Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

PJSC promove, no próximo dia 9 de maio, palestra sobre saúde mental materna

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Evento é uma iniciativa da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV)

1ª Semana do Consumidor Aéreo, do PJSC, marca nova fase na conciliação em conflitos do setor

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Mensalmente, ingressam no PJSC cerca de mil novos processos contra as empresas participantes

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08. Des. Antônio Augusto Baggio e Ubaldo .pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos...

09. Desa. Bettina Maria Maresch de Moura.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Público 0314071-15.2016.8.24.0038 2 3ª...

28. Des. Giancarlo Bremer Nones.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR GIANCARLO BREMER NONES Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos 0300347-16.2014.8.24.0166...

29. Des. Gilberto Gomes de Oliveira.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Comercial 0500069-09.2013.8.24.0023 2 3ª...

30. Des. Guilherme Nunes Born.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR GUILHERME NUNES BORN Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Comercial 0008133-33.2008.8.24.0058 2 1ª Câmara de...

61. Des. Raulino Jacó Brüning.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR RAULINO JACÓ BRUNING Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Civil 0010378-26.2001.8.24.0005 2 1ª Câmara de...

60. Des. Pedro Manoel Abreu.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR PEDRO MANOEL ABREU Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Público 0000646-48.2013.8.24.0054 2 1ª Câmara de...

4ABR.pdf

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Magistrado(a) Magistrada à disposição do CNJ Florianópolis - Brasília 15/04/2024 Brasília - Florianópolis 19/04/2024 5.320,48 Magistrado(a) Magistrada à disposição do CNJ Florianópolis - ...

40. Des. Jorge Luiz de Borba.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR JORGE LUIZ DE BORBA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Público 0001548-30.2007.8.24.0080 2 1ª Câmara de...

75. Des. Selso de Oliveira.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR SELSO DE OLIVEIRA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 4ª Câmara de Direito Civil 0302098-37.2015.8.24.0058 2 4ª Câmara de Direito...

Processos do Segundo Grau (eproc) - Art. 12 da Lei n. 13.105/2015

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Processos do Segundo Grau (eproc) - Art. 12 da Lei n. 13.105/2015 Em cumprimento ao art. 12 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, disponibiliza-se a relação de processos pendentes de julgamento...

portaria_2024001.pdf

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Portaria n. 001/2024/FNSFP/GAB O Excelentíssimo Doutor Yannick Caubet, Juiz de Direito titular da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital, no uso de ...

portaria_2024025.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA 0025/2024 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ILDO FABRIS JÚNIOR, DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE CONCÓRDIA, no uso de suas atribuições legais, ...

Cabe ao acusado comprovar origem lícita de mercadorias apreendidas em ferro-velho

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Material flagrado sem nota fiscal coincidia com denúncia de furto na região

Servidora com visão monocular celebra programa acolhedor do Judiciário catarinense

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De 130 servidores PcDs do PJSC, 40 possuem visão monocular

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CGJ determina para maio correição e ouvidoria presenciais na comarca de Canoinhas

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Trabalhos vão acontecer no período de 14 a 16 de maio

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REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO CIVIL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 9 RE 565138 Indenização por danos morais e materiais decorrentes de manipulação de resultados de partidas de...

Contatos Capital - Bancário

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Contatos Capital - Bancário Atendimento Unidade Estadual de Direito Bancário - Cartórios do 1º Juízo, 2º Juízo, 3º Juízo, 4º Juízo, 5º Juízo, 6º Juízo, 7º Juízo, 8º Juízo, 9º Juízo, 10º Juízo, 11º...

34. Des. Jaime Machado Junior.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR JAIME MACHADO JUNIOR Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Comercial 4014593-59.2019.8.24.0000 2 3ª Câmara de...

33. Des. Hélio do Valle Pereira.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR HÉLIO DO VALLE PEREIRA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Público 5029406-83.2020.8.24.0018 2 5ª Câmara de...

35. Des. Jaime Ramos.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR JAIME RAMOS Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Público 0001266-07.2009.8.24.0020 2 3ª Câmara de Direito...

58. Des. Osmar Nunes Júnior.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR OSMAR NUNES JÚNIOR Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 7ª Câmara de Direito Civil 0002980-07.2011.8.24.0125 2 7ª Câmara de Direito...

59. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Público 5048446-03.2023.8.24.0000 ...

67. Des. Robson Luz Varella.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ROBSON LUZ VARELLA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Comercial 0001213-38.2008.8.24.0189 2 2ª Câmara de...

68. Des. Rocha Cardoso.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ROCHA CARDOSO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Comercial 0309630-31.2015.8.24.0036 2 5ª Câmara de Direito...

89. Des. Yhon Tostes.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR YHON TOSTES Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos 0001558-78.2008.8.24.0035 2 2ª...

88. Des. Volnei Celso Tomazini.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR VOLNEI CELSO TOMAZINI Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Civil 0012536-24.2006.8.24.0023 2 2ª Câmara de...

Código_NormasEXTRAJUD_Atualizado_Provimento13_2024_.pdf

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CÓDIGO DE NORMAS CORREGEDORIA-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL Florianópolis 2023 APRESENTAÇÃO A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial sistematiza as orientações de ...

13. Desa. Cláudia Lambert de Faria.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Civil 0034690-80.1999.8.24.0023 2 5ª Câmara de...

12. Des. Cid Goulart.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR CID GOULART Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 Órgão Especial 5010846-45.2023.8.24.0000 2 Órgão Especial 5070780-31.2023.8.24.0000

83. Des. Tulio Pinheiro.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR TULIO PINHEIRO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 4ª Câmara de Direito Comercial 0000326-43.2013.8.24.0039 2 4ª Câmara de Direito...

82. Des. Torres Marques.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR TORRES MARQUES Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 4ª Câmara de Direito Comercial 0000672-41.2007.8.24.0059 2 4ª Câmara de Direito...

RELATORIOINSTANTANEO-Lab.DNAUDESCABRIL_2024.pdf

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ESTATISTICAS LABORATÓRIO DNA UDESC 2007 2008 TOTAL 1) Número de kits enviados para as comarcas 1228 26908 28136 2) Número de casos recebidos 471 6236 21315 3) Número...

portaria_2024033.pdf

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PORTARIA N. 33-DF, de 30 de abril de 2024 Altera a Portaria m. 52-DF-2023, que disciplina os leilões judiciais na Comarca de Otacílio Costa. A Juíza de Direito Diretora do Foro...

Perguntas Frequentes - Accordion - Deslocamento por aplicativo

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Para o cadastro do usuário e habilitação para uso institucional do serviço são necessários os seguintes dados: nome, telefone celular, e-mail e lotação. O pedido de cadastro deverá ser enviado para...

EC 94 - 2024 - XLS

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EC 94-2016 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Relatório de movimentação de Depósitos Judiciais - Emenda...

Uso de depósitos judiciais para pagamentos de precatórios

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Conversão de depósitos judiciais em pagamentos de precatórios Lei Complementar n. 151, de 5 de agosto de 2015 Autoriza Estados e Municípios a levantar recursos de depósitos judiciais vinculados a...

04. Des. Altamiro de Oliveira.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ALTAMIRO DE OLIVEIRA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 6ª Câmara de Direito Comercial 0014516-64.2010.8.24.0023 2 6ª Câmara de...

03. Des. Alexandre Morais da Rosa.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ALEXANDRE MORAIS DA ROSA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Público 0000849-77.2009.8.24.0077 2 5ª Câmara de...

14. Des. Davidson Jahn Mello.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR DAVIDSON JAHN MELLO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos 0301159-14.2014.8.24.0019 2...

15. Desa. Denise de Souza Luiz Francoski.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Público 0055230-32.2011.8.24.0023 2 5ª...

16. Desa. Denise Volpato.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR DENISE VOLPATO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 8ª Câmara de Direito Civil 0017412-71.2009.8.24.0005 2 8ª Câmara de Direito...

76. Des. Sérgio Izidoro Heil.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR SÉRGIO IZIDORO HEIL Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Civil 5001163-23.2019.8.24.0000 2 3ª Câmara de...

78. Des. Silvio Dagoberto Orsatto.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR SILVIO DAGOBERTO ORSATTO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Civil 0600038-49.2014.8.24.0059 2 1ª Câmara de...

77. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Público 0002785-75.2011.8.24.0075 2 2ª Câmara...

