Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O transtorno do espectro autista (TEA) é um transtorno do desenvolvimento neurológico presente desde a infância, caracterizado por prejuízos na comunicação e na socialização e por padrões restritos...

dica de saúde

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Contatos do Tribunal de Justiça - Órgãos Ligados ao Gabinete da Presidência

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ORGÃOS LIGADOS AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA TELEFONE/WHATSAPP* VOIP E-MAIL LOCAL Auditoria Interna 3287-2897 3287-2889 3287-2895 3287-2887 3287-2892 3287-2888 3287-2896 3287-2885* 3287-2891 3287-2899...

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Banner Dicas de gestão com título competências digitais e a imagem de uma pessoa apontando para uma tela digital.

CEJUR

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Histórico Destinado a marcar culturalmente o primeiro centenário da Corte Catarinense, o Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Justiça, Cejur foi criado em 1991 e instalado no dia 31 de...

Banner bem estar no trabalho

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Banner Programa Bem-estar do trabalho

Dicas de Saúde - Autismo

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https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-saude/-/asset_publisher/0rjJEBzj2Oes/content/autismo-e-comorbidades?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet_INSTANCE_0rjJEBzj2Oe...

Composição das Turmas Recursais

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COMPOSIÇÃO TURMAS RECURSAIS ABRIL/2024 1ª TURMA 1ª TURMA RECURSAL Juiz Marcelo Pons Meirelles Juiz Jaber Farah Filho – Presidente Juiz Marcelo Pizolati Juiz Luís Francisco...

Gestão

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Sim: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMjRmMDBjZDAtNTQyMS00YjYzLWFlZTQtNmRjY2FhOTFkZjQ5IiwidCI6IjQwMGI3OWY4LTlmMTMtNDdjNy05MjNmLTRiMTY5NWJmM2IyOSJ9 Sim:...

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360_Mensal1Grau_MARCO_24.pdf

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1 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 360 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. O JUIZ COORDENADOR DE MAGISTRADOS, por delegação do Presidente do Tribunal de...

363_Mensal2oGrau_MARCO_24.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 363 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando de suas atribuições...

Programa Novos Laços - Março

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No mês de março, a Diretoria de Gestão de Pessoas acolheu 33 novos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em uma edição do Programa Novos Laços. Ao longo de uma semana, os...

CARTA - ENAVIP 2024 (1).pdf

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Carta Enavip

Acervo

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Acervo O acervo é a representação material da memória da instituição. O do Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto agrega: documentos manuscritos, datados do século XVIII, XIX e XX;...

AJ prorroga inscrições para Formação de Mediadores e Conciliadores, etapa obrigatória para Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação Judiciais

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A Academia Judicial prorrogou até as 14 horas do dia 11 de abril (quinta-feira) as inscrições para a Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais (turma 1), curso que é pré-requisito para a...

AJ abre vagas para Curso de Home Defense e Tiro Básico Defensivo

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A Academia Judicial abriu inscrições para o Curso de Home Defense e Tiro Básico Defensivo (Turma 1), que acontecerá no dia 18 de abril de 2024, das 8h às 12h e das 13h às 18h, no Clube de Caça,...

Anexo II - 202402.pdf

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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA UNIDADE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Data de referência: fevereiro de 2024 Acréscimos...

Anexo II - 202401.pdf

Documento

PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA UNIDADE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Data de referência: janeiro de 2024 Acréscimos...

Gabinete dos Juízes-Corregedores

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Composição Juiz-Corregedor Laudenir Fernando Petroncini Coordenador de Núcleo Rodrigo Benedet Naspolini Atribuições As atribuições do Núcleo I estão previstas na Portaria CGJ n. 1/2015, com a...

Comarca de Criciúma com editais abertos para destinação de verbas a projetos sociais

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Inscrições seguirão abertas até 30 de abril

Presidente do TJSC participará de painel em evento sobre inclusão e tecnologia

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Convite foi feito por diretores da Fiesc

Academia Judicial reabre prazo para cadastramento de orientadores de Residência Jurídica

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Magistrados podem se inscrever até esta quarta-feira

Estágios no PJSC, neste momento, disponibilizam oportunidades para 2,4 mil estudantes

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Acadêmicos vivenciam a teoria na prática cotidiana

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Parceiro do Novos Caminhos promove ingresso solidário para beneficiar menores acolhidos

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Foram doados produtos de higiene, kits de materiais artísticos e brinquedos

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Comarca de Lages orienta profissionais de saúde sobre entrega legal de bebês para adoção

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Mulher não comete crime ao não querer ficar com filho

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Comarcas de Timbó, Indaial, Gaspar e Porto Belo recebem programa Saúde Itinerante em abril

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Objetivo é incentivar servidores a buscar qualidade de vida física e mental

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Judiciário de SC é capacitado pelo CNJ para atuação no Pacto Nacional da 1ª Infância

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CEIJ, CGJ, CEJA, Cevid e GMF estão envolvidos na ação

