Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

EC 94 - 2024 - PDF

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01. Des. Alex Heleno Santore.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ALEX HELENO SANTORE Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 8ª Câmara de Direito Civil 0001218-63.2012.8.24.0078 2 8ª Câmara de...

02. Des. Alexandre d’Ivanenko.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ALEXANDRE D'IVANENKO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 Órgão Especial 5029169-35.2022.8.24.0000 2 Órgão Especial...

26. Des. Gerson Cherem II.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR GERSON CHEREM II Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 8ª Câmara de Direito Civil 0021351-20.2009.8.24.0018 2 8ª Câmara de Direito...

27. Des. Getúlio Corrêa.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR GETÚLIO CORRÊA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Comercial 0100362-54.2007.8.24.0023 2 2ª Câmara de Direito...

79. Des. Silvio Franco.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR SILVIO FRANCO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos 0002169-03.2009.8.24.0033 2 1ª...

80. Desa. Soraya Nunes Lins.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR SORAYA NUNES LINS Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Comercial 0172423-69.2013.8.24.0000 2 5ª Câmara de...

Bolsas de estudo para ingresso de negros e indígenas na magistratura

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REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO CIVIL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 9 RE 565138 Indenização por danos morais e materiais decorrentes de manipulação de resultados de partidas de...

08. Des. Antônio Augusto Baggio e Ubaldo .pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos...

09. Desa. Bettina Maria Maresch de Moura.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Público 0314071-15.2016.8.24.0038 2 3ª...

10. Des. Carlos Adilson Silva.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR CARLOS ADILSON SILVA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Público 0010062-26.2003.8.24.0075 2 2ª Câmara de...

24. Des. Flavio Andre Paz de Brum.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Civil 0014534-25.2011.8.24.0064 2 1ª Câmara de...

25. Des. Francisco Oliveira Neto.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 Órgão Especial 5057079-03.2023.8.24.0000 2 Órgão...

65. Des. Roberto Lepper.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ROBERTO LEPPER Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Comercial 0004340-86.2007.8.24.0037 2 5ª Câmara de Direito...

66. Des. Roberto Lucas Pacheco.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ROBERTO LUCAS PACHECO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 Órgão Especial 5058022-88.2021.8.24.0000 2 Órgão Especial...

81. Des. Stephan K. Radloff.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR STEPHAN K. RADLOFF Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Comercial 0023998-45.2010.8.24.0020 2 2ª Câmara de...

LCP 151 - 2024 - PDF

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Situação em 30-04-2024 Entidade Saldo dos depósitos (100%)* Valor Acumulado com o ente da federação (70%)* Saldo do Fundo de Reserva* % do Fundo de Reserva Estado de Santa Catarina...

LCP 151 - 2024 - XLS

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LCP 151-2015 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Relatório de movimentação de Depósitos Judiciais - Lei...