Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Planejamento orçamentário O Planejamento Orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação está alinhado com os Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Santa Catarina (PEI) e...

Comarca de Barra Velha - Contatos

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Rua José Patrocinio de Oliveira, 1003 - Centro, Barra Velha - SC, 88390-000 (47) 3130-8100 Comarca de Barra Velha Chefe de Secretaria do Foro: Eduardo da Silva Silveira

Regimento de Emolumentos

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Emolumentos A Lei Complementar estadual n. 755, de 26 de dezembro de 2019, que trata sobre o recolhimento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro no...

AJ abre inscrição para evento da ACADEPOL sobre questões raciais e segurança pública

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Estarão abertas, de 9 a 14 de maio (até às 18h), as inscrições para o evento Diálogos interinstitucionais: questões raciais e segurança pública, oferecido pela Academia de Polícia Civil de Santa...

838-TribunaldeJustiçadoEstadodeSantaCatarina-TJSC-PreliminarNegro.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER ÀS VAGAS DESTINADAS AOS NEGROS 1....

838-TribunaldeJustiçadoEstadodeSantaCatarina-TJSC-PreliminarÍndio.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER ÀS VAGAS DESTINADAS AOS INDÍGENAS 1....

SEI_0013635-72.2024_Portaria_CGJ_41.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 41 DE 03 DE MAIO DE 2024 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...

Atos Normativos da Comarca de Itapema

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Atos Normativos da Comarca de Itapema Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 04/2024 08/05/2024 Suspende o expediente externo e os prazos do Cartório de Registro de Imóveis da...

Portaria_8180889.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA 04/DF/2024 O Doutor Sancler Adilson Alves, Juiz de Direito, Diretor do Foro da Comarca de Itapema, Estado de Santa Catarina, no uso de...

Comarca de Caçador - Contato

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R. Conselheiro Mafra, 790 - Centro, Caçador - SC, 89500-000 (49) 3521-8500 Comarca de Caçador Chefe de Secretaria do Foro: Rhubia de Lemos Estrowispy

Comarca de São Carlos - Contato

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R. La Salle, 243 - Centro, São Carlos - SC, 89885-000 (49) 3700-9912 Comarca de São Carlos Chefe de Secretaria do Foro: Daniela Feistauer

Comarca de Jaraguá do Sul - Contato

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Rua Guilherme Cristiano Wackerhagen, 87 - Vila Nova, Jaraguá do Sul - SC, 89259-300 (47) 3130-8200 Comarca de Jaraguá do Sul Chefe de Secretaria do Foro: Marlon Rodrigo Polvero

Precatórios - Aba Informações

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Informações Consulta à lista de precatórios Entidades devedoras Perguntas frequentes Contato

Judiciário catarinense destina R$ 1,3 milhão para ajuda ao Rio Grande do Sul

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Valor auxiliará no atendimento emergencial das vítimas do evento climático extremo

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Banner Rotativo Laguna 9 de Maio.png

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Parabéns. Comarca de Laguna. 09 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Laguna.

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Parabéns. Comarca de Ibirama. 13 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Ibirama.

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Banner Rotativo Santo Amaro da Imperatriz 11 de Maio.png

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Parabéns. Comarca de Santo Amaro da Imperatriz. 11 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Santo Amaro da Imperatriz.

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1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos julga 263 processos em sessão inaugural

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Revisão contratual e empréstimo consignado estavam em pauta

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TJSC promove, a partir de segunda-feira, a exposição 'Um encontro com a História'

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Evento celebra Dia da Memória do Judiciário

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Semana de Combate ao Assédio encerra com círculos da JR na comarca de Lages

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Mais de 30 servidores participaram das atividades

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Planilha1 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES f) situação...

Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

AnexoIVg-Abril2024.xlsx

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Planilha1 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES g) Magistrados não...

CEIJ agora com página do Cogepi no portal do TJSC para tratar da primeira infância

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Espaço traz todas as informações sobre o novo comitê

História Oral

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História Oral O projeto Memórias da Justiça no Estado de Santa Catarina, ao lançar mão de metodologia da história oral, pretende valorizar a memória e a experiência dos profissionais que atuaram no...

Palestra do ministro Buzzi abre programação do Fórum Estadual de Juizados Especiais

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'É preciso pensar em mais soluções inovadoras', exortou autoridade

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2024n.283jan.abr.pdf

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Revista de Direito Administrativo 2024 v.1 n.283 jan./abr. Artigos 1. Citizen participation in rulemaking: past, present, and future Participação do cidadão na regulamentação: passado, ...

Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgao

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PENAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 20 RESP 1107314 RESP 1110823 RESP 1110824 Questiona-se se a prestação de serviços à comunidade pode ser...

Programação da Semana de Combate ao Assédio no PJSC chega à comarca de Itajaí

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Evento debateu temas como desigualdade, privilégio e opressão