Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Trabalho voluntário de servidoras vira programa que propõe paz nas escolas de Ponte Serrada

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'Ponte para o Diálogo' beneficiará inicialmente Escola Municipal Antônio Paglia

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 18 4009173- 78.2016.8.24.0000 “(des) necessidade de...

Manual-marcaçãodegozodefolga-versãofinal.pdf

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1 AManual da marcação de gozo de licença compensatória por plantão judicial pelo Sistema ADMRH/ERP Sumário 1. Considerações iniciais...

Editaln.27.2024-HeteroidentificaçãoResidênciaJurídica.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 27/2024 O...

Grupo de Câmaras de Direito Público

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Alteração do horário da sessão do dia 24 de abril de 2024

transferência-cancelamento de sessão 2024

DTI lança nova marca e nova versão do portal de conhecimento da Nuvem do PJSC

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Atualização não é apenas uma mudança estética

Portaria_CGJ_28_2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 28 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...

Autor que alterou fatos tem indenização negada e sofre multa por litigância de má-fé

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Beneficiário negou contrato de empréstimo, mas perícia apontou o contrário

Resultadoprospecçãoimóveis.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado da prospecção de imóvel apto à locação na cidade de Florianópolis foi disponibilizado no Diário da Justiça...

2024n.113jan.mar.pdf

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Revista de Direito Ambiental 2024 v.29 n.113 jan./mar. Artigos 1. Políticas ambientais e participação social: desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos...

Orientações da CGJ - 2006 a 2019

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Orientações da CGJ - 2006 a 2019 Atenção: Conforme o art. 2º, II, do Código de Normas da Corregedoria, as orientações são atos pelos quais o Corregedor-Geral da Justiça dispõe sobre a forma de...

Organograma

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Organograma Geral Estrutura organizacional do TJSC Setorizado Tribunal Pleno / Órgão Especial Desembargadores Órgãos Julgadores Presidência Diretoria-Geral Administrativa (DGA) Diretoria de...

portaria_2024012.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 12/2024-DF Designa Chefe de Secretaria substituta. O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da...

Núcleo de Cooperação Judiciária do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina - Cabeçalho

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Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 13º andar, sala 1308, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901 (48) 3287-2614 Núcleo de Cooperação Judiciária do Poder Judiciário do Estado de Santa...

ProcessosdeViol�nciaDom�sticadistribuídos-JaneiroaMar�o2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de violência doméstica distribuídos no mês de Janeiro a Março/2024 ...

Relatórios e Dados Estatísticos

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Relatórios e Dados Estatísticos Relatórios Diagnósticos das Varas e Juizados de Violência Doméstica - 2018 Relatório de Atividades CEVID 2018 Relatório de Atividades CEVID 2019 Pedidos de Medidas...

Revista de Direito Ambiental

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Revista de Direito Ambiental 2024 n. 113 jan./mar. 2023 n. 112 out./dez. 2023 n. 111 jul./set. 2023 n. 110 abr./jun. 2023 n. 109 jan./mar. 2022 n. 108 out./dez. 2022 n. 107 jul./set. 2022 n. 106...

2023n.37out.dez.pdf

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2023 v. 10 n. 37 out./dez. Artigos 1. Breves anotações sobre o dever de revelação dos árbitros Gustavo Tepedino, Paula Greco Bandeira. 31 2....

SEI_8121783_Resolucao.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO TJ N. 16 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Altera a Resolução TJ n. 13 de 25 de março de 2024, que institui comissão temporária para a realização de...

Comunicados Eletrônicos

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1. FORO JUDICIAL. COMUNICADO CONJUNTO DOF/DSJPG N. 01/2023. ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO SIDEJUD. EXIGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. REVOGAÇÃO DA ORIENTAÇÃO CGJ N....

AnexoVI-Março2024.xlsx

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Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 3/31/24 Referente ao mês de 45382.0 Nome do Empregado Empresa CNPJ...

Manual_de_Transmissao_de_Acervo___5a_edicao.pdf

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1 Manual de Correição Especial de Transmissão de Acervo Serventias Extrajudiciais 5ª Edição 2024 2 APRESENTAÇÃO Dentre todos os...

RESUMO_DOS_PROCEDIMENTOS_DE_TRANSMISSAO_DE_ACERVO_Versao_1_09.06.2023.pdf

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Versão 1 Data: 09/06/2023 Página 1 de 10 RESUMO DOS PROCEDIMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ACERVO - SEQUÊNCIA DOS ATOS Sumário 1. TRANSMISSÃO DE ACERVO A DELEGATÁRIO CONCURSADO...