Plantão - acessos

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Academia Judicial abre inscrições para o Curso de Atendimento a Emergências

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Curso integra o Programa de prevenção de acidentes no ambiente de trabalho

TJSC recebe comitiva do CNJ para a integração com a Plataforma Digital do Poder Judiciário

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Estimativa do CNJ é reunir mais de 268 milhões de processos no Codex

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Com inscrições abertas, PJSC realiza evento 'Autismo não tem cara' no dia 9 de abril

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Presidente Francisco Oliveira Neto estará na abertura dos trabalhos

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Em Porto Alegre, TJSC compartilha experiência e avanços do eproc com outros tribunais

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TJRS promoveu evento com TJs do RJ, MG e AC

Plantão Judiciário - informações gerais

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O serviço de plantão destina-se exclusivamente ao exame das seguintes matérias (art. 3º da Resolução CM n. 10/2022): pedido de habeas corpus e mandado de segurança em que figurar como coatora...

Presidência

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DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (PRESIDENTE) Natural de Curitiba-PR, é graduado (1990), Mestre (1999) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)....

Lar Legal beneficia moradores de São Ludgero e São José do Cerrito com títulos de propriedade

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Ao todo foram entregues 51 títulos a famílias das duas cidades

Plantão Turmas de Recursos - telefone plantonista

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Telefone do plantonista: (48) 98819-4984 2024 - Escala de Plantão

Plantão Judiciário - apresentação

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Plantão Judiciário O Plantão Judiciário é o serviço de atendimento aos pedidos judiciais e administrativos que necessitam de apreciação fora do horário do expediente normal do Poder Judiciário. É...

Escala anos anteriores

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Escala de plantão dos anos anteriores

Fique por dentro da prestação jurisdicional do TJSC durante o plantão do recesso forense

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Para facilitar e aprimorar o trabalho de magistrados, servidores e operadores do Direito que atuam no plantão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) durante o fim de ano, a Diretoria de...

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PJSC atenderá em sistema de plantão nas 112 comarcas e no Tribunal de Justiça durante o carnaval

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina funcionará no sistema de plantão para atendimento de casos urgentes nas 112 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça durante o período de carnaval....

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Corpo de Formadores

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Corpo de Docentes Considera-se docente todo o agente indicado no artigo 7º da Resolução GP n. 8/2023. Para iniciar o processo de ingresso no quadro de formadores da Academia Judicial, é necessário...

Contato de plantão nas comarcas

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Contatos do plantão regionalizado O plantão judiciário será realizado remotamente, de acordo com a escala de plantão nas comarcas, que respeita a divisão por regiões da tabela a seguir. A...

Plantão do sistema eproc realiza 359 atendimentos durante recesso do Judiciário de SC

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Para atender à demanda de informações de usuários internos e externos sobre o plantão do sistema eproc durante o recesso forense, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) sempre monta uma...

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PJSC atenderá em sistema de plantão nas 112 comarcas e no Tribunal de Justiça durante o carnaval

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina funcionará no sistema de plantão para atendimento de casos urgentes nas 112 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça durante o período de carnaval....

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Plantão da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial no Recesso Forense

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Durante o período de recesso forense a Corregedoria-Geral da Justiça e a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial realizarão atendimento em regime de plantão, que pode ser acionado para os casos...

Página do Plantão do Recesso Forense é atualizada para auxiliar quem atuará no período

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Para secundar magistrados, servidores e auxiliares da Justiça, a página do Plantão do Recesso Forense do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi atualizada pela Diretoria de Suporte à...

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Plantão da Corregedoria-Geral da Justiça no feriado de Páscoa

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Durante o período do feriado de Páscoa, a Corregedoria-Geral da Justiça realizará atendimento em regime de plantão, que pode ser acionado apenas para os casos urgentes, nas matérias de competência...

DSJPG disponibiliza informações para dar suporte aos usuários do sistema eproc

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Para prestar suporte aos usuários internos e externos do sistema eproc, a Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), elaborou um...

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PJSC atenderá em sistema de plantão nas 112 comarcas e no Tribunal de Justiça durante a Páscoa

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina funcionará no sistema de plantão para atendimento de casos urgentes nas 112 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça durante o período de Páscoa....

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Plantão atende medidas urgentes 24 horas por dia durante o recesso do Judiciário de SC

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução TJ 18/2020, entra em recesso forense de final de ano a partir de segunda-feira (21/12) e segue até o dia 6 de janeiro de 2021, mas...

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Analista Administrativo

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Analista Administrativo Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Superior PJ-ANS Denominação da Categoria Analista Administrativo Requisitos escolares para investidura no cargo Portador de...

Plantão Judiciário - Segundo Grau - link para anos anteriores

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Escala de plantão dos anos anteriores

Jovens acolhidos no Sul e no Alto Uruguai comemoram Páscoa em conexão com a natureza

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Em mais uma ação do programa Novos Caminhos em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), crianças e adolescentes em acolhimento institucional da comarca de Criciúma...

