Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota

Artigo de Conteúdo Web

Cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota O que é Os servidores ocupantes dos cargos efetivos de técnico judiciário auxiliar ou de analista jurídico, ainda que no exercício de cargo em...

Alerta - golpes em precatórios

Artigo de Conteúdo Web

Alerta — Golpes em precatórios O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que frequentemente criminosos têm se utilizado de informações públicas (número do processo, nome das partes e valor da...

BannernoticiasmensalNovosLacos_Abril(1).png

Documento

Programa Novos Laços Programa de Acolhimento e Ambientação Funcional

início

Abril_Publicação_.pdf

Documento

QUADRO ESTATÍSTICO DAS TURMAS DE RECURSOS ABRIL/2024 Conforme a Resolução TJ n. 13 de 21 de agosto de 2019 que instituiu as 3 (três) turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais, com...

Legislação interna

Artigo de Conteúdo Web

Legislação interna Atos Normativos Atos Regimentais, Emendas Regimentais, Instruções Normativas e Resoluções Provimentos, Circulares e Ofícios Circulares Política de Privacidade e Proteção de Dados...

Turmas de Recursos e de Uniformização

Artigo de Conteúdo Web

Turmas de Recursos e de Uniformização Apresentação As Turmas Recursais funcionam como o segundo grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis,...

informativo_resenha_precedentes_39.pdf

Documento

Edição 39 - 24.04.2024 a 08.05.2024 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC é a unidade administrativa responsável pela organização e divulgação dos temas...

CEIJ agora com página do Cogepi no portal do TJSC para tratar da primeira infância

Artigo de Conteúdo Web

Espaço traz todas as informações sobre o novo comitê

Decisão fixa alimentos com base em Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Artigo de Conteúdo Web

Comarca do Extremo Oeste utilizou política preconizada pelo CNJ

Em ação conjunta, NIS e DEIC deflagram operação contra o golpe da falsa central de atendimento

Artigo de Conteúdo Web

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em SP

destaque

Judiciário catarinense destina R$ 1,3 milhão para ajuda ao Rio Grande do Sul

Artigo de Conteúdo Web

Valor auxiliará no atendimento emergencial das vítimas do evento climático extremo

destaque

PJSC conscientiza e destaca ações sobre saúde mental materna neste mês de maio

Artigo de Conteúdo Web

O evento é uma iniciativa da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV)

destaque

Banner Rotativo Santo Amaro da Imperatriz 11 de Maio.png

Documento

Parabéns. Comarca de Santo Amaro da Imperatriz. 11 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Santo Amaro da Imperatriz.

início

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos julga 263 processos em sessão inaugural

Artigo de Conteúdo Web

Revisão contratual e empréstimo consignado estavam em pauta

destaque

RECURSOS REPETITIVOS - COMPLETA - STJ

Documento

TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA matéria 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do...

Secretários Jurídicos e Oficiais de Gabinete - Desembargadores

Artigo de Conteúdo Web

Gabinetes de Desembargadores Desembargador Secretário Jurídico Ramal/WhatsApp Oficial de Gabinete -Secretário Jurídico Ramal Local Des. Alex Santore Felipe Gonçalves de Carvalho 8581 João Alfredo...

838-TribunaldeJustiçadoEstadodeSantaCatarina-TJSC-PreliminarHomologados-comanexo.pdf

Documento

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES 1. Foram deferidas as inscrições dos...

Contatos do Tribunal de Justiça - Outros Órgãos

Artigo de Conteúdo Web

OUTROS ÓRGÃOS TELEFONE VOIP E-MAIL LOCAL Academia Judicial 3287-2801 UAL AMC - Associação dos Magistrados Catarinenses 3231-3000 Biblioteca - Anexo 3287-2444 Ministério Público...

AnexoIVf-Abril2024.xlsx

Documento

Planilha1 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES f) situação...

AnexoIVh-Abril2024.pdf

Documento

PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE:SANTA CATARINA Data de referência:30/04/2024 h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais TITULARES...

Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgao

Artigo de Conteúdo Web

Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

Quantitativo de cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão

Artigo de Conteúdo Web

Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão

Artigo de Conteúdo Web

Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

AnexoIVd-Abril2024.xlsx

Documento

Anexo IVd Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES d) Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão CARREIRA...

CEIJ, em reunião com a Justiça Federal, debate minuta do Plano de Ação para a 1ª Infância

Artigo de Conteúdo Web

JF confirma participação na construção do documento

História Oral

Artigo de Conteúdo Web

História Oral O projeto Memórias da Justiça no Estado de Santa Catarina, ao lançar mão de metodologia da história oral, pretende valorizar a memória e a experiência dos profissionais que atuaram no...

