Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Magistrados do Tribunal de Justiça de SC participam do Congresso de Direito da UFSC

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Evento é organizado por estudantes do curso de Direito da instituição; Banner_noticiasmensalNovosLacos.png

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Banner Programa Novos Laços - mês de março; TJ convoca juízes de 1º grau na lista de antiguidade da entrância especial para atuar no 2º grau

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Conheça as três hipóteses para ocorrer tal chamamento
destaque; Atos Normativos da Comarca de Jaraguá do Sul

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Atos Normativos da Comarca de Jaraguá do Sul Vara Portaria N° Data Teor Juizado Especial Cível Portaria n. 05/2023 19/06/2023 Dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios aos servidores do Juizado...; Atos Normativos da Comarca de Capinzal

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Atos Normativos da Comarca de Capinzal Vara Portaria Nº Data Teor Direção do Foro Portaria n. 35/2024 02/05/2024 Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial e dos prazos nos dias 02 e 03 de...; portaria_2024035.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA 35/2024 Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial e dos prazos nos dias 02 e 03 de maio de 2024, na serventia extrajudicial do...; CódigodeNormasAtualizado-semhistórico-Provimento331705010562542.pdf

Documento; Código_Normas_EXTRAJUD_Atualizado_Provimento1_2024.pdf

Documento; Código_Normas_EXTRAJUD_Atualizado_Provimento2_2024.pdf

Documento; Seção I-A - Livros (arts. 427-A a 429-H)

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Seção I-A - Livros (redação acrescentada por meio do Provimento n.13, de 27 de abril de 2024) Art. 427-A. No Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais haverá os seguintes livros: (redação...; Seção VI - Retificações, Averbações e Anotações - Referências

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Circular CGJ n. 134/2024: autos n. 0024683-28.2024.8.24.0710 - trata de procedimento instaurado em decorrência da instituição do Livro de Protocolo no Registro Civil de Pessoas Naturais Referência...; EXTRAJUDICIAL - LIVRO III - TÍTULO II - CAPÍTULO I - Seção I - Disposições Gerais

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Seção I - Disposições Gerais Art. 423 O registrador poderá minutar e fazer conferências antes da efetiva prática do ato, utilizando-se da expedição de formulários para recebimento das informações...; Seção I-A - Livros - Referências

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Circular CGJ n. 134/2024: autos n. 0024683-28.2024.8.24.0710 - trata de procedimento instaurado em decorrência da instituição do Livro de Protocolo no Registro Civil de Pessoas Naturais Referência...; LIVRO IV - SISTEMAS AUXILIARES

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LIVRO IV - SISTEMAS AUXILIARES Art. 899. Os sistemas auxiliares utilizados pelo Poder Judiciário estão previstos no apêndice, que é parte integrante deste código. Art. 900. São deveres do usuário...; Comarca de Concórdia

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Acesse também: Informações complementares Atos Normativos da Comarca de Concórdia Lotação de magistrados Despesas mensais Central de atendimento eletrônico do Primeiro Grau E-mails da comarca...; Mapa-da-Circunscrição-de-Concórdia.png

Documento; AnexoIIIa-Abril2024.pdf

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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 01/05/2023 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento Básico GAJ(1) 50% AQ(2) 7,5% AQ(2) 10%...; Estrutura Remuneratória dos Membros da Magistratura

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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...; AnexoIIIc-Abril2024.xlsx

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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3c_III_141 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/02/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO III- ESTRUTURA REMUNERATÓRIA c)...; AnexoIIIb-Abril2024.pdf

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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data da atualização: 1º-5-2023 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Chefe de Gabinete da Presidência (1) 27.660,84 Diretor...