de SC

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Curso também foi viabilizado por meio de convênio com o PJSC

ListadeVerificação(AnexoI)-ParecerReferencialDMPn.010.004.pdf

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03/06/2024, 08:28 SEI/TJSC - 8248253 - Lista https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8749592&infra_sistem… 1/1 ESTADO DE...

ListadeVerificação-ParecerReferencialDMPn.014.001.pdf

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03/06/2024, 08:39 SEI/TJSC - 8248634 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8749999&infra_sistem… 1/1 ESTADO...

Decisão-ParecerReferencialDMPn.009.003.pdf

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03/06/2024, 08:19 SEI/TJSC - 8259073 - Decisão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8761037&infra_sistem… 1/2 ESTADO...

Semana do Meio Ambiente destaca práticas sustentáveis no Poder Judiciário catarinense

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Iniciativa vai destacar impactos das mudanças climáticas

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Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a todas as formas de discriminação - CPEAMAS

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As Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a todas as formas de discriminação - CPEAMAS, uma com atuação no primeiro grau de jurisdição e outra no âmbito do...

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