Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Atos Normativos da Comarca de Tangará
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Atos Normativos da Comarca de Tangará Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 17/2024 29/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) do...
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Atos Normativos da Comarca de Lauro Müller
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Atos Normativos da Comarca de Lauro Müller Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 19/2024 22/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) do...
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Atos Normativos da Comarca de Fraiburgo
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Atos Normativos da Comarca de Fraiburgo Vara Portaria N° Data Teor 1ª e 2ª Varas Portaria n. 01/2024 28/05/2024 Dispõe sobre atualização do anexo único da Portaria Conjunta 01/2019. Direção do Foro...
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Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Accordion
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A COJEPEMEC foi instituída com o objetivo de fomentar políticas institucionais efetivas voltadas aos Juizados Especiais e aos meios alternativos de soluções de conflitos, com base nas orientações e...
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Prêmio CNJ de Qualidade
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Prêmio CNJ de Qualidade O Prêmio CNJ de Qualidade é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça destinada a promover a excelência na gestão e na prestação jurisdicional dos tribunais...
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Listagem de Eliminação de Processos Judiciais
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Listagem de Eliminação de Processos Judiciais Em cumprimento às disposições do art. 13 da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014, estão disponíveis nesta página as Listagens de Eliminação de...
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Nem o frio afasta 60 moradores de Xanxerê do sonho de obter o título de suas propriedades  
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Lar Legal já regularizou mais de 500 imóveis em 5 anos no município 
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RG - Repercussão Geral (STF) - COMPLETA
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TEMA RECURSO PARADIGM A DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA Matéria 01 1 RE 559937 Base de cálculo do PIS e da COFINS sobre a importação. Trânsito em julgado É...
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Judiciário catarinense destina R$ 5,3 milhões ao RS e mobiliza campanhas solidárias 
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Donativos podem ser entregues no TJ e nas 112 comarcas de SC
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Relatório de gestão fiscal - RGF
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RGF - 2024 - 1º quadrimestre: Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal RGF - 2023 - 1º quadrimestre: Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal RGF - 2023 - 1º quadrimestre: Anexo I -...
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