Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Último dia de inscrição para o curso Automatização no Eproc – Teoria e Prática

Artigo de Conteúdo Web

Curso foi todo preparado por servidores do Judiciário catarinense

Inscrições para o FEJESC estarão abertas até 29 de abril

Artigo de Conteúdo Web

Ainda há vagas para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc), que acontecerá no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos dias 9 e 10 de maio de 2024. PROGRAMAÇÃO Além...

destaque

Mais informações

Artigo de Conteúdo Web

Mais informações Telefone/WhatsApp das Secretarias dos Órgãos Julgadores E-mail das Secretarias dos Órgãos Julgadores

Para a melhoria contínua da Justiça de SC, TJ empossa novos membros do COAPPG e do CGEP

Artigo de Conteúdo Web

Solenidade foi realizada na sede do TJ catarinense

destaque

Presidente do TJ e Grupo de Câmaras de Direito Público debatem execuções fiscais

Artigo de Conteúdo Web

Entre as melhorias anunciadas está a ampliação do programa Acerta SC

destaque

Novos Caminhos presta homenagens a jovens e parceiros do programa em Lages

Artigo de Conteúdo Web

Empresas parceiras receberam um certificado e o selo de Empresa Cidadã

Seminário da Magistratura receberá o navegador Amyr Klink

Artigo de Conteúdo Web

O Seminário Regional da Magistratura Catarinense, que acontecerá nos dias 20 e 21 de junho de 2024, no Quality Hotel Blumenau, permanece com inscrições abertas. O evento integra o rol de...

destaque

Presidente do TJ catarinense recebe professores da Faculdade Cesusc

Artigo de Conteúdo Web

Docentes coordenam curso de pós-graduação em Direito Público

Orientação 69 - informações tribunais superiores.pdf

Documento

Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1/12 INFORMAÇÕES SOBRE AS FORMAS DE CADASTRAMENTO DE CARTAS PRECATÓRIAS NOS DEMAIS TRIBUNAIS ESTADUAIS Processo n....

Programação_FEJESC_F_.pdf

Documento

FEJESC FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SANTA CATARINA FEJESCFEJESC 9 de maio de 2024 (quinta-feira) 17h30 às 18h Credenciamento 18h às 18h30 Solenidade de abertura 18h30 às 19h30 ...

Sem falha na prestação de serviço, banco é isento de indenizar cliente que cai em golpe

Artigo de Conteúdo Web

Pelo telefone, cliente informou o número dos cartões e os códigos de segurança

Tribunal de Justiça participa da 1ª reunião deste ano do Comitê Nacional PopRuaJud

Artigo de Conteúdo Web

Política Nacional de Atenção às Pessoas em situação de Rua em pauta

destaque

Suspensão nacional e estadual - Penal.pdf

Documento

TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IAC/TJSC 25 5049906- 59.2022.8.24.0000 A possibilidade de particulares beneficiarem o óleo ...

Documentos para comissionados não ocupantes de cargo

Artigo de Conteúdo Web

Documentos para comissionados não ocupantes de cargo Antes de entregar os documentos necessários, acessar os itens Informações importantes e Perguntas frequentes para obter informações úteis para o...

Comissão de Gestão de Memória - CGM

Artigo de Conteúdo Web

De acordo com o art. 39, incisos I a V, da Resolução n. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça, são atribuições da Comissão de Gestão de Memória: coordenar a política de gestão da memória da...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL

Documento

TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 177 Pet 11805 Natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal cometidos contra a mulher, no âmbito...

AJ oferece vagas para Formação de Formadores da ENFAM

Artigo de Conteúdo Web

Inscrições seguirão até 1º de maio

TJSC2024-Análisedefinitivaisenção-Deferidos.pdf

Documento

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO...