Anexo_I_Modelo_de_Termo_de_compromisso_e_investidura_de_delegatario.pdf

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Versão 1 Data: 02/06/2023 TERMO DE COMPROMISSO E INVESTIDURA DE DELEGATÁRIO Às _______ horas do dia _______ do mês de __________ do ano de ___________, perante o (a) Diretor (a) do Foro...

Manual de Transmissão de Acervo

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Manual de Transmissão de Acervo Versão atual Manual de Transmissão de Acervo [PDF] Resumo dos procedimentos de transmissão de acervo [PDF] Documentos para download Anexo I – Modelo de termo de...

Obras

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Janeiro Fevereiro Março Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro...

Nota de falecimento: senhora Nilza Cunha Medeiros - viúva do des. Marcílio Medeiros

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Velório será no Jardim da Paz, hoje, das 9 às 11 horas

WhatsApp Business

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WhatsApp Business Comarcas Comarca / Vara / Setor Whatsapp Business Abelardo Luz - Cartório (49) 3631-8124 Abelardo Luz - Juizado Especial (49) 3631-8104 Abelardo Luz - Contadoria (49) 3631-8110...

2023n.36jul.set.pdf

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2023 v. 10 n. 36 jul./set. Artigos 1. Teoria do fato jurídico e a verdade: uma abordagem da relação teleológica entre verdade e fato Marcos...

Usuários externos

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Como contribuir para o seu processo andar mais rápido Manual da Sociedade de Advogados (11/11/2022) Cadastro eproc (15/02/2024) Geração e recolhimento de custas judiciais (07/11/2022)...

AnexoVI-Março2024.pdf

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Data da última atualização: 31/03/2024 Referente ao mês de março de 2024. Nome do Empregado Empresa CNPJ Cargo/Atividade Lotação/Local de Exercício IVANE ANTONIO BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS...

Anexo_I_Modelo_de_Termo_de_compromisso_e_investidura_de_delegatario.docx

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TERMO DE COMPROMISSO E INVESTIDURA DE DELEGATÁRIO Às _______ horas do dia _______ do mês de __________ do ano de ___________, perante o (a) Diretor (a) do Foro da Comarca _____________, Dr....

Anexo_III_Documentos_necessarios_para_nomeacao_de_interino_versao_7___18.04.2024.pdf

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Versão 7 – 18/04/2024 Documentos necessários para nomeação de interino ● Documento de identificação com foto ● Certidão atualizada de casamento ou de nascimento; ● Comprovante de...

Anexo_IV_Declaracao_para_designacao_como_Interino.docx

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DECLARAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO COMO INTERINO Eu, , inscrito no CPF n. ...

Anexo_V_Portaria_de_designacao_cautelar_de_interino.pdf

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Versão 1 Data: 02/06/2023 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO CAUTELAR DE INTERINO PORTARIA N. XX/20XX Designa novo (a) interino (a) para responder temporariamente pelo gerenciamento administrativo...

Anexo_VI_Documentos_necessarios_para_nomeacao_de_interventor___Versao_7___18.04.2024.docx

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Documentos necessários para nomeação de interventor · Documento de identificação com foto; · Certidão atualizada de casamento ou de nascimento; · Comprovante de regularidade cadastral no CPF...

Anexo_VII_Declaracao_para_designacao_como_Interventor.pdf

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Versão 1 Data: 02/06/2023 Página: 1 DECLARAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO COMO INTERVENTOR Eu, ...

Anexo_X___Modelo_de_Anuencia_de_transferencia_de_empregado.docx

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ANUÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO Senhor(a) ______________________________________________ (NOME COMPLETO), nascido em (dia/mês/ano), (cargo: escrevente/ /auxiliar), Registro Geral n....

Anexo_XI___Modelo_de_declaracao_de_ausencia_de_parentesco__nepotismo__para_contratacao_de_preposto.pdf

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DECLARAÇÃO DE PARENTESCO (NEPOTISMO) Eu, , inscrito(a) no CPF n. ...

Anexo_XII___Minuta_de_despacho_da_autoridade_competente_apos_a_transmissao.pdf

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MINUTA DE DESPACHO @tipo_processo@ n. @processo@ Unidade: Diretor do Foro da comarca/Núcleo IV(Extrajudicial)/Gabinete do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial (adequar conforme o caso) ...

