Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Novos Caminhos foca na empregabilidade ao mapear novos cursos para jovens acolhidos

Artigo de Conteúdo Web

Ação do programa ocorreu na comarca de Fraiburgo

Banner Rotativo Quilombo 10 de Maio.png

Documento

Parabéns. Comarca de Quilombo. 10 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Quilombo.

Jovens do programa Novos Caminhos do norte de SC recebem itens de higiene pessoal

Artigo de Conteúdo Web

Material chegou através da campanha Arte de Doar, do Sesc

Revista de Direito Administrativo

Artigo de Conteúdo Web

Revista de Direito Administrativo 2024 n. 283 t. 1 jan./abr. 2023 n. 282 t. 3 set./dez. 2023 n. 282 t. 2 maio/ago. 2023 n. 282 t.1 jan./abr. 2022 n. 281. t. 3 set./dez. 2022 n. 281, t. 2 maio/ago....

Academia Judicial cria dois núcleos de pesquisa em áreas inovadoras

Artigo de Conteúdo Web

A criação de dois novos núcleos de pesquisa em áreas de vanguarda busca consolidar o papel da Academia Judicial como centro de produção e disseminação do conhecimento, abrindo campo para o debate...

838-TribunaldeJustiçadoEstadodeSantaCatarina-TJSC-PreliminarPCD-Deferido.pdf

Documento

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1. Relação...

Semana Nacional do Registro Civil quer dar acesso ao direito de ser legalmente cidadão

Artigo de Conteúdo Web

'Registre-se!', de 13 a 17 de maio, atenderá população vulnerável da capital

destaque

Rede de solidariedade do TJSC arrecada donativos para as vítimas da tragédia no RS

Artigo de Conteúdo Web

Fóruns e unidades do Judiciário catarinense disponibilizam caixas de coleta

destaque

TJSC promove, a partir de segunda-feira, a exposição 'Um encontro com a História'

Artigo de Conteúdo Web

Evento celebra Dia da Memória do Judiciário

destaque

Informações

Artigo de Conteúdo Web

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) constitui unidade administrativa presente em todos os tribunais do país, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ n....

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO TRIBUTÁRIO

Documento

TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 61 RESP 886462 RESP 962379 Questiona-se a configuração ou não de denúncia espontânea relativamente a tributo...

Comarca de Joinville ganha espaço coworking e novo auditório para uso de colaboradores

Artigo de Conteúdo Web

Áreas já estão liberadas para uso

Palestra do ministro Buzzi abre programação do Fórum Estadual de Juizados Especiais

Artigo de Conteúdo Web

'É preciso pensar em mais soluções inovadoras', exortou autoridade

destaque

2024n.283jan.abr.pdf

Documento

Revista de Direito Administrativo 2024 v.1 n.283 jan./abr. Artigos 1. Citizen participation in rulemaking: past, present, and future Participação do cidadão na regulamentação: passado, ...

TJSC e Esmesc divulgam resultado final do processo seletivo para Residência Jurídica

Artigo de Conteúdo Web

Aprovados receberão informações sobre matrícula por email

destaque

Atos Normativos da Comarca de Itajaí

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Itajaí Vara Portaria N° Data Teor Vara de Execuções Penais Portaria n. 02/2024 10/05/2024 Determina o adiantamento da progressão ao regime aberto e/ou livramento...

WhatsApp Image 2024-05-10 at 14.03.48.jpeg

Documento

CEAV realiza oficina com alunos de Direito sobre escuta humanizada e não revitimizadora

Artigo de Conteúdo Web

Atendimento às vítimas de violência doméstica esteve em foco

Banner Rotativo Laguna 9 de Maio.png

Documento

Parabéns. Comarca de Laguna. 09 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Laguna.

Banner Rotativo Ibirama 13 de Maio.png

Documento

Parabéns. Comarca de Ibirama. 13 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Ibirama.

início

AnexoIVf-Abril2024.pdf

Documento

PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 f) situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão. Exercício no ...

AnexoIVg-Abril2024.pdf

Documento

PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão Cargo na carreira...

Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistências

Artigo de Conteúdo Web

Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

AnexoIVh-Abril2024.xlsx

Documento

Plan1 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE:SANTA CATARINA Data de referência:30/04/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES h) Quantitativos de...

Banner Rotativo São Francisco do Sul 9 de Maio.png

Documento

Parabéns. Comarca de São Francisco do Sul. 09 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de São Francisco do Sul.

Fejesc entra em seu segundo dia de atividades

Artigo de Conteúdo Web

Dia de encerramento Nesta sexta-feira (10/5), em seu segundo dia de atividades, o fórum teve a palestra do promotor de justiça Rogério Sanches Cunha, do Ministério Público do Estado de São Paulo,...

destaque

Diretores do TJ discutem limites entre exigências de gestão e assédio moral no ambiente de trabalho

Artigo de Conteúdo Web

Evento faz parte da campanha Envolver e Transformar

destaque

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Documento

TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do polo...

GR - COMPLETA

Documento

TEMA PROCESSOS PARADIGMAS TÍTULO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO 01 0005481-69.2013.8.24.0025 0000256-57.2014.8.24.0082 0005447-94.2013.8.24.0025 0005484-24.2013.8.24.0025 Abusividade de...

GR - Direito Processual Civil

Documento

TEMA PROCESSOS PARADIGMAS TÍTULO DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO 04 0500388-44.2012.8.24.0012 0013288-98.2012.8.24.0018 0002300-78.2006.8.24.0066 0000855-13.2011.8.24.0175 ...