Tribunal inicia composição de COAPPG e CGEP com indicações e eleições em sessão do OE

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O Tribunal de Justiça deu início na manhã desta quarta-feira (3/4), em sessão do Órgão Especial, ao processo de composição do Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição...

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CPMA oferece Cidadania sobre Rodas, programa para envolvidos em acidentes de trânsito

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) que atende a comarca de Jaraguá do Sul e o município de Corupá conta com a colaboração de 120 instituições para oferecer alternativas penais...

Novo abrigo vai garantir melhor atendimento a crianças e adolescentes em Bocaina do Sul

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O município de Bocaina do Sul, que integra a área de abrangência da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, passa agora a contar com um novo abrigo para o atendimento de crianças e...

Sustentabilidade: TJSC inicia projeto de coleta de cápsulas de café para reciclagem

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lança um novo projeto voltado para a responsabilidade socioambiental: a coleta de cápsulas de café para reciclagem. A iniciativa é da Diretoria de...

4ª Câmara de Direito Comercial do TJ inaugura novos equipamentos para transmissão de sessões

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A sessão realizada nesta terça-feira (2/4) pela 4ª Câmara de Direito Comercial marcou o início de uma nova etapa na modernização das salas de julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

Plantão Judiciário - acesso rápido

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Serviços Assistência Judiciária Gratuita - AJG Autorização de viagens Certidões Consulta processual e peticionamento (eproc) Videoconferência Setor responsável Secretaria de Gestão do Plantão...

Notícias do PJSC são divulgadas em listas de transmissão e canal oficial no WhatsApp

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Desde outubro de 2023, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) oferece uma alternativa para o acesso a notícias publicadas no site do Poder Judiciário. O canal "TJSC Notícias", que acaba de...

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TJ segue STF para concluir que somente a União legisla sobre telecomunicações no país

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em juízo de adequação, julgou procedente pedido de anulação de auto de infração ambiental aplicado a empresa que, sem...

Local de combate histórico será restaurado em Dionísio Cerqueira com recursos do PJSC

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No mês em que o Combate da Coluna Prestes completou 99 anos, o local do confronto recebeu um presente especial. O projeto da Associação Recreativa Cultural e de Assistência Social Nacional foi um...

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Presidente do TJ participará de evento da Fiesc sobre inclusão

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu na tarde desta segunda-feira, dia 18, a visita da gerente executiva de relações de trabalho...

COAPPG e CGEP: comissão eleitoral divulga lista provisória de inscrições para comitês

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A Comissão Eleitoral formada para conduzir o processo de escolha dos representantes que irão compor o Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o Comitê de...

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Mutirão da Família alcança 84% de acordos na comarca de Balneário Camboriú

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O tradicional Mutirão de Conciliação da Vara da Família da comarca de Balneário Camboriú, que tem alcançado surpreendentes índices de conciliação ao longo dos anos, realizou uma edição especial...

Academias Judicial, de Letras e de Letras Jurídicas de SC querem firmar parcerias

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A Academia Judicial (AJ), a Academia Catarinense de Letras e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas, através de suas lideranças, estiveram reunidas nesta semana para tratar de um convênio...

Em parceria com PJSC, NPJ de Brusque presta assistência jurídica à comunidade local

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Mais de 1,8 mil atendimentos gratuitos foram realizados no ano passado pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Centro Universitário de Brusque (Unifebe) - que funciona em convênio com o Poder...

Judiciário catarinense apresenta as boas práticas na gestão de resíduos para comitiva do TCE

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu na terça-feira (12) a Comissão ASG (Ambiental, Social e Governança), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para a troca de boas práticas na...

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Professor espanhol será atração do Sextas do Saber na edição do dia 5 de abril

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A Academia Judicial (AJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina já está com inscrições abertas para a próxima edição de Sextas do Saber, marcada para o dia 5 de abril de 2024 (das 13 às 14h), com...

Curso sobre adoção é iniciado nesta semana por 11 casais pretendentes na comarca de Lages

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Toda pessoa que deseja adotar uma criança ou adolescente precisa, obrigatoriamente, passar pelo curso de preparação para se habilitar. Este é o primeiro passo dado no projeto adotivo. Na comarca de...

PJSC promove doação de computadores e monitores para PM e escola do município de Itapoá

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O Poder Judiciário de Santa Catarina procedeu a transferências de bens inservíveis, porém em bom estado de conservação, para duas instituições da cidade e comarca de Itapoá, no norte do Estado....

Inscrições já abertas para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina

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Estão abertas as inscrições para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc), que acontecerá no Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos dias 9 e 10 de maio de 2024. Além de...

Órgão Especial aprova pedidos de remoção e opção entre magistrados de 1º grau em SC

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O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão nesta quarta-feira (3/4), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. Os desembargadores e...

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PJSC instala, em Balneário Camboriú, a segunda Vara Regional de Garantias do Estado

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instalou, em cerimônia realizada nesta terça-feira (2/4), a Vara Regional de Garantias da comarca de Balneário Camboriú, a segunda do gênero no Estado....

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