Relatório de Projetos de Arquitetura e Engenharia

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Janeiro Fevereiro Março Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro...

RelatórioMensalProjetosMarco2024.pdf

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RELATÓRIO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA Março/2024 Dados gerais do relatório: Mês de referência: Março/2024 Projetos incluídos neste relatório: Projeto 1: Reforma...

Seminário integra a magistratura catarinense e traz reflexões sobre temas atuais

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Inscrições estão abertas

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Servidores do norte de SC treinam combate ao fogo e prevenção aos acidentes no trabalho

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O expediente dos dias 17 e 18 de abril foi diferente para 11 servidores do norte do Estado, 10 da comarca de São Bento do Sul e um de Rio Negrinho. Eles trocaram o espaço forense pelo quartel do...

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Quadro de movimentações da magistratura

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Ord. Nome Lotação Entrada na Comarca Nomeação 1 CAMILA DOS SANTOS RUSSI 12ª CIRCUNSCRIÇÃO – LAGES 05/02/2024 22/09/2023 2 GABRIEL ROSSO DE OLIVEIRA 23ª CIRCUNSCRIÇÃO – ITAJAÍ 05/02/2024...

Resoluçao GP n 25 de 2024.pdf

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Anexo_II___Modelo_de_termo_de_instalacao_de_serventia.docx

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TERMO DE INSTALAÇÃO DO(A) (SERVENTIA), DO MUNICÍPIO DE (MUNICÍPIO) Ao(s) (dia) dia do mês de (mês) do ano de (ano) (ano por extenso), neste município de (município), nas dependências do/a...

Anexo_III_Documentos_necessarios_para_nomeacao_de_interino_versao_7___18.04.2024.docx

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Documentos necessários para nomeação de interino · Documento de identificação com foto · Certidão atualizada de casamento ou de nascimento; · Comprovante de regularidade cadastral no CPF...

Anexo_VIII___Portaria_de_suspensao_de_expediente.docx

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PORTARIA N. XX/20XX Dispõe sobre a suspensão de expediente no (nome oficial da serventia) da comarca de XXXXXXX. O (A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO (NOME DO MAGISTRADO),...

Anexo_X___Modelo_de_Anuencia_de_transferencia_de_empregado.pdf

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ANUÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO Senhor(a) ______________________________________________ (NOME COMPLETO), nascido em (dia/mês/ano), (cargo: escrevente/ /auxiliar), Registro...

Anexo_XI___Modelo_de_declaracao_de_ausencia_de_parentesco__nepotismo__para_contratacao_de_preposto.docx

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DECLARAÇÃO DE PARENTESCO (NEPOTISMO) Eu, , inscrito(a) no CPF n. ...

Informações para nomeação e posse em cargo efetivo

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Informações para nomeação e posse em cargo efetivo Convocação Justiça de 1º grau: a Divisão de Gestão de Cargos encaminha ofício ou e-mail ao chefe da secretaria de foro da comarca autorizando a...

Sextas do saber presencial terá Media Training para magistrados e magistradas

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A Academia Judicial realizará, no dia 24 de maio de 2024 (das 9h às 13h e das 14h às 18h), no auditório Thereza Tang (TJSC), o Sextas do Saber sob o título Media Training: relacionamento com as...

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Obras de reforma na comarca de Itapoá buscam ampliar segurança e acessibilidade local

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Previsão de conclusão dos trabalhos é de 150 dias

Regime de cooperação nos cartórios chega a mais 37 unidades do Judiciário de SC

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, indicou mais 37 unidades do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que estão aptas à prestação de serviço em...

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Jovens do Novos Caminhos, em Joinville, estão empolgados em falar nova língua em breve

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Parceiro do programa vai oferecer curso de inglês já em maio deste ano

Resoluções do Gabinete da Presidência

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Resoluções do Gabinete da Presidência Resolução n. 25/2024 - GP: Altera a Resolução GP n. 8/2023 Resolução n. 8/2023 - GP: Disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de...

Edital regulamenta a validação do fenótipo dos aprovados para a Residência Jurídica que se autodeclararam negros

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A Academia Judicial Informa que foi publicado na quinta-feira (18/4), no Diário da Justiça n. 4228, o Edital n. 27/2024, que regulamenta a validação do fenótipo dos autodeclarados negros (pretos ou...

Anexo_V_Portaria_de_designacao_cautelar_de_interino.docx

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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO CAUTELAR DE INTERINO PORTARIA N. XX/20XX Designa novo (a) interino (a) para responder temporariamente pelo gerenciamento administrativo e financeiro do (nome oficial da...