Na última década, PJSC dobrou o número de prédios com acessibilidade em todo o Estado

Artigo de Conteúdo Web

Fóruns das comarcas de Navegantes, Rio do Sul e Timbó são totalmente acessíveis

destaque

Presidente do TJ catarinense recebe professores da Faculdade Cesusc

Artigo de Conteúdo Web

Docentes coordenam curso de pós-graduação em Direito Público

Programação_FEJESC_F_.pdf

Documento

FEJESC FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SANTA CATARINA FEJESCFEJESC 9 de maio de 2024 (quinta-feira) 17h30 às 18h Credenciamento 18h às 18h30 Solenidade de abertura 18h30 às 19h30 ...

Suspensão nacional - Civil.pdf

Documento

TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA RR-STJ 978 REsp 1665598 REsp 1667189 Definir o termo inicial do prazo prescricional para o ...

Suspensão nacional e estadual - Processual Penal.pdf

Documento

TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IRDR/TJSC 18 4009173- 78.2016.8.24.0000 “(des) necessidade de perícia para comprovação da ...

Suspensão nacional e estadual - Penal.pdf

Documento

TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IAC/TJSC 25 5049906- 59.2022.8.24.0000 A possibilidade de particulares beneficiarem o óleo ...

Suspensão nacional e estadual - Consumidor.pdf

Documento

TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA RG-STF 264 RE-626307 Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança por...

Comarca de Ipumirim - Contato

Artigo de Conteúdo Web

R. Bento Gonçalves, 143, Centro, Ipumirim - SC, 89790-000 (49) 3521-8300 Comarca de Ipumirim Chefe de Secretaria do Foro: Consuelo Zotti

Lar Legal concretiza sonhos antigos com a entrega de outros 32 títulos em Santa Cecília

Artigo de Conteúdo Web

Em 2023, no município, outras 57 famílias foram contempladas

CNJ promove nesta sexta-feira Webinário do Domicílio Judicial Eletrônico

Artigo de Conteúdo Web

Evento é destinado a magistrados e servidores

Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde - Accordion

Artigo de Conteúdo Web

A crescente judicialização de temas relativos à Saúde - tanto em número quanto em diversidade -, o forte impacto sobre os orçamentos públicos e a necessidade de assegurar a sustentabilidade do...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL

Documento

TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 177 Pet 11805 Natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal cometidos contra a mulher, no âmbito...

TJSC instala pontos de inclusão digital em comarcas do norte do Estado

Artigo de Conteúdo Web

Os atos seguem recomendação do Conselho Nacional de Justiça

destaque

PJSC reforça compromisso com o programa Trabalho Seguro e destaca ações de saúde

Artigo de Conteúdo Web

Adesão à iniciativa do TRT-12 ocorreu em janeiro deste ano

destaque

AJ oferece vagas para Formação de Formadores da ENFAM

Artigo de Conteúdo Web

Inscrições seguirão até 1º de maio

Gratificação de nível superior - accordion

Artigo de Conteúdo Web

Após a publicação de ato de promoção no Diário da Justiça Eletrônico, o servidor será cientificado por e-mail da ocorrência do registro da promoção em seus assentamentos funcionais, o qual indicará...

Pagamento retroativo de promoções

Artigo de Conteúdo Web

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que haverá o pagamento retroativo de promoções, com juros e correção monetária, na folha de ajustes de abril de 2024, para as situações abaixo: Casos...

Agenda de transmissão das Sessões dos Órgãos Julgadores

Artigo de Conteúdo Web

Agenda de transmissão das Sessões dos Órgãos Julgadores A transmissão em tempo real das sessões dos órgãos julgadores é realizada no canal do TJSC no YouTube, no dia e horário designados para o...

CalendárioSessõesDivulgação5-24.pdf

Documento

Órgão Data Dia da Semana Sala Hora Tipo 1ª Câmara Criminal 02/05/2024 quinta-feira 1ª Criminal - Sala Virtual 09:00 Virtual 1ª Câmara Criminal 02/05/2024 quinta-feira Torre I - HS - Sala 4 09:00...