Banner Rotativo Itaiópolis 14 de Maio.png

Documento

Parabéns. Comarca de Itaiópolis. 14 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Itaiópolis.

início

Revista Brasileira de Direito Processual

Artigo de Conteúdo Web

Revista Brasileira de Direito Processual 2024 n. 125 jan./mar. 2023 n. 124 out./dez. 2023 n. 123 jul./set. 2023 n. 122 abr./jun. 2023 n. 121 jan./mar. 2022 n. 120 out./dez. 2022 n. 119 jul./set....

DGP abre inscrições para a 1ª edição do Programa de Preparação para a Aposentadoria

Artigo de Conteúdo Web

O evento vai ocorrer entre 26 e 28 de junho e oferece 30 vagas

Semana de Combate ao Assédio encerra com círculos da JR na comarca de Lages

Artigo de Conteúdo Web

Mais de 30 servidores participaram das atividades

Dia das Mães: magistradas e servidora detalham os desafios da maternidade e carreira

Artigo de Conteúdo Web

PJSC desenvolve, desde 2020, o programa Mães do Judiciário

destaque

Em seu segundo dia de atividades, Fejesc discute caminhos para os Juizados Especiais

Artigo de Conteúdo Web

Evento foi promovido pela Academia Judicial e Cojepemec

destaque

Situação Funcional dos servidores ativos

Artigo de Conteúdo Web

Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

Novas regras para requerimento de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento a partir de 10 de maio de 2024

Artigo de Conteúdo Web

https://www.tjsc.jus.br/web/judicial/sustentacao-oral

Informações

Artigo de Conteúdo Web

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) constitui unidade administrativa presente em todos os tribunais do país, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ n....

AnexoIVe-Abril2024.xlsx

Documento

Planilha1 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES e) cargos de...

AnexoIVe-Abril2024.pdf

Documento

PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 e) cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão Ocupados Vagos Total Aposentados...

NOVO Regimento Interno do TJSC

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO REGIMENTO INTERNO Dezembro de 2018 ...

AnexoIVh-Abril2024.pdf

Documento

PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE:SANTA CATARINA Data de referência:30/04/2024 h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais TITULARES...

AnexoIVd-Abril2024.xlsx

Documento

Anexo IVd Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES d) Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão CARREIRA...

AnexoIVd-Abril2024.pdf

Documento

Data de referência: 30/4/2024 d) Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão Exercício no órgão Cedidos a outros órgãos Outros afastamentos Total 0 0 0 0 0 0 0 0...

informativo_resenha_precedentes_39.pdf

Documento

Edição 39 - 24.04.2024 a 08.05.2024 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC é a unidade administrativa responsável pela organização e divulgação dos temas...

Plantão Judiciário - Segundo Grau - escala

Artigo de Conteúdo Web

Período Desembargador(a) Plantonista De 8/1 às 19h01 a 10/1 às 8h59 Juiz Vitoraldo Bridi (Criminal) Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho (Direito privado) Des. André Luiz Dacol (Direito público) De...

Inscrições para o X Congresso de Processo Civil de Florianópolis ocorrem na página da AJ

Artigo de Conteúdo Web

Estarão abertas no site da Academia Judicial, até 9 de junho, as inscrições para o X Congresso de Processo Civil de Florianópolis, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina –...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO TRIBUTÁRIO

Documento

TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 61 RESP 886462 RESP 962379 Questiona-se a configuração ou não de denúncia espontânea relativamente a tributo...

Turmas de Recursos e de Uniformização

Artigo de Conteúdo Web

Turmas de Recursos e de Uniformização Apresentação As Turmas Recursais funcionam como o segundo grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis,...

Legislação interna

Artigo de Conteúdo Web

Legislação interna Atos Normativos Atos Regimentais, Emendas Regimentais, Instruções Normativas e Resoluções Provimentos, Circulares e Ofícios Circulares Política de Privacidade e Proteção de Dados...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PENAL

Documento

TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 20 RESP 1107314 RESP 1110823 RESP 1110824 Questiona-se se a prestação de serviços à comunidade pode ser...

CEIJ, em reunião com a Justiça Federal, debate minuta do Plano de Ação para a 1ª Infância

Artigo de Conteúdo Web

JF confirma participação na construção do documento

Judiciário catarinense destina R$ 1,3 milhão para ajuda ao Rio Grande do Sul

Artigo de Conteúdo Web

Valor auxiliará no atendimento emergencial das vítimas do evento climático extremo

destaque

TJSC e Esmesc divulgam resultado final do processo seletivo para Residência Jurídica

Artigo de Conteúdo Web

Aprovados receberão informações sobre matrícula por email

destaque

Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão

Artigo de Conteúdo Web

Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

Contatos do Tribunal de Justiça - Outros Órgãos

Artigo de Conteúdo Web

OUTROS ÓRGÃOS TELEFONE VOIP E-MAIL LOCAL Academia Judicial 3287-2801 UAL AMC - Associação dos Magistrados Catarinenses 3231-3000 Biblioteca - Anexo 3287-2444 Ministério Público...