Nota de falecimento: Sra. Regine Abreu

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Ela era mãe do desembargador aposentado Cesar Abreu

Projeto do TJ, UFSC e Prefeitura inicia reflexão com autores de violência doméstica

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Homens debatem machismo, violência e masculinidade

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Chuvas em SC: comarcas de Capinzal e Santa Rosa do Sul suspendem prazos e audiências

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Atendimento será feito pelo Balcão Virtual, WhatsApp Business Comarcas e telefone fixo

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Vídeos das Oficinas de Debates e Produção de Conhecimentos estão disponíveis na página da AJ

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Estão disponíveis na página da Academia Judicial os vídeos das Oficinas de Debates e Produção de Conhecimentos realizadas nos dias 18 e 25 de março, 1º e 8 de abril, na sede da instituição de...

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Inscrições

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Inscrições e matrículas A inscrição representa a manifestação de interesse em participar de curso ou evento. Além da possibilidade de inscrição própria, esta seção permite confirmar inscrições...

11. Des. Carlos Roberto da Silva.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR CARLOS ROBERTO DA SILVA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 7ª Câmara de Direito Civil 0005490-44.2005.8.24.0079 2 7ª Câmara de...

12. Des. Cid Goulart.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR CID GOULART Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 Órgão Especial 5010846-45.2023.8.24.0000 2 Órgão Especial 5070780-31.2023.8.24.0000

21. Desa. Eliza Maria Strapazzon.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ELIZA MARIA STRAPAZZON Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos 0007984-74.2010.8.24.0023...

22. Desa. Erica Lourenço de Lima Ferreira.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos...

74. Des. Sebastião César Evangelista.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Civil 5000686-18.2011.8.24.0020 2 2ª Câmara...

73. Des. Saul Steil.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR SAUL STEIL Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Civil 0316176-91.2018.8.24.0038 2 3ª Câmara de Direito Civil...

75. Des. Selso de Oliveira.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR SELSO DE OLIVEIRA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 4ª Câmara de Direito Civil 0302098-37.2015.8.24.0058 2 4ª Câmara de Direito...

Processos do Segundo Grau (eproc) - Art. 12 da Lei n. 13.105/2015

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Processos do Segundo Grau (eproc) - Art. 12 da Lei n. 13.105/2015 Em cumprimento ao art. 12 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, disponibiliza-se a relação de processos pendentes de julgamento...

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Licitações, contratos e patrimônio - Editais de chamamento público

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Edital na íntegra Publicação - Bancos inscritos Ata da audiência pública Edital na íntegra Minuta Contratual Anexos Certidão de publicação no Diário de Justiça eletrônico Resultado Edital na...

Notícias do TJSC por WhatsApp

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Notícias do TJSC por WhatsApp Com o objetivo de facilitar o acesso às notícias sobre o Poder Judiciário catarinense, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) criou uma lista de transmissão...

Prorrogadas até segunda as inscrições para evento 'Envolver e Transformar: PJSC sem assédio e discriminação'

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Evento será realizado no dia 7 de maio, das 14h às 18h

DSQV retoma análise ergonômica do trabalho pela comarca de Joinville nesta segunda (6)

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Adequar posto de trabalho às características de cada colaborador é o objetivo

Editais Tribunal de Justiça

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Editais Tribunal de Justiça Edital de Chamamento 2022.1 Edital de Chamamento 2022.2 Edital de Chamamento 2023

Editais Comarcas

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Editais Comarcas <em breve>

PJSC se mobiliza para destinar valores de prestação pecuniária às vítimas da chuva no RS

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Interessados em fazer doações podem utilizar Pix oficial do Estado gaúcho

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Legislação

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Legislação Resolução CNJ n. 154, de 13 de julho de 2012 Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10, de 14 de dezembro de 2017 Resolução Conjunta GP/CGJ n. 02, de 13 de abril de 2018 Resolução Conjunta GP/CGJ...

Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD

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A Comissão Permanente de Avaliação Documental tem atribuições e composição mínima previstas nos arts. 11 e 12 da Resolução n. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Cabe à comissão, juntamente...

Desafio2-Resultadodospitches.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado dos pitches foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4237, páginas 48 e 49, de 2.5.2024. ...

Desafio1-Resultadodospitches.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado dos pitches foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4237, página 48, de 2.5.2024. Comissão...