Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Legislação interna Atos Normativos Atos Regimentais, Emendas Regimentais, Instruções Normativas e Resoluções Provimentos, Circulares e Ofícios Circulares Política de Privacidade e Proteção de Dados...

NOVO Regimento Interno do TJSC

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO REGIMENTO INTERNO Dezembro de 2018 ...

portaria_2024002.pdf

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Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Comarca de Itajaí Vara de Execuções Penais Rua Uruguai n° 200; Centro; CEP 88302-901; Fone (47)3341-9301; Itajaí– SC Portaria n° 02/2024 ...

Banner Rotativo Itaiópolis 14 de Maio.png

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Parabéns. Comarca de Itaiópolis. 14 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Itaiópolis.

início

TJSC e Esmesc divulgam resultado final do processo seletivo para Residência Jurídica

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Aprovados receberão informações sobre matrícula por email

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DIA DAS MAES 2024.pdf

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mãesDIA DAS 12 DE MAIO Parabens! Mãe é sinônimo de amor, carinho e dedicação. É aquela que acolhe nos momentos difíceis e orienta nas incertezas. Que neste Dia das Mães possamos celebrar não só...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do polo...

CEIJ, em reunião com a Justiça Federal, debate minuta do Plano de Ação para a 1ª Infância

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JF confirma participação na construção do documento

Quantitativo de cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

AnexoIVh-Abril2024.pdf

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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE:SANTA CATARINA Data de referência:30/04/2024 h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais TITULARES...

Quantitativo de cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

AnexoIVd-Abril2024.xlsx

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Anexo IVd Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES d) Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão CARREIRA...

História Oral

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História Oral O projeto Memórias da Justiça no Estado de Santa Catarina, ao lançar mão de metodologia da história oral, pretende valorizar a memória e a experiência dos profissionais que atuaram no...

Revista Brasileira de Direito Processual

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Revista Brasileira de Direito Processual 2024 n. 125 jan./mar. 2023 n. 124 out./dez. 2023 n. 123 jul./set. 2023 n. 122 abr./jun. 2023 n. 121 jan./mar. 2022 n. 120 out./dez. 2022 n. 119 jul./set....

Semana de Combate ao Assédio encerra com círculos da JR na comarca de Lages

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Mais de 30 servidores participaram das atividades

Em seu segundo dia de atividades, Fejesc discute caminhos para os Juizados Especiais

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Evento foi promovido pela Academia Judicial e Cojepemec

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AnexoIVe-Abril2024.pdf

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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 e) cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão Ocupados Vagos Total Aposentados...

AnexoIVg-Abril2024.xlsx

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Planilha1 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES g) Magistrados não...

Vereadores mirins conhecem a estrutura e funcionamento da comarca de Videira

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Chance de aproximar Judiciário do público mais jovem, diz juiz

Reforma global do Fórum da comarca de Blumenau tem ordem de serviço assinada no TJ

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Obra será realizada em 30 meses e será dividida em cinco etapas

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Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Comarca de Itajaí Vara de Execuções Penais Rua Uruguai n° 200; Centro; CEP 88302-901; Fone (47)3341-9301; Itajaí– SC Portaria n° 02/2024 ...

Banner Rotativo Jaraguá do Sul 10 de Maio.png

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Parabéns. Comarca de Jaraguá do Sul. 10 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Jaraguá do Sul.

Novos Caminhos foca na empregabilidade ao mapear novos cursos para jovens acolhidos

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Ação do programa ocorreu na comarca de Fraiburgo

Jovens do programa Novos Caminhos do norte de SC recebem itens de higiene pessoal

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Material chegou através da campanha Arte de Doar, do Sesc

Academia Judicial cria dois núcleos de pesquisa em áreas inovadoras

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A criação de dois novos núcleos de pesquisa em áreas de vanguarda busca consolidar o papel da Academia Judicial como centro de produção e disseminação do conhecimento, abrindo campo para o debate...

Semana Nacional do Registro Civil quer dar acesso ao direito de ser legalmente cidadão

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'Registre-se!', de 13 a 17 de maio, atenderá população vulnerável da capital

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TJSC promove, a partir de segunda-feira, a exposição 'Um encontro com a História'

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Evento celebra Dia da Memória do Judiciário

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RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO TRIBUTÁRIO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 61 RESP 886462 RESP 962379 Questiona-se a configuração ou não de denúncia espontânea relativamente a tributo...

Palestra do ministro Buzzi abre programação do Fórum Estadual de Juizados Especiais

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'É preciso pensar em mais soluções inovadoras', exortou autoridade

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TJSC e Esmesc divulgam resultado final do processo seletivo para Residência Jurídica

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Aprovados receberão informações sobre matrícula por email

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Parabéns. Comarca de Laguna. 09 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Laguna.

AnexoIVf-Abril2024.pdf

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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 f) situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão. Exercício no ...

Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistências

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

Banner Rotativo São Francisco do Sul 9 de Maio.png

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Parabéns. Comarca de São Francisco do Sul. 09 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de São Francisco do Sul.

Diretores do TJ discutem limites entre exigências de gestão e assédio moral no ambiente de trabalho

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Evento faz parte da campanha Envolver e Transformar

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GR - COMPLETA

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TEMA PROCESSOS PARADIGMAS TÍTULO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO 01 0005481-69.2013.8.24.0025 0000256-57.2014.8.24.0082 0005447-94.2013.8.24.0025 0005484-24.2013.8.24.0025 Abusividade de...