Anexo_VII_Declaracao_para_designacao_como_Interventor.docx

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DECLARAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO COMO INTERVENTOR Eu, , inscrito no CPF n. ...

Anexo_VIII___Portaria_de_suspensao_de_expediente.pdf

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Versão 1 Data: 02/06/2023 PORTARIA N. XX/20XX Dispõe sobre a suspensão de expediente no (nome oficial da serventia) da comarca de XXXXXXX. O (A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)...

Anexo_IX_Relatorio_de_correicao_especial_de_transmissao_de_acervo_Versao_1_09.06.2023.pdf

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RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Tipo: ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE ACERVO SERVENTIA: XXXXXXXXXXX - CNS: XXXXXXX CNPJ: XXXXXXXXXX Município: XXXXXXX – Comarca: XXXXXXXX 1. PERÍODO PRESENCIAL DA...

Anexo_IX_Relatorio_de_correicao_especial_de_transmissao_de_acervo_Versao_1_09.06.2023.docx

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RELATÓRIO DE CORREIÇÃO Tipo: ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE ACERVO SERVENTIA: XXXXXXXXXXX - CNS: XXXXXXX CNPJ: XXXXXXXXXX Município: XXXXXXX – Comarca: XXXXXXXX PERÍODO PRESENCIAL DA CORREIÇÃO: Data...

SGC_Relatório_Completo24_01.pdf

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Período: 01/01/2024 - 03/04/2024 Total de contratos vigentes: 151 Contratos considerados: Área total atendida (soma das áreas dos prédios): Valor médio investido por m² de edificação:...

Anexo_II___Modelo_de_termo_de_instalacao_de_serventia.pdf

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Versão 1 Data: 02/06/2023 TERMO DE INSTALAÇÃO DO(A) (SERVENTIA), DO MUNICÍPIO DE (MUNICÍPIO) Ao(s) (dia) dia do mês de (mês) do ano de (ano) (ano por extenso), neste município de...

Anexo_IV_Declaracao_para_designacao_como_Interino.pdf

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Versão 4 Data: 02/06/2023 Página: 1 DECLARAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO COMO INTERINO Eu, ...

Anexo_VI_Documentos_necessarios_para_nomeacao_de_interventor___Versao_7___18.04.2024.pdf

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Versão 7 – 18/04/2024 Documentos necessários para nomeação de interventor ● Documento de identificação com foto; ● Certidão atualizada de casamento ou de nascimento; ● Comprovante de...

Anexo_XII___Minuta_de_despacho_da_autoridade_competente_apos_a_transmissao.docx

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MINUTA DE DESPACHO @tipo_processo@ n. @processo@ Unidade: Diretor do Foro da comarca/Núcleo IV(Extrajudicial)/Gabinete do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial (adequar conforme o caso) Assunto:...

RelatóriodeObras2024marco.pdf

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mar/24 Unidade Beneficiada: HERVAL D'OESTE Contrato nº: 60/2021 Data da Ordem de Serviço: 08/07/2021 Empresa Responsável: Arruda Constr. de Obras Prazo contratual (dias): 720 Prazo de execução...

Marco Civil da Internet estará em pauta no Sextas do Saber virtual dirigido a integrantes e colaboradores do PJSC

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A próxima edição de Sextas do Saber, programa da Academia Judicial que realiza atividades pedagógicas quinzenalmente, tem como tema Uma Visão Jurisprudencial sobre o Marco Civil da Internet. O...

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Comunicado_CGJ_6_2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMUNICADO N. 6 DE 02 DE ABRIL DE 2024 Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as); Prezados(as) Servidores(as); FORO...

Sustentação oral

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Nos termos do art. 176, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, com a redação dada pela Emenda Regimental TJ n. 5, de 15 de julho de 2020, o formulário eletrônico para requerimento de...

Sustentação Oral - Novo procedimento - accordion

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A partir do dia 10 de maio de 2024, as solicitações para sustentação oral e preferência na ordem de julgamento serão efetuadas exclusivamente no sistema eproc, conforme disposto na Emenda...

Requisição de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento

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Requisição de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento ATENÇÃO: A partir de 10/05/2024 o formulário de cadastro será desabilitado. As solicitações de sustentação oral e preferência...

Termodeeliminaçãon.01-2024.pdf

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Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Gestão Documental e Memória Secretaria de Seleção e Eliminação de Documentos Físicos TERMO DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 1/2024 Aos 19...