Precatórios - Abas

Artigo de Conteúdo Web

Situação Funcional dos servidores ativos

Artigo de Conteúdo Web

Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

Vereadores mirins conhecem a estrutura e funcionamento da comarca de Videira

Artigo de Conteúdo Web

Chance de aproximar Judiciário do público mais jovem, diz juiz

Banner Rotativo São Francisco do Sul 9 de Maio.png

Documento

Parabéns. Comarca de São Francisco do Sul. 09 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de São Francisco do Sul.

Banner Rotativo Braço do Norte 10 de Maio.png

Documento

Parabéns. Comarca de Braço do Norte. 10 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Braço do Norte.

Banner Rotativo Jaraguá do Sul 10 de Maio.png

Documento

Parabéns. Comarca de Jaraguá do Sul. 10 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Jaraguá do Sul.

Programação da Semana de Combate ao Assédio no PJSC chega à comarca de Itajaí

Artigo de Conteúdo Web

Evento debateu temas como desigualdade, privilégio e opressão

Novos Caminhos foca na empregabilidade ao mapear novos cursos para jovens acolhidos

Artigo de Conteúdo Web

Ação do programa ocorreu na comarca de Fraiburgo

Banner Rotativo Quilombo 10 de Maio.png

Documento

Parabéns. Comarca de Quilombo. 10 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Quilombo.

Jovens do programa Novos Caminhos do norte de SC recebem itens de higiene pessoal

Artigo de Conteúdo Web

Material chegou através da campanha Arte de Doar, do Sesc

2024n.125jan.mar.pdf

Documento

Revista Brasileira de Direito Processual 2024 v.32 n.125 jan./mar. Artigos 1. História do direito processual civil português e sua influência sobre o sistema brasileiro Anderson...

portaria_2024002.pdf

Documento

Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Comarca de Itajaí Vara de Execuções Penais Rua Uruguai n° 200; Centro; CEP 88302-901; Fone (47)3341-9301; Itajaí– SC Portaria n° 02/2024 ...

Banner Rotativo Laguna 9 de Maio.png

Documento

Parabéns. Comarca de Laguna. 09 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Laguna.

Banner Rotativo Itaiópolis 14 de Maio.png

Documento

Parabéns. Comarca de Itaiópolis. 14 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Itaiópolis.

início

PJSC conscientiza e destaca ações sobre saúde mental materna neste mês de maio

Artigo de Conteúdo Web

O evento é uma iniciativa da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV)

destaque

Banner Rotativo Santo Amaro da Imperatriz 11 de Maio.png

Documento

Parabéns. Comarca de Santo Amaro da Imperatriz. 11 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Santo Amaro da Imperatriz.

início

Revista de Direito Administrativo

Artigo de Conteúdo Web

Revista de Direito Administrativo 2024 n. 283 t. 1 jan./abr. 2023 n. 282 t. 3 set./dez. 2023 n. 282 t. 2 maio/ago. 2023 n. 282 t.1 jan./abr. 2022 n. 281. t. 3 set./dez. 2022 n. 281, t. 2 maio/ago....

CEAV realiza oficina com alunos de Direito sobre escuta humanizada e não revitimizadora

Artigo de Conteúdo Web

Atendimento às vítimas de violência doméstica esteve em foco

Palestra do ministro Buzzi abre programação do Fórum Estadual de Juizados Especiais

Artigo de Conteúdo Web

'É preciso pensar em mais soluções inovadoras', exortou autoridade

destaque

DGP abre inscrições para a 1ª edição do Programa de Preparação para a Aposentadoria

Artigo de Conteúdo Web

O evento vai ocorrer entre 26 e 28 de junho e oferece 30 vagas

GR - COMPLETA

Documento

TEMA PROCESSOS PARADIGMAS TÍTULO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO 01 0005481-69.2013.8.24.0025 0000256-57.2014.8.24.0082 0005447-94.2013.8.24.0025 0005484-24.2013.8.24.0025 Abusividade de...

GR - Direito Processual Civil

Documento

TEMA PROCESSOS PARADIGMAS TÍTULO DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO 04 0500388-44.2012.8.24.0012 0013288-98.2012.8.24.0018 0002300-78.2006.8.24.0066 0000855-13.2011.8.24.0175 ...