Calendário das Sessões dos Órgãos Julgadores

Artigo de Conteúdo Web

Calendário das Sessões dos Órgãos Julgadores Calendário das Sessões - Fevereiro Calendário das Sessões - Março Calendário das Sessões - Abril Calendário das Sessões - Maio

AgendatransmissãoFev_Atlz.pdf

Documento

Órgão Data Dia da Semana Sala Hora 5ª Câmara de Direito Público 01/02/2024 quinta-feira Torre II - 1º andar - Sala 104 14:00 5ª Câmara de Direito Civil 06/02/2024 terça-feira Torre I - HS - Sala...

AgendatransmissaoMarAtlz.pdf

Documento

Órgão Data Dia da Semana Sala Hora 4ª Câmara de Direito Público 07/03/2024 quinta-feira Torre II - 1º andar - Sala 102 14:00 4ª Câmara de Direito Público 21/03/2024 quinta-feira Torre II - 1º...

AgendatransmissãoAbril2024.pdf

Documento

Órgão Data Dia da Semana Sala Hora 5ª Câmara de Direito Civil 16/04/2024 terça-feira Torre I - HS - Sala 3 14:01 5ª Câmara de Direito Público 04/04/2024 quinta-feira Torre II - 1º andar - Sala...

Agenda transmissão sessões_Setembro.pdf

Documento

AGENDA DE TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DOS ÓRGÃOS JULGADORES A transmissão em tempo real das sessões dos órgãos julgadores é efetuada em https://www.youtube.com/user/canaltjsc, no dia e horário...

AgendatransmissãoNov_Atlz.pdf

Documento

Órgão Data Dia da Semana Sala Hora 5ª Câmara de Direito Civil 07/11/2023 terça-feira Torre I - HS - Sala 3 14:01 Grupo de Câmaras de Direito Civil 08/11/2023 quarta-feira Auditório 09:00 4ª...

AgendatransmissãoSessõesOutubro.pdf

Documento

Órgão Data Dia da Semana Sala Hora 5ª Câmara de Direito Civil 03/10/2023 terça-feira Torre I - HS - Sala 3 14:01 6ª Câmara de Direito Civil 03/10/2023 terça-feira Torre II - 1º andar - Sala 101...

AgendatransmissãoDez_Atlz.pdf

Documento

Órgão Data Dia da Semana Sala Hora 5ª Câmara de Direito Civil 05/12/2023 terça-feira Torre I - HS - Sala 3 14:01 Órgão Especial 06/12/2023 quarta-feira Auditório 14:00 5ª Câmara de Direito...

AgendatransmissãoMai-24.pdf

Documento

Órgão Data Dia da Semana Sala Hora 5ª Câmara de Direito Público 02/05/2024 quinta-feira Torre II - 1º andar - Sala 104 14:00 5ª Câmara de Direito Civil 07/05/2024 terça-feira Torre I - HS - Sala...

TransmissãoSessõesJunho_Julho.pdf

Documento

Órgão Julgador Data Dia Local e Hora 4ª Câmara de Direito Público 01/06/2023 quinta-feira Torre II - 1º andar - Sala 102 - 14:00 5ª Câmara de Direito Público 01/06/2023 quinta-feira Torre II - 1º...

TransmissãoSessõesAgosto.pdf

Documento

AGENDA DE TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DOS ÓRGÃOS JULGADORES A transmissão em tempo real das sessões dos órgãos julgadores é efetuada em https://www.youtube.com/user/canaltjsc, no dia e...

Plantão Judiciário - Turmas de Recursos - escala

Artigo de Conteúdo Web

Período Plantonista De 3/1 às 19h01 a 10/1 às 11h59 Adriana Mendes Bertoncini (Magistrada) Leandra Fazzani (Servidora) De 10/1 às 19h01 a 17/1 às 11h59 Andrea Cristina R. Studer (Magistrada) Atílio...

Perguntas Frequentes - Acesso ao sistema - accordion

Artigo de Conteúdo Web

Se você é usuário interno, digite no navegador o endereço sei.tjsc.jus.br ou acesse o Portal do SEI na página do TJSC e selecione no menu lateral a opção Magistrados e servidores. Na tela de login...